Vitor Frederico Kümpel

Migalheiro desde setembro/2007.
Registralhas
26/11/2019

Registralhas

Análises do Direito Notarial e Registral.
Migalhas de Peso
7/12/2017

A mutabilidade do nome no sistema registral

A importância do nome para a identificação e individualização das pessoas é, mais que uma afirmação jurídica, uma constatação histórica.
Migalhas de Peso
20/8/2015

A lei 13.146/2015 e a atuação de notários e registradores diante dos deficientes

A atividade tabelioa é uma atividade meio, o que significa que, por regra, após a lavratura do negócio o particular deve encaminhá-lo ao registro para que ali cumpra o seu fim.
Migalhas de Peso
12/8/2015

A destruição da teoria das incapacidades e o fim da proteção aos deficientes

A capacidade de fato corresponde à aptidão de um sujeito de direito para praticar por si mesmo os atos que produzem efeitos jurídicos.
Migalhas de Peso
11/8/2015

As aberrações da lei 13.146/2015

"A vulnerabilidade do indivíduo não pode nunca ser desconsiderada pelo ordenamento. Isso é óbvio."
Migalhas de Peso
10/3/2011

O aborto sentimental e a interrupção da gravidez da autora do crime de estupro

Damásio Evangelista de Jesus, Gianpaolo Poggio Smanio, Luiz Antônio de Souza, Vitor Frederico Kümpel, Flávio Cardoso de Oliveira e André Estefam Araújo Lima
Como sujeitos, o delito admite, como ativo e passivo, pessoas de ambos os sexos. É possível, destarte, que um homem seja vítima de estupro praticado por mulher. Nesse caso, se da violência sexual resultar gravidez, terá o ofendido o direito de exigir sua interrupção?
Migalhas de Peso
27/9/2007

O Concubinato sob uma perspectiva histórica (Período Medieval e idade Moderna)

Segundo Will Durant, no Período chamado "A Renascença de Roma" (1378 a 1521), houve um abandono da moral. Esse fato ocorreu porque uma grande parcela da população parou de crer na origem divina do Código Moral, de maneira que os mandamentos perderam a eficácia, declinando a noção do pecado e do sentimento de culpa. O sentimento coletivo é de que "se não há inferno nem céu, devemos gozar aqui e podemos satisfazer nossos apetites sem o temor do castigo depois da morte".
Migalhas de Peso
26/9/2007

O Concubinato sob uma perspectiva histórica (Roma)

Em Roma, as uniões concubinárias dividiam-se em: 1.º concubinatus; 2.º matrimonium sine connubio; 3.º contubernium; 4.º casamento nacional dos peregrinos. As justas núpcias, advindas do jus civile, só eram realizadas entre romanos, não alcançando os demais povos agregados ao Império. O concubinato era uma união de natureza inferior, pois não garantia direitos à mulher ou aos filhos, estes em relação aos pais. Normalmente, só se estabelecia entre pessoas destituídas do ius connubii (Direito ao Casamento).
Migalhas de Peso
25/9/2007

O Concubinato sob uma perspectiva histórica (Antigüidade)

Muito embora a Constituição Federal (CF) de 1988 tenha prestigiado várias formas constitutivas de família, entre as quais o casamento (art. n°. 226, §§ 1.º e 2.º, da CF), a união estável (art. n°. 226, § 3.º, da CF) e a família monoparental (art. n°. 226, § 4.º, da CF), não prestigiou a união concubinária, até porque esta última figura afronta às demais formas de constituição da família.
Migalhas Quentes
24/8/2020

Juristas Vitor Frederico Kümpel e Manoel Valente lançam livro técnico sobre Registro de Imóveis

... clarear o assunto para seus pares, os juristas Manoel Valente e Vitor Frederico Kümpel se debruçaram sobre as questões concernentes ao tema e elaboraram um livro técnico que promete sana dúvidas, atualizando a bibliografia da área. O livro, intitulado ‘Registro de Imóveis Brasileiro’, será lançado em agosto pela YK Editora, especialista em temas jurídicos. No rol de assuntos contemplados pelas publicações da YK constam, por exemplo, temas como concursos de cartório, direito civil, direito notarial e registral e formação humanística. Direcionado tanto à comunidade acadêmica quanto à prática, o livro tem...
Informativo Migalhas
24/8/2020

MIGALHAS nº 4.922

...JH Mizuno. Confira as obras. (Clique aqui) Juristas Vitor Frederico Kümpel e Manoel Valente lançam livro técnico sobre "Registro de Imóveis Brasileiro", pela YK Editora. (Clique aqui) Migalhíssimas Gaia Silva Gaede Advogados promove hoje, a partir das 16h30, encontro virtual para discutir algumas das recentes decisões do STF relacionadas a temas como planejamento tributário, salário-maternidade, INCRA, SEBRAE, FGTS e ITBI. (Clique aqui) Hoje e amanhã, Trench Rossi Watanabe realiza a "X Conferência Internacional para Multinacionais". O evento irá cobrir todas as áreas...
Informativo Migalhas
3/6/2020

MIGALHAS nº 4.865

Quarta-Feira, 3 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.865.Fechamento às 09h55.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Ratc & Gueogjian Advogados (Clique aqui) "Negar é ainda afirmar."Machado de AssisQuarentena Já que a lei é para todos, a Comissão de Ética da Presidência da República disse o óbvio: que Sergio Moro não poderá advogar pelos próximos seis meses. O ex-juiz Federal e ex-ministro pode, todavia, dar aulas e escrever artigos, como o de hoje n'o Globo. Pode também participar de lives, como é o caso do webinar que participará logo mais, às 15h, com Murillo...
Informativo Migalhas
29/5/2020

