Valerio de Oliveira Mazzuoli

Migalheiro desde maio/2004.
Migalhas de Peso
28/11/2013

Pizzolato poderá nunca mais voltar ao Brasil para cumprir pena

No caso de Pizzolato, caberá à Itália decidir, discricionariamente, se ele volta ou não ao Brasil, eis que o tratado não obriga (apenas faculta) a República Italiana a entregá-lo ao nosso país.
Migalhas de Peso
19/11/2013

Corte Interamericana pode sim exigir novo julgamento

STF afrontou a regra do duplo grau de jurisdição prevista na Convenção Americana sobre Direitos Humanos.
Migalhas de Peso
2/2/2011

Presidente Peluso equivocadamente nega força da decisão da Corte Interamericana

O Direito na era da pós-modernidade mudou completamente sua fisionomia. Toda lei, agora, está sujeita a dois tipos de controle (vertical): de constitucionalidade e de convencionalidade. Ao STF cabe o primeiro controle e à Corte Interamericana de Direitos Humanos cabe celebrar o segundo.
Migalhas de Peso
4/1/2011

Condenação internacional do Brasil e o dever de investigar os crimes da ditadura

A Corte Interamericana de Direitos Humanos, no caso "Julia Gomes Lund e outros" (caso "Guerrilha do Araguaia"), em absoluto respeito aos direitos das vítimas e seus familiares, decidiu (sentença publicada em 14.12.10) que os crimes contra a humanidade (mortes, torturas, desaparecimentos etc.) cometidos pelos agentes do Estado durante a ditadura militar brasileira (1964-1985) devem ser devidamente investigados, processados e punidos.1 A Corte seguiu sua jurisprudência já fixada em relação à Argentina, Chile etc.
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27/12/2010

A condenação internacional do Brasil no Caso Araguaia

Toda iniciativa legislativa hoje, precisamente porque se acha no plano ordinário, só tem valor jurídico quando compatível com as ordens jurídicas superiores: constitucional, internacional e universal. Foi decretado o fim do dogmatismo do legislador. O tempo do legalismo puro está morto.
Migalhas de Peso
14/7/2010

O monismo internacionalista dialógico

O tema que trago hoje à reflexão dos leitores é inédito e visa propor uma nova solução monista para o problema das relações entre o Direito Internacional (dos Direitos Humanos) com o Direito interno.
Migalhas de Peso
27/3/2009

A Tese da Supralegalidade dos Tratados de Direitos Humanos

Há muitos anos defendemos que os tratados internacionais de direitos humanos incorporados à ordem jurídica brasileira têm status de norma constitucional, independentemente de maioria aprobatória no Congresso Nacional, pelo simples fato de entendermos que tais instrumentos têm um fundamento ético que ultrapassa qualquer faculdade que queira o Estado ter - em seu domínio reservado - de alocá-los em "níveis" previamente definidos.
Migalhas de Peso
11/2/2009

O controle de convencionalidade das leis

O tema que trago hoje à reflexão dos leitores é inédito no Brasil, tendo surgido entre nós a partir da Emenda Constitucional 45/2004, que acrescentou o § 3.º ao art. 5.º da Constituição. Contudo, até o presente momento, nenhum jurista pátrio o havia desenvolvido. Sequer um autor brasileiro havia percebido a amplitude e a importância dessa nova temática, capaz de modificar todo o sistema de controle no direito pátrio.
Migalhas de Peso
16/11/2006

STF, Poder Legislativo e denúncia de tratados internacionais (oitenta anos depois)

O Supremo Tribunal Federal está em vias de decidir uma questão jurídica histórica, que acaba de completar os seus 80 anos. A questão diz respeito à possibilidade do Presidente da República denunciar tratados internacionais sem a anuência do Congresso Nacional.
Migalhas de Peso
19/5/2004

Legalidade versus Constitucionalidade

Lamentavelmente, em pleno Estado Constitucional e Democrático de Direito, o governo brasileiro cancelou o visto do jornalista americano William Larry Rohter Junior, do jornal The New York Times, pelo fato de ter sido ele autor de matéria jornalística que atribuiu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva problemas com o uso de bebida alcoólica.
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4/9/2020

Resultado do sorteio do e-book "Notas Introdutórias sobre a repercussão da Covid-19 no Direito brasileiro"

... autores estão renomados juristas, como Claudia Lima Marques, Valerio de Oliveira Mazzuoli, José Miguel Garcia Medina, Guilherme Madeira Dezem, Dimitri Dimoulis, Gustavo Filipe Barbosa Garcia, Luciano Anderson de Souza, Ana Lucia Sabadell, Thereza C. Nahas, Eduardo Cambi e Fábio Medina Osorio. __________ Ganhadores: Messias A. Henriques, de BH;  Laura Kiyoko Kawara, de SP;  Joel Xavier do Nascimento, de Cáceres/MT;  Giordano Muniz Alves; de Carmo do Cajuru/MG; e  Aymoré Roque Pottes de Mello, desembargador do TJ/RS, de Porto Alegre __________
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7/12/2018

CAPES: Área de Direito tem nova comissão de classificação de livros

...Caliendo Velloso da Silveira (PUC-RS) Paula Andréa Forgioni (USP) Valério de Oliveira Mazzuoli (UFMT-UI) O mandato dos membros é de 1 ano, admitidas prorrogações. Veja a íntegra do ato, assinado pelo coordenador da Área do Direito, Otavio Luiz Rodrigues Jr.
Migalhas Quentes
4/10/2018

Resultado do sorteio da obra "Constituição Federal Comentada"

...Sampaio Ferraz Junior, Thiago Marrara, Tiago Fensterseifer, Valerio de Oliveira Mazzuoli, Victor Gabriel Rodríguez, Vinicius Marçal e Vólia Bomfin Cassar. ___________ Ganhador: José Antonio Martins Júnior, do DF. __________
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20/9/2018

