Ticiano Figueiredo

Migalheiro desde janeiro/2013.
IGP- Cenário político pós-pandemia
Webinar
19/8/2020

IGP- Cenário político pós-pandemia

O ex-presidente Michel Temer é o convidado do webinário do Instituto de Garantias Penais (IGP) para falar sobre o "Cenário político pós-pandemia". A conversa será mediada pela advogada Cristiane Romero, membro das comissões da Mulher Advogada e de Integração com os Tribunais Superiores do Conselho Federal da OAB, e pelo cientista político Hussein Kalout, pesquisador da Universidade de Harvard e ex-secretário de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. O evento é coordenado pelo presidente do IGP, Ticiano Figueiredo. O webinário é aberto e gratuito.

Ticiano Figueiredo, Michel Temer, Cristiane Romero e Hussein Kalout
IGP - Memórias de uma constituinte: o Brasil precisa de uma nova
Webinar
14/8/2020

IGP - Memórias de uma constituinte: o Brasil precisa de uma nova

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o ministro do STF Gilmar Mendes, o ex-ministro do STF e ex-ministro da Defesa Nelson Jobim e o presidente nacional do PSDB Bruno Araújo são os convidados do webinário do Instituto de Garantias Penais (IGP). O tema da conversa será "Memórias de uma constituinte: o Brasil precisa de uma nova?". O debate será mediado pela jornalista Thais Arbex, analista de política da CNN Brasil, e pelo advogado e procurador do DF Jorge Galvão, professor da UnB. O evento é coordenado pelo presidente do IGP, Ticiano Figueiredo.

Ticiano Figueiredo, Fernando Henrique Cardoso, Gilmar Mendes, Nelson Jobim, Bruno Araújo, Thais Arbex e Jorge Galvão
IGP - Fake news e seus impactos na Justiça e na administração
Webinar
11/8/2020

IGP - Fake news e seus impactos na Justiça e na administração

O Instituto de Garantias Penais (IGP) promove o webinário "Fake news e seus impactos na Justiça e na administração". Os palestrantes serão: ministro das Comunicações, Fábio Faria; ministro do TCU, Bruno Dantas; desembargador do TRF da 1ª região, Ney Bello. A jornalista Débora Bergamasco irá mediar o debate, coordenado pelo presidente do IGP, Ticiano Figueiredo.

Ticiano Figueiredo, Fábio Faria, Bruno Dantas, Ney Bello e Débora Bergamasco
IGP - Novas tecnologias e o Judiciário
Webinar
6/8/2020

IGP - Novas tecnologias e o Judiciário

O ministro do STJ Marcelo Navarro Ribeiro Dantas e o advogado criminalista Alberto Toron participam do webinário "Novas tecnologias e o Judiciário", promovido pelo Instituto de Garantias Penais (IGP). A conversa será mediada pelos advogados Flávia Guth, diretora do IGP e vice-presidente da Comissão de Direito de Defesa da OAB-DF, e Raphael Marcelino, professor de Direito Civil no IDP. O evento é coordenado pelo presidente do IGP, Ticiano Figueiredo.

Ticiano Figueiredo, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, Alberto Toron, Flávia Guth e Raphael Marcelino
IGP "O direito de terceiros e a colaboração premiada"
Webinar
24/7/2020

IGP "O direito de terceiros e a colaboração premiada"

O IGP realiza o webinar "O direito de terceiros e a colaboração premiada". Participam como palestrantes Antonio Saldanha Palheiro, ministro do STJ, e Pierpaolo Cruz Bottini, advogado criminalista e professor da USP. O debate será mediado pelos criminalistas Pedro Ivo Velloso, sócio do Figueiredo e Velloso Advogados, e Tathiana Carvalho Costa, coordenadora de compliance e governança corporativa na Escola Superior de Advocacia do Rio de Janeiro (ESA/RJ). O evento é coordenado pelo presidente do IGP, Ticiano Figueiredo.

Antonio Saldanha Palheiro, Pierpaollo Bottini, Pedro Ivo Velloso, Tathiana Carvalho Costa e Ticiano Figueiredo
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9/4/2020

Os limites do entretenimento em tempos de pandemia

Ticiano Figueiredo, Pedro Ivo Velloso e Felipe Lins
É necessário que fique claro que o principal problema do tema trabalhado não é o da manifestação artística em tempos de isolamento, mas sim a forma como está sendo feita.
Questões penais em tempo de Coronavírus
Webinar
26/3/2020

Questões penais em tempo de Coronavírus

Recente recomendação do CNJ orienta magistrados a reduzirem os riscos epidemiológicos. Como fica então o sistema prisional, a progressão de regime, o habeas corpus e as saídas temporárias? Temas suscitados pela pandemia de coronavírus serão debatidos pelos especialistas?

Sebastião Reis Júnior, Dora Cavalcanti, Alberto Toron, Maíra Fernandes, Ticiano Figueiredo e Antônio Carlos de Almeida Castro (kakay)
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12/1/2017

Novidade legislativa: nova tipificação de ato de improbidade administrativa

A principal novidade é que a LC insere na lei 8.429/92 o art. 10-A, em seção que agora se denomina "Dos Atos de Improbidade Administrativa Decorrentes de Concessão ou Aplicação Indevida de Benefício Financeiro ou Tributário".
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14/10/2016

Improbidade administrativa e colaboração premiada: pode a defesa ter acesso negado à integralidade de uma delação?

A inconstitucionalidade da limitação da súmula vinculante 14 do STF às ações penais e o imprescindível à integralidade dos documentos de uma delação em ações de improbidade administrativa.
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21/9/2016

Ação de ressarcimento ao erário por improbidade administrativa não constitui exceção ao sistema constitucional de prescritibilidade

A correta aplicação do princípio da segurança jurídica demanda que o STF reconheça a prescritibilidade das pretensões de ressarcimento por danos decorrentes de atos ímprobos, assim como o fez com os decorrentes de ilícito civil.
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13/9/2016

A lei de improbidade administrativa exige critérios mais rígidos que os do Código de Processo Civil para a conexão entre demandas

A gravidade do atual direcionamento forçado de competências jurisdicionais sem a observância das especificidades da lei de improbidade administrativa, ao arrepio do princípio do juiz natural.
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5/9/2016

As facetas da lei de improbidade administrativa: o paradoxo entre a proteção dos princípios da administração pública e a inibição da liberdade criativa do agente público

A inexistência de tipicidade específica no caput do art. 11 da lei 8.429/92 e a gravidade da abertura legal excessiva para interpretação das “ofensas a princípios da administração pública”.
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2/9/2016

Início da prescrição somente após o fim do mandato para ações de improbidade administrativa: são ou não independentes a investigação policial e a atuação ministerial?

A inconstitucionalidade da postergação do termo inicial de prescrição da pretensão punitiva: a diferenciação anti-isonômica constante do art. 23, inc. I, da lei de improbidade administrativa e suas consequências.
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26/8/2016

Ações de improbidade administrativa devem atender às normas de competência e legitimidade

A inadmissibilidade da legitimação “ad hoc” de órgãos acusador e julgador em razão de prévio conhecimento da matéria: breve análise de vícios processuais substanciais em processos de improbidade administrativa da Operação Lava Jato.
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24/8/2016

Condenação por improbidade administrativa exige individualização das condutas e dosimetria das penas

As sanções por improbidade administrativa não podem ultrapassar em espécie ou quantidade o limite da culpabilidade do autor do fato.
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19/8/2016

Improbidade administrativa: o abismo entre o "mal administrar" e a "desonestidade"

A improbidade administrativa e o requisito ignorado nas pretensões acusatórias: necessidade de demonstração de "dolo" ou "culpa grave" como elemento subjetivo na conduta do agente público.
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17/8/2016

Agentes públicos: ímprobos até que se prove o contrário?

