Victor Luiz dos Santos Laus

Migalheiro desde abril/2018.
/depeso
24/4/2018

Colaboração premiada: resenha legislativa e questões controvertidas

Na história contemporânea da legislação brasileira, a colaboração premiada, anteriormente conhecida como delação premiada, surgiu com o advento da Lei 8.072, de 25 de julho de 1990.
/depeso
4/5/2020

Crimes tributários em tempos da pandemia covid-19

Ricardo do Rego Barros e Danilo Tavares Luciano
... 14.08.19. 22 TRF-4ª Região, ACrim 0000165-67.2007.4.04.7012/PR, rel. Des. Victor Luiz dos Santos Laus, Oitava Turma, DJe 14.03.12. 23 TRF-4ª Região, ACrim 50103229520174047001/PR, rel. Des. João Pedro Gebran Neto, Oitava Turma, DJe 09.10.19. 24 TRF-5ª Região, ACrim 0004337-69.2015.4.05.8200, rel. Des. Manoel Erhardt, Quarta Turma DJe 03.04.20. _________ *Ricardo do Rego Barros é advogado criminalista, sócio administrador do escritório Nunes & Rêgo Barros Advogados Associados. É Pós-Graduado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBET) e Cofundador e Diretor...
/quentes
28/11/2018

TRF-4 reduz pena e Palocci cumprirá "semiaberto" em casa

...entendimento de Gebran e formou a maioria. O desembargador Victor Luiz dos Santos Laus divergiu em alguns termos. O conteúdo dos votos ainda não foi divulgado. Histórico Palocci está preso preventivamente em Curitiba desde setembro de 2016, alvo da Operação Omertà, desdobramento da Lava Jato. Em junho do ano passado, ele foi condenado em 1ª instância a 12 anos, 2 meses e 20 dias pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O colegiado julgou apelo do ex-ministro contra sua condenação.  Adefesa pleiteava a concessão de benefícios de sua delação premiada, já...
/quentes
5/4/2018

Moro manda prender Lula

...Desembargadores Federais João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus, manteve as condenações, alterando as penas da seguinte forma (eventos 71, 89, 90, 101 e 102): a) Luiz Inácio Lula da Silva, doze anos e um mês de reclusão, em regime inicial fechado, e duzentos e oitenta dias multa; b) José Adelmário Pinheiro Filho, três anos, seis meses e vinte dias de reclusão, em regime inicial semiaberto, e setenta-dias multa; e c) Agenor Franklin Magalhães Medeiros, um ano, dez meses e sete dias de reclusão, em regime aberto, e quarenta e três dias multa. Da...
/quentes
20/2/2018

Lula recorre da decisão do TRF da 4ª região

...os desembargadores João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus decidiram não só manter a condenação como aumentar a pena do petista para 12 anos e 1 mês de prisão. Lula é acusado de receber o imóvel no litoral de SP como propina da empresa OAS em troca de favorecimento em contratos com a Petrobras. O ex-presidente nega as acusações e afirma ser inocente. Em 1º grau, Lula foi condenado a 6 anos e 6 meses pelo juiz Federal Sérgio Moro, da 13ª vara de Curitiba. Confira a íntegra da peça. Veja a nota da defesa: A defesa do ex-presidente Luiz Inácio...
/quentes
24/1/2018

3x0: TRF aumenta pena de Lula na Lava Jato

...Lava Jato: os desembargadores Federais João Pedro Gebran Neto, Victor Luiz dos Santos Laus e Leandro Paulsen julgaram a apelação do ex-presidente contra a condenação do juiz Federal Sérgio Moro. A sessão começou às 8h30 e foi até quase 18h. Por 3x0, a pena total do ex-presidente Lula aumentou para 12 anos e 1 mês de reclusão em regime inicial fechado. O ex-presidente só terá a execução da pena iniciada após o fim dos recursos no próprio TRF. Veja trechos dos votos: Condenação de Moro O ex-presidente tinha sido condenado a 9 anos e meio de prisão pelos crimes de corrupção...
/quentes
16/1/2018