Resultado do sorteio da obra "30 Anos da CF e o Direito Brasileiro

...Costa, Roberto Dalledone Machado Filho, Sílvio de Salvo Venosa, Valerio de Oliveira Mazzuoli. __________ Ganhadora: Amanda Caroline Generoso Meneguetti, do PR. __________
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23/3/2018

MIGALHAS nº 4.322

...(Thomson Reuters - Revista dos Tribunais - 4ª edição - 236p.), de Valerio de Oliveira Mazzuoli, vai para Ronaldo da Silva Rosa, de BH. (Clique aqui)_____________Bom fim de semana! _____________Migalhas também é cultura !Joaquim Manuel de MacedoPadre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de AlencarClique aqui ___________Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais: AL/Igreja...
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23/3/2018

Resultado do sorteio da obra "O Controle Jurisdicional da Convencionalidade das Leis"

...genuinamente brasileiro de controle de convencionalidade. Sobre o autor: Valerio de Oliveira Mazzuoli é pós-doutor em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade Clássica de Lisboa. Doutor summa cum laude em Direito Internacional pela UFRGS e mestre em Direito pela Unesp. Professor. Advogado, consultor e parecerista. __________ Ganhador: Ronaldo da Silva Rosa, de BH
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22/3/2018

MIGALHAS nº 4.321

...(Thomson Reuters - Revista dos Tribunais - 4ª edição - 236p.), de Valerio de Oliveira Mazzuoli, destaca o papel do juiz no exercício do controle de convencionalidade e a responsabilidade do Estado no respeito para com as normas internacionais de direitos humanos ratificadas e em vigor no Estado. Concorra. (Clique aqui) Lançamentos Acontece, no próximo dia 27, o lançamento do livro "Direito Administrativo em Transição", do professor argentino Juan Gustavo Corvalán. Na ocasião terá reunião aberta da Comissão de Estudos de Direitos Humanos, presidida pelo advogado Ricardo Sayeg,...
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9/12/2016

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2016

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro....
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3/6/2016

Resultado do sorteio da obra "Vade Mecum Método: internacional"

...acadêmico e aos profissionais do Direito em geral. Sobre o organizador : Valerio de Oliveira Mazzuoli é doutor summa cum laude em Direito Internacional pela UFRGS e mestre em Direito pela Faculdade de Direito da UNESP. Pós-doutorado pela Universidade Clássica de Lisboa. Membro efetivo da SBDI - Sociedade Brasileira de Direito Internacional e da ABCD - Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas. Advogado, consultor e parecerista nas áreas do Direito Internacional Público, Direito Constitucional e Direitos Humanos. __________ Ganhadora : Débora Moura, de...
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3/6/2016

MIGALHAS nº 3.875

MIGALHAS nº 3.875
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17/5/2016

MIGALHAS nº 3.864

...editorial Revista dos Tribunais - 10ª edição - 1.273p.), de Valério de Oliveira Mazzuoli. (Clique aqui) Evento : A vencedora da vaga-cortesia, oferecida pela Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial CHECKPOINT, para o curso "Formação de Consultores Tributários Seniores - Melhores práticas tributárias adotadas pelas grandes empresas", que acontece dia 20/5, em SP, é Roseli Provasi Leite. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Paulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de...
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17/5/2016

Resultado do sorteio da obra "Curso de Direito Internacional Público"

...direitos humanos, nacionalidade, extradição, etc. Sobre o autor : Valério de Oliveira Mazzuoli é doutor summa cum laude em Direito Internacional pela faculdade de Direito da UFRGS, mestre em Direito Internacional pela faculdade de Direito da UNESP e possui pós-doutorado pela Universidade Clássica de Lisboa. Mesmo da SBDI - Sociedade Brasileira de Direito Internacional e da ABCD - Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas. __________ Ganhador : Marcio Dantas, advogado em BH ____________
Informativo Migalhas
16/5/2016

MIGALHAS nº 3.863

...editorial Revista dos Tribunais - 10ª edição - 1.273p.), escrita por Valério de Oliveira Mazzuoli, adotada como livro-texto em faculdades de Direito e Relações Internacionais do país, esclarece questões jurídicas e aborda com profundidade todos os temas centrais da disciplina. O livro é cortesia da editora. (Clique aqui) Lançamentos No próximo dia 18, a Editora Saraiva lança o livro "Comentários ao Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015", coordenado pelos professores Angelica Arruda Alvim, Araken de Assis, Eduardo Arruda Alvim, do escritório Arruda Alvim e Thereza Alvim...
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1/7/2015

MIGALHAS nº 3.647

...A obra "Direito Internacional Privado" (Forense - 327p.), de Valerio de Oliveira Mazzuoli, vai para Isabely Andrade, de Rio Branco/AC. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Paulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : AM/Canutama AM/Tapauá MA/Humberto de Campos MA/Presidente Vargas PI/Uruçuí PR/Quarto Centenário RN/Alto do Rodrigues...
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1/7/2015

Resultado do sorteio da obra "Direito Internacional Privado"

...refletir sobre o aprendido e dominar o conteúdo estudado.Sobre o autor :Valerio de Oliveira Mazzuoli é mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Unesp. Professor de Direito Internacional Público na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Mato Grosso. Membro da Sociedade Brasileira de Direito Internacional. Advogado.__________ Ganhadora : Isabely Andrade, de Rio Branco/AC __________
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30/6/2015

MIGALHAS nº 3.646

... A obra "Direito Internacional Privado" (Forense - 327p.), de Valerio de Oliveira Mazzuoli, trata-se de um curso elementar com material completo dedicado ao estudioso do Direito Internacional Privado. A obra é gentileza da editora para sorteio. (Clique aqui) Lançamentos (Compartilhe) No próximo dia 2, em SP, a Editora Del Rey lança a obra "A Recuperação Judicial Comentada Artigo por Artigo", de Renaldo Limiro da Silva. O evento será na Livraria Cia. dos Livros, da Universidade Mackenzie, a partir das 17h. (Clique aqui) A Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista...
Migalhas Quentes
16/4/2015