A inconstitucionalidade da presunção de periculum in mora para a decretação de indisponibilidade de bens em ação de improbidade administrativa.
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17/12/2014

A escolha de Sofia

STF deu início a interessante debate que irá definir a competência para julgamento de ação de improbidade daqueles que têm foro privilegiado.
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30/1/2013

Justiça, a 235ª vítima da tragédia em Santa Maria/RS

O delegado responsável pelas investigações decretou prisão temporária dos donos da boate e dos músicos. Seria prudente prender as autoridades públicas responsáveis por esse manifesto abuso de poder.
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7/10/2020

MIGALHAS nº 4.953

...e comprovação de fraude por parte do ministro. Os advogados Ticiano Figueiredo e Pedro Ivo Velloso (Figueiredo & Velloso Advogados Associados) atuam em defesa do ministro Guedes. (Clique aqui) Advogados - Lei de lavagem de dinheiro A Federação Nacional dos Advogados posicionou-se contrária à inclusão de advogados na lei de controle de lavagem de dinheiro, prevista no PL 4.516/20, de autoria do senador Arolde de Oliveira. Para a entidade, o PL "parece pretender criminalizar a advocacia". O documento foi assinado por Oscar Alves de Azevedo, presidente da entidade, e Antonio Ruiz Filho, presidente da Comissão...
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9/9/2020

“Criminalização da advocacia”, dizem entidades sobre busca e apreensão em escritórios

... xeque valores fundamentais para a democracia e a sociedade. Ticiano Figueiredo Presidente do Instituto de Garantias Penais ___________ Nota do advogado Cristiano Zanin Martins 1. Atentado à advocacia e retaliação. A iniciativa do Sr. Marcelo Bretas de autorizar a invasão da minha casa e do meu escritório de advocacia a pedido da Lava Jato somente pode ser entendida como mais uma clara tentativa de intimidação do Estado brasileiro pelo meu trabalho como advogado, que há tempos vem expondo as fissuras no Sistema de Justiça e do Estado Democrático de Direito. É público e notório que minha atuação na...
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20/8/2020

MIGALHAS nº 4.920

...vo Velloso. O evento foi coordenado pelo presidente do IGP, Ticiano Figueiredo. (Clique aqui) Leonardo Magalhães Avelar e Pedro Henrique Sanchez (Cascione Pulino Boulos Advogados) monitoram semanalmente os projetos de lei apresentados pela Câmara e pelo Senado com foco em Direito Penal, via Observatório do Direito Penal. Clique aqui para verificar os doze projetos apresentados na última semana, com destaque para (i) tipificação de fraudes com ativos virtuais; (ii) estabelecimento de castração química como causa de diminuição de pena nos crimes sexuais; (iii) alterações na Lei de...
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19/8/2020

IGP realiza webinar com o ex-presidente Michel Temer

...a República. O evento é coordenado pelo presidente do IGP, Ticiano Figueiredo. O webinário é aberto e gratuito. Assista pelo canal do IGP no YouTube.
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14/8/2020

IGP realiza webinar com FHC, Gilmar Mendes e Nelson Jobim

... professor da UnB. O evento é coordenado pelo presidente do IGP, Ticiano Figueiredo. O webinário é aberto e gratuito.  Assista abaixo ou acompanhe pelo canal do IGP no YouTube:
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14/8/2020

Marco Aurélio nega ação do PDT para afastar ministro Paulo Guedes

... lucro aos fundos de pensão que neles investiram", afirmaram Ticiano Figueiredo e Pedro Ivo Velloso (Figueiredo & Velloso Advogados Associados), advogados de Paulo Guedes. Processo: ADPF 724 Veja a decisão.
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14/8/2020

Suspensas investigações contra Paulo Guedes na operação Greenfield

... análise de mérito do HC pela 3ª turma do TRF-1. Os advogados Ticiano Figueiredo e Pedro Ivo Velloso (Figueiredo & Velloso Advogados Associados) atuam em defesa do ministro Paulo Guedes. Processo: 1025449-74.2020.4.01.0000
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13/8/2020

MIGALHAS nº 4.915

...a supostas fraudes em aportes de fundos de pensão. Os advogados Ticiano Figueiredo e Pedro Ivo Velloso (Figueiredo & Velloso Advogados Associados) lembram que a própria CVM promoveu o arquivamento, de plano, das suspeitas arguidas pelo parquet. (Clique aqui) STJ – Reclamação – Sustentação oral A 2ª seção do STJ negou a advogado a possibilidade de sustentar oralmente em reclamação considerada manifestamente incabível, pois dirigida contra decisão da própria Corte. A decisão, na sessão de ontem, foi por maioria de votos, vencidos ministros Antonio Carlos, Nancy e Salomão. A parte ainda foi condenada em multa...
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13/8/2020

IGP realiza webinar “Meios de flexibilização fiscal em tempos de pandemia”

... Cristiane Oliveira. O evento é coordenado pelo presidente do IGP, Ticiano Figueiredo.  O webinário é aberto e gratuito. Assista abaixo ou acompanhe pelo canal do IGP no YouTube:
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12/8/2020

Defesa de Paulo Guedes rechaça ação do PDT que alega interferência na operação Greenfield

...o penal. A defesa do ministro, capitaneada pelos advogados Ticiano Figueiredo e Pedro Ivo Velloso (Figueiredo & Velloso Advogados Associados), aponta, contudo, que a inicial “se aproveita de uma investigação viciada e enviesada, artificialmente direcionada à pessoa do peticionário, sobre fatos que, submetidos à apreciação da Comissão de Valor Mobiliários, tiveram a sua legalidade e seus resultados superavitários atestados”. Logo no início da petição consta que a força-tarefa ignorou não só o resultado positivo apurado no encerramento dos Fundos, “mas também todas as operações bem-sucedidas realizadas...
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11/8/2020

MIGALHAS nº 4.913

...sco irá mediar o debate, coordenado pelo presidente do IGP, Ticiano Figueiredo. Hoje, às 12h. (Clique aqui) Eleições 2020 Quais os principais desafios e superações das eleições 2020? Para responder a essa pergunta, Migalhas promove interessante encontro entre o presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, e o jornalista político Alexandre Garcia. Na pauta de discussão: voto consciente, mulheres no poder, pandemia, entre outros palpitantes temas. Dia 14/8, às 15h. (Clique aqui) Arbitragem O que tem ocorrido de novo no mercado arbitral? Quais as principais atualidades do procedimento arbitral? Para responder...
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10/8/2020

IGP realiza webinar “Fake news e seus impactos na Justiça e na administração”

... mediar o debate. O evento é coordenado pelo presidente do IGP, Ticiano Figueiredo.  O webinário é aberto e gratuito. Assista abaixo ou acompanhe pelo canal do IGP no YouTube:
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7/8/2020

Com Dias Toffoli, IGP realiza webinar "Julgamentos virtuais e garantias fundamentais"

... Eduardo Toledo. O evento é coordenado pelo presidente do IGP, Ticiano Figueiredo.  O webinário é aberto e gratuito. Assista abaixo ou acompanhe pelo canal do IGP no YouTube:
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6/8/2020

IGP realiza webinar “Novas tecnologias e o Judiciário"

... Civil no IDP. O evento é coordenado pelo presidente do IGP, Ticiano Figueiredo.  O webinário é aberto e gratuito. Assista abaixo ou acompanhe pelo canal do IGP no YouTube:
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3/8/2020

IGP realiza webinar “Compliance, acordos de leniência, lei anticorrupção: questões controversas”

...o Advogados. O evento é coordenado pelo presidente do IGP, Ticiano Figueiredo. ASSISTA ABAIXO
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30/7/2020

IGP realiza webinar “Prerrogativa de foro, política e justiça”

... OAB-DF e do IGP. O evento é coordenado pelo presidente do IGP, Ticiano Figueiredo. O evento é aberto e gratuito. ASSISTA ABAIXO
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29/7/2020

IGP realiza webinar "As garantias processuais e a tendência de acordos no processo penal”

