Tomás Pires Acioli

Migalheiro desde maio/2020.
/depeso
24/7/2020

Um stare decisis? O novo rito de recebimento da denúncia pelo RISTF e sua expansão para os recursos criminais

A proposta de emenda regimental II consiste em mais um passo para o modelo do stare decisis no processo penal brasileiro.
/depeso
12/5/2020

Um possível legado da pandemia da covid-19 ao direito público? Pelo necessário regime jurídico infraconstitucional da requisição administrativa

O caos resultante de emergências difusas de saúde pública, a história vem demonstrando, tem servido à moldagem e reconstrução das instituições, do repensamento do papel do Estado e do próprio tecido normativo de direito positivo.
/amanhecidas
24/7/2020

MIGALHAS nº 4.901

MIGALHAS nº 4.901