MIGALHAS nº 4.862

... Adquira o "Tratado Notarial e Registral - Tomos I e II", de Vitor Frederico Kümpel e Carla Modina Ferrari, com o preço exclusivo. A obra é uma publicação da YK Editora. (Clique aqui) O IBDA – Instituto Brasileiro de Direito Administrativo disponibiliza para download gratuito o livro "Memórias do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo – Registro histórico", de autoria do professor Victor Aguiar Jardim de Amorim. A obra aborda a história do IBDA, desde a fundação do Instituto, passando pelos congressos realizados ao longo dos anos e seus impactos no Direito Administrativo, a evolução estatutária...
Informativo Migalhas
21/5/2020

MIGALHAS nº 4.856

Quinta-Feira, 21 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.856.Fechamento às 09h59.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: GSL Sociedade de Advogados(Clique aqui) "Quando a decepção pública já não puder levantar as mãos para os tribunais, acabará por pedir inspirações ao desespero."Rui Barbosa(I)responsabilização?Na tarde de ontem, o plenário do STF deu início ao julgamento de ações contra a MP 966/20, que prevê a responsabilização dos agentes públicos nas esferas Civil e Administrativa somente em casos de omissão ou intenção de cometer erros grosseiros. Único...
Informativo Migalhas
19/5/2020

MIGALHAS nº 4.854

Terça-Feira, 19 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.854. Fechamento às 11h22. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Cleto Gomes – Advogados Associados (Clique aqui) "O medo inspira devoção." Machado de Assis Reza na quarta A cidade de São Paulo antecipará Corpus Christi para amanhã. O papa, digo, prefeito Bruno Covas, decretou que todo mundo deve rezar nesta quarta-feira. Homenagem na quinta Bulindo no calendário, como quem mexe num tabuleiro de gamão, Covas antecipou o feriado de 20 de novembro para quinta-feira, 21 de maio....
Informativo Migalhas
22/4/2020

MIGALHAS nº 4.836

Quarta-feira, 22 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.836.Fechamento às 10h33. "Uma questão judicial hoje pode converter-se em política amanhã. Um problema, agora político, pode ser amanhã judicial." Rui BarbosaEm pautaProcessos relacionados à crise seguem na pauta do plenário do STF. Confira os destaques. (Clique aqui)Prazos Prazos de processos eletrônicos retornam em 4 de maio.  (Clique aqui)Compartilhamento de dadosO STF recebeu quatro ADIns contra a MP 954/20, que prevê o compartilhamento de dados de usuários por prestadoras de serviços de telecomunicações. (Clique aqui)CPF regularMinistro Noronha...
Informativo Migalhas
16/4/2020

MIGALHAS nº 4.833

Quinta-feira, 16 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.833.Fechamento às 10h15.  "O medo da moléstia e da morte é mais sério do que o medo do inferno."Olavo BilacO virtual é o realO STF teve ontem um dia histórico. Os ministros realizaram uma sessão plenária por meio de videoconferência. Apesar de conseguirem retomar as sessões plenárias, Toffoli deixou claro que o meio virtual é uma excepcionalidade e que aguarda ansioso o momento de voltar "aos tempos de contato e de convivência pessoal e de nos reunirmos presencialmente". O presidente também destacou que "o aprimoramento dos julgamentos virtuais...
Informativo Migalhas
13/4/2020

MIGALHAS nº 4.830

Segunda-feira, 13 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.830.Fechamento às 10h40.  RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:Billalba Carvalho Sociedade de Advogados(Clique aqui)   "A vida é um livro que deve ser folheado página por página, sem que se consulte o índice."Coelho NetoSTF virtualNesta semana, os ministros do STF voltam a se reunir. Quer dizer, agora virtualmente. Pela primeira vez na história, a sessão será realizada por videoconferência. Na pauta foram priorizadas ações que dizem respeito ao enfrentamento da pandemia. (Clique aqui)Judicialização Flávio...
Informativo Migalhas
9/4/2020

MIGALHAS nº 4.829

... adquira o "Tratado Notarial e Registral - Tomos I e II", de Vitor Frederico Kümpel e Carla Modina Ferrari. A obra é uma publicação da YK Editora.(Clique aqui)Passe na OAB Saraiva Jur lança a 4ª edição da obra "Prática Trabalhista", da coleção "Passe na OAB 2ª Fase FGV - Completaço 2020", coordenada por Marcelo Hugo da Rocha. Adquira já! (Clique aqui)Smart Contracts O curso "Programação de Smart Contracts em Blockchain para profissionais do Direito", da PUC-SP, capacita os alunos ingressantes para atuarem na concepção, desenvolvimento, implementação e gerenciamento de Smart Contracts, tendo conhecimento teórico...
Informativo Migalhas
2/4/2020

MIGALHAS nº 4.824

Quinta-feira, 2 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.824.Fechamento às 11h47.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Advocacia Fernandes Andrade SS (Clique aqui)   "Uma atitude vitoriosa é meio caminho andado para o sucesso."Arthur RiedelNova MP trabalhista Em mais uma medida para conter os efeitos da crise, surge a MP 936/20. Com ela, empresas estão autorizadas a reduzir jornada e salário de funcionários em até 70% por até três meses, ou suspender totalmente o contrato de trabalho por até dois meses. (Clique aqui) Defeitos constitucionaisSobre...
Informativo Migalhas
16/3/2020

