Ulisses Sousa

O texto oferece uma análise concisa e informativa sobre as recentes decisões do STF relacionadas à terceirização no Brasil.

A portabilidade de planos de saúde promove economia e flexibilidade, incentivando a competição e evitando cancelamentos.

Uma das principais preocupações da sociedade é com a saúde. No Brasil, o número de usuários de planos de saúde chega a aproximadamente 47 milhões de beneficiários. No entanto, os altos custos das mensalidades estão onerando de maneira excessiva o orçamento familiar e das empresas, fazendo com que diversas pessoas abandonem o custeio do plano ou não consigam arcar com os pagamentos. A RN 438/18 da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), com início de vigência em 3/6/19, trouxe um alento aos beneficiários com as novas regras em relação à portabilidade de carências dos planos de saúde, que,...

...presumidamente hipossuficiente da relação de consumo. __________ *Ulisses Sousa é advogado.