... Penal pela USP. O evento é coordenado pelo presidente do IGP, Ticiano Figueiredo. Assista abaixo pelo canal do IGP:
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27/7/2020

IGP realiza webinar “Os impactos da eleição americana no cenário político brasileiro”

... Maíra Magro. O evento é coordenado pelo presidente do IGP, Ticiano Figueiredo. Assista abaixo pelo canal do IGP:
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23/7/2020

IGP realiza webinar “O direito de terceiros e a colaboração premiada”

... Janeiro (ESA/RJ). O evento é coordenado pelo presidente do IGP, Ticiano Figueiredo. O webinário é aberto e gratuito. Acompanhe pelo canal do IGP no YouTube.
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21/7/2020

MIGALHAS nº 4.898

... IBCCRIM e do IGP. O evento é coordenado pelo presidente do IGP, Ticiano Figueiredo (Figueiredo & Velloso Advogados Associados). O evento é aberto e gratuito pelo Youtube. (Clique aqui) Hoje, às 19h, Lívia Barboza Maia, sócia de Denis Borges Barbosa Advogados, participa da live "Marcas de posição", no contexto da Indústria da Moda. O evento acontece no Instagram @fashionlawlives. Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados realiza hoje o "II Preview On-line: Congresso de Direito Digital, Tecnologia e Proteção de Dados", com mais de 6 mil inscritos e 25 palestrantes, sendo 5 deles internacionais....
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20/7/2020

MIGALHAS nº 4.897

...de Almeida. O evento é coordenado pelo presidente do IGP, Ticiano Figueiredo (Figueiredo & Velloso Advogados Associados). O webinário é aberto e gratuito. Acompanhe pelo canal do YouTube. (Clique aqui) A convite do produtor musical Zeh Netto, o advogado Renato Dolabella, sócio da Dolabella Advocacia e Consultoria, vai participar de uma live sobre direitos autorais e contratos no audiovisual. O evento será hoje, a partir das 20h, pelo YouTube (clique aqui) e Facebook (clique aqui). Em parceria com a Jucesp, Chiarottino e Nicoletti – Advogados promoverá o webinar "A Junta Comercial...
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16/7/2020

MIGALHAS nº 4.895

Quinta-Feira, 16 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.895. Fechamento às 10h47. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Matheus Santos Advogados Associados (Clique aqui) "Nenhuma raça ou nação pode ter todas as superioridades e vantagens." Joaquim Nabuco Racismo na Justiça? Pesquisa do CNJ aponta que o número de magistrados negros na Justiça é baixíssimo: na Estadual, por exemplo, a quantidade de juízes negros não passa de 1%. Diante do cenário preocupante da baixa representatividade, Migalhas conversou com José Vicente, advogado e reitor...
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15/7/2020

Webinar do IGP recebe Gilberto Gil, Paula Lavigne e Letícia Sabatella

... direito autoral. O evento é coordenado pelo presidente do IGP, Ticiano Figueiredo (Figueiredo & Velloso Advogados Associados).  O webinário é aberto e gratuito, com acesso pelo canal do IGP no YouTube, clique aqui.
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15/7/2020

MIGALHAS nº 4.894

...i Francez. A série de eventos é coordenada pelo presidente do IGP, Ticiano Figueiredo (Figueiredo & Velloso Advogados Associados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Colunas Porandubas políticas Com a sensação de que o país começa a viver um clima menos pesado nos últimos dias, Gaudêncio Torquato traz um panorama da pandemia. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Professor Marcelo Kokke destaca ponto relacionado ao impacto do novo marco legal do saneamento básico nos denominados litígios hídricos, em especial,...
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7/7/2020

MIGALHAS nº 4.888

Terça-Feira, 7 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.888.Fechamento às 10h10. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Silvério Ramos Advogados (Clique aqui) "Basta - diz a razão à loucura, que lhe responde com o mesmo grito." Carlos Drummond de Andrade Sem máscara Bolsonaro amplia vetos e desobriga uso de máscaras em presídios. Presidente também desobrigou afixação de cartazes informando a utilização correta; além disso, entidades e estabelecimentos não precisam fornecer materiais de proteção a funcionários. (Clique aqui) De máscara Bolsonaro aguarda...
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30/6/2020

IGP realiza webinar "Os desafios do Cade para o segundo semestre de 2020"

... antitruste.  O evento é coordenado pelo presidente do IGP, Ticiano Figueiredo (Figueiredo & Velloso Advogados Associados). O webinário é aberto e gratuito, com acesso pelo canal do IGP no YouTube, clique aqui.
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29/6/2020

IGP realiza webinar para discutir a "Violência doméstica e discriminação racial"

...s do debate. O evento é coordenado pelo presidente do IGP, Ticiano Figueiredo (Figueiredo & Velloso Advogados Associados). O webinário é aberto e gratuito, com acesso pelo canal do IGP no YouTube, clique aqui.
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29/6/2020

IGP discute "Direitos fundamentais e garantias penais"

... Associados. O evento é coordenado pelo presidente do IGP, Ticiano Figueiredo (Figueiredo & Velloso Advogados Associados). O webinário é aberto e gratuito, com acesso pelo canal do IGP no YouTube, clique aqui.
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25/6/2020

Barroso palestra sobre “Constituição e Direito Penal” em live do IGP

... IDP. A coordenação do evento a cargo do presidente do IGP Ticiano Figueiredo (Figueiredo & Velloso Advogados Associados). O evento pode ser visto pelo YouTube do Instituto.
/quentes
23/6/2020

IGP realiza o webinar "Garantias fundamentais e processo político"

... debate. A coordenação do evento a cargo do presidente do IGP Ticiano Figueiredo (Figueiredo & Velloso Advogados Associados). O evento pode ser visto pelo YouTube do Instituto.
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22/6/2020

IGP realiza o webinar "As Garantias Penais e o Acesso a Dados para fins de Controle Sanitário"

... Associados. A coordenação do evento a cargo do presidente do IGP Ticiano Figueiredo (Figueiredo & Velloso Advogados Associados). O evento pode ser visto pelo YouTube do Instituto.
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22/6/2020

"O que esperar do Direito Penal daqui a 100 anos" é o tema do webinar promovido pelo IGP

... Peixoto. A coordenação do evento a cargo do presidente do IGP Ticiano Figueiredo (Figueiredo & Velloso Advogados Associados). O evento pode ser visto pelo YouTube do Instituto.
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16/6/2020

AO VIVO - Reflexos das decisões judiciais na política econômica

... Associados. A coordenação do evento a cargo do presidente do IGP Ticiano Figueiredo (Figueiredo & Velloso Advogados Associados).  O evento pode ser visto pelo YouTube do Instituto.
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15/6/2020

WEBINAR - A transação tributária e seu emprego no atual momento

... Advogados. A coordenação do evento a cargo do presidente do IGP Ticiano Figueiredo (Figueiredo & Velloso Advogados Associados).  O evento pode ser visto pelo YouTube do Instituto.
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15/6/2020

MIGALHAS nº 4.872

Segunda-Feira, 15 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.872.Fechamento às 12h10.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Dorneles & Biondo – Advogados Associados (Clique aqui) "Os momentos supremos pedem energias supremas."Machado de AssisEditorial Findou-se, na noite de sábado, a paciência do Judiciário com atos de vandalismo e de tentativa de intimidação. Alegando falsamente direito à liberdade de manifestação, baderneiros vêm, dia a dia, testando e provocando o limite das instituições. Pois eles o encontraram. Com efeito, não é possível esperar que algo de...
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12/6/2020

MIGALHAS nº 4.871

... (Mudrovitsch Advogados) como mediadores. A coordenação é de Ticiano Figueiredo (Figueiredo & Velloso Advogados Associados). (Clique aqui) A pandemia vem impactando adversamente a economia. O setor de educação está se organizando para lidar da melhor maneira possível com os desafios inesperados. Para tratar do assunto, TozziniFreire Advogados reúne alguns dos principais players da área em um bate-papo no dia 16/6, às 18h. Os sócios da banca, Fabíola Cavalncanti e Guilherme Ribas, recebem Leonardo Lara, do Grupo Cogna, Maria Goldberg, do Grupo Estácio, e Marcelo de Almeida Horácio, da Pearson Brasil....
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9/6/2020