MIGALHAS nº 4.811

Segunda-feira, 16 de março de 2020 - Migalhas nº 4.811.Fechamento às 10h37.  RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: DASA – Deneszczuk, Antonio Sociedade de Advogados (Clique aqui)   "Quando os remédios não têm bastante eficácia para curar a enfermidade, é necessário curar os remédios, para que os remédios curem ao enfermo."Padre Antônio Vieira Suspensão Em vários locais, p.ex. MG, RJ e SP, prazos e audiências no Judiciário foram suspensos. Confira,clique aqui. STJ Com a crise do coronavírus, as sessões presenciais desta semana no STJ foram canceladas. (Clique...
Informativo Migalhas
13/3/2020

MIGALHAS nº 4.810

Sexta-feira, 13 de março de 2020 - Migalhas nº 4.810.Fechamento às 10h45.  Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Task Internet(Clique aqui)   "Se a sabedoria popular não mente, a universalidade da doença podia dar-nos alguma consolação quando não se antolha remédio ao mal. "Machado de Assis Pandemia na JustiçaO avanço do Covid-19 pelo Brasil levou o Judiciário e outras instituições a adotar medidas de prevenção ao contágio. Elas vão de quarentena a juízes e servidores, teletrabalho e sessões virtuais à proibição de visitas aos prédios da Justiça....
Informativo Migalhas
29/10/2019

MIGALHAS nº 4.719

Terça-feira, 29 de outubro de 2019 - Migalhas nº 4.719.Fechamento às 9h23. "Mais vale paciência pequenina do que arrancos de leão." Monteiro Lobato Mundo animal Vídeo postado por Bolsonaro no Twitter mostra o presidente representado por um leão prestes a ser atacado por hienas, sendo que uma delas seria o STF. Pouco tempo depois, publicação foi apagada. (Clique aqui) Haja... Decano do STF, ministro Celso de Mello reagiu. Em nota, diz ser "evidente que o atrevimento presidencial parece não encontrar limites na compostura que um Chefe de Estado deve demonstrar no exercício de...
Informativo Migalhas
15/10/2019

MIGALHAS nº 4.709

... cooperação. (Clique aqui) Registralhas Na coluna de hoje, Vitor Frederico Kümpel e Giselle de Menezes Viana analisam os principais aspectos dos novos institutos - Fundo de Aval Fraterno e Cédula Imobiliária Rural -, como eles se associam a outras figuras jurídicas já existentes e como se relacionam entre si na sistemática inaugurada pela MP 897/19. (Clique aqui) WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. Migalhas mundo Fritas e fritos UE entra com ação na OMC contra a Colômbia para proteger a tradicional batata frita belga. (LA – clique aqui) Nova...
Informativo Migalhas
22/5/2019

MIGALHAS nº 4.607

Quarta-feira, 22 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.607.Fechamento às 10h55. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Softplan Clique aqui "Evoluir é mudar com aperfeiçoamento. Uma coisa que muda mas não se aperfeiçoa, não está evoluindo." Monteiro Lobato Advogados armados... Após sofrer críticas acerca do decreto de armas, Bolsonaro decidiu fazer alguns ajustes. E ampliou as possibilidades: pelo novo texto, advogado figura agora como profissão de risco. De modo que os causídicos estão dispensados de demonstrar efetiva necessidade...
Informativo Migalhas
2/4/2019

MIGALHAS nº 4.573

Terça-feira, 2 de abril de 2019 - Migalhas nº 4.573.Fechamento às 9h32.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Cristiano Bueno – CB Advocacia e Consultoria Clique aqui "A verdade que fere é pior do que a mentira que consola." Chico Xavier Parentalidade Um homem que foi criado por Chico Xavier, e morou desde criança com o médium, teve negado pela Justiça o reconhecimento de paternidade socioafetiva. A juíza de Direito Andreísa Alvarenga Martinoli Alves, da 1ª vara de Família e Sucessões de Uberaba, indeferiu o pedido por entender...
Informativo Migalhas
19/3/2019

MIGALHAS nº 4.563

Terça-feira, 19 de março de 2019 - Migalhas nº 4.563.Fechamento às 11h15. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Estevez Advogados Clique aqui "A ação da violência desperta a reação violenta." Rui Barbosa Bem feito Sob a presidência de Felipe Santa Cruz, o Conselho Federal da OAB não dormiu no ponto e aprovou súmula deixando claro que a violência contra mulher impede inscrição na OAB. (Clique aqui) Subsunção A decisão de ontem do Conselho Federal da OAB se amolda perfeitamente ao recente caso de agressão no RJ, no qual um...
Informativo Migalhas
26/2/2019

MIGALHAS nº 4.550

... sobre a renda mínima do registrador civil de pessoas naturais, Vitor Frederico Kümpel e Bruno de Ávila Borgarelli tratam, hoje, do problema do excedente de interinidade. (Clique aqui) Migalhas Mundo Gênero Tribunal do Texas, EUA, entendeu que projeto militar exclusivamente masculino é inconstitucional. (MI - clique aqui) Ilhas Tribunal de Haia ordenou ao governo britânico que ponha um fim ao controle sobre as Ilhas Chagos no Oceano Índico. (MI - clique aqui) Multa Justiça do Chile aplica multa de US$ 2,1 mi ao Groupon por violar direitos dos consumidores. (MI - clique aqui) Pacote anticrime...
Informativo Migalhas
12/2/2019

