terça-feira, 19 de março de 2024

MIGALHEIRO VIP

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Vantuil Abdala

Migalheiro desde outubro/2008.

Ministro aposentado, ex-presidente do TST e sócio do escritório Abdala Advogados.

Migalhas de Peso Julgamento Banco Safra E-ED-ARR-723-08.2013.5.04.0008
sexta-feira, 7 de dezembro de 2018

Julgamento Banco Safra E-ED-ARR-723-08.2013.5.04.0008

Essa definição, embora ainda estabeleça um ônus para as empresas, mas se crê que, agora, elas vão ter muito mais estímulo para esse tipo de transação, a qual acaba por trazer um benefício para os próprios trabalhadores, já que maior número delas vão se dispor a oferecer a eles o bônus de incentivo para contratação.
Migalhas de Peso O pressuposto da transcendência: algumas preocupações*
quinta-feira, 28 de junho de 2018

O pressuposto da transcendência: algumas preocupações*

Não nos parece razoável a definição da transcendência econômica com base no critério do "elevado valor da causa", pelo seu subjetivismo e pela sua irrelevância quanto à configuração da transcendência.
Migalhas de Peso Terceirização: anomia inadmissível
quarta-feira, 22 de outubro de 2008

Terceirização: anomia inadmissível

Todos sofrem as conseqüências da total ausência de normatização no campo dos serviços terceirizados: Os trabalhadores, porque vítimas das fraudes por parte de prestadoras de serviço inidôneas; as prestadoras de serviços idôneas, pelas conseqüências à imagem negativa da sua atividade e ainda pela concorrência predatória; as tomadoras de serviços de boa fé, pela indefinição e insegurança jurídicas; e por fim, o próprio Estado, vítima não só como tomador de serviços, mas também como arrecadador do que lhe é devido por contribuições fiscais e previdenciárias.