Valdete Souto Severo

... Jorge Luiz Souto Maior, e a Juíza do Trabalho da 4ª Região, Valdete Souto Severo, explicam sobre a dinâmica da subordinação através de plataformas digitais com controle e gerenciamento algorítmico. Destacam que há uma codificação de toda atividade comportamental do Obreiro durante seu labor, sendo que tais ações e condutas realizadas pelo motorista durante o uso do aplicativo, faz com que essas empresas obtenham mais dados do trabalhador, passando este a ser fiscalizado mais rigorosamente, de modo a fazer parte do processo de produção da empresa13. Dessa forma, é necessária a discussão da implementação...

... Tábata Gomes Macedo de Leitão, Taylisi de Souza Corrêa Leite e Valdete Souto Severo. Repatriação de Recursos - Lei 13.428/17 - Coordenador: Heleno Taveira Torres "A Editora Migalhas e os autores desta obra estão de parabéns por trazerem, em artigos objetivos e esgrimidos a partir de prática séria e qualificada na primeira edição do RERCT, estudos de muita atualidade para todos os profissionais interessados no tema, o que contribui para o aperfeiçoamento dos debates e da técnica jurídica na regularização dos ativos e aprimoramento do compliance penal e tributário dos contribuintes". Heleno Taveira Torres,...

... sexta-feira, 14, pedido de providências instaurado contra a juíza Valdete Souto Severo, do TRT da 4ª região, para apurar artigo publicado no sítio eletrônico "Democracia e Mundo do Trabalho em Debate", no último dia 20 de julho. Intitulado "Por que é possível falar em política genocida no Brasil em 2020" (acesse a íntegra do artigo), o texto critica a atuação do governo durante a pandemia. Ao analisar os esclarecimentos da magistrada, o ministro entendeu inexistir justa causa suficiente, no caso, para instauração de processo disciplinar contra a juíza do Trabalho. Segundo o corregedor, verificou-se...

... determinou a instauração de pedido de providências para que a juíza Valdete Souto Severo, do TRT da 4ª região, esclareça artigo publicado intitulado “Por que é possível falar em política genocida no Brasil em 2020”, em que critica a atuação do governo durante a pandemia. Humberto Martins instaurou o procedimento considerando alguns excertos da publicação, como, por exemplo, “Eis porque é possível falar de uma política genocida no Brasil hoje. O governo segue, em meio à pandemia, não apenas editando regras que concretamente pioram a vida das pessoas, impedindo-as, em alguns casos, de continuar vivendo,...

... determinou a instauração de pedido de providências para que a juíza Valdete Souto Severo, do TRT da 4ª região, esclareça artigo publicado intitulado "Por que é possível falar em política genocida no Brasil em 2020", em que comenta a recente fala do ministro Gilmar Mendes acerca da política pública no combate à pandemia. O artigo (assim como a fala do ministro Gilmar), pode-se concordar ou não com seu teor, mas é auto-explicativo. E, aliás, muito bem escrito. Se a dra. Valdete autorizar, reproduzimo-lo aqui para que os leitores possam alimentar o saudável e democrático debate de ideias. (Clique aqui) Pós-pandemia CNJ...

...e Otávio Oliveira Lima 83. Marcello Alencar de Araújo 84. Valdete Souto Severo 85. João Gabriel Pimentel Lopes 86. Thiago Minagé 87. Gisele Ricobom 88. Ana Amélia Camargos 89. Luciana Boiteux 90. José Augusto Rodrigues Jr. 91- Ione S. Goncalves  92- Carlos Eduardo Fernandez da Silveira 93. Sergio Graziano 94. Priscila Pamela C Santos.                                     95. Camila Alves Hessel Reimberg 96. Juliana Neuenschwander 97. Edna Raquel Hogemann 98. Luiz Felipe Muniz de Souza 99. Fernanda Graça Melo 100. Raquel Rieger 101. Roberta Cristina R. de Castro Queiroz 102. Marcelo Turbay...

... Ciências Sociais da Universidade de Westminster em Londres. Valdete Souto Severo – Presidenta da Associação Juízes para a Democracia (AJD), professora, coordenadora e diretora da FEMARGS – Fundação Escola da Magistratura do Trabalho do RS. Alamiro Velludo Salvador Netto – Ex-Presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça (CNPCP/MJ). Ex-Presidente da Comissão de Direito Penal da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional São Paulo (OAB/SP) e Professor Titular de Direito Penal da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Ari Marcelo Solon - Livre-docente,...

... corregedoria do Trabalho vai apurar participação da magistrada Valdete Souto Severo, do TRT da 4ª região, em evento de cunho político-partidário intitulado "Comentários a uma condenação anunciada e à prisão política de Lula", que será realizado amanhã. A notícia foi encaminhada pelo ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça, à corregedoria-Geral da JT. (Clique aqui) Notificação – Suspensão CNH 20ª câmara Cível do TJ/RJ nega provimento a recurso do Detran/RJ e anula ato administrativo que havia suspendido o direito de dirigir de um motorista que, supostamente, dirigiu sob a influência...

... providências, suposta notícia de participação da magistrada Valdete Souto Severo, vinculada ao TRT da 4ª região, em evento de cunho político-partidário intitulado "Comentários a uma condenação anunciada e à prisão política de Lula" marcado para esta terça-feira, 9. Segundo cópia do cartaz alusivo ao suposto evento encaminhado à Corregedoria Nacional de Justiça, o debate ocorrerá às 19h no Auditório do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa), na capital gaúcha. O encaminhamento à Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho deu-se nos termos da cláusula 2ª do Termo de Cooperação 2/18, firmado...