MIGALHAS nº 4.540

Terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 - Migalhas nº 4.540.Fechamento às 9h23. "Os verdadeiros defensores da liberdade são os amigos mais sinceros da ordem, que é a sua necessidade suprema." Rui Barbosa Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Gamborgi, Bruno e Camisão Associados Advocacia Liberdade! Liberdade! A Constituição brasileira não admite que se asfixie a liberdade de pensar e de julgar. Com este axioma, o ministro Edson Fachin, em artigo exclusivo para este nosso poderoso rotativo, faz uma verdadeira ode à liberdade. Fachin...
Migalhas Quentes
18/12/2018

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2018

...Editora Impetus Vera Elizabeth Ovçar Rossin, São Paulo/SP - Peças Notariais e Registrais - 2ª edição, 'Coord: Vitor Frederico Kümpel' - YK Editora Victória Barbosa Bonfim, São Paulo/SP - Direito Penal - Parte Especial: Doutrina e Jurisprudência (2ª edição), 'Fernando Almeida Pedroso ' - Editora JH Mizuno Vilma Alves Pimentel, Santos Dumont/MG - Beneficiário no Seguro de Vida, 'Ayrton Pimentel' - Roncarati Editora Vinícius de Oliveira, Cassilândia/MS - Reforma Trabalhista, 'Arnaldo Pipek, Alexandre Lauria Dutra e Isabella Renwick Magano.' - Editora Blucher Viviane...
Informativo Migalhas
18/12/2018

MIGALHAS nº 4.504

...públicos. (Clique aqui) Registralhas Na coluna de hoje, Vitor Frederico Kümpel e Bruno de Ávila Borgarelli fazem um panorama do direito notarial e registral em 2018. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Trabalhista Governo da Hungria aprova emendas às leis trabalhistas. (MI - clique aqui) Militarismo Parlamento de Kosovo aprova leis que permitem o Ministério Militar e formação do Exército no país. (MI - clique aqui) Imposto Índia força Facebook e Google a armazenarem dados por localidades a fim de garantir que impostos por serviços digitais sejam cobrados....
Informativo Migalhas
27/11/2018

MIGALHAS nº 4.489

...contratos de representação comercial. (Clique aqui) Registralhas Vitor Frederico Kümpel e Bruno de Ávila Borgarelli tratam da lei da desburocratização, em vigor desde o dia 23/11. (Clique aqui)____________Eleições OAB Calendário AM - 28/11CE - 28/11ES - 28/11PA - 28/11PB - 28/11RN - 28/11SC - 28/11TO - 28/11DF - 29/11SP - 29/11GO - 30/11RS - 30/11Candidato - OAB/RS O advogado Ricardo Ferreira Breier é o atual presidente da OAB/RS. Candidato à reeleição pela chapa 1 - "OAB Mais", ele apresenta suas propostas em 1 minuto. (Clique aqui) Composição Entre eleitos e reeleitos, veja como...
Informativo Migalhas
13/11/2018

MIGALHAS nº 4.481

...Traduções) explica. (Clique aqui) Registralhas Na coluna de hoje, Vitor Frederico Kümpel e Bruno de Ávila Borgarelli tratam do problema da aplicação da legitimação fundiária aos bens públicos. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Lavagem de dinheiro Países da UE devem ter regulamentações que controlam lavagem de dinheiro em equilíbrio com as leis em vigor, advertem analistas. (MI - clique aqui) Direitos Suprema Corte da Nova Zelândia decide que emenda eleitoral que proíbe o voto a presidiários é inconsistente com a Declaração de Direitos do país. (MI - clique...
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30/10/2018

MIGALHAS nº 4.472

...trata e como se dá a regulamentação da legitimação fundiária? Vitor Frederico Kümpel e Bruno de Ávila Borgarelli responderão em uma série de textos que se inicia hoje. (Clique aqui)Migalhas Bioéticas No vídeo de hoje, a advogada Luciana Munhoz trata do direito à informação. (Clique aqui)_____________Migalhas mundo Pensão - Igualdade de gêneroTribunal da Grã-Bretanha aprova norma para sistema de pensão que equaliza igualdade de gênero. (MI - clique aqui)RedeCalifórnia adia a aplicação de sua lei de neutralidade da rede. (MI - clique aqui)Lava JatoProcuradoria do Peru penhorou bens de...
Informativo Migalhas
25/9/2018

MIGALHAS nº 4.448

... RegistralhasDando continuidade à série sobre a usucapião extrajudicial, Vitor Frederico Kümpel e Bruno de Ávila Borgarelli abordam a importante questão da incidência - ou não - do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). (Clique aqui) Proteção de dados A partir da nova lei de proteção de dados - 13.709/18, o advogado Gabriel Gallo Brocchi, da Advocacia Hamilton de Oliveira, questiona: será que o direito e seus operadores estão prontos para lidar com os desafios que virão? Veja as considerações. (Clique aqui) Programas de integridade Ingrid Bandeira Santos e Luiz...
Informativo Migalhas
11/9/2018

