Vicente Coelho Araújo

Migalheiro desde fevereiro/2009.
Sócio do escritório Pinheiro Neto Advogados.
Migalhas de Peso
29/4/2020

O STF e os novos desdobramentos da discussão acerca dos limites territoriais das sentenças em ações civis públicas

Vicente Coelho Araújo e Gianvito Ardito
Aguarda-se ansiosamente por uma decisão do STF sobre o tema, para que se tenha uniformização e segurança jurídica sobre um assunto sensível e que há décadas tem ocasionado decisões conflitantes.
Migalhas de Peso
20/11/2019

A necessidade de comprovação do feriado local e a modulação de efeitos determinada pela Corte Especial do STJ

Vicente Coelho Araújo e Lívia Caldas Brito
Embora tecnicamente se possa discutir se o mais correto seria que prevalecesse a primazia do exame de mérito do recurso, princípio fundamental do CPC/15, o posicionamento que prevaleceu no acórdão da Corte Especial publicado em 18/11/19 está completamente alinhado com a proteção da segurança jurídica das relações processuais
Migalhas de Peso
26/1/2015

Por dentro do STJ

Vicente Coelho Araújo, Tiago Severo Gomes e Isabela de Oliveira Pannunzio
Artigo tem como objetivo analisar o atual papel do Superior Tribunal de Justiça como Tribunal de "precedentes".
Migalhas de Peso
25/5/2010

O STJ e a multa do art. 475-J do CPC: o termo inicial do cumprimento de sentença

Vicente Coelho Araújo e Renata de Almeida Pafiadache
A reforma de 2005 (lei 11.232/05) trouxe significativas alterações ao sistema processual brasileiro, principalmente ao estabelecer a execução sincrética ao processo de conhecimento.
Migalhas de Peso
9/2/2009

Os recursos repetitivos no STJ e o direito da parte à desistência do recurso paradigma

Em dezembro de 2008, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria de votos, que o recorrente não tem direito a desistir de recurso por ele interposto, que tenha sido alvo de escolha pelo Tribunal para ser o julgado paradigma na nova sistemática dos recursos repetitivos (Lei nº 11.672, de 11.5.2008)1.
Informativo Migalhas
29/4/2020

MIGALHAS nº 4.841

...e territorial Do escritório Pinheiro Neto Advogados, os advogados Vicente Coelho Araújo e Gianvito Ardito falam do STF e dos novos desdobramentos da discussão acerca dos limites territoriais das sentenças em ações civis públicas. "Aguarda-se ansiosamente por uma decisão do STF sobre o tema, para que se tenha uniformização e segurança jurídica sobre um assunto sensível e que há décadas tem ocasionado decisões conflitantes." (Clique aqui) Webinar - Judicialização da crise no STF Acompanhe hoje, das 13 às 14h, o webinar "Judicialização da Crise no STF", com o advogado Saul Tourinho Leal. Um balanço com números,...
Migalhas Quentes
16/4/2020

Grupo de mais de 100 advogados se manifesta contra plenário virtual do STF

... Schmidt Marilda de Paula Silveira Maria Cláudia Bucchianeri Vicente Coelho Araújo Alexandre Kruel Jobim Alberto Pavie André Silveira José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro Eduardo Uchôa Athayde Carlos José Santos da Silva – Cajé Cândido da Silva Dinamarco Fernando Teixeira Abdala Fabrício Juliano Mendes Medeiros Rodrigo Badaró Ângela Cignachi Baeta Neves Jorge Lavocat Galvão René Rocha Filho Sidney Neves Raquel Bezerra Cândido Paulo Maurício Braz Siqueira Evandro Pertence Pedro da Silva Dinamarco Wagner Rossi Rodrigues Afonso Arantes de Paula Cláudio Demczuk de Alencar Márcio Silva Guilherme...
Informativo Migalhas
20/11/2019

MIGALHAS nº 4.734

... feriado local e a modulação dos efeitos pelo STJ, os advogados Vicente Coelho Araújo e Lívia Caldas Brito, do escritório Pinheiro Neto Advogados, traçam todo o histórico da polêmica e avaliam que o posicionamento que prevaleceu no acórdão "está completamente alinhado com a proteção da segurança jurídica das relações processuais". (Clique aqui) Processo Aquele que vence processo não deve sofrer prejuízo, diz STJ. 3ª turma afasta custas recursais e multa à vencedora de ação. (Clique aqui) Na mira do CNMP Ministro Fux libera julgamento contra Deltan Dallagnol no CNMP. Ao proferir decisão, Fux explicou...
Migalhas Quentes
7/9/2019

DF: Convênio permite emissão mais rápida de CNPJ para advogados

... trabalho para acelerar as avaliações. O presidente da Comissão, Vicente Coelho Araújo, explica que o objetivo é proporcionar melhor integração dos novos advogados e advogadas da Ordem que estão iniciando a carreira para que tenham todo o trâmite burocrático facilitado para o registro e efetivo funcionamento da sociedade.
Migalhas Quentes
17/4/2018

STJ: NIC.br é responsável por danos causados por terceiros no registro de domínios?