WEBINAR - O papel do Congresso na Defesa das Garantias Penais

... Advogados. A coordenação do evento a cargo do presidente do IGP Ticiano Figueiredo (Figueiredo & Velloso Advogados Associados).  O evento pode ser visto pelo YouTube do Instituto.
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8/6/2020

WEBINAR - Garantias penais em tempos de crise

... Advogados).  A coordenação fica a cargo do presidente do IGP Ticiano Figueiredo (Figueiredo & Velloso Advogados Associados). O evento também pode ser visto pelo YouTube do Instituto.
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27/4/2020

IGP afirma que STJ descumpriu regra sobre julgamento virtual e pede intervenção da OAB

... de Garantias Penais, por meio de seu presidente, o advogado Ticiano Figueiredo, enviou ao presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, ofício por meio do qual afirma que tem havido ausência de intimação prévia de inclusão em pauta no STJ de processos em meio virtual. Assim, pede que a OAB interceda para que não haja violação das garantias penais do jurisdicionado, bem como das prerrogativas dos advogados.  O Instituto observa que, em 24 de março, o STJ aprovou a emenda regimental 36/20, que possibilitou o julgamento virtual de agravos e embargos em processos de natureza criminal. Ocorre que, em 8 de abril,...
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16/4/2020

Grupo de mais de 100 advogados se manifesta contra plenário virtual do STF

... Alberto Bettiol Luiz Antônio Bettiol Marcelo Lavocat Galvão Ticiano Figueiredo Pedro Ivo Velloso Luiz Vianna Queiroz Teresa Arruda Alvim Luiz Cláudio de Almeida Abreu José Roberto dos Santos Bedaque Carlos Augusto Sobral Rolemberg Anna Maria da Trindade dos Reis Joaquim Eugênio Goulart Rodrigo Rocha de Souza Cláudio Loureiro Roberto Caldas Alvim de Oliveira Aref Assreuy Júnior Elias Mattar Assad Denílson Fonseca Gonçalves Mariana Moutella Francisco Mussnich Gustavo Tepedino Renato de Mello Jorge Silveira Márcio Vieira Souto Costa Ferreira José Francisco Siqueira Neto Marcelo Nobre Maurício...
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9/4/2020

MIGALHAS nº 4.829

... aqui) "Os limites do entretenimento" Em tempos de pandemia, Ticiano Figueiredo,Pedro Ivo Velloso (Figueiredo & Velloso Advogados Associados) e Felipe Lins examinam os possíveis problemas dos shows virtuais, além das eventuais responsabilidades cíveis e penais que podem incidir nas condutas de artistas e ouvintes. (Clique aqui)Empreendedor O fácil de ser empreendedor e dono de empresa no Brasil, por William Carmona Maya. (Clique aqui) Combate à pandemia Para os advogados Carlos Eduardo Konder Lins e Silva, Aluizio Napoleão e Gisela de Lamare, da banca Domingues Cintra Napoleão Lins e Silva Advogados, há...
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27/3/2020

MIGALHAS nº 4.820

... esteve internado em UTI). Os advogados Pedro Ivo Velloso e Ticiano Figueiredo, da banca Figueiredo & Velloso Advogados Associados, atuam na defesa de Cunha. (Clique aqui) Preventiva em domiciliar Juiz Federal Marcelo Bretas, do RJ, substituiu temporariamente a prisão preventiva do doleiro Dario Messer por domiciliar. Messer faz parte do grupo de risco por ter 61 anos e ser hipertenso. O advogado Átila Machado, do escritório MCP| advogados – Machado, Castro e Peret, atua no caso. (Clique aqui) Magistratura não faz política A propósito de Bretas, informa-se que ele transferiu parte do dinheiro...
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26/3/2020

Migalhas promove webinar sobre questões penais em tempo de coronavírus

... (ex-presidente do Conselho Penitenciário do estado do RJ) e Ticiano Figueiredo (presidente do Instituto de Garantias Penais). Confira a íntegra do encontro virtual.
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26/3/2020

MIGALHAS nº 4.819

... (ex-presidente do Conselho Penitenciário do Estado do RJ) e Ticiano Figueiredo (presidente do Instituto de Garantias Penais).(Clique aqui) MP 928/20 – Acesso à informação STF já tem no acervo ADIns questionando a MP 928/20 no ponto em que restringe a aplicação da lei de acesso à informação durante a pandemia do coronavírus. OAB crê que as restrições "abrem margem para uma atuação discricionária do Estado". (Clique aqui)PSB diz ser "possível depreender a intenção do Governo Federal em impedir a aplicação da Lei 12.527/11". A ação é assinada por advogados da banca Carneiros Advogados. (Clique aqui) Rede...
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26/3/2020

Juíza Gabriela Hardt coloca Eduardo Cunha em prisão domiciliar por causa do coronavírus

... deteriorando. Hoje, fez-se justiça!”, afirmaram Pedro Ivo Velloso e Ticiano Figueiredo, advogados da banca Figueiredo & Velloso Advogados Associados, que defendem Eduardo Cunha. Também fazem parte da defesa de Eduardo Cunha os advogados Aury Lopes Jr., Thiago Minagé e Délio Lins e Silva Jr. Processo: 5052211-66.2016.4.04.7000 Veja a decisão. ________________ __________________ Para que o leitor encontre as notícias jurídicas específicas sobre coronavírus, reunimos todo o material em um site especial, constantemente atualizado. Acesse: www.migalhas.com.br/coronavirus
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23/3/2020

Entidades impetram HC coletivo para presos do semiaberto no DF

... esses, a oportunidade de sobrevivência”, afirma o advogado Ticiano Figueiredo, presidente do IGP. “A situação de calamidade gerada pela pandemia faz com que o sistema penitenciário do DF seja um ponto de contaminação e propagação do Covid-19, caso ocorra a contaminação de qualquer das pessoas que estão em contato com o sistema”, afirma o defensor público das Tutelas Coletivas da Defensoria Pública do Distrito Federal, Werner Rech. Ele alerta que “a situação do nosso sistema penitenciário é muito diferente dos países europeus, onde a superlotação não chega nem perto dos índices que temos por aqui. “É...
/quentes
3/1/2020

Estudo da lei anticrime esquadrinha as mudanças nas legislações penal e processual penal

... relatório detalhando pontos relevantes da lei. Os sócios da banca Ticiano Figueiredo e Pedro Ivo Velloso e o colaborador Luiz Felipe Couto conduziram o estudo.  Acordo de não persecução penal O documento destaca que uma das mais relevantes inovações da lei anticrime foi a previsão do acordo de não persecução penal. O acordo já era previsto em resolução do CNMP (181/17, modificada pela resolução 183/18), em termos semelhantes ao texto agora aprovado. "Ocorre que a resolução violava reserva de lei em matéria processual. Nessa quadra, o legislador foi feliz ao regular em lei", avaliam os autores. Conforme...
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20/12/2019

Advocacia repudia denúncia contra Santa Cruz por suposta calúnia a Moro

... esta denúncia”.  Veja abaixo a íntegra da nota. O advogado Ticiano Figueiredo, presidente do IGP - Instituto de Garantias Penais, avalia que a denúncia “inegavelmente revela um desconcerto jurídico: o órgão responsável pela tutela da ordem jurídico-constitucional pretende a aplicação de pena pública diante do nobre exercício  do direito à opinião (pela via representativa), a tender a ousadia do afastamento do Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil”. Veja íntegra da nota. Por sua vez a presidente da Abrat - Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas, Alessandra Martins,...
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8/11/2019

