Victor Teixeira de Albuquerque

Migalheiro desde julho/2018.
Migalhas de Peso
19/5/2020

Moratória fiscal judicial em tempos de pandemia – O papel do poder judiciário e o velho problema do controle externo da administração

Victor Teixeira De Albuquerque e Priscilla Alessandra Widmann
O uso de valores jurídicos abstratos para invalidar políticas fiscais sem a compreensão da razão pública subjacente a cada uma delas tem sido uma constante no Direito Tributário nos últimos anos.
Migalhas de Peso
3/7/2018

A modelagem jurídica de projetos de infraestrutura e a virada pragmática – os desafios dos advogados

O Direito Administrativo e a sua legislação devem ser reconhecidos enquanto instrumentos para lidar com problemas concretos, produzindo soluções para que o Estado enfrente esse novo cenário.