quinta-feira, 28 de março de 2024

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Vinícius Porto Alves

Migalheiro desde agosto/2017.

Migalhas de Peso A possibilidade de sentença ilíquida e liquidação de sentença na ação monitória
quinta-feira, 21 de dezembro de 2017

A possibilidade de sentença ilíquida e liquidação de sentença na ação monitória

Observamos que em geral a doutrina pouco se inclina a analisar a possibilidade de sentenças ilíquidas em procedimento monitório. De tal modo, que a liquidação de sentença nas referidas ações também se encontra pouco discutida jurisprudencialmente. Contudo, a discussão existe e o tema já foi enfrentado pelos tribunais em certas ocasiões.
Migalhas de Peso Ônus da prova
segunda-feira, 28 de agosto de 2017

Ônus da prova

O número que ações que tramita perante o Poder Judiciário é absurdo, não sendo compatível com o número de servidores disponíveis, causando assim uma grande demora em se obter a solução dos conflitos.
Migalhas de Peso A posição das cautelares nominadas no atual CPC e sua concessão
segunda-feira, 7 de agosto de 2017

A posição das cautelares nominadas no atual CPC e sua concessão

Busca-se analisar o conceito, as espécies e a forma de concessão das cautelares, antes denominadas, nominadas, na sistemática do Código vigente.