Vinicius Ochoa Piazzeta

Migalheiro desde agosto/2009.
Advogado.
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16/1/2013

Transparência fiscal: primeiro passo de um longo caminho

A lei 12.741/12 que determina que seja evidenciado ao consumidor o valor correspondente aos tributos incidentes sobre determinado produto é louvável, porém, a nova obrigação acarretará maiores custos para quem empreende no Brasil.
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7/7/2011

Guerra Fiscal - o inimigo é outro

“Devemos permanecer unidos ou certamente seremos enforcados separadamente”. Foi por ocasião da assinatura da Declaração de Independência América que Benjamim Franklin proferiu a frase acima, em resposta à manifestação de John Hancock no sentido de que os revolucionários deveriam ser unânimes em suas posições. E pluribus unum, ou, “de todos, um”, como sabemos, veio a tornar-se o lema americano.
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21/3/2011

Protestar dívida ativa?

Seguindo a péssima, mas já estabelecida, tradição brasileira de legislar freneticamente nos derradeiros dias de cada ano, o Ministro interino da Fazenda e o Advogado-Geral da União pretenderam, através da Portaria Interministerial nº 574-A, autorizar que sejam levadas a protesto extrajudicial as Certidões de Dívida Ativa da União.
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16/9/2010

O sigilo de sua estratégia está a perigo

A violação de dados fiscais sigilosos do cidadão não é novidade em nosso país, infelizmente. De fato, o tema é comum à história de toda a humanidade, já tendo sido brilhantemente trabalhada por Platão.
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27/8/2009

Supremo e Lula podem exportar fábricas

Muito já se escreveu, discutiu e comentou sobre o chamado crédito de IPI sobre exportações. Cremos ser importante neste momento apresentá-lo no contexto da competição internacional para que se amplie os horizontes sobre o que está para ser decidido pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Presidente da República Federativa do Brasil.
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11/8/2009

Exportador do Sul depende de crédito-prêmio

A discussão acerca da louvável iniciativa do Senado em encerrar todo e qualquer litígio envolvendo o crédito de IPI sobre exportações assumiu tom previsível e também preocupante. Previsível porque, como de resto fazem com todos os direitos em vias de reconhecimento pelo Poder Judiciário, a Receita Federal e a Procuradoria da Fazenda Nacional descarregam sobre os ombros dos cidadãos leitores toda sua argumentação ad terrorem.
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16/1/2013

MIGALHAS nº 3.039

...atividades. (Clique aqui)Transparência fiscalPara o advogado Vinicius Ochoa Piazzeta, do escritório Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial, a lei 12.741/12, que determina que seja evidenciado ao consumidor o valor correspondente aos tributos incidentes sobre determinado produto, é louvável sob diversos aspectos. No entanto, para ele, a nova obrigação acarretará maiores custos para quem empreende no Brasil. (Clique aqui)ViolênciaO procurador de Justiça aposentado Gilberto de Mello Kujawski discute a questão da campanha contra a posse de armas, tema atualmente polêmico nos EUA. "O...
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1/11/2011

MIGALHAS nº 2.747

MIGALHAS nº 2.747
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7/7/2011

MIGALHAS nº 2.666

...internacional são algumas das medidas propostas pelo advogado Vinicius Ochoa Piazzeta, da banca Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial, para evitar o entredevoramento fratricida. (Clique aqui) Modernidade A moralidade dos tempos atuais é objeto de discussão de Gilberto de Mello Kujawski. Por meio de uma breve retrospectiva histórica, o filósofo afirma que mesmo sendo desorientada em matéria de valores, princípios e normas de conduta, a época de hoje está longe de ser a mais imoral e corrupta. (Clique aqui) Exame da OAB O cerceamento do exercício profissional do Direito por...
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21/3/2011

MIGALHAS nº 2.592

...caracteriza dano moral. (Clique aqui) Dívida Para o advogado Vinícius Ochoa Piazzeta, do escritório Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial, o protesto extrajudicial de Certidões de Dívida Ativa não se harmoniza com o Direito brasileiro e qualquer iniciativa neste sentido deve ser rechaçada. (Clique aqui) Verdade É a partir do célebre questionamento de Ernest Hemingway que o advogado Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva, do escritório Candido de Oliveira - Advogados, reflete sobre a criação da Comissão da Verdade. Para ele, a nação já conhece a verdade e o momento é de...
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16/9/2010

MIGALHAS nº 2.472

...violação de dados sigilosos parece não ser novidade por aqui. Vinícius Ochoa Piazzeta, do escritório Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial, convida-nos a refletir : até que ponto o avanço da tecnologia na informatização de dados é viável ? (Clique aqui) Quanto vale o passe ? A aproximação da Copa 2014 e o crescimento do futebol profissional nos últimos anos tornam necessária a implementação de novas leis, a fim de regulamentar principalmente o setor financeiro. Nilo Aguillar Effori, do escritório Biazzo Simon Advogados, cita algumas situações nas quais falta regulamentação...
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27/8/2009

MIGALHAS nº 2.214

MIGALHAS nº 2.214
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11/8/2009

MIGALHAS nº 2.202

MIGALHAS nº 2.202