Vander Ferreira de Andrade

Migalheiro desde novembro/2019.
Advogado. Especialista, mestre e doutor em Direito. Professor titular de MBA em Direito Imobiliário. Presidente da Associação Paulista de Síndicos Profissionais e pró-reitor de Administração e Planejamento do Centro Universitário Fundação Santo André.
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14/10/2020

Expedientes documentais necessários para a instituição do condomínio edilício

A instituição do condomínio edilício pode se dar tanto por meio de instrumento particular como por escritura pública
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29/9/2020

Uso de drogas em condomínios

Devemos observar que o uso de drogas em si, ou seja, a conduta isoladamente considerada de tão somente “fazer uso de droga”, por paradoxal que possa parecer, não configura crime em nossa legislação criminal, nem tão pouco, qualquer ilícito penal.
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22/9/2020

A natureza jurídica da convenção de condomínio

Para que se possa compreender e aplicar os princípios e regras próprios e peculiares da Ciência do Direito, torna-se imprescindível perscrutar, muitas vezes, e ab initio, o instituto que se encontra em evidência, para que se possa estabelecer a sua respectiva natureza jurídica.
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18/9/2020

A prática da vulgarmente denominada “rachadinha” configura crime?

A “rachadinha”, como vulgarmente se faz conhecida, encontra a sua configuração quando o legítimo detentor do poder discricionário de nomear, escolhe determinada pessoa para exercer uma função vinculada ao exercício de um cargo de confiança, dela passando a receber uma parcela ou fração dos seus vencimentos.
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14/9/2020

Violência doméstica e familiar em condomínios: Um novo desafio para a gestão condominial

Não fossem suficientes os inúmeros desafios e dificuldades impostos recentemente aos síndicos condominiais, decorrentes da disseminação da pandemia do novo coronavírus, o legislador brasileiro surpreende, e anuncia atingir diretamente a pessoa do síndico, com mais uma possível inovação normativa.
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4/9/2020

Limites e cautelas no uso de imagens gravadas por câmeras de condomínio e a responsabilidade correlata do síndico

Deve o síndico fazer uso das imagens estritamente no interesse da segurança condominial, deixando de atender a pedidos de cópias ou de vistas de moradores que não demonstrem interesse ou pertinência no acesso às imagens.
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18/8/2020

Violência doméstica e familiar em condomínios e a condição de garantidor legal do síndico

Espera-se assim, que o conjunto destas normas de índole administrativa, civil e penal, aplicadas conjuntamente, tenha o condão de contribuir com a redução deste perverso estado de coisas em que mulheres seguem sendo vítimas de violência moral, física, sexual, psicológica e patrimonial, atos estes, indiscutivelmente, atentatórios e vilipendiadores da dignidade da pessoa humana.
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3/8/2020

O crime de apropriação indébita praticado em condomínios

A posse ou a detenção de bens ou de valores é um requisito que se apresenta inerente à gestão de condomínios, vez que o síndico possui em seu poder, a possibilidade de direcionar os recursos financeiros da massa condominial.
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14/7/2020

A flexibilização da abertura das áreas comuns em condomínios

Assim e, da mesma forma como ocorre com a gestão pública dos estados e dos municípios, os condomínios, que não deixam de ser verdadeiros microcosmos integrantes do cenário urbanístico das cidades, precisam estabelecer planos de flexibilização objetivando a reabertura gradual das áreas comuns.
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16/6/2020

A obrigatoriedade da prestação de contas do síndico frente ao disposto na lei 14.010 de 2020

Tão certo é esse direito dos condôminos de ter acesso às contas que, não raro, diante dos obstáculos criados por determinados síndicos, resistentes e refratários em tornar públicas as contas do condomínio, tornou-se por demais comum no âmbito da judicialização das questões condominiais, a propositura de ação assim intitulada “de prestação de contas”
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14/5/2020

Gestão financeira de condomínios em tempo de covid-19

Algumas questões passaram a ser formuladas, no sentido de se seria possível suspender ou reduzir as cotas condominiais.
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9/4/2020

A infração de medida restritiva sanitária em tempos de pandemia e a possibilidade de prisão da pessoa física recalcitrante

Entendemos que não devem as autoridades policiais, constatando em concreto atos de desobediência às normas sanitárias, aplicar medidas restritivas de liberdade ato contínuo e de imediato.
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6/4/2020

