Vinícius Medeiros Rossi da Silva

Vinícius Medeiros Rossi da Silva

Migalheiro desde julho/2019.
Advogado do escritório Luz & Tedrus Bento Advogados, especializando em Direito Civil pela Damásio Educacional, formado pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas - PUCCAMP.
Doença profissional e o ônus da prova do empregador
Migalhas de Peso
28/7/2020

Doença profissional e o ônus da prova do empregador

O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região enfrentou o tema do ônus processual sobre doenças advindas das atividades laborais, em processo de trabalhadora que desempenhou suas atividades em favor de determinada instituição financeira por 28 anos, e, em razão de suas funções com esforços repetitivos a levou a ser afastada em 1998 para recebimento de benefício previdenciário.
Combate a venda de produtos falsificados em plataformas eletrônicas pelo aumento em razão da pandemia
Migalhas de Peso
1/7/2020

Combate a venda de produtos falsificados em plataformas eletrônicas pelo aumento em razão da pandemia

O Conselho Nacional de Combate à Pirataria e aos Delitos contra a Propriedade Intelectual, criado em 2004, vinculado à Secretaria Nacional do Consumidor – SENACON, está propondo medidas destinadas ao combate à pirataria, contrabando, à sonegação, auxílio e treinamento de agentes a fim de enfrentar à entrada de produtos e serviços piratas ou contrabandeados.
Terceirização: saiba como gerenciar
Migalhas de Peso
16/7/2019

Terceirização: saiba como gerenciar

Rafael Tedrus Bento e Vinícius Medeiros Rossi da Silva
Com o intuito de buscar uma definição clara sobre o tema, podemos indicar que a terceirização é a transferência de atividades pela empresa contratante (tomadora), de qualquer serviço, à determinada pessoa jurídica, prestadora de serviços, com amplitude econômica capaz de sustentar e executar as atividades necessárias.
Lay-Off
Migalhas de Peso
12/7/2019

Lay-Off

Rafael Tedrus Bento e Vinícius Medeiros Rossi da Silva
Este processo tem como característica ser temporário e deverá se justificar por motivos de mercado, estruturais, tecnológicos ou derivado a catástrofes que tenham afetado gravemente a atividade normal da empresa. Referidas medidas deverão, ainda, se mostrar indispensáveis para assegurar a viabilidade da empresa e a manutenção dos postos de trabalho.
MIGALHAS nº 4.903
Informativo Migalhas
28/7/2020

MIGALHAS nº 4.903

...e Stephanie Carolyn Perez. (Clique aqui) Doença profissional Vinícius Medeiros Rossi da Silva e Camila Eduarda M. de Almeida (Luz & Tedrus Bento Advogados) destacam que é preciso observar novos rumos para as demandas que têm por objeto a doença profissional para que as empresas busquem meios de se desincumbir do ônus da prova sobre a inexistência do nexo causal entre o trabalho e a doença, não ficando somente a mercê de laudos do perito e do órgão administrativo. (Clique aqui) Migalhas de peso - Pandemia MP 928/20 A rejeição tácita da MP 928 e o retorno da fluência dos prazos nos processos administrativos...
MIGALHAS nº 4.884
Informativo Migalhas
1/7/2020

MIGALHAS nº 4.884

Quarta-Feira, 1º de julho de 2020 - Migalhas nº 4.884. Fechamento às 09h55. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Maia & Castelo Branco Advogados (Clique aqui) "Deus concede o progresso a passos lentos, porque a luz repentina ofusca a vista." Araújo Porto Alegre Retorno dos Tribunais Judiciário do Rio de Janeiro, Maranhão e Pará já estão retornando gradualmente as atividades presenciais. Veja quais outras Cortes já têm data definida para o retorno e aquelas que já se preparam para a retomada. (Clique aqui) Reconhecimento STF encerrou hoje o...
MIGALHAS nº 4.745
Informativo Migalhas
5/12/2019

MIGALHAS nº 4.745

... Marketing empresarial Os advogados Thiago Terin Luz e Vinícius Medeiros Rossi da Silva, do escritório Luz & Tedrus Bento Advogados, tratam da lei geral de proteção de dados aplicada ao marketing empresarial. (Clique aqui) Simples Nacional Em artigo, o advogado Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, da banca Duclerc Verçosa Advogados Associados, faz uma análise da recente LC 169/19, que trata da sociedade de garantia solidária e a sociedade de contragarantia. (Clique aqui) Alvará de soltura O promotor pode expedir alvará de soltura? Bernardo Fenelon e Mariana Zopelar, do escritório Fenelon | Costódio Advocacia,...
MIGALHAS nº 4.694
Informativo Migalhas
24/9/2019

MIGALHAS nº 4.694

... doméstica, é objeto de análise dos advogados Bianca Cremasco e Vinícius Medeiros Rossi da Silva, do escritório Luz & Tedrus Bento Advogados. (Clique aqui) Moda Luana Otoni de Paula André, do escritório Homero Costa Advogados, destaca que quanto maior for a conexão entre marca e consumidor mais assertiva uma empresa será em definir seu escopo e missão de negócio de acordo com as necessidades e desejos de seu público. (Clique aqui) Arbitragem Legal O professor Thiago Marinho Nunes detecta as diferenças marcantes no sistema de produção de provas nos países de civil law, caso do Brasil, e nos países de common...
MIGALHAS nº 4.662
Informativo Migalhas
9/8/2019

MIGALHAS nº 4.662

... permanece omissa em alguns aspectos. Em artigo, Bianca Cremasco e Vinícius Medeiros Rossi da Silva, do escritório Luz & Tedrus Bento Advogados, abordam os impactos da multiparentalidade diante do benefício previdenciário de pensão por morte. (Clique aqui) Técnica e preço O Tribunal de Contas Paulista tem analisado, diuturnamente, editais de licitações do tipo "técnica e preço" com previsão de desclassificação dos licitantes que não atingirem nota mínima na proposta técnica. Os advogados Andrea Cristine Faria Frigo e José Ricardo Biazzo Simon, do escritório Biazzo Simon Advogados, discutem a questão. (Clique aqui) Gestação...
MIGALHAS nº 4.660
Informativo Migalhas
7/8/2019

MIGALHAS nº 4.660

.... Sobre o tema, confira o que pontuam Rafael Tedrus Bento e Vinícius Medeiros Rossi da Silva, do escritório Luz & Tedrus Bento Advogados. (Clique aqui) Sócio oculto Da Advocacia Hamilton de Oliveira, João Pedro Roque Centellas traz à baila um instituto conhecido há tempos pelo ordenamento jurídico brasileiro, porém que parece estar a cada dia mais em xeque: a sociedade em conta de participação. (Clique aqui) Compliance A teoria da cegueira deliberada e conhecida também por Teoria das Instruções do Avestruz, Evitação da Consciência ou Ato da Ignorância Consciente, vem sendo amplamente estudada e aplicada por...