...feita na sessão desta terça-feira, 17, ficou a cargo do advogado Vicente Coelho Araujo, do escritório Pinheiro Neto Advogados. Por sua vez, o advogado Claudio Pereira de Souza sustentou a favor da atriz Carolina Ferraz. Afastamento da responsabilidade A relatora do recurso, ministra Nancy Andrighi, destacou de início que o precedente é inédito em relação à pessoa física. "O domínio utilizada signos alfabéticos idênticos à seu nome artístico [Carolina Ferraz], o que parece não ter sido objeto de julgamento até agora no STJ." Sobre a extensão da responsabilidade do...
Informativo Migalhas
26/1/2015

MIGALHAS nº 3.543

...STJ" Em trabalho de fôlego coordenado pelo festejado advogado Vicente Coelho Araújo, do escritório Pinheiro Neto Advogados, analisou-se o papel do STJ como Tribunal de "precedentes". O didático material reúne os principais temas definidos pela Corte em 2014. (Clique aqui) JurINSSprudência STJ reúne julgados previdenciários. (Clique aqui) Honorários abusivos O Fantástico, da Globo, anunciou nas chamadas para o programa que veicularia matéria especial acerca da cobrança "extorsiva" de honorários advocatícios na defesa de aposentados. Sem nem sequer conhecer o teor da reportagem,...
Informativo Migalhas
26/12/2013

MIGALHAS nº 3.276

...Johan Albino Ribeiro, do departamento jurídico do Bradesco ; Vicente Coelho Araujo, do escritório Pinheiro Neto Advogados ; Carlos Augusto Junqueira, do escritório Souza, Cescon, Barrieu & Flesch Advogados ; Paulo Eduardo Garcia Andrade, do escritório Lobo & de Rizzo Advogados ; Fabio Scolari, do escritório Scolari, Garcia & Oliveira Filho Advogados ; Advocacia Criminal Leônidas Scholz ; Fachin Advogados Associados ; Guerra Advogados Associados ; Macdata Tecnologia ; Central Prática Educação Corporativa ; Ivette Senise Ferreira, vice-Presidente da OAB/SP ; Frederico Vasconcelos,...
Informativo Migalhas
29/11/2012

MIGALHAS nº 3.009

MIGALHAS nº 3.009
Migalhas Quentes
26/2/2011

Pauta da 486ª Sessão Ordinária do Cade

...Silva, Marco Aurélio M. Barbosa, José Alexandre Buaiz Neto, Vicente Coelho Araújo e outros Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan 7. Processo Administrativo nº 08001.000852/1999-21 (Adiado) Representantes: Sindicato Rural de Presidente Prudente, Sindicato Rural do Distrito Federal e Sindicato Rural do Paraná. Representados: Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para a Saúde Animal - SUDAN, Centro Unificado de Distribuição de Vacinas, COOPERS Brasil, Merial Saúde Animal, Bayer S.A., Akzo Nobel Ltda. (nova denominação social da Hoechst Roussel Vet. S.A.), Valée...
Migalhas Quentes
4/2/2011

Pauta da 484ª Sessão Ordinária do Cade

...Limited Advogados: Leonardo Peres da Rocha e Silva, José Alexandre Buaiz Neto, Vicente Coelho Araújo e outros. Relator: Conselheiro Ricardo Machado Ruiz 58. Ato de Concentração nº 08012.012455/2010-21 Requerentes: Brambles Limited e IFCO Systems N.V. Advogados: Tito Amaral de Andrade, Helena de Sá e outros. Relator: Conselheiro Ricardo Machado Ruiz 59. Ato de Concentração nº 08012.012467/2010-55 Requerentes: Companhia de Águas do Brasil - CAB Ambiental e Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP Advogados: Patrícia Pitaluga Peret, Thaís de...
Informativo Migalhas
9/11/2010

MIGALHAS nº 2.506

...Instituições Financeiras, Litígios Comercial, Civil e Administrativo); Vicente Coelho Araújo (Contencioso Cível, principalmente perante os Tribunais Superiores). Na Real Hoje é dia de Política & Economia NA REAL. (Clique aqui) Migas 1 - STJ - É válido testamento cerrado elaborado por testadora com grave deficiência visual. (Clique aqui) 2 - STF - Comerciantes do Rio de Janeiro questionam lei sobre sacolas plásticas. (Clique aqui) 3 - TST - Bancário usado como refém em assalto ganha indenização por danos morais. (Clique aqui) 4 - Ação de investigação de paternidade é...
Migalhas Quentes
13/7/2010