Resultado do sorteio da obra "Curso de Direito Internacional Público"

...Direitos humanos, nacionalidade, extradição, entre outros.Sobre o autor :Valerio de Oliveira Mazzuoli é doutor em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e mestre em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Unesp.__________Ganhador : Cassio Leandro da Silva, advogado em Ribeirão Preto/SP __________
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16/4/2015

MIGALHAS nº 3.598

...meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais - 1248p.), de Valerio de Oliveira Mazzuoli. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Paulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : AL/Anadia ES/Itaguaçu GO/Cavalcante GO/Santa Cruz de Goiás MA/Olho d'Água das Cunhãs MA/Sucupira do Norte MG/Antônio Dias MG/Minas Novas MG/Morada Nova de...
Informativo Migalhas
15/4/2015

MIGALHAS nº 3.597

...meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais - 1248p.), de Valerio de Oliveira Mazzuoli, traz o que de mais atual veio à luz na arena internacional. A obra foi oferecida pela editora. (Clique aqui) Lançamentos (Compartilhe) No próximo dia 29, em SP, a Editora Forense lança as obras "Estudos e Pareceres de Direito Autoral", de José Carlos Costa Netto, e "Direito Autoral Atual", coordenada por José Carlos Costa Netto, Anita Mattes, Leonardo Machado Pontes, Maria Luiza de Freitas Valle Egea e Larissa Andréa Carasso, do escritório D'Antino Advogados. O evento será na Livraria...
Informativo Migalhas
3/2/2015

MIGALHAS nº 3.549

...edição da obra "Curso de Direito Internacional Público", de Valerio de Oliveira Mazzuoli. (Clique aqui) Migalhíssimas Ricardo Alves Junqueira Penteado e Guilherme Adriano da Fonseca Ferreira, do escritório Dannemann Siemsen Advogados, palestrarão na sessão de treinamento para agentes da RF do Porto e do Aeroporto Internacional de Manaus, nos dias 4 e 5/2. No dia 5/2, em SP, o escritório Marcelo Tostes Advogados realiza evento para discutir os maiores desafios jurídicos das grandes empresas nas relações de consumo em e-commerce e a visão do Judiciário para reduzir o volume de...
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21/11/2014

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2014

...Moretti & Jezierski Advogados, Santo André/SP - "Curso de Direitos Humanos", Valerio de Oliveira Mazzuoli - Editora Método Simone Judica, advogada , Modesto Escritório Próprio e Colunista No Jornal de Maior Expressão Na Cidade de São Roque, o Democ, São Roque/SP - "Fundamentos de direito tributário - Vol. I e II", Direito Rio - Editora FGV Socrates Jose Niclevisk, advogado, Carlos Sergio de Carvalho Barros Advogados Associados, Sao Luis/MA - "Modelos Democráticos", Marta Nunes da Costa - Editora Arraes Editores Solange Mathias Figueiredo, Into, Rio de Janeiro/RJ -...
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25/8/2014

MIGALHAS nº 3.437

...Integrações Supranacionais" (Forense - 196p.), de Michele Carducci e Valerio de Oliveira Mazzuoli, é Cinthia Michelle de Paula Rocha, de São José dos Campos/SP. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Olavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : AM/Guajará BA/Campo Alegre de Lourdes BA/Remanso CE/Milhã CE/Nova Russas CE/Varjota GO/Padre Bernardo MA/Anajatuba...
Migalhas Quentes
25/8/2014

Resultado do sorteio da obra "Teoria Tridimensional das Integrações Supranacionais"

...Comparado - AIDC e da Académie Internationale de Droit Comparé - AIDC.Valerio de Oliveira Mazzuoli é pós-doutor em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade Clássica de Lisboa. Doutor em Direito Internacional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. Mestre em Direito pela Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP. Professor Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT. Membro efetivo da Sociedade Brasileira de Direito Internacional - SBDI e da Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas - ABCD....
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22/8/2014

MIGALHAS nº 3.436

...Integrações Supranacionais" (Forense - 196p.), de Michele Carducci e Valerio de Oliveira Mazzuoli, apresenta uma análise comparativa dos sistemas e modelos de integração da Europa e América Latina. O livro foi doado pela editora. (Clique aqui) Lançamento No dia 25/8, será lançada a 2ª edição da clássica obra "Direito Privado - Teoria e Prática" (Forense), de autoria do ministro Luis Felipe Salomão. O livro foi bastante ampliado, com a inclusão de dois capítulos inéditos sobre posse e propriedade e danos morais, além de ter atualizado os capítulos sobre o Direito do Consumidor,...
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20/8/2014

MIGALHAS nº 3.434

...livro "Teoria Tridimensional das Integrações Supranacionais", de Valerio de Oliveira Mazzuoli e Michele Carducci. (Clique aqui) Acaba de ser lançado pela Editora Foco o livro "ENADE Engenharias - Coletânea de Questões", coordenado por Alexandre Moreira Nascimento. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, às 14h, Werner Grau, do escritório Pinheiro Neto Advogados, participa do seminário "Mineração e Meio Ambiente : Atualidades", em BH. Na ocasião, o advogado estará presente no Painel II, que debaterá a questão da "Compensação Ambiental da Mata Atlântica". Amanhã, às 19h, Pierpaolo...
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14/8/2014

MIGALHAS nº 3.430

...legal : O livro "Curso de Direitos Humanos" (Método - 318p.), de Valerio de Oliveira Mazzuoli, vai para Givanildo Rodrigues da Cruz, advogado em Promissão/SP. (Clique aqui) Sorteio - Semana do 11 : A premiada com o "Manual de Redação Jurídica", do professor José Maria da Costa, é Vanessa Carvalho Lima de Moraes, da Planner, de SP. (Clique aqui) Sorteio dos filmes : Felipe Motta Kohlmann, de Canoas/RS, ganhou o kit de filmes jurídicos. (Clique aqui) Sorteio II : Karla Patrícia Telles de Paiva, de Juiz de Fora/MG, ganhou a obra "Estudos e Pareceres de Direito Tributário" (Elsevier...
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13/8/2014