Lava Jato: Maioria da Turma que julgará Lula iniciou carreira no MP

...(2012-2013). Veja entrevista do desembargador Paulsen à TV Migalhas. Victor Luiz dos Santos Laus Natural de Joaçaba/SC, Laus, 54 anos, bacharelou-se em Direito na UFSC em janeiro de 1986, ano em que foi aprovado no concurso público para o cargo de promotor de Justiça do MP catarinense. Em 1992, foi aprovado em outro concurso, dessa vez para o cargo de procurador da República, e passou a atuar no MPF em Santa Catarina. Mais antigo do colegiado, tomou posse no TRF da 4ª região em 2003, nomeado pelo então presidente FHC, em vaga destinada ao MP. De acordo com dados...
/quentes
7/11/2017

TRF da 4ª região confirma condenação de Vaccari, João Santana e Mônica Moura

...especificamente descritos na inicial acusatória". O desembargador Victor Luiz dos Santos Laus teve o mesmo entendimento. Para ele, nesta ação está superado o obstáculo legal presente nos processos anteriores, visto que existe corroboração dos réus que firmaram acordo de colaboração: "Nesse processo ocorre farta prova documental no sentido de que Vaccari propiciou que o dinheiro da propina aportasse na conta de Mônica Moura e João Santana por meio de Skorniczi." Santana e Mônica, condenados por lavagem de dinheiro, tiveram a pena mantida em 8 anos e 4 meses. Skorniczi também...
/quentes
26/10/2017

Vista adia julgamento de recurso do núcleo da Galvão Engenharia na Lava Jato

...Engenharia, interrompido por pedido de vista do desembargador Victor Luiz dos Santos Laus. Apelaram nessa ação o ex-presidente da empresa Dario Queiroz Galvão Filho e os ex-diretores Erton Medeiros Fonseca e Jean Alberto Luscher Castro. Também são réus o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e Waldomiro de Oliveira, que é apontado como laranja de Alberto Youssef. Segundo a denúncia do MPF, a Galvão Engenharia faria parte do cartel de empresas que ajustava previamente os valores, manipulando as licitações da Petrobras para a contratação de grandes obras a partir de 2006....
/amanhecidas
26/10/2017

MIGALHAS nº 4.223

...Temer. (Clique aqui) Lava Jato Pedido de vista do desembargador Victor Luiz dos Santos Laus adiou ontem julgamento de recurso do núcleo Galvão Engenharia na Lava Jato. Em 2015, Moro condenou ex-executivos da empresa, inclusive seu ex-presidente Dario de Queiroz Galvão, condenado a 13 anos e dois meses de prisão por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e associação criminosa. (Clique aqui) Sistema financeiro Senado aprova novas regras para crimes contra o sistema financeiro. PLC 129/17 regula os processos administrativos do BC e da CVM. Texto vai à sanção. (Clique aqui)...
/quentes
26/9/2017

TRF da 4ª região aumenta penas de Dirceu e Duque e absolve Vaccari

...início em 13 de setembro e teve pedido de vista do desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus. Ele explicou que pediu vista devido à alegação da defesa de que teria havido deslealdade processual ou atentado ao processo pelo curto prazo de acesso a algumas provas telemáticas disponibilizadas no curso das alegações finais, sem tempo hábil para análise. Laus concluiu que a denúncia foi devidamente instruída e o contraditório foi oferecido desde 2015, com disponibilidade dos documentos que de fato fundamentaram a acusação do MPF, não havendo perda para a defesa. A defesa de...
/quentes
7/6/2017

Pedido de vista suspende julgamento de apelação de Vaccari e outros condenados por Moro

