Victor Sandoval Mattar

Migalheiro desde novembro/2014.
Advogado do Advocacia Sandoval Filho.
Migalhas de Peso
22/12/2016

Professores que exerceram cargo de remuneração superior têm direito a incorporar a diferença

O Estado de São Paulo não está pagando corretamente os décimos devidos aos professores.
Migalhas de Peso
5/12/2015

Diárias são devidas aos Agentes de Segurança Penitenciária que frequentaram o curso de formação técnico-profissional há menos de cinco anos

Embora haja previsão legal, o governo estadual vem recusando-se a pagar as diárias devidas aos Agentes de Segurança Penitenciária.
Migalhas de Peso
18/11/2014

Desaposentação

O tema, que já encontra grande repercussão na jurisprudência entre aposentados da iniciativa privada, também começa a tomar corpo entre os servidores públicos.
Migalhas de Peso
10/11/2014

A estabilidade provisória do servidor publico temporário

Muito embora não haja estabilidade aos servidores públicos contratados por tempo determinado, esta regra não pode ser tida como absoluta.
Informativo Migalhas
22/12/2016

MIGALHAS nº 4.014

...considerações. (Clique aqui) Professores - Remuneração O advogado Victor Sandoval Mattar, da Advocacia Sandoval Filho, trata do direito dos professores de incorporar a diferença remuneratória entre os cargos quando exercerem atividade de remuneração superior. (Clique aqui) Gestão do conhecimento Acerca da gestão do conhecimento, Luciano Martins, project owner do SAJ ADV - Software Jurídico, explica como tornar o escritório mais competitivo e aumentar a produtividade dos colaboradores. (Clique aqui) ______________ Migalhas mundo Poder de investigação Retenção geral e...
Informativo Migalhas
21/5/2015

MIGALHAS nº 3.620

...comércio eletrônico. (Clique aqui) Aposentadoria O causídico Victor Sandoval Mattar, da Advocacia Sandoval Filho, traz explicações sobre o processo de concessão de aposentadoria dos servidores da administração direta do Estado de SP. (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo Trabalho clandestino Primeiro-ministro do Reino Unido, David Cameron apresenta hoje PL que criminaliza o trabalho clandestino por imigrantes. (MI - clique aqui) Aborto Sancionada no Estado do Tennessee, EUA, lei que impõe medidas restritivas ao aborto. (MI - clique...
Informativo Migalhas
18/11/2014

MIGALHAS nº 3.498

...jurídico ! Clique aqui._____________DesaposentaçãoO advogado Victor Sandoval Mattar, da Advocacia Sandoval Filho, aborda os aspectos positivos e negativos da desaposentação. (Clique aqui)Cotas para deficientesA advogada Fernanda Miranda, do escritório Duarte e Tonetti Advogados Associados, fala das cotas destinadas a pessoas com deficiência. A causídica salienta que "as empresas não devem se manter inertes perante a dificuldade de preenchimento da cota legal, vez que a lei está vigente e seu cumprimento é obrigatório". (Clique aqui)Direitos de cotistasAcordo de cotistas em fundos de...
Informativo Migalhas
10/11/2014

MIGALHAS nº 3.492

...pactuada. (Clique aqui) Estabilidade provisória O advogado Victor Sandoval Mattar, da Advocacia Sandoval Filho, aborda a estabilidade provisória do servidor público temporário. (Clique aqui) Morte anunciada O polêmico caso de Brittany Mayard, jovem acometida por um agressivo câncer e que decidiu pelo suicídio assistido, provoca discussões éticas, bioéticas, jurídicas e religiosas, analisadas hoje pelo promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior. (Clique aqui) Inglês jurídico Na coluna de hoje, Luciana Carvalho apresenta o termo "narrow construction",...