MIGALHAS nº 3.429

...obra "Curso de Direitos Humanos" (318p.), do consagrado autor Valerio de Oliveira Mazzuoli permite não só o acesso às lições basilares como a discussão de temas palpitantes, como o direito das minorias e o livre acesso à internet. Leia a resenha de Roberta Resende e torça pelo exemplar, um brinde da Editora Método para os leitores de Migalhas. (Clique aqui) TCU Hoje, às 10h, Bruno Dantas toma posse como novo ministro do TCU. Nova sócia O escritório Almeida Advogados anuncia que a advogada Natalie Yoshida é a mais nova sócia da banca. _____________ Novo Fomentador Migalhas...
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28/11/2013

MIGALHAS nº 3.258

...e falência. (Clique aqui) Extradição Segundo o professor Valerio de Oliveira Mazzuoli, a probabilidade de a Itália extraditar Henrique Pizzolato é quase nula, já que "o crime cometido por Pizzolato não guarda qualquer ligação com a Itália, não tendo assim qualquer interesse punitivo para o Estado italiano". (Clique aqui) Migalhas dos Leitores - Pizzolato "Elementar, meu caro diretor, Pizzolato está no porta malas do ômega (Migalhas 3.257 - 27/11/13 - "Está dada a largada")." Alexandre Thiollier - escritório Thiollier e Advogados _____________ Apoiadores Migalhas A maior...
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19/11/2013

MIGALHAS nº 3.251

...estão superlotados (clique aqui). Novo julgamento O professor Valerio de Oliveira Mazzuoli traz precedente mostrando que a Corte Interamericana de Direitos Humanos pode exigir novo julgamento de todos os réus que não detinham foro por prerrogativa de função à época do julgamento do mensalão, em razão de o STF ter afrontado a regra do duplo grau de jurisdição. (Clique aqui) Chorinho No Estadão, o desembargador paulista aposentado Aloísio de Toledo César, parodiando Nelson Gonçalves, diz que "naquela cela está faltando ele". Embora o leitor já suponha quem seja o ausente, o...
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15/8/2011

Comitê Memória, Verdade e Justiça será lançado hoje na OAB/RJ

...condenação internacional do Brasil no Caso Araguaia - Luiz Flávio Gomes e Valerio de Oliveira Mazzuoli - clique aqui. Leia mais - Notícias 1/7/11 - OAB condena recusa do governo em cumprir decisão da Corte de Direitos Humanos - clique aqui. 15/6/11 - SDH divulga sentença da OEA sobre casos de desaparecimentos na Guerrilha do Araguaia - clique aqui. 26/7/10 - OAB/RJ e Corte Interamericana de Direitos Humanos falam sobre caso do Araguaia - clique aqui. ______
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1/7/2011

OAB condena recusa do governo em cumprir decisão da Corte de Direitos Humanos

...condenação internacional do Brasil no Caso Araguaia - Luiz Flávio Gomes e Valerio de Oliveira Mazzuoli - clique aqui. Leia mais - Notícias 15/6/11 - SDH divulga sentença da OEA sobre casos de desaparecimentos na Guerrilha do Araguaia - clique aqui. 26/7/10 - OAB/RJ e Corte Interamericana de Direitos Humanos falam sobre caso do Araguaia - clique aqui. ______
Migalhas Quentes
15/6/2011

SDH divulga sentença da OEA sobre casos de desaparecimentos na Guerrilha do Araguaia

...condenação internacional do Brasil no Caso Araguaia - Luiz Flávio Gomes e Valerio de Oliveira Mazzuoli - clique aqui. Leia mais - Notícias 26/7/10 - OAB/RJ e Corte Interamericana de Direitos Humanos falam sobre caso do Araguaia - clique aqui. ______
Informativo Migalhas
6/6/2011

MIGALHAS nº 2.645

...coordenado pelos consagrados professores Luiz Flávio Gomes e Valerio de Oliveira Mazzuoli, é Pedro Marcelo Sá de Oliveira, de Piracaia/SP. (Clique aqui) Sorteio de obra : Ana Carolina Pereira Barboza, da Merck S.A., do Rio de Janeiro/RJ, faturou a obra "Estudos de Direito Público" (Cepejus - 889p.), coordenada por Marco Aurélio Borges de Paula e Rachel de Paula Magrini. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Aluísio Azevedo Rui Barbosa Machado de Assis Euclides da Cunha Eça de Queirós José de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja...
Informativo Migalhas
3/6/2011

MIGALHAS nº 2.644

...coordenada pelos consagrados professores Luiz Flávio Gomes e Valerio de Oliveira Mazzuoli, caprichosa defesa de um Direito uno, indivisível, em que os Direitos Humanos não pressupõem determinada nacionalidade. Clique aqui para ler a resenha de Roberta Resende e participe do sorteio de um exemplar, uma grande oportunidade oferecida pela Editora RT - Revista dos Tribunais. Crônicas acadêmicas - João Pretório Celso, estagiário. "João é estagiário de Direito. Hoje acordou atrasado porque às quintas-feiras, ao chegar em casa, vindo do escritório, ajuda o irmão mais novo com acórdãos...
Informativo Migalhas
2/6/2011

MIGALHAS nº 2.643

...nossa literatura jurídica, os professores Luiz Flávio Gomes e Valerio de Oliveira Mazzuoli, é o objeto da resenha de nossa colunista Roberta Resende. Clique aqui e inteire-se do grande debate. Ao final, torça para ser premiado com o exemplar oferecido pela Editora RT - Revista dos Tribunais, um presente e tanto. Migalhas dos leitores - "Quarteirão Cultural do ltaim Bibi" "A decisão da prefeitura de SP que autorizou uma grande construtora a realizar um estudo para eventual aproveitamento de área pública situada no coração do Itaim Bibi, para construção de edifícios e utilização do...
Informativo Migalhas
29/4/2011

