Vicente de Paula Ataíde Junior

Vicente de Paula Ataíde Junior

Migalheiro desde agosto/2020.
Juiz Federal no Paraná. Professor do Departamento de Direito Civil e Processual Civil da Universidade Federal do Paraná. Professor da pós-graduação da Universidade Federal do Paraná. Doutor e mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Membro da Comissão de Direito Socioambiental da Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE).
STJ divulga relação de candidatos a cargos no CNJ e no CNMP
Migalhas Quentes
10/4/2017

STJ divulga relação de candidatos a cargos no CNJ e no CNMP

...GemaqueStanley da Silva BragaTeodomiro Noronha CardosoThiago Dias da CunhaVicente de Paula Ataide JuniorVictor André Liuzzi GomesWellington MagalhãesWilker André Vieira Lacerda Competência A competência do STJ para indicar membros do CNJ e do CNMP está prevista na CF (arts. 103-B e 130-A). De acordo com o artigo 10, inciso X, do Regimento Interno do STJ, cabe ao Tribunal Pleno escolher os nomes, o que é feito por meio de votação secreta, sendo eleitos aqueles que obtiverem a maioria absoluta de votos. Os nomes selecionados serão publicados no Diário da Justiça Eletrônico e...
Autorizado aumento da tarifa de pedágio à Caminhos do Paraná
Migalhas Quentes
30/11/2007

Autorizado aumento da tarifa de pedágio à Caminhos do Paraná

Pedágio Autorizado aumento à Caminhos do Paraná As concessionárias de rodovias que operam no Paraná tiveram ontem sua primeira vitória na nova batalha judicial com o governo do Estado a respeito do reajuste das tarifas de pedágio. No final da tarde, a Justiça Federal de Curitiba concedeu liminar à Caminhos do Paraná, autorizando a empresa a aplicar o reajuste de 4,13%, que não foi homologado pelo DER do PR. Sobre o assunto, leia abaixo matéria publicada no jornal O Estado do Paraná de hoje. ___________________________ Autorizado aumento à Caminhos do Paraná As concessio...
As principais notícias da OAB/PR no informativo dessa semana
Migalhas Quentes
10/10/2006

As principais notícias da OAB/PR no informativo dessa semana

OAB/PRAs principais notícias da OAB/PR no informativo dessa semana LONDRINA   Conselho Federal defende constitucionalidade da lei que transforma serventias   Atendendo à solicitação dos advogados de Londrina, o Conselho Federal da OAB solicitou junto ao STF o seu ingresso na ADIn n.º 3517, na condição de Amicus Curiae da Assembléia Legislativa do Paraná, para defender a constitucionalidade do artigo 261 da lei estadual 14.277/03. Esta lei estabeleceu o novo Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado, transformando as serventias distritais em serventias da sede da comarca de ...
Revista de Doutrina do TRF da 4ª Região homenageia o saudoso jurista Miguel Reale
Migalhas Quentes
24/7/2006

Revista de Doutrina do TRF da 4ª Região homenageia o saudoso jurista Miguel Reale

13ª edição   Revista de Doutrina do TRF da 4ª Região homenageia o saudoso jurista Miguel Reale   A Revista de Doutrina do TRF/4ª Região (clique aqui) traz um artigo da presidente da corte, desembargadora federal Maria Lúcia Luz Leiria, e presta uma homenagem especial ao jurista Miguel Reale, falecido em abril passado aos 95 anos de idade. A publicação eletrônica bimestral, produzida pela Escola da Magistratura (Emagis) do TRF, completou dois anos em junho e estréia agora sua nova versão. A apresentação gráfica foi reformulada e novos serviços são oferecidos, a fim de facilitar a...