Criminalistas explicam consequência imediata do fim da prisão em 2ª instância

... tramitam os recursos e inexistir decisão transitada em julgado. Ticiano Figueiredo (Figueiredo & Velloso Advogados Associados) comemora a decisão. "Se restabelece a Constituição. Somente poderá ser preso aquele que tiver contra si uma sentença penal condenatória, salvo a hipótese de prisão cautelar. Aquele indivíduo que o Estado considera perigoso, poderá ser recolhido mediante decisão fundamentada. Isso não muda! Mas, finalmente, o Direito volta ao trilho. Absurdo era a facilidade com que se executava decisões penais, provisoriamente, sendo um grande percentual dessas poderiam ser revistas pelo Tribunal...
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21/9/2019

"Momento político é extremamente grave", diz presidente do IAB em encontro na OAB

... Ogusuku; e da Comissão Nacional de Legislação da OAB Nacional, Ticiano Figueiredo, e a conselheira Federal Clea Carpi da Rocha. ________
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20/8/2019

IGP manifesta apoio ao projeto de lei que define crimes de abuso de autoridade

... constituídos, devemos respeitar seu múnus público, não hostilizar. Ticiano FigueiredoPresidente do Instituto de Garantias Penais
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15/8/2019

Câmara aprova PL que define crimes de abuso de autoridade

... Nacional de Legislação do Conselho Federal OAB, o advogado Ticiano Figueiredo auxiliou na tramitação do projeto na Câmara e comemorou a aprovação da proposta na Casa. "É uma vitória importante para toda sociedade. Nenhum abuso deve ser admitido! A aprovação do PL demonstra a importância da retomada do diálogo entre a OAB e o Congresso Nacional e é a prova inequívoca da defesa intransigente que o Presidente Felipe Santa Cruz vem fazendo das prerrogativas do advogado." PL 7.596/17 Confira a íntegra do parecer aprovado. Crimes tipificados Entre os crimes tipificados pelo PL 7.596/17 estão a decretação...
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20/5/2019

Rodrigo Maia recebe parecer da OAB sobre o pacote anticrime

... Defesa, Juliano Breda, e da Comissão Nacional de Legislação, Ticiano Figueiredo, como responsáveis pela realização do estudo. Assim, foi instituído pela Ordem grupo de trabalho para fins de análise das propostas. Entre aqueles que contribuíram para o debate estão Adriano Antunes Damasceno, Alberto Zacharias Toron, Aury Lopes Júnior, Carlos Hélder Carvalho Furtado Mendes, Conselheiro Federal Carlos Roberto Siqueira Castro, Célio Júnio Rabelo, Conselheira Federal Daniela Teixeira, Fábio Tofic Simantob, Conselheiro Federal Gustavo Badaró, Heloisa Estellita, Juarez Cirino do Santos, Lenio Luiz Streck, Leonardo...
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24/4/2019

MIGALHAS nº 4.588

... atividades políticas. (Clique aqui) Advogado criminalista Ticiano Figueiredo (Figueiredo & Velloso Advogados Associados) afirma que STF agiu com coragem ao determinar abertura de inquérito para apurar fake news. (Clique aqui) Para o advogado Fábio Medina Osório, é hora de aperfeiçoar o instrumento da delação premiada para agregar maior segurança jurídica a sua efetivação. (Clique aqui) Para advogado Michel Saliba, projeto anticrime esbarra em dispositivos constitucionais insuplantáveis. (Clique aqui) Competência Senado aprova a PEC 31/17 que atribuiu ao defensor público-Geral Federal legitimidade...
Ticiano Figueiredo | Inquérito - Fake News | VII Fórum Jurídico de Lisboa
TV Migalhas
23/4/2019

Ticiano Figueiredo | Inquérito - Fake News | VII Fórum Jurídico de Lisboa

Durante o VII Fórum Jurídico de Lisboa, o advogado criminalista Ticiano Figueiredo, da banca Figueiredo & Velloso Advogados Associados, concedeu entrevista à TV Migalhas. O advogado abordou o inquérito que apura fake news contra o STF. Para Figueiredo, Supremo agiu com coragem ao determinar investigação.

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23/4/2019

Ministros e advogados falam sobre inquérito do STF que apura fake news

... tramita no STF e deve ser resolvido pelo STF”. O advogado Ticiano Figueiredo (Figueiredo & Velloso Advogados Associados), por sua vez, destacou que o que se espera é o respeito às instituições e uma posição institucional forte contra qualquer tipo de notícia manipuladora, falsa, maldosa, que vise desestabilizar o país. Princípio do juiz natural Ao abordar o tema, o advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, salientou que o ministro Toffoli tem o poder de determinar a abertura de inquérito. No entanto, para Kakay, com base no princípio do juiz natural, a escolha do relator deveria...
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23/4/2019

STF foi corajoso ao se debruçar sobre fake news, afirma criminalista

...nte o VII Fórum Jurídico de Lisboa, o advogado criminalista Ticiano Figueiredo, da banca Figueiredo & Velloso Advogados Associados, concedeu entrevista à TV Migalhas. O advogado abordou o inquérito que apura fake news contra o STF. Para Figueiredo, Supremo agiu com coragem ao determinar investigação. “A gente não pode ficar refém de mídias sociais, de notícias falsas, que manipulam não só a política como as decisões judiciais que a gente tem enfrentado ultimamente.” Confira a entrevista: Veja a programação completa do evento. Acompanhe nosso site e nossas redes sociais e saiba sobre tudo que é discutido...
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8/4/2019

OAB é contra propostas de Moro quanto ao acordo penal e à execução antecipada

... Defesa, Juliano Breda, e da Comissão Nacional de Legislação, Ticiano Figueiredo, como responsáveis pela realização do estudo. Assim, foi instituído pela Ordem grupo de trabalho para fins de análise das propostas.   Entre aqueles que contribuíram para o debate estão Adriano Antunes Damasceno, Alberto Zacharias Toron, Aury Lopes Júnior, Carlos Hélder Carvalho Furtado Mendes, Conselheiro Federal Carlos Roberto Siqueira Castro, Célio Júnio Rabelo, Conselheira Federal Daniela Teixeira, Fábio Tofic Simantob, Conselheiro Federal Gustavo Badaró, Heloisa Estellita, Juarez Cirino do Santos, Lenio Luiz Streck,...
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23/3/2019

Concedida liberdade a empresário preso em operação que mirou Temer

...o e Maria Rita Fratezi. O HC foi impetrado pelos advogados Ticiano Figueiredo e Pedro Ivo, do escritório Figueiredo & Velloso Advogados Associados.  Processo:  0001286-54.2019.4.02.0000 Veja a íntegra da decisão.  _________
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6/3/2019

Twitter deve remover comentários ofensivos sobre presidente da OAB

... excluídos. Felipe Santa Cruz é representado pelo advogado Ticiano Figueiredo (Figueiredo & Velloso Advogados Associados). Processo: 0704793-05.2019.8.07.0001 Veja a liminar. _______________
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6/3/2019

MIGALHAS nº 4.554

... responsáveis. Felipe Santa Cruz é representado pelo advogado Ticiano Figueiredo (Figueiredo & Velloso Advogados Associados). (Clique aqui) !!! A mãe, com a filha deficiente, usando cadeira de rodas, precisava de atendimento bancário, mas, ao se dirigir à instituição financeira, foi impedida de entrar porque a cadeira não passava pela porta giratória. Como se não pudesse piorar, foi sugerido que a criança, de apenas três anos, esperasse sozinha do lado de fora, enquanto a mãe fosse atendida no interior da agência. Pelo absurdo, o banco indenizará por danos morais, e ainda deve arcar com multa por litigância...
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16/2/2019