Assembleia Virtual de Condomínio

Queiramos ou não, gostemos ou não, as assembleias virtuais chegam na velocidade da luz e encontram ambiência prática e alto grau de receptividade.
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17/3/2020

O direito de participação do locatário nas assembleias condominiais

Não há outra interpretação que possa se confrontar com o disposto de forma indelével na norma civil: só pode votar o condômino, e o locatário, não sendo condômino, não pode votar, nem mesmo participar da assembleia condominial.
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14/2/2020

Chuvas, danos em condomínios e responsabilidade civil

Diante de prejuízos muitas vezes incalculáveis, costuma-se perquirir eventuais responsáveis e o consequente dever de reparar o dano.
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29/1/2020

A obrigatoriedade de pagamento da taxa condominial

O síndico tem o dever de atentar para o status da inadimplência condominial e de acompanhar as medidas de cobrança que devem, em princípio, seguir as linhas primárias da mediação e da conciliação, sempre que possível.
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15/1/2020

A fração ideal como vetor de referência na definição da cota de condomínio

o Código Civil Brasileiro, em norma de caráter cogente (art. 1336), determina que todo condômino deve arcar com tais despesas, mediante o pagamento da cota condominial, sendo certo que, uma vez inadimplente em face de tal dever jurídico, como corolário imanente, exsurge para o condomínio o dever subjetivo de cobrar o valor da cota e seus respectivos acessórios
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28/11/2019

A tributação da remuneração do síndico condominial

Segundo a legislação tributária aplicável à espécie, os síndicos condominiais são enquadrados como “contribuintes individuais”, não importando se são isentos em relação ao pagamento da cota mensal ou se recebem algum tipo de remuneração em valor para o exercício de tal atividade.
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20/10/2015

O critério de desempate nos concursos públicos

Advindo tal situação, a solução, regra geral, costuma se fazer presente no corpo do próprio regramento editalício.
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4/9/2015

A polêmica questão do cadastro de reserva de vagas nos concursos públicos

Ao invés de tornarem públicas as vagas passíveis de provimento, anunciam que o mesmo se destina a "cadastro de reserva".
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14/10/2020

MIGALHAS nº 4.957

...e Planejamento do Centro Universitário Fundação Santo André, Vander Ferreira de Andrade assina artigo sobre os expedientes documentais necessários para a instituição do condomínio edilício. (Clique aqui) PIX É preciso abrir uma nova conta para acessar o PIX? Os advogados Rubia Carneiro Neves, Leila Bitencourt Reis da Silva (Vilas Boas Lopes e Frattari Advogados) e Daniel Rodrigues Costa explicam. (Clique aqui) Propriedade intelectual Ao observar as consequências que a pandemia trouxe ao país, Luiz Edgard Montaury Pimenta (ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual) mostra que a boa notícia é que na...
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29/9/2020

MIGALHAS nº 4.947

...s condominiais, é o que se refere ao uso de drogas em condomínios. Vander Ferreira de Andrade (Centro Universitário Fundação Santo André) observa a questão. (Clique aqui) Embargos ariculares O criminalista Roberto Parentoni, do escritório Roberto Parentoni e Advogados, fala da defesa criminal e dos embargos auriculares. (Clique aqui) Direitos à privacidade e intimidade Clayton Reis (Reis & Alberge Advogados) reflete sobre o dano moral e a pornografia da vingança. (Clique aqui) Previdenciário INSS cria novos serviços relativos aos acordos internacionais nos canais remotos de atendimento. Quem analisa o assunto...
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22/9/2020

MIGALHAS nº 4.942

...a torto e a direito". (Clique aqui) Convenção de condomínio Vander Ferreira de Andrade (Centro Universitário Fundação Santo André) mostra que a convenção de condomínio está distante de qualquer modelo contratual, aperfeiçoando-se, portanto, sob a égide da natureza jurídica normativista. (Clique aqui) Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.br WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. Baú migalheiro Em 22 de setembro de 1945, há 75 anos, nasceu, no Rio de Janeiro, Luiz Gonzaga do Nascimento Junior, mais conhecido como Gonzaguinha, cantor e compositor...
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18/9/2020