MIGALHAS nº 4.438

...(Clique aqui) _____________ Registralhas Na coluna de hoje, Vitor Frederico Kümpel e Bruno de Ávila Borgarelli tratam da possibilidade de aplicar a modalidade de usucapião administrativa às unidades autônomas em condomínios edilícios. (Clique aqui) Insolvência em foco Ao abordar a recuperação judicial e licitação, o professor Alberto Camiña Moreira enfatiza que a distribuição da recuperação judicial pode representar o fim da empresa caso ela seja automaticamente proibida de concorrer em processos licitatórios. (Clique aqui) Cenário No meio do tiroteio político, a JF...
Informativo Migalhas
21/8/2018

MIGALHAS nº 4.424

...segurança jurídica. (Clique aqui) Registralhas Na coluna de hoje, Vitor Frederico Kümpel e Bruno de Ávila Borgarelli analisam o problema do acúmulo de serventias, situação comum em algumas unidades da Federação. (Clique aqui)Substituição processualA PGFN propôs no TRF da 1ª região tese contra decisões dadas em mandados de segurança coletivos para Federações de Indústrias. No caso, liminar assegurou à FIEMG - Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais o direito de apurar o crédito do Reintegra da contribuição PIS/COFINS, no percentual de 2% como disciplinado no decreto...
Informativo Migalhas
7/8/2018

MIGALHAS nº 4.414

... Continuando a série de textos sobre a usucapião extrajudicial, Vitor Frederico Kümpel e Bruno de Ávila Borgarelli tratam do problema dos gravames e restrições na matrícula do imóvel. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo !!! Facebook pede aos grandes bancos americanos que compartilhem informações financeiras detalhadas de seus clientes. (MI - clique aqui) Financeiro Deutsche Bank admite fragilidade em normas de proteção bancárias. (MI - clique aqui) Correção Tribunal dos EUA ordena que Trump restabeleça programa que protege jovens imigrantes levados...
Informativo Migalhas
24/7/2018

MIGALHAS nº 4.404

... Clique aqui. _____________ Registralhas Na coluna de hoje, Vitor Frederico Kümpel e Bruno de Ávila Borgarelli analisam o Estatuto da Pessoa com Deficiência e as modificações pelo PLS 757/15 para não vincular a condição de pessoa com deficiência a qualquer presunção de incapacidade, mas garantindo que qualquer pessoa tenha o apoio de que necessite para os atos da vida civil. (Clique aqui) Migalhas Bioéticas A partir de um exemplo real, advogada Thais Maia diferencia a eutanásia do suicídio assistido. (Clique aqui) Reforma trabalhista - Trajeto A reforma trabalhista...
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10/7/2018

MIGALHAS nº 4.394

...acordos mal gerenciados. Registralhas Na coluna de hoje, Vitor Frederico Kümpel e Giselle de Menezes Viana tratam do paradoxo do planejamento familiar em face do Estatuto da Pessoa Portadora de Deficiência. (Clique aqui) Migalhas Bioéticas A advogada Luciana Munhoz detalha, no vídeo de hoje, julgamento no STJ que determinou a responsabilidade solidária entre hospital e médico pelas sequelas sofridas por um bebê. (Clique aqui) _________________ WhatsApp Migalhas Cadastre o número +55 16 98105-4010 e nos envie um whats. Aguardamos seu contato! _____________ Migalhas...
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12/6/2018

MIGALHAS nº 4.374

...aposentadoria. (Clique aqui) Registralhas Na coluna de hoje, Vitor Frederico Kümpel e Bruno de Ávila Borgarelli abordam aspecto interessante da regulamentação de modalidade administrativa de usucapião, que é a possibilidade de conciliação e de mediação feita pelo oficial do Registro de Imóveis na operacionalização do instituto. (Clique aqui) Migalhas Bioéticas No vídeo de hoje, a advogada Luciana Munhoz fala da responsabilidade no combate ao Aedes Aegypti. (Clique aqui) _________________ ICMS O convênio ICMS 190/17 e o fim da guerra fiscal. Quem aborda o assunto é a...
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22/5/2018

MIGALHAS nº 4.361

...Associados. (Clique aqui) Registralhas Na coluna de hoje, Vitor Frederico Kümpel e Bruno de Ávila Borgarelli tratam da ilegalidade das escrituras de união poliafetiva. (Clique aqui) _________________ Migalhas mundo Saúde pública Suprema Corte dos EUA decidirá se estados terão direito de proibir a mineração de urânio por razões de saúde pública. (MI - clique aqui) _________________ WhatsApp Migalhas Cadastre o número +55 16 98105-4010 e nos envie um whats. Aguardamos seu contato! _____________ Conectar A seção Correspondentes do portal Migalhas é a ferramenta...
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8/5/2018

MIGALHAS nº 4.351

...Poder Público. (Clique aqui) Registralhas Na coluna de hoje, Vitor Frederico Kümpel e Bruno de Ávila Borgarelli iniciam uma série de textos sobre algumas questões espinhosas da usucapião administrativa. (Clique aqui) Nova regra O advogado Diego Fischer, do escritório SABZ Advogados, trata de nova regra da RF de compartilhamento com as administrações tributárias dos Estados, DF e municípios de dados obtidos junto a instituições financeiras. (Clique aqui) Juros abusivos O advogado Julio Engel, do escritório Engel Rubel Advogados, discorre sobre ilegalidades do contrato...
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17/4/2018

