Vinicius de Freitas Giron

Vinicius de Freitas Giron

Migalheiro desde dezembro/2013.
Advogado de Compliance e Ética Corporativa do escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados Associados.
Migalhas de Peso
14/3/2014

Terceiros podem ser responsabilizados pelo rompimento do contrato

Giuliana Bonanno Schunck e Vinicius de Freitas Giron
A doutrina do terceiro cúmplice, embora não seja nova, carece de melhor sistematização pela doutrina e pelos tribunais pátrios.
Migalhas de Peso
2/12/2013

Desafios jurídicos frente à publicidade parasitária

Victor Moraes de Paula e Vinicius de Freitas Giron
O Conar, por se tratar de instituição privada, carece de poder coercitivo, não podendo impor suas recomendações.
Informativo Migalhas
14/3/2014

MIGALHAS nº 3.327

...não são parte. Para os advogados Giuliana Bonanno Schunck e Vinicius de Freitas Giron, do escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados, a doutrina do terceiro cúmplice, apesar de prevista no CC, "carece de melhor sistematização pelos tribunais pátrios", pois "sua aplicação contraria alguns dogmas da teoria contratual fortemente enraizados". (Clique aqui) Educação A advogada Mariana Vilella, da banca Rubens Naves Santos Jr. Advogados, levanta os motivos que levaram à sanção da lei 12.881/13, que definiu o modelo de instituições comunitárias de ensino superior no país. (Clique...
Informativo Migalhas
2/12/2013

MIGALHAS nº 3.260

... Publicidade parasitária Os advogados Victor Moraes de Paula e Vinicius de Freitas Giron, do escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados, abordam os desafios jurídicos frente à publicidade parasitária. Segundo eles, quando a propaganda se torna ilícita, cumpre ao Conar e ao Poder Judiciário vetá-la. (Clique aqui) Plano diretor As advogadas Maria Flavia Gemperli, Mara Carolina Rabelo e Marina Cavalli, da banca Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, analisam as mudanças propostas no PL 688/13, que trata do novo "Plano Diretor Estratégico de SP". Uma das alterações propõe...