Victoria de Barros e Silva

Migalheira desde outubro/2019.
Advogada e membro do Escritório Professor René Dotti.
Migalhas de Peso
7/7/2020

Crimes tributários em tempos de pandemia

O crime tributário só existe quando há intenção de se beneficiar indevidamente, reduzindo, suprimindo ou se eximindo de pagamento de tributo de maneira fraudulenta ou de outra forma ilícita.
Migalhas de Peso
29/10/2019

Curiosidades sobre o sistema penitenciário federal

Criadas para comportar presos que necessitam de cuidados especiais (em razão de sua participação em organização criminosa, ou por estarem envolvidos em incidente de fugas, entre outros motivos), podem ser consideradas a versão brasileira das prisões de segurança máxima, e são regulamentadas pela lei 6.049/07.
Informativo Migalhas
7/7/2020

MIGALHAS nº 4.888

Terça-Feira, 7 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.888.Fechamento às 10h10. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Silvério Ramos Advogados (Clique aqui) "Basta - diz a razão à loucura, que lhe responde com o mesmo grito." Carlos Drummond de Andrade Sem máscara Bolsonaro amplia vetos e desobriga uso de máscaras em presídios. Presidente também desobrigou afixação de cartazes informando a utilização correta; além disso, entidades e estabelecimentos não precisam fornecer materiais de proteção a funcionários. (Clique aqui) De máscara Bolsonaro aguarda...
Migalhas de Peso
3/4/2020

Mentir que está com covid-19 é ilícito penal?

Victoria de Barros e Silva
... responsáveis.  _________________________________________________________________ *Victoria de Barros e Silva é advogada e membro do Escritório Professor René Dotti.
Informativo Migalhas
3/4/2020

MIGALHAS nº 4.825

...s jurídicasPenalMentir que está com covid-19 é ilícito penal? A advogada Victoria de Barros e Silva, do Escritório Professor René Dotti, responde. (Clique aqui) SecuritárioOs advogados Pedro Ivo Mello e Pedro Nonato (do escritório Raphael Miranda Advogados) frisam que é imprescindível que "segurados e seguradores passem a atuar de forma colaborativa desde já, com ampla comunicação de eventos e das perdas sofridas pela pandemia ou suas consequências, possibilitando que os sinistros sejam regulados, liquidados e indenizados, quando o caso, o mais rápido possível, com a finalidade comum de manutenção dos...
Informativo Migalhas
29/10/2019

MIGALHAS nº 4.719

Terça-feira, 29 de outubro de 2019 - Migalhas nº 4.719.Fechamento às 9h23. "Mais vale paciência pequenina do que arrancos de leão." Monteiro Lobato Mundo animal Vídeo postado por Bolsonaro no Twitter mostra o presidente representado por um leão prestes a ser atacado por hienas, sendo que uma delas seria o STF. Pouco tempo depois, publicação foi apagada. (Clique aqui) Haja... Decano do STF, ministro Celso de Mello reagiu. Em nota, diz ser "evidente que o atrevimento presidencial parece não encontrar limites na compostura que um Chefe de Estado deve demonstrar no exercício de...