...2013. Resistência: aportes teóricos contra o retrocesso trabalhista. Coordenadores Jorge Luiz Souto Maior, Valdete Souto Severo. 1. Ed. São Paulo: Expressão Popular. ___________________ *Daniela Tamanini Petermann é advogada e sócia do escritório Petermann & Advogados Associados.

MIGALHAS nº 4.362

...sindicatos? Em entrevista à TV Migalhas, a juíza do Trabalho Valdete Souto Severo destacou os pontos em que a reforma trabalhista atinge a atividade sindical. Confira. (Clique aqui) Todas as vidas Valha-nos Deus. Ontem, nas redes sociais, o meio reacionário, que vivia nas sombras, mostrou-se mais uma vez. Não foram raros os que postaram foto de uma médica assassinada na linha-amarela, reclamando porque não havia revolta no caso dela, e sim no da vereadora Marielle Franco. Ou postavam fotos de policiais mortos, com a mesma pergunta. Primeiro, que a bem da verdade, a médica que...

...Tábata Gomes Macedo de Leitão, Taylisi de Souza Corrêa Leite e Valdete Souto Severo. Para adquirir um exemplar, clique aqui.Confira a as fotos do concorrido evento : __________

...serve a lógica de ameaçar trabalhadores? A juíza do Trabalho Valdete Souto Severo reflete sobre a questão. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Legalizado Califórnia legaliza uso recreativo de maconha. (MI - clique aqui) _____________ Correspondentes Conhece a seção Correspondentes? Então, não perca tempo. É a ferramenta certa para quem procura estar no mercado de trabalho jurídico. Cadastre-se agora e comece o ano com o pé direito! (Clique aqui) WhatsApp Migalhas É hora de movimentar os grupos de WhatsApp: compartilhe as principais notícias políticas e...

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro....

...decisão, Jorge Luiz Souto Maior, Marcus Orione Gonçalves Correia, Valdete Souto Severo, Luís Carlos Moro, Alberto Alonso Muñoz, Almiro Eduardo de Almeida e Alessandro da Silva afirmam que o Conselho, ao determinar o corte de ponto dos servidores em greve, "feriu todos os preceitos legais pertinentes à greve, utilizando da medida apenas como ato de poder para afastar o direito constitucional". (Clique aqui) Direito do Trabalho Em artigos publicados no jornal O Estado de S.Paulo, o ilustre advogado, ex-ministro do Trabalho e ex-presidente do TST Almir Pazzianotto Pinto esmigalha a...

...Desconexão nas Relações Sociais de Trabalho", Almiro Eduardo de Almeida e Valdete Souto Severo - Editora LTr Maurício Avila Prazak, advogado, CFCP Advogados Associados, Santana de Parnaíba/SP - "Como Passar em Provas e Concursos - Resumo", William Douglas - Editora Impetus Mauricio Donizeti de Sousa, vendedor externo, Distribuidora Modesto, Varginha/MG - "Responsabilidade Civil e Nanotecnologia", Isabel Cristina Porto Borjes, Taís Ferraz Gomes e Wilson Engelmann - Editora Atlas Maurício Martins, sócio, Lima e Silva & Martins Sociedade de Advogados, São Paulo/SP - "Interpretação...

Confira na íntegra manifesto elaborado por respeitados profissionais ligados ao Direito do Trabalho em face da presente crise econômica e sua correlação com os direitos trabalhistas....

Não vamos adentrar no mérito das decisões judiciais do Juiz Fausto Martins de Sanctis e do Ministro Gilmar Mendes no caso que envolve a prisão do Sr. Daniel Valente Dantas. Queremos, isto sim, apresentar veemente protesto contra a tentativa de intimidar e de desestabilizar o Juiz De Sanctis, sobretudo a partir da iniciativa do Ministro Gilmar Mendes de encaminhar cópias de sua decisão para o Conselho Nacional de Justiça, ao Conselho da Justiça Federal e à Corregedoria Geral da Justiça Federal da Terceira Região....

Operação Satiagraha STF concede nova liminar para soltar Daniel Dantas e associações se manifestam Saiu ontem, 11/7, decisão do ministro Gilmar Mendes, presidente do STF, concedendo nova liminar em favor do banqueiro Daniel Dantas, preso na tarde de ontem pela segunda vez em função da Operação Satiagraha, da PF. O ministro afirmou que os mesmos fundamentos que permitiram o conhecimento do pedido de afastamento da prisão temporária, concedida na última terça-feira, 8/7, "também permitem conhecer do pleito de revogação da prisão preventiva". A fundamentação utiliz...

VARIG   Íntegra da sentença que reconheceu a solidariedade da VARIG, VARIG LOG e Aéreo Transportes Aéreos S.A.   Saiu a primeira sentença da Justiça do Trabalho brasileira que reconheceu a solidariedade entre Varig, Varig Log e Aéreo Transportes Aéreos. A decisão é da juíza Valdete Souto Severo, da 5ª Vara do Trabalho de Porto Alegre e a vitoriosa é a comissária porto-alegrense Arlene Marco Bretanha. A ação foi ajuizada em 23 de agosto deste ano. A reclamante tinha sido demitida no dia 2 de agosto. A comissária aduziu a responsabilidade das três demandadas e noticiou haver trabal...