Mais de mil advogados assinam manifesto em defesa de Mariz de Oliveira

... Badaró de Castro 633 -  Delio Lins e Silva Junior 634 -  Ticiano Figueiredo 635 -  Rafael Ferracina 636 -  André Rotta 637 -  Maria Tereza Marsicano Rodrigues 638 -  Silvia Martins 639 -  Ana Carolina Gonçalves 640 -  Rafael T Martins 641 -  Ricardo Barbosa Cardoso Nunes 642 -  Mauro Pires 643 -  Bruno Tramm Santos 644 -  Thiago Senna Leonidas 645 -  Karla Nascimento H. Souza 646 -  Thiago Barbosa 647 -  Pedro Ivo 648 -  Thayrane Silva 649 -  Glauco Polachini Gonçalves 650 -  Marcos Fernando Lopes 651 -  Odete Cagnoni Delgado 652 -  Lilian Patrícia Delgado 653 -  Taisa Cintra Dosso 654...
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15/2/2019

Justiça Federal quebra sigilo bancário do escritório de Mariz de Oliveira

... democracia até o outro lado, onde reside o autoritarismo. Ticiano Figueiredo Presidente do Instituto de Garantias Penais _______________ Nota do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia Nota de Repúdio O advogado não pode ser confundido com os seus clientes. É detentor da prerrogativa constitucional necessária a conferir-lhe independência para exercer o papel fundamental de viabilizar o acesso à justiça por todos aqueles que sofrem ameaça ou lesão aos seus direitos. Medidas que objetivem atingir o advogado por atos de um cliente revestem-se de ilegalidade, representando inaceitável afronta ao...
Lei anticrime - Cumprimento de penas
TV Migalhas
5/2/2019

Lei anticrime - Cumprimento de penas

O ministro da Justiça Sérgio Moro apresentou nesta segunda-feira, 4, seu projeto de lei anticrime. O texto apresenta 19 pontos centrais. Entre eles, medidas para endurecer o cumprimento de penas. Para o criminalista Ticiano Figueiredo, o pacote anticrime de Moro traz preocupação. Saiba mais:

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5/2/2019

Propostas de Moro podem agravar superpopulação prisional, alerta criminalista

... 12.850/13, que define organização criminosa. Para o criminalista Ticiano Figueiredo (Figueiredo & Velloso Advogados Associados), o pacote anticrime de Moro traz preocupação. Regime fechado Atualmente, o regime fechado só é aplicado para condenações acima de oito anos, independentemente do crime. Quanto aos reincidentes com penas menores que 8 anos, é possível cumprir a pena, desde o início, em regime semiaberto, conforme consta do CP: Art. 33. § 2º - As penas privativas de liberdade deverão ser executadas em forma progressiva, segundo o mérito do condenado, observados os seguintes critérios e ressalvadas...
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5/2/2019

MIGALHAS nº 4.535

Terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 - Migalhas nº 4.535.Fechamento às 9h56. "Só as soluções indiretas resultam eficazes." Monteiro Lobato Tentativas Um senhor tentando fazer slime (aquela geleca que as crianças brincam), "quebrou" ontem a internet. É a persistência, aliada à simplicidade, mostrando que as soluções indiretas, como nos disse Lobato, são eficazes. Alvíssaras Independentemente de análises, a proposta do ministro Sérgio Moro já é válida, sobretudo porque o sistema penal brasileiro não se presta ao que pretende. É preciso, isso deve ser unânime, alterar o estado...
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11/1/2019

TRF da 4ª região declara indulto natalino de 2013 inconstitucional

..., desse modo, coloca em xeque a harmonia entre os Poderes. Ticiano Figueiredo Presidente do Instituto de Garantias Penais
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21/12/2018

O julgamento de Deus? Ou seria vale a pena correr o risco de (revi)ver o caso da Escola Base?

...e artigo tem a colaboração do amigo e advogado criminalista Ticiano Figueiredo, que fez a primeira pergunta do título ao longo de uma conversa sobre o tema e reforçou a certeza da necessidade de elaboração destas linhas.2 Sobre o tema recomenda-se a leitura de MORAES, Maurício Zanoide de. Presunção de inocência no processo penal brasileiro: análise de sua estrutura normativa para a elaboração legislativa e para a decisão judicial. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.3 CAPEZ, Rodrigo. Prisão e medidas cautelares diversas. São Paulo: Quartier Latin, 2017. p. 459.4 HC 156.730.5 GOMES FILHO, Antonio Magalhaes....
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3/7/2018

Toffoli cassa decisão de Moro que obrigou José Dirceu a usar tornozeleira eletrônica

...nome do punitivismo encampado pelos procuradores da Lava-Jato. Ticiano FigueiredoPresidente do Instituto de Garantias Penais
/quentes
3/7/2018

Após decisão cassada por Toffoli, Moro ironiza: "estava aparentemente equivocado"

...nome do punitivismo encampado pelos procuradores da Lava-Jato. Ticiano FigueiredoPresidente do Instituto de Garantias Penais Processo: 503185924.2015.4.04.7000 Confira a íntegra do despacho.
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11/6/2018

TJ/SP reverte decisão que mandou esterilizar mulher compulsoriamente, mas procedimento já tinha sido feito

...do Estado, repudiando de pronto quaisquer abusos cometidos. Ticiano FigueiredoPresidente do Instituto de Garantias Penais
/quentes
16/4/2018

Toron diz que OAB está acovardada e Lamachia rebate: "covardia é usar a Ordem para defender clientes"

...na defesa de seu múnus público e das garantias fundamentais. Ticiano Figueiredo Presidente do Instituto de Garantias Penais _______________________ Os advogados Kakay, Roberto Podval e Miguel Pereira Neto também escreveram ao presidente nacional da Ordem: Caro presidente Lamachia, só agora li, estarrecido, a agressividade da sua "resposta " ao grande advogado Toron, que ousou falar o que pensa boa parte dos advogados criminalistas. É frustrante ver vc usar o peso da nossa OAB para falar que nós estamos querendo o apoio da Ordem para defender nossos clientes privados e "que...
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4/4/2018

MIGALHAS nº 4.329

MIGALHAS nº 4.329
Advogado Ticiano Figueiredo - Prisão em 2ª instância
TV Migalhas
3/4/2018

Advogado Ticiano Figueiredo - Prisão em 2ª instância

CF é expressa de que não pode haver prisão antes do trânsito em julgado. A afirmativa é do criminalista Ticiano Figueiredo, em entrevista à TV Migalhas no VI Fórum Jurídico de Lisboa. O advogado alerta que, segundo dados da defensoria pública, é altíssima a quantidade de processos que se reverte no STJ especificamente no regime inicial de cumprimento de pena - ou seja, aquela pessoa que equivocad...

/quentes
3/4/2018

Criminalista alerta que STJ tem alto número de reversão do regime inicial da pena

...antes do trânsito em julgado. A afirmativa é do criminalista Ticiano Figueiredo, em entrevista à TV Migalhas no VI Fórum Jurídico de Lisboa. O advogado alerta que, segundo dados da defensoria pública, é altíssima a quantidade de processos que se reverte no STJ especificamente no regime inicial de cumprimento de pena - ou seja, aquela pessoa que equivocadamente começa a cumprir a pena no regime mais gravoso do que deveria. Com vários clientes réus da Lava Jato, Figueiredo espera que sejam pautadas as ADCs que tratam da execução antecipada da pena (43 e 44) e que o Supremo retome...
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13/3/2018

OAB e entidades da advocacia pedirão ao STF preferência no julgamento sobre prisão antecipada

...Avila Maronna, o presidente do Instituto de Garantias Penais, Ticiano Figueiredo, o presidente da ABRACRIM/DF, Michel Saliba, a Defensoria Pública do RJ, a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia, o presidente do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, Técio Lins e Silva, os advogados Marco Aurélio Carvalho e Carlos Eduardo de Melo Ribeiro, representando o Sindicato dos Advogados do Estado de SP, a Comissão de Estudos sobre Corrupção, Crimes Econômicos, Financeiros e Tributários do IASP. De relatoria do ministro Marco Aurélio, a ADC 44, ajuizada pelo Conselho Federal,...
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29/1/2018