MIGALHAS nº 4.940

...e Planeamento do Centro Universitário Fundação Santo André, Vander Ferreira de Andrade. (Clique aqui) Propriedade privada O advogado Luiz Walter Coelho Filho (do escritório Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C) fala da propriedade privada nas ilhas costeiras e o "neossenhorio" da União: "A União deve examinar tecnicamente os fatos e atos relacionados com a formação do domínio, a partir de regras legais fixadas por lei. Hoje, essas regras estão no livre arbítrio da União, exercidas sempre com interpretação e dimensão favorável aos seus interesses." (Clique aqui) Pejotização A advogada trabalhista Alessandra...
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15/9/2020

MIGALHAS nº 4.937

... a violência doméstica e familiar em condomínios, o advogado Vander Ferreira de Andrade (Centro Universitário Fundação Santo André) aborda o desafio para a gestão condominial. (Clique aqui) Exame da Ordem Ao refletir sobre os exames da OAB, a advogada Ana Tereza Basilio, sócia do escritório Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, ressalta que a função mais relevante do exame é "a de assegurar a qualidade mínima esperada de futuros advogados, que vão atender a população, em suas necessidades jurídicas." (Clique aqui) Julgamento centenário Em artigo, o advogado José Roberto Camasmie Assad, do escritório Luchesi...
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4/9/2020

MIGALHAS nº 4.931

...e Planejamento do Centro Universitário Fundação Santo André, Vander Ferreira de Andrade. (Clique aqui) Doenças ocupacionais – Covid-19 Como se sabe, governo voltou atrás e cancelou a portaria 2.039/20, que incluía a covid-19 na lista de doenças ocupacionais. Confira o assunto em artigo escrito pelas advogadas Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Flavia Sulzer Augusto Dainese e Marília Chrysostomo Chessa, da banca Araújo e Policastro Advogados. (Clique aqui) Seguro de transportes O advogado Paulo Henrique Cremoneze, do escritório Machado, Cremoneze, Lima e Gotas - Advogados Associados, traz uma reflexão sobre o eventual...
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18/8/2020

MIGALHAS nº 4.918

...e Planejamento do Centro Universitário Fundação Santo André, Vander Ferreira de Andrade assina artigo sobre a violência doméstica e familiar em condomínios e a condição de garantidor legal do síndico. (Clique aqui) Direito de preferência Debora Cristina de Castro da Rocha e Camila Bertapelli Pinheiro (Debora de Castro da Rocha Advocacia) apresentam a importância do direito de preferência, bem como da cláusula de vigência nos contratos de locação, abordando as diferenças e as peculiaridades que cada dispositivo possui, e especialmente, a necessidade de tornar públicos tais direitos. (Clique aqui) Legislação eleitoral...
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4/8/2020

MIGALHAS nº 4.908

...a praticado em condomínios é o tema debatido em texto escrito por Vander Ferreira de Andrade, pró-reitor de Administração e Planejamento do Centro Universitário Fundação Santo André. (Clique aqui) Meio ambiente Os advogados Debora Cristina de Castro da Rocha e Claudinei Gomes Daniel, da banca Debora de Castro da Rocha Advocacia, abordam a reparação de danos causados ao meio ambiente e a imprescritibilidade da reparação civil. (Clique aqui) Regularização fundiária quilombola Do escritório MoselloLima Advocacia, o advogado Franklin Chaves da Silva discute os aspectos legais do procedimento administrativo de regularização...
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14/7/2020

MIGALHAS nº 4.893

Terça-Feira, 14 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.893.Fechamento às 09h58. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Leandro Vasques & Vasques Advogados Associados (Clique aqui) "Cada dia que surge, constitui uma nova vida para quem sabe viver." Horácio Luz no horizonte As notícias dos jornais de hoje são otimistas e mostram que o pior da pandemia parece ter ficado para trás. Oxalá. Jornada de trabalho e salário Decreto 10.422/20 prorroga os prazos para que sejam celebrados os acordos de redução proporcional de jornada e de salário. O...
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16/6/2020

MIGALHAS nº 4.873

...e Planejamento do Centro Universitário Fundação Santo André, Vander Ferreira de Andrade. (Clique aqui) Responsabilização - Agente público Do Escritório Professor René Dotti, o advogado Gustavo Scandelari assina artigo sobre a pandemia e a MP 966/20 que responsabiliza agentes públicos. (Clique aqui) Responsabilidade civil O advogado Paulo Henrique Cremoneze, da banca Machado, Cremoneze, Lima e Gotas – Advogados Associados, escreve sobre a covid-19, responsabilidade civil da administração e danos a particulares. (Clique aqui) Pacto federativo brasileiro O advogado Igor Bastos de Almeida Dias (MoselloLima...
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14/5/2020

