Valéria Martins

... trabalhistas Do Henrique & Gaspar Sociedade de Advogados, Valéria Martins explica que a adequação à LGPD, além de urgente, demanda cautela e rigor das empresas, haja vista que elas, além de serem penalizadas na esfera administrativa perante as sanções da ANPD, também poderão ser condenadas em ações judiciais trabalhistas e consumeristas. (Clique aqui) Autismo - Tratamento gratuito Rubens Amaral Bergamini, do escritório Rubens Amaral Bergamini Sociedade de Advogados, debate a obrigação do Estado fornecer todo o tratamento necessário a pessoas com autismo. (Clique aqui) FGTS Revisão do FGTS: compensa...

... elevado fluxo de dados pessoais no âmbito laboral, a advogada Valéria Martins, do escritório Henrique & Gaspar Sociedade de Advogados, trata da manipulação de dados pessoais e o consentimento do empregado em tempos de LGPD. (Clique aqui) Prisão cautelar Os advogados Leonardo Magalhães Avelar e Beatriz Esteves (Avelar Advogados) trazem importantes considerações sobre o recente julgado da 3ª seção do STJ, que colocou um ponto final na divergência entre suas turmas criminais, quanto à possibilidade de conversão da prisão em flagrante em preventiva, de ofício. (Clique aqui) Sentença arbitral Olavo...

... da LGPD nessa situação. (Clique aqui) LGPD - II A advogada Valéria Martins, do escritório Henrique & Gaspar Sociedade de Advogados, escreve sobre as medidas para uma adequada implementação da LGPD na prática. (Clique aqui) Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.br WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. WEBINAR MIGALHAS LGPD - Impactos trabalhistas Para discutir os impactos trabalhistas da LGPD sob os aspectos tecnológicos e de seguro, Migalhas realiza webinar em parceria com o escritório Araújo e Policastro Advogados. Dia 8/12, às...