...relator, e Leandro Paulsen, revisor, pediu vista o desembargador Victor Luiz dos Santos Laus. Enquanto o relator aumentou a pena do apelante (Vaccari), o revisor Paulsen absolveu Vaccari. A apelação deve voltar a julgamento até o final de junho. A defesa de João Vaccari Neto - a cargo do advogado Luiz Flávio Borges D'Urso (do escritório D'Urso e Borges Advogados Associados) - emitiu nota pública afirmando que confia na absolvição do réu, pois não existe qualquer prova contra o mesmo e sim palavra de delator. Processo: 50123310420154047000 ______________ Nota A...
/quentes
29/9/2015

Conheça os candidatos à vaga do ministro Gilson Dipp no STJ

...4ª região em junho de 2011, pelo Quinto Constitucional. Victor Luiz dos Santos Laus 4ª região Natural de Joaçaba/SC, formou-se em Direito pela UFSC em 1986 e tornou-se especialista ao concluir, em 1999, também na UFSC, pós-graduação lato sensu com concentração na área de Instituições Jurídico-Políticas. Em 1992, tornou-se procurador da República, e passou a atuar no MPF/SC. Foi coordenador das Promotorias Criminais em diversos períodos e integrante do Conselho Penitenciário de SC em 1997. No ano seguinte, foi promovido a procurador regional da República e começou a atuar...
/quentes
24/7/2015

Quem são os juízes da Lava Jato

...universidade. Victor Luiz dos Santos Laus O desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus, 52 anos, é natural de Joaçaba/SC. Oriundo do parquet Federal, atuou desde 1998 na procuradoria da República perante o TRF da 4ª região em turmas e seções de matéria criminal, tributária e previdenciária. Tomou posse no TRF da 4ª região em 3/2/03. Leandro Paulsen Leandro Paulsen iniciou a carreira como procurador da Fazenda Nacional. Tornou-se juiz Federal em 1993 e desembargador em 2013. É doutor em Direito pela Universidade de Salamanca/Espanha,...
/quentes
6/5/2015

Confira os candidatos à vaga do ministro Ari Pargendler no STJ

...integrava a 5ª turma, especializada em matéria previdenciária. Victor Luiz dos Santos Laus 4ª região Natural de Joaçaba/SC, é oriundo do MPF. Atuou desde 1998 na procuradoria da República perante o TRF da 4ª região em turmas e seções de matéria criminal, tributária e previdenciária. Tomou posse no TRF da 4ª região em fevereiro de 2003. Marcelo Navarro Ribeiro Dantas (presidente) 5ª região Nascido em Natal/RN, graduou-se em Direito pela UFRN - Universidade Federal do Rio Grande do Norte. É professor do curso de Direito da UFRN desde 1993, e professor da...
/quentes
28/4/2015

STJ formará lista para vaga do ministro Ari Pargendler

...Marques Néviton de Oliveira Batista Guedes TRF da 4ª região Victor Luiz dos Santos Laus Joel Ilan Paciornik Fernando Quadros da Silva TRF da 5ª região Paulo Roberto de Oliveira Lima Marcelo Navarro Ribeiro Dantas Manoel de Oliveira Erhardt Rogério de Meneses Fialho Moreira Edilson Pereira Nobre Junior Fernando Braga Damasceno Francisco Roberto Machado Paulo Machado Cordeiro
/quentes
10/3/2015

Será formada amanhã lista tríplice para vaga no STJ

...auxiliar do STF e da vice-presidência do TRF da 4ª região. Victor Luiz dos Santos Laus 4ª região Natural de Joaçaba/SC, é oriundo do MPF. Atuou desde 1998 na procuradoria da República perante o TRF da 4ª região em turmas e seções de matéria criminal, tributária e previdenciária. Tomou posse no TRF da 4ª região em fevereiro de 2003. Paulo Roberto de Oliveira Lima 5ª região Alagoano, ingressou na carreira de juiz em 1988 e desde 2001 é desembargador Federal. Em Alagoas, foi procurador do Estado, procurador da República, membro do Conselho Penitenciário,...
/quentes
10/3/2015