MIGALHAS nº 2.619

..."Crimes da Ditadura Militar", organizada por Luiz Flávio Gomes e Valerio de Oliveira Mazzuoli. O evento será na Livraria Cultura do Conjunto Nacional (av. Paulista, 2.073, SP), das 18h30 às 21h30 (clique aqui). Eventos A AASP promove, de 5 a 7/5, o "II Encontro Regional de Direito", no Guarujá/SP (clique aqui), e concorra a uma vaga-cortesia para o curso "Atualidades no Direito de Família", que acontece de 9 a 12/5, em SP (clique aqui). Básico No dia 5/5, o Forum Cebefi promove o "Curso Básico Sobre Sociedades Limitadas", em SP. (Clique aqui) Cursos A FISCOSoft Editora...
Migalhas Quentes
26/4/2011

Lançamento da obra "Crimes da Ditadura Militar"

...brasileiras. Fundador e presidente da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes.   Valerio de Oliveira Mazzuoli possui Graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Presidente Prudente (2001), maior média geral entre os concluintes de sua turma; Mestrado em Direito pela Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" (2003), aprovado com nota máxima e com distinção e louvor pela banca examinadora; e Doutorado "summa cum laude" em Direito Internacional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2008). Atualmente é professor adjunto de Direito Internacional Público da...
Informativo Migalhas
26/4/2011

MIGALHAS nº 2.616

..."Crimes da Ditadura Militar", organizada por Luiz Flávio Gomes e Valerio de Oliveira Mazzuoli. O evento será na Livraria Cultura do Conjunto Nacional (av. Paulista, 2.073, SP), das 18h30 às 21h30. (Clique aqui) No dia 30/5 os pesquisadores e escritores Hebert Carvalho e Eunice Nunes lançam a obra "O senador". O livro conta a vida e a morte do benemérito César Lacerda de Vergueiro, entremeada pela história do Largo de S. Francisco, do XI de Agosto, da Associação dos Antigos Alunos e do próprio Brasil. O lançamento será na sede da Associação, das 17 às 20h. A obra pode ser adquirida...
Migalhas Quentes
19/4/2011

OAB/RJ e a Secretaria de Direitos Humanos firmam parceria para a promoção do direito à memória e à verdade

...dever de investigar os crimes da ditadura - Luiz Flávio Gomes, Valerio de Oliveira Mazzuoli - clique aqui. 11/5/10 - Lei de anistia: brilharam pela ausência as vítimas e seus direitos - Luiz Flávio Gomes - clique aqui. 7/5/10 - O Brasil e os direitos humanos - Fernando A. Albino de Oliveira - clique aqui. 15/4/10 - Lei de Anistia e sua Interpretação. Inexistência de abrangência para crimes cometidos por agentes estatais. Subsidiariamente, não-recepção de tal interpretação. O caso da ADPF n.º 153.- Paulo Roberto Iotti Vecchiatti - clique aqui. 4/3/09 - Enganos e a Lei de...
Migalhas Quentes
24/2/2011

OAB/RJ apóia decisão de investigar desaparecimentos durante a ditadura

...dever de investigar os crimes da ditadura - Luiz Flávio Gomes, Valerio de Oliveira Mazzuoli - clique aqui. 11/5/10 - Lei de anistia: brilharam pela ausência as vítimas e seus direitos - Luiz Flávio Gomes - clique aqui. 7/5/10 - O Brasil e os direitos humanos - Fernando A. Albino de Oliveira - clique aqui. 15/4/10 - Lei de Anistia e sua Interpretação. Inexistência de abrangência para crimes cometidos por agentes estatais. Subsidiariamente, não-recepção de tal interpretação. O caso da ADPF n.º 153.- Paulo Roberto Iotti Vecchiatti - clique aqui. 4/3/09 - Enganos e a Lei de...
Informativo Migalhas
23/2/2011

MIGALHAS nº 2.577

...difamação. (MI - clique aqui) Brasil No MI de hoje, o professor Valerio de Oliveira Mazzuoli fala do Brasil e da importância da proteção dos direitos humanos. (Clique aqui) Esta e outras notícias no MI - Migalhas International de hoje. (Clique aqui) Ligação O projeto do corredor bioceânico que pretende ligar o Chile ao porto de Santos está paralisado pela Bolívia. O governo não aprovou o protocolo para viabilizar o regramento da iniciativa. (Clique aqui) _____________ Novo Fomentador Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e...
Informativo Migalhas
2/2/2011

MIGALHAS nº 2.562

...competência da Corte pelo ministro Peluso, Luiz Flávio Gomes e Valerio de Oliveira Mazzuoli, da Rede de Ensino LFG, ponderam sobre a mudança da fisionomia do Direito na pós-modernidade e sobre a prevalência da convencionalidade em temas concernentes aos direitos humanos. (Clique aqui) Águia de Haia "A epidemia do medo e a proteção dos direitos fundamentais" é o tema do segundo artigo da série "A imortalidade e a herança de Ruy Barbosa", no qual René Ariel Dotti traça um comparativo entre o caso do capitão Dreyfus, defendido publicamente pela nossa Águia de Haia, e a história dos...
Migalhas Quentes
10/1/2011

Nova ministra da Secretaria de Direitos Humanos vai trabalhar no Congresso pela Comissão da Verdade

...dever de investigar os crimes da ditadura - Luiz Flávio Gomes, Valerio de Oliveira Mazzuoli - clique aqui. 11/5/10 - Lei de anistia: brilharam pela ausência as vítimas e seus direitos - Luiz Flávio Gomes - clique aqui. 7/5/10 - O Brasil e os direitos humanos - Fernando A. Albino de Oliveira - clique aqui. 15/4/10 - Lei de Anistia e sua Interpretação. Inexistência de abrangência para crimes cometidos por agentes estatais. Subsidiariamente, não-recepção de tal interpretação. O caso da ADPF n.º 153.- Paulo Roberto Iotti Vecchiatti - clique aqui. 4/3/09 - Enganos e a Lei de...
Informativo Migalhas
4/1/2011