MIGALHAS nº 4.338

...genéticas raras. (Clique aqui) Registralhas Na coluna de hoje, Vitor Frederico Kümpel e Giselle de Menezes Viana tratam do princípio registral da cindibilidade na troca ou permuta. (Clique aqui) _________________ Migalhas mundo Proibido EUA proíbe vendas para ZTE, fornecedor chinês de equipamentos de telecomunicações. (MI - clique aqui) Multa Procuradoria Econômica do Chile pede que seja aplicada multa de US$ 3 mi às brasileiras Minerva e JBS por operar sem autorização. (LA - clique aqui) Prova válida Suprema Corte do Chile validou o uso da gravação oculta para...
Informativo Migalhas
20/3/2018

MIGALHAS nº 4.319

...STF, a mudança de nome do transexual é o tema analisado por Vitor Frederico Kümpel e Giselle de Menezes Viana. (Clique aqui) Arbitragem No campo da arbitragem, o advogado Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, do escritório Duclerc Verçosa Advogados Associados, trata dos diferentes pontos de vista dos processualistas e "materialistas". (Clique aqui) Fake news Em ano eleitoral, o advogado Luiz Augusto Filizzola D'Urso, do escritório D'Urso e Borges Advogados Associados, chama a atenção para o combate às fake news. (Clique aqui) ITCD O advogado Gustavo Pires Maia da Silva, do...
Informativo Migalhas
6/3/2018

MIGALHAS nº 4.309

...coluna de hoje. (Clique aqui)Registralhas Na coluna de hoje, Vitor Frederico Kümpel e Bruno de Ávila Borgarelli tratam da legitimação de posse na lei 13.465/17, que dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana. (Clique aqui)"O Rio de fevereiro" A intervenção Federal na segurança do Rio de Janeiro e as "mazelas políticas" ganham as reflexões do advogado Sergio Ricardo do Amaral Gurgel (Amaral Gurgel Advogados) e do desembargador Henrique Nelson Calandra. Confira. (Clique aqui) Dados médicos Os advogados Renata Yumi Idie, Gisele Amorim Zwicker e Marco Jorge Eugle Guimarães,...
Informativo Migalhas
20/2/2018

MIGALHAS nº 4.299

...no Supremo. (Clique aqui) Registralhas Na coluna de hoje, Vitor Frederico Kümpel reflete sobre a discricionariedade das decisões, o famoso ativismo judicial, e sobre a desjudicialização. (Clique aqui) Insolvência em foco O professor Marcelo Barbosa Sacramone aborda a alteração da lei de Gerson e alerta que enquanto os comportamentos oportunistas dos agentes econômicos continuarem a ser incentivados pela legislação, reforma alguma será suficiente para que a recuperação judicial se torne o instituto jurídico apto a superar a crise das empresas. (Clique aqui) Migalhas Bioéticas...
Informativo Migalhas
30/1/2018

MIGALHAS nº 4.286

...Migalhas. _____________ Registralhas Na coluna de hoje, Vitor Frederico Kümpel e Bruno de Ávila Borgarelli analisam um problema importante para o Direito Notarial-Registral: a base de cálculo do ITBI. (Clique aqui) Recolhimento domiciliar O advogado Thiago Sus Sobral de Almeida, do escritório Ibaneis Advocacia e Consultoria, traz breve reflexão acerca da aplicação da medida de "recolhimento domiciliar" a indivíduos sem condenação penal que respondem por crimes sem violência ou grave ameaça no Brasil. (Clique aqui) Trabalho intermitente No âmbito da MP 808/17, que alterou...
Informativo Migalhas
16/1/2018

MIGALHAS nº 4.276

...digital. (Clique aqui) Registralhas Na primeira coluna do ano, Vitor Frederico Kümpel e Beatriz Batista Garcia abordam a recente lei 13.509/17, que promoveu alterações no ECA e na CLT e facilita o instituto da adoção no Brasil. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Expulsão Empresa de contabilidade PwC é banida da Índia. (MI - clique aqui) Para crianças Lego faz parceria com chinesa Tencent para desenvolver jogos on-line e uma rede social infantil. (MI - clique aqui) _____________ Amplie seus contatos Não perca tempo e aumente a sua rede de contatos desde...
Informativo Migalhas
12/12/2017

MIGALHAS nº 4.253

...aqui) Registralhas Fechando a última Registralhas do ano, Vitor Frederico Kümpel faz uma retrospectiva de 2017, ano importante para o Direito Notarial e Registral. (Clique aqui) Migalhas Bioéticas A advogada Thais Maia debate uma questão polêmica de crença religiosa: a relação dos testemunhas de Jeová e a transfusão de sangue. (Clique aqui) ____________ Migalhas mundo Aquisição Apple confirma compra do app de música Shazam. Valor estimado é US$ 400 mi. (MI - clique aqui) Transgênero EUA deve aceitar alistamento de militares transgêneros a partir de 1º de...
Informativo Migalhas
7/12/2017

MIGALHAS nº 4.250

...(Clique aqui) Identificação das pessoas O juiz de Direito Vitor Frederico Kümpel discorre sobre a mutabilidade do nome no sistema registral e questões polêmicas em matéria de mudança do nome. (Clique aqui) ____________ Migalhas mundo Direitos LGBTs Nesta semana, a Suprema Corte dos EUA analisou os argumentos do caso do confeiteiro que se recusou a fazer o bolo de casamento de um casal homossexual. O processo está desde 2012 gerando polêmica. Entenda. (Clique aqui) Casamento homoafetivo Parlamento australiano aprova casamento entre pessoas do mesmo sexo. (MI - clique...
Migalhas Quentes
1/12/2017