STJ publica ementa sobre aplicação da multa do artigo 475-J do CPC

...art. 475-J do CPC: o termo inicial do cumprimento de sentença - Vicente Coelho Araújo e Renata de Almeida Pafiadache - clique aqui. 21/5/10 - O termo inicial para o cumprimento de sentença condenatória (art. 475-J, caput, do CPC) - Paulo Osternack Amaral - clique aqui. 4/5/10 - Reflexões acerca da proposta de "sucumbência recursal" - Edison Corazza - clique aqui. 22/4/10 - Uniformização na aplicação da multa do 475J, CPC? Decisão da Corte Especial do STJ - Dierle Nunes - clique aqui. 19/3/09 - Cumprimento espontâneo da obrigação - artigo 475-J do CPC - Domingos Fernando...
Informativo Migalhas
25/5/2010

MIGALHAS nº 2.394

MIGALHAS nº 2.394
Informativo Migalhas
10/2/2009

MIGALHAS nº 2.081

MIGALHAS nº 2.081
Informativo Migalhas
9/2/2009

MIGALHAS nº 2.080

MIGALHAS nº 2.080
Migalhas Quentes
4/6/2008

Pauta da 423ª Sessão Ordinária do Cade que acontece hoje

Hoje Pauta da 423? Sessao Ordinaria do CADE Data: 4.6.2008 Inicio: 10h _____________________ 01. Processo Administrativo 53500.000502/2001 (Pedido de vista Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado na Sessao 419? em 09.04.2008 – 4? semana) Representante: Telet S.A. Advogados: Neide Terezinha Malard, Daniela Pinella Arbex e outros Representada: Celular CRT S.A. Advogados: Tito Amaral de Andrade, Gustavo Lage Noman, Heloisa Helena Monteiro de Lima e outros Relator: Conselheiro Luis Fernando Rigato Vasconcellos 02. Ato de Concentracao n? 53500.022515/2006 Adi...
Migalhas Quentes
6/5/2008

Pauta da 421ª da Sessão Ordinária do Cade que acontece amanhã

Amanha Pauta da 421? Sessao Ordinaria do CADE Data: 7.5.2008 Inicio: 14h _____________________ 1. Processo Administrativo 53500.000502/2001 (Pedido de vista Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado na Sessao 419? em 09.04.2008 – 2? semana) Representante: Telet S.A. Advogados: Neide Terezinha Malard, Daniela Pinella Arbex e outros Representada: Celular CRT S.A. Advogados: Tito Amaral de Andrade, Gustavo Lage Noman, Heloisa Helena Monteiro de Lima e outros Relator: Conselheiro Luis Fernando Rigato Vasconcellos 2. Ato de Concentracao n? 08012.002297/2007...
Migalhas Quentes
18/3/2008

Pauta da 418ª Sessão Ordinária do Cade que acontece amanhã

Amanha Pauta da 418? Sessao Ordinaria do CADE Data: 19.3.2008 Inicio: 10h _____________________ 01. Consulta n? 08700.003674/2007-65 (Pedido de vista Conselheiro Ricardo Villas Boas Cueva na Sessao 416? em 27.02.2008 2? semana) Consulente: Fujifilm da Amazonia Ltda. Advogados: Claucio Mashimo e Patricia Oriente Colombo Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado 02. Ato de Concentracao n? 08012.002297/2007-03 Adiado – 1? sessao Requerentes: Saint-Gobain Vidros S.A., Qualivitreo Cristais de Seguranca Ltda., Marcelo Dinis Ruas, Carlos de Abreu e Eduardo Lo...
Migalhas Quentes
21/8/2007

Pauta da 404ª Sessão Ordinária do CADE que acontece amanhã

Amanha Pauta da 404? Sessao Ordinaria do CADE Data: 22.8.2007 Inicio: 14h 01. Averiguacao Preliminar n? 08012.006076/2003-72 (Pedido de vista Conselheiro Ricardo Villas Boas Cueva na Sessao 400? em 27.06.2007 – 4? semana) Representante: Acumuladores Moura S/A. Representadas: Enersystem do Brasil Ltda., Optus Industria e Comercio Ltda., Newpower Sistemas de Energia Ltda., Nife Baterias Industriais Ltda. e Eaton Power Quality Industria Ltda Advogado(s): Jair Silva Cardoso, Nelson Adriano de Freitas, Sergio Luiz Silva e outros Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delo...