MIGALHAS nº 4.851

Quinta-Feira, 14 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.851.Fechamento às 11h11. "Somos um povo sustentado das migalhas do arbítrio que se apanha ora à porta dos príncipes, ora à dos ditadores."Rui Barbosa"Morte e vida brasileira" Em duro artigo, Antônio Claudio Mariz de Oliveira (Advocacia Mariz de Oliveira) assevera, para os que ainda não entenderam, que "quem não se sensibiliza com a morte, não se importa com a vida". (Clique aqui) À luzTerminou ontem a saga dos resultados de exames de Bolsonaro, que testou negativo para covid-19. Os laudos foram disponibilizados pela União ao ministro Lewandowski,...
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9/4/2020

MIGALHAS nº 4.829

Quinta-feira, 9 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.829.Fechamento às 10h33.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: SSGM - Sociedade de Advogados (Clique aqui)   "Pelos erros dos outros, o homem sensato corrige os seus."Oswaldo CruzAo trabalho?Em pronunciamento em rede nacional, Bolsonaro voltou a dizer que a grande maioria dos brasileiros quer voltar a trabalhar. O presidente também mandou recado a seus ministros: "Todos devem estar sintonizados comigo." Assista à fala, na íntegra. (Clique aqui)Arquive-seMinistro Marco Aurélio arquivou petição...
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6/4/2020

MIGALHAS nº 4.826

... Planejamento doCentro Universitário Fundação Santo André, o advogado Vander Ferreira de Andrade traz um olhar sobre a assembleia virtual de condomínio. (Clique aqui) Franquia Os impactos da covid-19 nas relações de franquia e as medidas de mitigação, por Alexandre Passos Machado e Samuel Ewald Davidson Zatta. (Clique aqui)Terapia avançada Para enfrentar a pandemia da covid-19, Anvisa altera norma para que produtos de terapias avançadas não passíveis de registro já possam ser utilizados no Brasil. Marianne Albers e Thaís Fernandes (Felsberg Advogados) abordam o tema. (Clique aqui) Testamento Com o número de mortes...
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17/3/2020

MIGALHAS nº 4.812

Terça-feira, 17 de março de 2020 - Migalhas nº 4.812.Fechamento às 10h39.  Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Fachini, Valentini e Ferraris Advogados (Clique aqui)   "É nas grandes crises que o espírito do homem se mostra grande."Machado de AssisCrise da saúdeSP suspendeu a saída temporária, prevista para os próximos dias, dos presos em cumprimento de pena em regime semiaberto. A saída dos detentos deverá ser remarcada pelos juízes corregedores dos presídios, por ato conjunto ou isoladamente, conforme os novos cenários e em melhor oportunidade. (Clique...
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14/2/2020

MIGALHAS nº 4.792

... planejamento do Centro Universitário Fundação Santo André, Vander Ferreira de Andrade, traz para debate os danos em condomínio e a responsabilidade civil. (Clique aqui) Impressões Digitais O rápido avanço nas tecnologias de reconhecimento facial acende a luz amarela na sociedade, e os advogados Daniel Bittencourt Guariento e Ricardo Maffeis Martins comentam o assunto. (Clique aqui) Marketing Jurídico O consultor Alexandre Motta, do Grupo Inrise, defende, na coluna de hoje, que advogado deve falar da maneira que o mercado entenda, sem juridiquês. (Clique aqui) Semanário migalheiro Confira as matérias...
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29/1/2020

MIGALHAS nº 4.780

Quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 - Migalhas nº 4.780.Fechamento às 10h25. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: UniBrasil Centro Universitário (Clique aqui)   "Vida sem trabalho é um bocejo insuportável." Monteiro Lobato É dada a largada O ano judiciário começa na próxima segunda-feira. Às 10h, no STF, haverá sessão solene que marca o retorno das atividades jurisdicionais. À tarde, a Corte Especial do STJ se reúne para a primeira sessão de julgamentos do ano. Pauta cheia Há 44 sessões plenárias agendadas no Supremo ao longo...
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15/1/2020