MIGALHAS nº 2.541

...recebe hoje os abalizados comentários de Luiz Flávio Gomes e Valerio de Oliveira Mazzuoli (Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes). Para eles, "doravante o STF terá que se acostumar que não é mais o dono da 'última palavra' em matéria de direitos humanos no Brasil." (Clique aqui) Sequestro internacional A advogada Daniella de Almeida e Silva, do escritório Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados, analisa a Convenção de Haia perante casos de sequestro internacional de criança. (Clique aqui) Aula nº 216 "Cujus est dare, ejus disponere". Deste modo, o Latinório...
Informativo Migalhas
27/12/2010

MIGALHAS nº 2.537

...pela Corte Interamericana, os professores Luiz Flávio Gomes e Valério de Oliveira Mazzuoli discorrem sobre o surgimento de uma nova cultura jurídica sob a ótica do sistema internacional. (Clique aqui) Custas No último dia 21, o STJ publicou a resolução 10, que dispõe sobre os novos valores de custas judiciais. (Clique aqui) Publicações Em alguns Tribunais, os prazos até param de correr, mas as publicações continuam pipocando. Para não haver correria no começo do ano, utilize a ferramenta mais confiável para localizar um correspondente, que pode, em minutos, realizar aquele ato...
Migalhas Quentes
2/12/2010

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010"

...Constitucional e Humanista de Direito - v.5", Luiz Flávio Gomes e Valerio de Oliveira Mazzuoli - Editora RT Monica Fernandes do Carmo, advogada, Sao Paulo/SP - "Duas Rodas e um Destino - uma envolvente trama motociclística", Lucas Pimentel - Editora Letras Jurídicas Monica Grossi, Belo Horizonte/MG - "Os Dez Mandamentos do Caminho de Santiago de Compostela", Renato Luiz Lucatelli Viana - Editora Pillares Monica Macedo de Souza Tieppo, advogada, Escritório, São Paulo/SP - "Juros no Direito Brasileiro - 3ª edição", Luiz Antonio Scavone Junior - Editora RT Mônica Mara Sacilotto,...
Migalhas Quentes
21/9/2010

Resultado do sorteio : Comemorações Migalhas

...Liberdade Religiosa - Desafios e Perspectivas para o Século XXI" (484p.) - coord. Valerio de Oliveira Mazzuoli e Aldir Guedes Soriano;   Rodrigo Vasconcellos, da ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica, de Brasília/DF - "O Estado Pós-Moderno" (309p.), de Jacques Chevallier; e Marcella Lopes Costa Pinto, de Salvador/BA; e Benedito Antonio Xavier da Silva, advogado em Sorocaba/SP - "Como Licitar Obras e Serviços de Engenharia" (2 exemplares - 337p.), de Rolf Dieter Oskar Friedrich Bräunert. _________________ Adquira já o seu...
Informativo Migalhas
21/9/2010

MIGALHAS nº 2.475

...Desafios e Perspectivas para o Século XXI" (484p.) - coord. Valerio de Oliveira Mazzuoli e Aldir Guedes Soriano; Rodrigo Vasconcellos, da ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica, de Brasília/DF - "O Estado Pós-Moderno" (309p.), de Jacques Chevallier; e Marcella Lopes Costa Pinto, de Salvador/BA, e Benedito Antonio Xavier da Silva, advogado em Sorocaba/SP - "Como Licitar Obras e Serviços de Engenharia" (337p.), de Rolf Dieter Oskar Friedrich Bräunert. _____________ Migalhas também é cultura ! Machado de Assis Euclides da Cunha Eça de Queirós José de...
Migalhas Quentes
21/9/2010

Correspondente premiado

...Penal Internacional e o Direito brasileiro" (142p.), escrita por Valerio de Oliveira Mazzuoli e gentilmente oferecida pela Editora RT. A percepção da importância cada vez maior, para a paz e a concórdia mundiais, do Tribunal Penal Internacional - TPI, criado pelo Estatuto de Roma, tem deflagrado, em todo o mundo, um interesse crescente pelo estudo da Justiça Penal Internacional, o que significa a existência de um processo de jurisdicionalização do Direito Internacional, em oposição aos tribunais ad hoc criados pela ONU para julgamento de casos pontuais. A presente obra,...
Migalhas Quentes
13/8/2010

Resultado do sorteio da obra "Tratados Internacionais de Direitos Humanos e Direito Interno"

...Albino, sócio do escritório Albino Advogados Associados Sobre o autor : Valerio de Oliveira Mazzuoli é mestre em Direito Internacional pela UFRGS e pela UNESP. É parecerista em Direito Internacional. _______________  Ganhadora : Fernanda Dantas, da Bilden, de Diadema/SP _________________ Adquira já o seu : _________________
Informativo Migalhas
13/8/2010

MIGALHAS nº 2.450

...de Direitos Humanos e Direito Interno" (Saraiva - 251p.), de Valerio de Oliveira Mazzuoli. (Clique aqui) _____________ Bom fim de semana ! _____________ Migalhas também é cultura ! Machado de Assis Euclides da Cunha Eça de Queirós José de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de proissionais : AC/Cruzeiro do Sul BA/Santa Terezinha ES/Dores do Rio Preto ES/São José do Calçado GO/Luislândia GO/Minaçu GO/São Simão MG/Dores de Guanhães MG/Jequeri MS/Miranda MT/Nobres PI/Paulistania RJ/Comendador Levy Gasparian SP/São Bento...
Informativo Migalhas
12/8/2010

