Vanessa Christina Lacerda

Migalheira desde outubro/2008.
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20/9/2010

Modelo de partilha não afasta investidores

A grande discussão atual sobre as formas de exploração do petróleo e qual estatal deve exercer essa atividade, traz à reflexão de temas polêmicos como a criação de novas estatais, impostos e disputas políticas, o fortalecimento da capitalização da Petrobras e a atração ou não de empresas estrangeiras.
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20/5/2010

Seguro de Responsabilidade Laboral – uma opção contra ações trabalhistas

O micro-empresário, ao ser surpreendido por demandas desta natureza, muitas vezes por falta de conhecimento técnico e administrativo, não sabe como reagir, tampouco se defender.
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25/1/2010

Sistema Público de Escrituração Digital – SPED e sua aplicação no subprojeto da NF-e

Muitas empresas dos mais diversos setores da economia que ainda não se adaptaram ou acostumaram-se às novas exigências do governo e da sociedade ao atender a nova necessidade do mercado, o SPED - Sistema Público de Escrituração Digital.
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16/10/2009

Revolução Ambiental e Desenvolvimento Sustentável no Rio de Janeiro

Após 15 anos da ECO – 92 (A segunda Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento), foi aprovada a lei de 5.100, de 4 de outubro de 2007, que alterou a lei 2.664/96 que trata da repartição aos municípios da parcela de 25% do produto de arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). A novidade é a utilização de conservação ambiental para o repasse.
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8/7/2009

Compensação de jornada e abuso de direito

Com intuito de proteger a jornada do trabalhador, o Instituto da Compensação encontra-se no art. 59 da CLT, por meio do qual dispõe que o excesso de horas de um dia seria compensado no outro dia, desde que não ultrapassasse o limite de 10 horas diárias.
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31/10/2008

Pré-sal

Com a descoberta de um enorme campo de petróleo e gás natural na camada de pré-sal situado numa faixa que percorre 800 km do Espírito Santo à Santa Catarina, executivos e especialistas do ramo petrolífero analisam os desafios para extração de bilhões de barris que praticamente dobra a reserva brasileira, passando o Brasil por grande expectativa de crescimento e desenvolvimento industrial e tecnológico, pois ficaria entre os dez maiores produtores do mundo.
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2/10/2011

20 projetos sobre distribuição dos royalties do petróleo tramitam em regime de urgência

...Artigos 20/9/10 - Modelo de partilha não afasta investidores - Vanessa Christina Lacerda - clique aqui. 16/9/10 - A padaria do seu Manoel e a Petrobras ou como algumas espertezas geraram risco sistêmico - Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa - clique aqui. Leia mais - Notícias 28/12/10 - STF assegura royalties de petróleo para município gaúcho - clique aqui. 2/12/10 - Plenário da Câmara aprova nova regra de distribuição de royalties do petróleo - clique aqui. 17/11/10 - Governador do RJ contesta no STF distribuição de royalties de petróleo - clique aqui. ...
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27/12/2010

Lei e decreto dispõem sobre exploração e produção de petróleo em áreas de pré-sal

...Artigos 20/9/10 - Modelo de partilha não afasta investidores - Vanessa Christina Lacerda - clique aqui. 16/9/10 - A padaria do seu Manoel e a Petrobras ou como algumas espertezas geraram risco sistêmico - Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa - clique aqui. Leia mais 2/12/10 - Plenário da Câmara aprova nova regra de distribuição de royalties do petróleo - clique aqui. 17/11/10 - Governador do RJ contesta no STF distribuição de royalties de petróleo - clique aqui. 14/8/10 - Ministra Ellen Gracie nega liminares em ações que questionavam divisão dos royalties do...
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17/11/2010

Governador do RJ contesta no STF distribuição de royalties de petróleo

...Artigos 20/9/10 - Modelo de partilha não afasta investidores - Vanessa Christina Lacerda - clique aqui. 16/9/10 - A padaria do seu Manoel e a Petrobras ou como algumas espertezas geraram risco sistêmico - Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa - clique aqui. Leia mais 14/8/10 - Ministra Ellen Gracie nega liminares em ações que questionavam divisão dos royalties do pré-sal - clique aqui. 10/6/10 - Senado aprova criação do Fundo Social do Pré-sal - clique aqui. 2/4/10 - Projetos do pré-sal recebem 80 emendas no Senado - clique aqui. 28/3/2010 - Advogado...
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20/9/2010

MIGALHAS nº 2.474

...presença do Bradesco". (Clique aqui) Investidores A advogada Vanessa Christina Lacerda, do escritório Miguel Neto Advogados Associados, fala da criação de novas estatais, impostos, disputas políticas, da capitalização da Petrobras e da atração de empresas estrangeiras. (Clique aqui) Ambiental Em artigo, Edna Aparecida Fidelis de Assis, do escritório Martorelli e Gouveia Advogados, ressalta a importância dos gestores empresariais em saber conciliar as questões socioambientais com os objetivos econômicos de suas organizações. (Clique aqui) Arrecadação Os altos números de...
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20/5/2010

MIGALHAS nº 2.391

MIGALHAS nº 2.391
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25/1/2010

MIGALHAS nº 2.313

MIGALHAS nº 2.313
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16/10/2009

MIGALHAS nº 2.248

MIGALHAS nº 2.248
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8/7/2009

MIGALHAS nº 2.178

MIGALHAS nº 2.178
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31/10/2008

MIGALHAS nº 2.017

MIGALHAS nº 2.017