Quem são os juízes da operação Lava Jato

...Santos Laus A 8ª turma é presidida pelo desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus, 51 anos. Natural de Joaçaba/SC, nascido em março de 1963. Oriundo do parquet Federal, atuou desde 1998 na procuradoria da República perante o TRF da 4ª região em turmas e seções de matéria criminal, tributária e previdenciária. Tomou posse no TRF da 4ª região em 3/2/03. Leandro Paulsen Leandro Paulsen iniciou a carreira como procurador da Fazenda Nacional. Tornou-se juiz Federal em 1993 e desembargador em 2013. É doutor em Direito pela Universidade de...
/amanhecidas
10/3/2015

MIGALHAS nº 3.572

...Batista Pinto Silveira, Joel Ilan Paciornik, Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus ; TRF da 5ª região - Paulo Roberto de Oliveira Lima (clique aqui) Vaga no STJ - II Segundo se apurou, dois nomes são mais ou menos certos na lista tríplice do STJ. Os dos desembargadores Thompson Flores, preferido do presidente da Corte; e Reynaldo Fonseca. Neste cenário, haveria ainda uma vaga a ser preenchida. (Compartilhe) Novo Apoiador Com sede no Centro de SP, na charmosa rua XV de Novembro, desde 1983, Bertolucci & Ramos Gonçalves Advogados é um escritório "full service",...
/quentes
6/2/2015

STJ formará lista tríplice para vaga de Arnaldo Esteves dia 11 de março

...disso, foi vice-corregedor regional no biênio 2011/2013. Victor Luiz dos Santos Laus 4ª região Natural de Joaçaba, SC. Formou-se bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina em 1986 e tornou-se especialista ao concluir, em 1999, também na UFSC, pós-graduação lato sensu com concentração na área de Instituições Jurídico-Políticas. Em 1992, tornou-se procurador da República, e passou a atuar no MPF/SC. Foi coordenador das Promotorias Criminais em diversos períodos e integrante do Conselho Penitenciário de SC em 1997. No ano seguinte, foi promovido a...
/quentes
2/1/2015

Quem são os juízes da operação Lava Jato

...Laus A 8ª turma é presidida pelo desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus, 51 anos. Natural de Joaçaba/SC, nascido em março de 1963. Oriundo do parquet Federal, atuou desde 1998 na procuradoria da República perante o TRF da 4ª região em turmas e seções de matéria criminal, tributária e previdenciária. Tomou posse no TRF da 4ª região em 3/2/03. Leandro Paulsen Leandro Paulsen iniciou a carreira como procurador da Fazenda Nacional. Tornou-se juiz Federal em 1993 e desembargador em 2013. É doutor em Direito pela Universidade de...
/quentes
29/7/2014

Formada lista de candidatos para vaga do ministro Arnaldo Esteves Lima

...disso, foi vice-corregedor regional no biênio 2011/2013. Victor Luiz dos Santos Laus 4ª região Natural de Joaçaba, SC. Formou-se bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina em 1986 e tornou-se especialista ao concluir, em 1999, também na UFSC, pós-graduação lato sensu com concentração na área de Instituições Jurídico-Políticas. Em 1992, tornou-se procurador da República, e passou a atuar no MPF/SC. Foi coordenador das Promotorias Criminais em diversos períodos e integrante do Conselho Penitenciário de SC em 1997. No ano seguinte, foi promovido a...
/quentes
1/4/2014