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2017

...Velloso Advocacia, Rio de Janeiro/RJ - Tratado Notarial e Registral - Volume 3, "Vitor Frederico Kümpel e Carla Modina Ferrari" - YK Editora Ariovaldo Baviera, Advogado, Escritório de Advocacia, Batatais/SP - A Execução do Orçamento Público: Flexibilidade e Orçamento Impositivo, "Gabriel Loretto Lochagin" - Editora Blucher Armando José Carneiro, Oficial de Gabinete, Ministério Público Estdual, Tangará da Serra/MT - Do Contrato Internacional de Franchising - 2ª Edição, "José Cretella Neto" - Editora LETZ TMCP Arnaldo Bezerra Chagas, Advogado, Autônomo, Niterói/RJ - Concessão...
Informativo Migalhas
21/11/2017

MIGALHAS nº 4.238

...fundamentação das decisões. (Clique aqui) Registralhas Hoje, Vitor Frederico Kümpel e Bruno de Ávila Borgarelli tratam do regime jurídico e dos aspectos registrais envolvendo o condomínio de lotes. (Clique aqui) Insolvência em foco O professor Marcelo Barbosa Sacramone aborda o acordo de leniência e os contratos realizados sob corrupção. (Clique aqui) ____________ Apoiadores Migalhas A maior vitrine do mundo jurídico ! Clique aqui. ____________ Patrimônio genético Ao abordar a lei da biodiversidade brasileira (13.123/15), a especialista em patentes da Gusmão &...
Informativo Migalhas
24/10/2017

MIGALHAS nº 4.221

...político. (Clique aqui) Registralhas Na coluna de hoje, Vitor Frederico Kümpel e Bruno de Ávila Borgarelli tratam do chamado loteamento de acesso controlado, introduzido pela lei 13.465/17. (Clique aqui) _____________ Promoção - Theotonio Negrão - Indique Amigos O migalheiro que indicar amigos para receber o informativo concorrerá ao livro "Código Civil - Edição Especial 2017" (Saraiva - 984p.), em versão compacta; e o indicado pelo sorteado será presenteado com a obra "Novo Código de Processo Civil" (Saraiva - 1.200p.), em versão compacta, clássicos do ilustre jurista...
Informativo Migalhas
10/10/2017

MIGALHAS nº 4.213

...jurídico online. (Clique aqui) Registralhas Na coluna de hoje, Vitor Frederico Kümpel e Bruno de Ávila Borgarelli tratam da positivação do condomínio de lotes, uma importante novidade da lei 13.465/17. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Energia Trump pretende revogar plano de Obama sobre energia limpa. (MI - clique aqui) Cripto-moedas Banco Central da Rússia banirá sites que ofereçam cripto-moedas. (MI - clique aqui) Rússia - EUA Google revela que russos compraram anúncios em várias plataformas de modo a interferir na eleição dos EUA. (MI - clique...
Informativo Migalhas
26/9/2017

MIGALHAS nº 4.203

...seu negócio. (Clique aqui) Registralhas Na coluna de hoje, Vitor Frederico Kümpel e Bruno de Ávila Borgarelli analisam alguns elementos específicos do regramento do direito de laje e da edificação em que ele se constitui. (Clique aqui) ______________ Migalhas mundo Imigração Suprema Corte americana cancela audiência sobre decreto anti-imigração. (MI - clique aqui) WhatsApp China bloqueia WhatsApp antes do congresso do Partido Comunista. (MI - clique aqui) ______________ WhatsApp Migalhas Cadastre-se no WhatsApp Migalhas e tenha sempre muita informação no seu...
Informativo Migalhas
12/9/2017

MIGALHAS nº 4.193

...limitadas. (Clique aqui) Registralhas Na coluna de hoje, Vitor Frederico Kümpel e Bruno de Ávila Borgarelli apresentam algumas reflexões sobre o atual regramento do direito real de laje. (Clique aqui) ______________ Migalhas mundo Sanções ONU impõe novas sanções à Coreia do Norte. (MI - clique aqui) Apelação Google apela de multa de 2,4 bi de euros imposta pelo tribunal antitruste da UE. (MI - clique aqui) ______________ Trabalho Cadastre-se como Correspondente Migalhas. É a oportunidade de trabalho que faltava para você ganhar uma grana extra. Aproveite e...
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31/8/2017

MIGALHAS nº 4.187

...Notariais e Registrais" (YK Editora - 480p.), coordenada por Vitor Frederico Kümpel, são: Waliana Rautenberg, de Blumenau/SC; Oseias de Lima Vieira, professor em Uberlândia/MG; e Frank Gonçalves Andreza, de Castelo/ES. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Padre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades...
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31/8/2017

Resultado do sorteio da obra "Peças Fundamentais Notariais e Registrais"

...determinável". Ricardo Dip, desembargador do TJ/SPSobre o coordenador:Vitor Frederico Kümpel é juiz de Direito em São Paulo e doutor em Direito pela USP. _________ Ganhadores: Waliana Rautenberg, de Blumenau/SC; Oseias de Lima Vieira, professor em Uberlândia/MG; e Frank Gonçalves Andreza, de Castelo/ES __________
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30/8/2017