Gilmar Mendes é hostilizado por passageiros em voo para Cuiabá

...todos. Ao Ministro e ao seu trabalho, o IGP reserva seu voto de aplauso.Ticiano FigueiredoPresidente do Instituto de Garantias Penais
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5/12/2017

STF suspende julgamento sobre Wesley Batista, preso sob acusação de insider trading

...financeiro. A defesa de Wesley, capitaneada pelo advogado Ticiano Figueiredo (Figueiredo & Velloso Advogados Associados), sustentou oralmente a incompetência do juízo Federal de SP para a decretação da prisão. Citando o respeito à segurança jurídica, argumentou que cabe ao STF apenas decidir sobre o caso. Alternativamente, pediu HC de ofício, lembrando que Wesley está preso há quase três meses e há poucos dias só é que a defesa teve acesso pleno aos autos. Já o subprocurador-Geral da República Paulo Gustavo afirmou que "a reclamação é realmente engenhosa, mas não parece ainda...
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27/11/2017

Advogados criticam reportagem da Veja que retrata classe como milionários

...o exercício de uma profissão que tão bem faz à democracia. Ticiano Figueiredo e Pedro Ivo Velloso ________________ São Paulo, 24 de novembro de 2017. Prezado diretor de redação, Consternado, tomei conhecimento da matéria intitulada "Poderosos entre os poderosos" veiculada por esta revista na edição de 25/11 do corrente ano dando conta de que o signatário está entre a "realeza" da advocacia que cobra honorários de até 10 milhões de reais. Esclareço que não fui entrevistado, aliás, sequer procurado, por nenhum repórter da revista para falar sobre o tema. Assim, mais que...
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22/11/2017

STF julga nesta quinta-feira pedido de liberdade de Palocci

Instituto alerta que julgamento pode alterar entendimento sobre a perda superveniente do objeto de HC impetrado perante Tribunal Superior quando proferida sentença condenatória....
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21/11/2017

MIGALHAS nº 4.238

...Benjamin. A árdua defesa do conselheiro é feita pelo advogado Ticiano Figueiredo (Figueiredo & Velloso Advogados Associados). Lava Jato - Nas ruas Ex-gerente da Transpetro, José Antonio de Jesus foi preso nesta manhã, em Camaçari/BA, durante a 47ª fase da Lava Jato. Ao todo, foram expedidos 14 mandados judiciais em cidades da BA, SE, SC e SP. José Antonio e seus familiares são suspeitos de negociar o recebimento de R$ 7 mi em propinas pagas por empresa de engenharia. Lei de migração Foi publicado hoje o decreto 9.199/17, que regulamenta a lei de migração (13.445/17),...
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17/11/2017

MIGALHAS nº 4.236

...assegurar a liberdade de seu cliente. Para o presidente do IGP, Ticiano Figueiredo, há uma atmosfera não de Justiça, mas de "justiçamento", que paira sobre as operações midiáticas a fim de intimidar o exercício da advocacia. (Clique aqui) Novo Apoiador O escritório Borges Neto, Advogados Associados nasceu após anos de sólida experiência de seu titular Vicente Borges da Silva Neto com serviços jurídicos diferenciados e aprimorados, sempre pautados pelos princípios éticos e morais do Direito e da Justiça. Ao longo de seus 28 anos, a sociedade cresceu de forma sustentável e seus...
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16/11/2017

Instituto repudia notícias que acusam advogado de usar influência para libertar Henrique Alves

...frequente violação das prerrogativas profissionais naquele Estado. Ticiano Figueiredo Presidente do Instituto de Garantias Penais
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20/10/2017

MIGALHAS nº 4.219

...sobre os bens. A defesa da empresa foi feita pelos advogados Ticiano Figueiredo e Pedro Ivo Velloso (escritório Figueiredo & Velloso Advogados Associados). (Clique aqui) Doação de sangue O STF iniciou ontem o julgamento de ADIn que questiona normas do ministério da Saúde e da Anvisa que impedem homens gays de doarem sangue pelo período de 12 meses após terem relações sexuais. Para o relator, ministro Fachin, regra que estabelece grupo de risco em vez de condutas de risco é discriminatória e ofende a dignidade humana. Após voto do ministro, pela inconstitucionalidade, julgamento...
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19/10/2017

Desembargador desbloqueia bens de irmãos Batista e do Grupo J&F

...com o banco. A defesa da empresa foi feita pelos advogados Ticiano Figueiredo e Pedro Ivo Velloso (escritório Figueiredo & Velloso Advogados Associados). Processo: 0033573-68.2017.4.01.0000 Veja a íntegra da decisão. _________
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18/10/2017

MIGALHAS nº 4.217

...advogado do depoente, Gustavo Badaró, pede que o advogado da JBS, Ticiano Figueiredo, saia da sala. E o presidente da CPMI ordena a retirada do causídico. Evidentemente que o ato foi nulo, e fez bem o advogado Ticiano em brigar pelos direitos de seu constituinte. Espera-se que a OAB seja dura em dar uma resposta imediata a este atentado contra as prerrogativas dos advogados. (Clique aqui) Concurso de cartórios O STF decidiu ontem manter concurso de cartórios do RJ que foi anulado em 2010 pelo CNJ por suposto favorecimento de duas candidatas, íntimas de desembargador. Prevaleceu...
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18/10/2017

CPMI da JBS: Advogado da J&F é expulso de sessão secreta

...profissional (CP, art. 325, caput). Por tais fundamentos, foi requerido que o advogado Ticiano Figueiredo se retirasse ou, alternativamente, que o Presidente da CPMI expressamente autorizasse o depoente a fazer referência aos fatos sigiloso, para que não houvesse risco de sua conduta ser considerada infração penal. O Presidente da CPMI, então, deliberou pela retirada do Ilustre Advogado do Plenário. Assim prevê a lei, assim ocorreram os fatos. GUSTAVO HENRIQUE RIGHI IVAHY BADARÓOAB/SP 124.445Advogado do depoente Ângelo Goulart Villela
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3/8/2017

MIGALHAS nº 4.167

...vista dos autos. A defesa do conselheiro é feita pelo advogado Ticiano Figueiredo (Figueiredo & Velloso Advogados Associados). (Compartilhe) Publicidade enganosa - Multa do Procon A 2ª turma do STJ julga hoje recurso em que a Fiat contesta o pagamento de multa do Procon/SP (R$ 772 mil) por publicidade enganosa. Em anúncio de jornal em 1998, a montadora deixou de divulgar o valor referente à "entrada" para pagamento de veículo, fazendo constar, naquelas famosas letras pequenas, informações acerca das condições de pagamento do carro ofertado. Também ilustrou com fotos de modelos...
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8/6/2017

MIGALHAS nº 4.129

...vista dos autos. A defesa do conselheiro é feita pelo advogado Ticiano Figueiredo (Figueiredo & Velloso Advogados Associados). (Compartilhe) Comprovação de feriado O STJ vai decidir se permitirá a comprovação de feriado local na interposição do agravo interno. De um lado o relator, ministro Raul Araújo, que defende "uma interpretação sistemática e em harmonia com o princípio da primazia da solução de mérito consagrada no NCPC"; ou seja, para S. Exa., o caso é "da possibilidade da parte que interpôs recurso tempestivo comprovar que o é". O processo estava com vista para a ministra...
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28/3/2017

MIGALHAS nº 4.080

MIGALHAS nº 4.080
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17/3/2017

MIGALHAS nº 4.073

...que os advogados de Eduardo Cunha, os prestigiados causídicos Ticiano Figueiredo e Pedro Ivo Velloso, que poderão "atuar em conjunto ou separadamente" caso os atuais advogados, ou outros que venham a ser nomeado por Maluf não o façam. O ministro fixou em R$ 15 mil, tendo por base a tabela de honorários da OAB/DF, o valor a ser pago pelo político, o qual será devido apenas se a atuação se fizer necessária. (Compartilhe) ____________ Repatriação - Evento O Senado aprovou o PL que reabre o prazo para a regularização de ativos não declarados enviados ao exterior, a chamada...
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15/2/2017