Conheça os candidatos que disputam vaga da ministra Eliana Calmon no STJ

...disso, foi vice-corregedor regional no biênio 2011/2013. Victor Luiz dos Santos Laus 4ª região Natural de Joaçaba, Santa Catarina. Oriundo do MPF. Posse no TRF 4ª região em 3/2/03. Luiz Alberto Gurgel de Faria 5ª região Bacharelado em Direito (1991) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN. Mestrado em Direito Público (1999) - Faculdade de Direito do Recife - UFPE. Doutorado em Direito (2009) - Faculdade de Direito do Recife - UFPE. 1ª Vara de Natal/RN - 1º/12/93 a 8/2/98. 7ª Vara de Recife/PE - 9/2/98 a 10/6/99. Removido para seção judiciária do...
/quentes
28/10/2013

STJ define lista tríplice para vaga de ministro no dia 20 de novembro

...judiciária do Paraná (1998/1999) e vice-diretor (1996-1998). Victor Luiz dos Santos Laus 4ª região Natural de Joaçaba, Santa Catarina; Oriundo do MPF; Posse no TRF 4ª região em 3/2/03. Luiz Alberto Gurgel de Faria 5ª região Bacharelado em Direito (1991) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN; Mestrado em Direito Público (1999) - Faculdade de Direito do Recife - UFPE; Doutorado em Direito (2009) - Faculdade de Direito do Recife - UFPE; 1ª Vara de Natal/RN - 1º/12/93 a 8/2/98; 7ª Vara de Recife/PE - 9/2/98 a 10/6/99; Removido para seção...
/quentes
7/3/2013

Conheça os candidatos à vaga de Teori Zavascki no STJ

...Cordeiro TRF4 Paulo Afonso Brum Vaz TRF4 Victor Luiz dos Santos Laus TRF4 Luiz Alberto Gurgel de Faria TRF5
/quentes
12/4/2011

TRF da 4ª região elege seus novos dirigentes

...escolhidos os desembargadores Federais Élcio Pinheiro de Castro e Victor Luiz dos Santos Laus, como titulares, e Fernando Quadros da Silva e João Batista Pinto Silveira, como suplentes. Conheça os novos dirigentes do TRF Eleita presidente, Marga Inge Barth Tessler é natural de Porto Alegre/RS e formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUC/RS em 1972. É mestre em Direito Público, também pela PUC/RS, e especialista em Direito Sanitário, pela UnB. Foi advogada e procuradora do então Instituto Nacional de Previdência Social. Entre 77 e 88, atuou como advogada do BC. Em fevereiro...
/quentes
25/6/2009

Turmas do TRF da 4ª região têm nova composição

As nove turmas do TRF da 4ª região estão com nova composição, em virtude da posse dos novos dirigentes da corte, ocorrida no dia 22/6. Também houve alteração na presidência das turmas, tendo em vista o sistema rotativo implementado em junho de 2007....
/quentes
24/4/2009

Novos dirigentes do TRF da 4ª região são eleitos

O desembargador federal Vilson Darós foi eleito na última quinta-feira, 23/4, pelo Pleno do TRF da 4ª região, para presidir a corte no biênio 2009-2011. Para os cargos de vice-presidente e corregedor-geral foram escolhidos, respectivamente, os desembargadores federais Élcio Pinheiro de Castro e Luiz Carlos de Castro Lugon. A posse da nova gestão deve ocorrer no próximo dia 22 de junho....
/quentes
18/6/2008

Vinte e três integrantes de TRFs concorrem à vaga de ministro do STJ

Vaga Vinte e tres integrantes de TRFs concorrem a vaga de ministro Ao todo, 23 juizes de TRFs concorrem a vaga do ministro Jose Delgado no STJ. O Pleno do Tribunal define ainda hoje os nomes que integrarao a lista triplice para que o presidente Lula indique o futuro ministro do STJ. Candidatos da JF da 1? Regiao Antonio Souza Prudente Assusete Dumont Reis Magalhae Francisco de Assis Betti I’talo Fioravanti Sabo Mendes Joao Batista Gomes Moreira Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues Neuza Maria Alves da Silva Candidatos da JF da 2? Regiao Benedito Goncalves Maria Hel...