Vinicius Bugalho

Migalheiro desde agosto/2004.
Migalhas de Peso
25/3/2014

Novas resoluções para as eleições deste ano

Recentemente, o TSE expediu instruções que nortearão o processo eleitoral de 2014.
Migalhas de Peso
14/11/2012

O fim do financiamento privado de campanhas políticas?

Nossos aplausos à Ordem dos Advogados do Brasil por elevar o tema aos mais altos degraus decisórios da Nação.
Migalhas de Peso
18/4/2012

“Supressio" e o princípio da boa–fé contratual

A ´supressio´ indica a possibilidade de supressão de uma obrigação contratual, na hipótese em que o não exercício do direito pelo credor gere no devedor a justa expectativa de que esse não exercício se prorrogará no tempo.
Migalhas de Peso
5/8/2011

Advocacia e publicidade na internet

Advogados discorrem sobre a possibilidade de escritório de advocacia divulgar publicidade em links patrocinados de sites de busca.
Migalhas de Peso
14/8/2008

Eleições 2008, elegibilidade, inelegibilidade e a Súmula 1/TSE

Foi nos submetida questão intrincada dias atrás. No campo da dogmática jurídica, acabamos por descobrir que a celeuma está situada dentro dum perigoso vazio normativo. “Candidato que teve conta pelo Tribunal de Contas rejeitada em apartado na “modalidade” Convênio entre municípios”, onde se aplicou se pena de multa, apenas, está inelegível?
Migalhas de Peso
20/12/2007

Fidelidade Partidária e a cassação de mandato dentro da própria coligação

Fato notório na comunidade jurídica é que o TSE, interpretando a eficácia dos artigos n°. 24 e 25 da Lei Federal n°. 9.504/97, editou a RESOLUÇÃO n°. 22.610 /2007, prevendo o rito para cassação do mandato dos chamados políticos “infiéis”, aqueles que trocaram de legenda após a definição do entendimento revelado em MANDADO DE SEGURANÇA.
Migalhas de Peso
14/11/2007

Cassação de Mandato e Tripartição de Poderes – O caso Cunha Lima

Noticiou-se que o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba cassou o mandato do Governador Cássio Cunha Lima, eleito pelo PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira.
Migalhas de Peso
17/7/2006

Resolução 22.505 do TSE e as eleições deste ano: boas novidades

Foi publicada no Diário Oficial da União, na edição do último 14 de junho, a Resolução 22.205, do Tribunal Superior Eleitoral, relatada pelo Ministro Gerardo Grossi. Referido texto regulamenta a Lei 11. 300, de 10 de maio de 2.006, que dispõe sobre propaganda, financiamento e prestação de contas das despesas com campanhas eleitorais, dando nova redação à Lei 9.504. Estes articulistas são de opinião que a novel legislação veio em boa hora, para refrear ânimos exaltados no que diz respeito ao abuso do poder econômico nos pleitos eleitorais. Passamos a localizar os pontos nevrálgicos e que entendemos principais para reflexão.
Migalhas de Peso
12/8/2004

O Crime do Artigo 299 do Código Eleitoral – Corrupção Eleitoral

No elenco do Código Eleitoral, em seu artigo 299, verifica-se a figura do tipo penal que caracteriza o crime de Corrupção Eleitoral. Esta tem sido uma das figuras criminosas de maior ocorrência no País, com presença constante, seja no campo Federal, Estadual e, principalmente, Municipal.
Informativo Migalhas
25/3/2014

MIGALHAS nº 3.334

...efetivo da Comissão Estadual de Direito Eleitoral da OAB/SP Vinicius Bugalho e o professor livre-docente pela Unesp Franca/SP e procurador de Justiça aposentado Sérgio Roxo da Fonseca esmigalham as normas. (Clique aqui) Tributação diferenciada Em comento sobre a IN 1.453/14, da RF, o advogado Guilherme Barranco, do escritório Manhães Moreira & Ciconelo - Sociedade de Advogados, pondera que, apesar da alteração relativa à tributação diferenciada por estabelecimentos para contribuição ao SAT representar um avanço, ela "não elimina a possibilidade de que o fisco venha a exigir a...
Informativo Migalhas
18/4/2012

MIGALHAS nº 2.857

...(Clique aqui) Supressio Os advogados Sérgio Roxo da Fonseca e Vinícius Bugalho tratam do princípio da boa-fé contratual e da subderivação "supressio". (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Bancas American Bar Association não permite alteração em sua política e não advogados ficam fora das sociedades advocatícias. (MI - clique aqui) Esta e outras no Migalhas International de hoje. (Clique aqui) Tim tim A Inbev comprou o 51% da CND - Cervejaria Nacional Dominicana, por US$ 1,2 mi. Junto a sua subsidiaria brasileira planeja estabelecer uma empresa líder em bebidas no...
Informativo Migalhas
10/1/2012

MIGALHAS nº 2.790

...partidária Em ano de eleição, os advogados Sérgio Roxo da Fonseca e Vinicius Bugalho explicam quais normas devem ser seguidas para evitar acusações de dupla filiação partidária e também as hipóteses legais que podem solucionar controvérsias provenientes disso. (Clique aqui) ____________ Migalhas mundo Patente Apple concorda em pagar US$ 5 mi para encerrar processo por infração de patente ajuizado por Elan Microelectronics em 2009 nos EUA. (MI - clique aqui) Tio Sam Delegação da Câmara de Representantes dos EUA visita Morro do Vidigal, no RJ, dando início à visita oficial...
Informativo Migalhas
5/8/2011

MIGALHAS nº 2.687

...regras deontológicas da advocacia, Sérgio Roxo da Fonseca e Vinicius Bugalho examinam a publicidade realizada em forma de link patrocinado por escritórios de advocacia. Na opinião deles, este tipo de divulgação "deve sempre encontrar o caminho da ponderação e da moderação, dentro de um contexto ético". (Clique aqui) Datas comemorativas Em função do "Dia dos Pais" que se aproxima, a advogada Denise Pereira dos Santos, especialista em Direito do Consumidor do escritório Manhães Moreira Advogados Associados, alerta que o fornecedor só é obrigado por lei à troca ou conserto do...
Informativo Migalhas
14/8/2008

MIGALHAS nº 1.961

MIGALHAS nº 1.961
Informativo Migalhas
20/12/2007

MIGALHAS nº 1.804

MIGALHAS nº 1.804
Informativo Migalhas
14/11/2007

MIGALHAS nº 1.780

MIGALHAS nº 1.780
Informativo Migalhas
17/7/2006

MIGALHAS nº 1.455

MIGALHAS nº 1.455
Informativo Migalhas
12/8/2004

MIGALHAS nº 986

MIGALHAS nº 986