terça-feira, 16 de abril de 2024

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Victoria de Barros e Silva

Migalheira desde outubro/2019.

Advogada e membro do Escritório Professor René Dotti.

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terça-feira, 28 de setembro de 2021

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Apesar de paulatinamente, a estrutura social brasileira está sendo moldada para criar um ambiente mais seguro para mulheres.
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terça-feira, 26 de janeiro de 2021

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A pena para o crime em questão é de 1 (um) a 3 (três) anos, e, no caso, foi aumentada por ter sido proferido contra funcionária pública e na presença de várias pessoas.
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terça-feira, 7 de julho de 2020

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terça-feira, 29 de outubro de 2019

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Criadas para comportar presos que necessitam de cuidados especiais (em razão de sua participação em organização criminosa, ou por estarem envolvidos em incidente de fugas, entre outros motivos), podem ser consideradas a versão brasileira das prisões de segurança máxima, e são regulamentadas pela lei 6.049/07.