MIGALHAS nº 2.449

...de Direitos Humanos e Direito Interno" (Saraiva - 251p.), de Valerio de Oliveira Mazzuoli, desenvolve uma teoria do controle jurisdicional da convencionalidade das leis. Concorra. Um exemplar foi doado pela editora. (Clique aqui) Lançamentos No próximo dia 20/8, a Editora Rideel lança a obra "Código Penal Comentado", do professor e delegado de polícia Guaracy Moreira Filho. O evento será no Empório Santa Joana (rua Professor Atílio Inocenti, 970, Itaim - SP), a partir das 19h. (Clique aqui) Durante a 21ª Bienal Internacional do Livro, que acontece entre os dias 12 e 22/8, o...
Informativo Migalhas
11/8/2010

MIGALHAS nº 2.448

...de Direitos Humanos e Direito Interno" (Saraiva - 251p.), de Valerio de Oliveira Mazzuoli, propõe um novo modelo de resolução das antinomias entre os tratados internacionais de Direitos Humanos e o Direito Interno. Confira mais sobre o livro nas palavras de Fernando Albino, sócio do escritório Albino Advogados Associados. Aproveite e concorra a um exemplar, oferta da editora. (Clique aqui) Sorteio II Voltados para os concursos de analista e técnico do TRT e MPU, os livros "Direito do Trabalho - Para os Concursos de Analista do TRT e do MPU" (Jus Podivm - 448p.) e "Direito do...
Informativo Migalhas
14/7/2010

MIGALHAS nº 2.428

... _____________ Transdialogismo Professor da Rede de Ensino LFG, Valerio de Oliveira Mazzuoli aborda tema inédito e propõe reflexão sobre uma nova solução monista para o problema das relações entre o Direito Internacional com o Direito Interno. (Clique aqui) Tributário A lei 12.249/10, além de promover alterações na redação da MP 472/09, trouxe novidades na legislação tributária aplicável às pessoas jurídicas. Alessandro Mendes Cardoso, Armênio Lopes Correia e Eloi Vasconcelos L. de Oliveira (do escritório Rolim, Godoi, Viotti & Leite Campos Advogados) apresentam em breves...
Migalhas de Peso
3/5/2010

O novo estupro e a lei dos crimes hediondos: problemas de sobra

Plínio A. B. Gentil
Com a redação que lhe deu a lei 12.015/09, o artigo 1°, incisos V e VI, da lei 8.072/90, dispõe que são considerados hediondos os seguintes crimes [...]: [...] V – estupro (art. 213, caput e §§ 1° e 2°); VI – estupro de vulnerável (art. 217-A, caput e §§ 1°, 2°, 3° e 4°)....
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11/11/2009

Lançamento da obra "Direito à Liberdade Religiosa"

Lancamento Evento acontece no STF A Editora Forum realiza hoje o lancamento da obra "Direito a Liberdade Religiosa", de autoria de Aldir Guedes Soriano e Valerio de Oliveira Mazzuoli. O evento acontece em Brasilia/DF, no STF, no Atrio da Biblioteca Ministro Nunes Leal (praca dos Tres Poderes, edificio Anexo II A, 1? andar), a partir das 18h30. Sobre a obra : A obra permite ao leitor construir um historico da liberdade religiosa, atraves dos artigos de 14 especialistas e de um prefacio do ministro Mauricio Correa, que fazem referencias concretas a manifestacoes do STF sobre o ...
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11/11/2009

MIGALHAS nº 2.265

MIGALHAS nº 2.265
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26/10/2009

Lançamento da obra "Direito à Liberdade Religiosa - Desafios e perspectivas para o século XXI"

Lancamento Obra faz abordagem conceitual da evolucao do Direito A Editora Forum e os coordenadores Valerio de Oliveira Mazzuoli e Aldir Guedes Soriano lancam no proximo dia 11/11 o livro "Direito a Liberdade Religiosa - Desafios e perspectivas para o seculo XXI". O evento sera no Atrio da Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal STF (praca dos Tres Poderes, 1? andar do edificio Anexo II, A - Brasilia/DF), das 18h30 as 21h30. Sobre os coordenadores : Valerio de Oliveira Mazzuoli e doutor em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do S...
Informativo Migalhas
26/10/2009

MIGALHAS nº 2.254

MIGALHAS nº 2.254
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21/9/2009

Lançamento da obra "Direito à liberdade religiosa: desafios e perspectivas para o século XXI"

Lancamento Editora Forum lanca livro sobre liberdade religiosa A Editora Forum lanca hoje, 21/9, a obra "Direito a liberdade religiosa: desafios e perspectivas para o seculo XXI", apresentada pelo presidente da OAB/SP, Luiz Flavio Borges D’Urso, e prefaciada pelo ex-ministro e ex-presidente do STF, Mauricio Correa. O lancamento sera a sede da OAB/SP (praca da Se, 385, 1? andar – Sao Paulo/SP), das 14h as 18h. Sobre a obra : A restrita bibliografia sobre liberdade religiosa no Brasil nao faz jus a importancia dessa grande tematica, hiato que esta obra vem suprir, dem...
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25/6/2009

Resultado da promoção : Códigos 2009

"Do mestre ao aluno..." Ensinar, transmitir conhecimentos, preparar o aluno para a vida propiciando-lhe mecanismos que o facam pensar, e a missao de muitos professores. Pensando nisso, Migalhas mais uma vez vai colaborar com a turma de magisterio que engrandece a profissao do Direito. Cinco professores foram sorteados com colecoes de Codigos. Estes terao a funcao de sortear os livros entre seus alunos. _________ Mini Codigo de Processo Civil – Constituicao Federal e Legislacao Complementar 2009 (Sa...
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16/4/2009

Constitucionalista José Afonso da Silva conclui que concessão de refúgio a Battisti é constitucional