MIGALHAS nº 4.770

...e planejamento doCentro Universitário Fundação Santo André, Vander Ferreira de Andrade escreve sobre a fração ideal como vetor de referência na definição da cota de condomínio. (Clique aqui) Domingos e feriados A MP 905/19 alterou significativamente as relações de trabalho no Brasil. Dentre as alterações destaca-se a mudança de padrão no que se refere aos domingos e feriados. Do escritório Rocha e Barcellos Advogados, Pedro Pezzini Siqueira de Menezes recomenda cautela na modificação das escalas e jornadas de trabalho antes da eventual conversão da norma em lei. (Clique aqui) Proteção de dados Marcelo Crespo,...
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20/9/2019

Centro Universitário Fundação Santo André realiza VIII Semana Jurídica

... Sociedade”. A mesa de autoridades foi composta pelo Prof. Dr. Vander Ferreira de Andrade, Pró-Reitor de Administração e Planejamento, pelo Dr. Ricardo Nino Ballarine, Procurador do Trabalho do Ministério Público do Trabalho, e pelos professores da casa, Dra. Juliana Pereira e Dr. Wilson Vinci.   O encerramento (13/9) teve a participação do Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, Dr. Gianpaolo Smanio, que tratou do tema “Ministério Público e Políticas Públicas”. Foram convidados a comporem a mesa das autoridades o Pró-Reitor de Graduação do Centro Universitário Fundação Santo André, Prof. Dr....
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20/10/2015

MIGALHAS nº 3.724

...formação do atual cenário. (Clique aqui) Desempate O professor Vander Ferreira de Andrade, do IOB Concursos, aborda o critério de desempate nos concursos públicos. (Clique aqui) Registralhas Na coluna de hoje, Vitor Frederico Kümpel, em coautoria com Thales Ferri e Bruno de Ávila Borgarelli, aborda a lei 13.146, que institui o Estatuto da Pessoa com Deficiência, e a inimputabilidade por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto. (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo Canadá Liberais vencem eleição no Canadá. Justin Trudeau é o novo primeiro-ministro. (MI...
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4/9/2015

MIGALHAS nº 3.694

...Advogados. (Clique aqui) Cadastro de reserva O professor Vander Ferreira de Andrade, do IOB Concursos, analisa a polêmica questão do cadastro de reserva de vagas nos concursos públicos. (Clique aqui) Semanário migalheiro Confira as matérias mais lidas esta semana em Migalhas : STJ aprova três novas súmulas. (Clique aqui) Hélio Bicudo e Janaina Paschoal pedem impeachment de Dilma. (Clique aqui) Novo Código de Ética prevê infração para advogado que não observar tabela de honorários. (Clique aqui) Ministro Fachin se declara impedido para julgar planos econômicos. (Clique...
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2/1/2006

Cheganças II

Chegancas II Veja abaixo se voce e um dos felizardos que recebera os presentes que sairam no segundo malote natalino. Caso voce nao esteja no rol abaixo, nao desanime. Premios da Editora Pillares. Clique aqui. 2 exemplares do livro Mandado de Seguranca para Controle dos Atos Jurisdicionais, de Sergio Massaru Takoi Hudson Nunes Borges - Poder Judiciario do Estado do Espirito Santo - Assessor de Juiz de 1? Grau - Vila Velha/ES Bernardo Alves Jordao - OR Info-Estruturas Inteligentes - Juridico - Sao Paulo/SP 2 exemplares do livro Legislacao Penal Espec...
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28/10/2005

Conheça o nome da migalheira que ganhou um exemplar do livro "Legislação Penal Especial"

Conheca o nome da migalheira que ganhou um exemplar do livro "Legislacao Penal Especial" Migalhas tem o prazer de anunciar o nome da contemplada com um exemplar do livro "Legislacao Penal Especial" (240p.), escrito por Vander Ferreira de Andrade, gentilmente oferecido pela editora Pillares. Veja abaixo.O presente trabalho possui indiscutivel valor, nao so para os discipulos que comecam os primeiros passos no estudo do Direito Penal, na medida em que a obra se desenvolve com extraordinaria didatica, mas tambem ...
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28/10/2005

MIGALHAS nº 1.283

MIGALHAS nº 1.283
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27/10/2005

MIGALHAS nº 1.282

MIGALHAS nº 1.282
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26/10/2005

MIGALHAS nº 1.281

MIGALHAS nº 1.281