STF mantém prisão de Eduardo Cunha

...julgamento na plenária desta quarta. Da tribuna, o advogado Ticiano Figueiredo sustentou que o juiz Sério Moro não poderia ter decretado a prisão de Cunha usando os mesmos argumentos que já tinham sido negados em um outro pedido de prisão apresentado ao STF. Para ele, o magistrado reviu a decisão do Supremo para decretar a prisão de Cunha, sem fatos novos. Em seu voto, o ministro Fachin pontuou que o recurso é inapto a alterar a decisão, uma vez que a reclamação para requerer a liberdade não foi o instrumento jurídico adequado. Fachin ressaltou, ainda, que não se pode confundir...
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27/1/2017

Lava Jato: sorteio na turma ou plenário? Criminalistas respondem

...de nulidades, que coloquem em risco as futuras decisões." - Ticiano Figueiredo - Figueiredo & Velloso Advogados "Antes do mérito da questão, pondero que a lamentável morte do Ministro Teori não deve, por si só, ser motivo de preocupação ou de exasperação de nossa sociedade, quanto ao fato atinente a relatoria dos processos da operação Lava Jato. Isto porque, da mesma forma que o Ministério Público deve ser visto como uno, sem qualquer personificação de quem quer que seja, também a Magistratura assim deve ser vista, una e impessoal. Assim, os méritos da operação Lava Jato, bem...
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12/1/2017

MIGALHAS nº 4.029

MIGALHAS nº 4.029
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3/11/2016

A defesa da democracia e o arbítrio dos insensatos

... Foram repulsivas as hostilizações sofridas pelos advogados Ticiano Figueiredo e Pedro Ivo Velloso, que acompanhavam deputado cassado Eduardo Cunha, quando ele foi preso na última quarta-feira, na Polícia Federal de Curitiba. O fato gerou intensa controvérsia, levando a OAB a manifestar-se contra atitudes que não contribuem em nada para a construção de uma sociedade aberta, cujo funcionamento lastreia-se no pressuposto do respeito às leis e nas liberdades e garantias individuais. Um dos pressupostos básicos da democracia é o direito de defesa. Todo e qualquer cidadão, mesmo...
/depeso
21/10/2016

O Piantella, a redução da advocacia e sua percepção na sociedade

...acadêmica). Agora, assim como Kakay e o Piantella, os advogados Ticiano Figueiredo e Pedro Ivo Velloso, da banca Figueiredo & Velloso Advogados Associados, foram perseguidos e avultados com provocações como "bandidos" e "recebem honorários de propina" por repórteres e populares. A razão? Estavam exercendo as funções básicas do Estado Democrático de Direito do amplo direito à defesa ao garantir a melhor para Eduardo Cunha, que teve sua prisão decretada dia 19. Mais um bem-sucedido case da mídia em demonizar a advocacia e seus representantes. Assim, a curto e médio prazo, a...
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20/10/2016

Advogados de Eduardo Cunha são hostilizados em Curitiba

...permanece preso. Os alvos dos manifestantes foram os advogados Ticiano Figueiredo e Pedro Ivo Velloso (Figueiredo & Velloso Advogados Associados), que acompanharam Cunha no voo de Brasília a Curitiba após o decreto de prisão preventiva pelo juiz Federal Sérgio Moro. Ao sair da sede da PF na capital paranaense, eles foram perseguidos por repórteres e manifestantes. Entre gritos como "bandido", foram acusados de receber "honorários de propina". Assista ao vídeo. RetrocessoPara o criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, as agressões direcionadas aos advogados...
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20/10/2016

MIGALHAS nº 3.972

...cliente. As cenas que se viram ontem, quando os advogados Ticiano Figueiredo e Pedro Ivo Velloso (Figueiredo & Velloso Advogados Associados), que defendem os interesses de Eduardo Cunha, foram agredidos na porta da PF de Curitiba, são deprimentes. Ao saírem do prédio, os causídicos foram perseguidos por manifestantes aos gritos de "bandido" e de receberem "honorários de propina". O caso demonstra claramente que o grau de incivilidade dos corruptos é semelhante daqueles que cobram Justiça. Para o advogado Kakay, a causa disso está no clima de condenação antecipada, que se dá...
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14/10/2016

MIGALHAS nº 3.968

...uma delação ? A questão é analisada pela caneta dos advogados Ticiano Figueiredo (Figueiredo & Velloso Advogados Associados) e Alberto Malta (Malta Valle Advogados), em novo artigo da série que trata de diferentes aspectos relacionados à improbidade administrativa. Confira as considerações. (Clique aqui) CPC - Judiciário Procuradora da Infraero e professora, Silvia Correia trata da reforma processual e a resistência do Judiciário frente ao novo CPC. (Clique aqui) Gestão de tempo Project owner do SAJ ADV - Software Jurídico, Luciano Martins dá dicas para melhorar a gestão de...
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21/9/2016

MIGALHAS nº 3.952

...exequentes. (Clique aqui) Improbidade administrativa Segundo Ticiano Figueiredo (Figueiredo & Velloso Advogados Associados) e Alberto Malta (Malta Valle Advogados), a ação de ressarcimento ao erário por improbidade administrativa não constitui exceção ao sistema constitucional de prescritibilidade. Em novo artigo da série destinada a tratar do tema, os advogados analisam a questão, a partir de recente julgado do STF. Confira. (Clique aqui) Lojistas e shoppings A taxa de lojas ociosas nos shoppings centers brasileiros inaugurados nos últimos três anos é de 45%, segundo pesquisa...
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15/9/2016

MIGALHAS nº 3.948

...missão de defender criminalmente Eduardo Cunha é dos advogados Ticiano Figueiredo e Pedro Ivo, do escritório Figueiredo & Velloso Advogados Associados. De Aragão a Janot Em carta aberta, o subprocurador-Geral da República Eugênio Aragão (ex-ministro da Justiça) faz duras críticas ao colega Rodrigo Janot e às investigações da Lava Jato. Aragão também revela os intestinos das campanhas para o cargo de procurador-Geral da República. E acerca da adjetivação em algumas peças do parquet, o que critica duramente, dispara este trecho : "Não me acho mais santo do que ninguém para jogar...
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13/9/2016

MIGALHAS nº 3.946

...artigo da série sobre improbidade administrativa, os advogados Ticiano Figueiredo (Figueiredo & Velloso Advogados Associados) e Alberto Malta (Malta Valle Advogados) pousam o olhar sobre a atual distribuição de diferentes ações, pouco relacionadas entre si, para um mesmo juízo, concluindo que "a extensão comumente feita pelo MP para atribuir a competência para julgar ações diversas a um mesmo Juízo ultrapassa o nexo lógico devido". (Clique aqui) Transporte rodoviário de passageiros Ao abordar o serviço de transporte rodoviário interestadual de passageiros, o advogado Wesley...
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5/9/2016

MIGALHAS nº 3.941

...diversas questões que envolvem a improbidade administrativa, Ticiano Figueiredo, da banca Figueiredo & Velloso Advogados Associados, e Alberto Malta, de Malta Valle Advogados, abordam o "paradoxo entre a proteção dos princípios da administração pública e a inibição da liberdade criativa do agente público", tendo por base o artigo 11 da lei 8.429/92. (Clique aqui) Crédito tributário e prazo prescricional A advogada Marina Vieira de Figueiredo, do escritório Lacerda Gama Advogados Associados, discorre sobre decisão do STJ no REsp 1.320.825. O recurso repetitivo, julgado pela 1ª...
Ticiano Figueiredo - Delação e Prerrogativa de foro
TV Migalhas
13/7/2016

Ticiano Figueiredo - Delação e Prerrogativa de foro

O advogado Ticiano Figueiredo fala acerca da delação premiada e a importância do STF se debruçar sobre a questão relativa à prerrogativa de foro.