Valdirene Lopes

Migalheira desde outubro/2013.
Migalhas de Peso
22/3/2017

Reformas Legislativas de 2017 podem impactar a atividade empresarial

Duas delas encontram-se em pleno debate, as reformas da previdência e a trabalhista, enquanto que a terceira, bastante aclamada pelo Governo Federal no final do ano passado, provavelmente virá na sequência, a das contribuições ao PIS e a COFINS.
Migalhas de Peso
26/8/2016

Regularização de ativos do exterior pode salvar o caixa do governo em 2016

É importante asseverar que o governo Federal, se quiser, já tem a "faca e o queijo" em suas mãos para, ao menos, minimizar as perdas no caixa do governo ainda este ano.
Migalhas de Peso
13/4/2016

Novas taxas são usadas para reforçar a arrecadação tributária

É fato que, com a crise econômica, os contribuintes devem ficar atentos também quanto aos valores das taxas que regularmente pagam por conta de suas operações, bem como às alterações que vêm sendo promovidas, visto que, silenciosa e paulatinamente, podem estar aumentando de forma indevida a carga tributária.
Migalhas de Peso
9/10/2015

Governo cria declaração de planejamento tributárioque engessa a dinâmica empresarial

A declaração que deverá ser apresentada anualmente, sempre que o contribuinte realizar um "conjunto" de operações que envolva atos ou negócios jurídicos que acarretem redução de tributo.
Migalhas de Peso
7/7/2015

Empresas podem contestar aumento do PIS/Cofins sobre receitas financeiras

Em 2005, o STF entendeu que a base de cálculo das contribuições (qual seja, o faturamento) somente poderia abarcar a receita da venda de bens e serviços.
Migalhas de Peso
21/8/2014

Para TIT/SP, fisco precisa provar dissimulação em planejamento tributário para anulá-lo

Decisão merece ser comemorada, já que a evolução da discussão também no âmbito estadual é uma das muitas batalhas a serem vencidas pelos contribuintes.
Migalhas de Peso
11/4/2014

Verbas Indenizatórias – STJ pacifica a favor dos contribuintes

Diante desse cenário e da proximidade de adoção pelas empresas do E-Social, onde tais informações deverão ser reportadas minuciosamente ao Fisco, é aconselhável que as empresas empregadoras avaliem preventivamente o tratamento dado a estas verbas.
Migalhas de Peso
2/4/2014

PIS/Cofins - MP 627/13 - Nova fase de discussão no Judiciário

MP trará nova discussão no Judiciário acerca da base de cálculo a ser observada para o PIS/Cofins.
Migalhas de Peso
19/11/2013

Novo "pacote" Refis – É hora de reavaliar os débitos Federais

Às vésperas do fim do ano, o governo Federal sancionou a lei 12.865/13, que trouxe um verdadeiro "pacote" aos contribuintes, concedendo anistias e parcelamentos àqueles que desejam regularizar seus débitos tributários.
Migalhas de Peso
16/10/2013

PLR – Participação nos Lucros e Resultados – Nova Lei e Antigas Discussões

Empresas devem revisitar seus PLRs e, sobretudo, não deixer de utilizar essa importante ferramenta de incentivo ao empregado e redução da carga tributária.