O jurista José Afonso da Silva, um dos maiores constitucionalistas brasileiros da atualidade, encaminhou hoje ao presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, parecer concluindo que foi constitucionalmente correta a decisão do ministro da Justiça, Tarso Genro, ao conceder a condição de refugiado ao italiano Cesare Battisti, preso no Brasil e cuja extradição foi pedida pelo seu país. Para o jurista, a concessão do refúgio, "sob ser um ato da soberania do Estado brasileiro, está coberta pelos princípios da constitucionalidade e da legalidade"....
Informativo Migalhas
27/3/2009

MIGALHAS nº 2.111

MIGALHAS nº 2.111
Informativo Migalhas
17/3/2009

MIGALHAS nº 2.103

MIGALHAS nº 2.103
Migalhas Quentes
17/3/2009

Resultado da promoção - Homenagem a Valerio de Oliveira Mazzuoli

Promocao imperdivel Homenagem aos grandes doutrinadores do Direito brasileiro Voltar as aulas e uma festa, reencontrar os colegas, colocar a conversa em dia. E com esse entusiasmo que Migalhas homenageia, diariamente, nomes consagrados do meio juridico, levando esses grandes doutrinadores ate a sua prateleira. O homenageado de hoje e o digno Valerio de Oliveira Mazzuoli. Conheca as obras e acesse o link, no final desta pagina, para concorrer. Voce podera ser um dos sortudos...
Informativo Migalhas
16/3/2009

MIGALHAS nº 2.102

MIGALHAS nº 2.102
Informativo Migalhas
11/2/2009

MIGALHAS nº 2.082

MIGALHAS nº 2.082
Migalhas Quentes
26/6/2008

Novos títulos da Editora RT - Revista dos Tribunais

Lancamento Editora RT promove noite de autografos em Sao Paulo A Editora RT – Revista dos Tribunais realiza hoje em Sao Paulo, o lancamento de 11 novas publicacoes. A noite de autografos acontece a partir das 18h, na Livraria RT (rua Conde de Pinhal, 80 – Centro). Os novos titulos da Editora RT: "Antecipacao da Tutela", "Tecnica Processual e Tutela dos Direitos", "Curso de Processo Civil v. 1 - Teoria Geral do Processo", de Luiz Guilherme Marinoni "Curso de Processo Civil v. 2 - Processo de Conhecimento", "Curso de Processo Civil v. 3 – Execucao", "Curso de Processo Civil v. 4 - Proce...
Informativo Migalhas
18/9/2007

MIGALHAS nº 1.741

MIGALHAS nº 1.741
Migalhas Quentes
18/9/2007

Resultado de Sorteio de obra "Curso de Direito Internacional Público"

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de realizar o sorteio da obra "Curso de Direito Internacional Publico" (Editora RT – 879 p.), escrita e gentilmente oferecida pelo mestre em Direito Internacional Valerio de Oliveira Mazzuoli.Sobre a obra :O Direito Internacional Publico e o direito da concordia, eis que visa compor as tensoes pelas quais passa a sociedade internacional, trazendo estabilidade e seguranca para as relacoes reciprocas entre os seus membros. Sua funcao precipua consiste em trazer ao mundo contemporaneo a certeza da convivencia pacifica (ou seja, da paz) entre as nacoes. ...
Informativo Migalhas
17/9/2007

MIGALHAS nº 1.740

MIGALHAS nº 1.740
Informativo Migalhas
14/9/2007

MIGALHAS nº 1.739

MIGALHAS nº 1.739
Informativo Migalhas
23/8/2007

MIGALHAS nº 1.724

MIGALHAS nº 1.724
Migalhas Quentes
23/8/2007

Resultado da Promoção 180 anos - Direito Internacional

180 No mes do advogado, Migalhas surpreende e presenteia varias leitores diariamente Neste mes de agosto o meio juridico comemora os 180 anos da criacao dos "Cursos Juridicos no Brasil". Sao 180 anos de um intenso e arduo trabalho, sempre em busca de um melhor ensino juridico para o pais. Em comemoracao a esta data, Migalhas ira sortear 180 obras de renomados autores ao longo de todo o mes. Para realizar esta grandiosa promocao, Migalhas conta com o apoio de varias editoras que ofereceram valorosas obras. _________________________ Direito Internacional Curso de Dir...
Informativo Migalhas
22/8/2007

MIGALHAS nº 1.723

MIGALHAS nº 1.723
Informativo Migalhas
16/11/2006

MIGALHAS nº 1.537

MIGALHAS nº 1.537
Migalhas de Peso
3/10/2006

O necessário aperfeiçoamento legislativo sobre o crime organizado - Uma visão do PLS 150/2006

Marcus Vinicius da Silva Dantas
Encontra-se em fase de consulta pública, no Senado Federal, o novíssimo Projeto de Lei do Senado (PLS) n.º 150/2006, apresentado pela Senadora Serys Slhessarenko, trazendo disposições específicas sobre a repressão ao Crime Organizado, bem como regras atinentes à instrução criminal, delação premiada, acesso a dados, entre outras providências, inclusive com a definição do termo “crime organizado” para fins penais. Em que pese a louvável iniciativa do legislador ordinário em abordar assunto de tal relevância, entendemos necessário tecer algumas considerações e propor sugestões visando tornar a...
Informativo Migalhas
27/7/2006

MIGALHAS nº 1.463

MIGALHAS nº 1.463
Informativo Migalhas
25/10/2004

MIGALHAS nº 1.034

MIGALHAS nº 1.034
Informativo Migalhas
26/7/2004

MIGALHAS nº 973

MIGALHAS nº 973
Informativo Migalhas
19/5/2004

MIGALHAS nº 927

MIGALHAS nº 927
Informativo Migalhas
14/4/2004

MIGALHAS nº 903

MIGALHAS nº 903
Migalhas Quentes
12/4/2004

Festival do Mini Código - RT

Migalhas e a editora RT - Revista dos Tribunais...
Migalhas Quentes
8/4/2003

Dr. Dyrceu Cintra

Veja o currículo do Dr. Dyrceu Cintra...
Informativo Migalhas
10/3/2003

Migalhas nº 632

Migalhas nº 632