MIGALHAS nº 4.186

...voto aos analfabetos. (Compartilhe) Sorteio Coordenada por Vitor Frederico Kümpel, a obra coletiva "Peças Fundamentais Notariais e Registrais" (YK Editora - 480p.) demonstra, de forma didática e exemplificativa, as peças práticas notariais e registrais utilizadas no dia a dia das serventias extrajudiciais. Participe e concorra a um dos três exemplares ofertados pela editora. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, das 19h30 às 21h30, Luis Fernando Guerrero, sócio-gestor do Lobo de Rizzo Advogados, ministra palestra na EPMESC. Guerrero faz parte do conjunto de especialistas que...
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29/8/2017

MIGALHAS nº 4.185

...servidor. (Clique aqui) Registralhas Na coluna de hoje, Vitor Frederico Kümpel e Bruno de Ávila Borgarelli aprofundam a reflexão sobre blockchain e a atividade notarial e registral. (Clique aqui) ______________ Migalhas Mundo WhopperCoin Burger King lança uma moeda virtual própria na Rússia, a WhopperCoin. (MI - clique aqui) Casamento gay Presidente chilena envia lei do casamento gay ao Congresso. (LA - clique aqui) ______________ Grana extra Cadastre-se como Correspondente Migalhas e tenha a chance de receber solicitações de serviços e garantir uma grana...
Informativo Migalhas
15/8/2017

MIGALHAS nº 4.175

...perspectivas. (Clique aqui) Registralhas Na coluna de hoje, Vitor Frederico Kümpel e Giselle de Menezes Viana analisam as diferenças impostas pela lei dos registros públicos entre os genitores, notadamente na questão do prazo para registro, do estabelecimento da paternidade/maternidade e da opção de naturalidade. (Clique aqui) Futuro da advocacia Abordando o futuro da advocacia e citando o avanço tecnológico, o advogado e presidente do Instituto dos Advogados Piauienses, Álvaro Fernando da Rocha Mota pontua que a tecnologia "ajuda, mas não substitui a mente humana como a mais...
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1/8/2017

MIGALHAS nº 4.165

...ao sucesso. (Clique aqui) Registralhas Na coluna de hoje, Vitor Frederico Kümpel e Giselle de Menezes Viana tratam do tema do registro civil de nascimento e a questão do papel da mãe e do pai no procedimento registral previsto pela lei 6.015/73, a lei dos registros públicos. (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo Brasil - Venezuela No Twitter, ministro Gilmar Mendes condenou a ilegalidade da eleição na Venezuela que elegeu no domingo uma Constituinte que pode perpetuar o presidente Nicolás Maduro no poder. "A constituinte venezuelana confirma ruptura da ordem...
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21/7/2017

Resultado do sorteio da obra "Peças Fundamentais Notariais e Registrais"

...cada livro, e no que toca à apresentação das peças.Sobre o coordenador:Vitor Frederico Kümpel é juiz de Direito em São Paulo e doutor em Direito pela USP. _________ Ganhadores: Lucas Medeiros Gomes, da ANP, do RJ; e Evercion Viana, advogado em Jundiaí/SP __________
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21/7/2017

MIGALHAS nº 4.158

...Notariais e Registrais" (YK Editora - 480p.), coordenada por Vitor Frederico Kümpel, são: Lucas Medeiros Gomes, da ANP, do RJ; e Evercion Viana, advogado em Jundiaí/SP. (Clique aqui) _____________ Bom fim de semana! _____________ Migalhas também é cultura ! Padre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de...
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20/7/2017

MIGALHAS nº 4.157

...Notariais e Registrais" (YK Editora - 480p.), coordenada por Vitor Frederico Kümpel. Não perca a chance e concorra! (Clique aqui) Lançamentos No próximo dia 4, a Editora Almedina Brasil lança a obra "Conflito de Interesses nas Companhias", de Renato Vilela. O evento será em SP, na Livraria da Vila, das 18h30 às 21h30. (Clique aqui) Acontece, no próximo dia 8, o lançamento da biografia "Paulo de Barros Carvalho - Um Jurista Brasileiro - Dimensões e Percursos" (Prólogo), de Robson Maia Lins, Francisco de Sales Gaudêncio e Hernani Maia Costa. O evento será em SP, no Museu da Casa...
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14/7/2017

MIGALHAS nº 4.153

...Direito Condominial" (YK Editora - 530p.), de Olney Queiroz Assis, Vitor Frederico Kümpel e Iehuda Henrique Peres, são: Rafaella Carballo de Freitas, de São Bernardo do Campo/SP; e Michelle Sousa Cardoso da Costa, de Uberlândia/MG. (Clique aqui) _____________ Bom fim de semana! _____________ Migalhas também é cultura ! Padre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui...
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14/7/2017

Resultado do sorteio da obra "Manual de Direito Condominial"

...Direito pela PUC/SP e licenciado em Filosofia pela USP. Professor. Vitor Frederico Kümpel é juiz de Direito em SP e doutor em Direito pela USP. Professor de cursos preparatórios para carreiras jurídicas. Iehuda Henrique Peres é professor, advogado, especialista em Direito Constitucional pela Escola Paulista de Direito, pós-graduado em Direito Constitucional e Administrativo. _________ Ganhadoras: Rafaella Carballo de Freitas, de São Bernardo do Campo/SP; e Michelle Sousa Cardoso da Costa, de Uberlândia/MG __________
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13/7/2017

MIGALHAS nº 4.152

...Direito Condominial" (YK Editora - 530p.), de Olney Queiroz Assis, Vitor Frederico Kümpel e Iehuda Henrique Peres, apresenta uma abordagem interdisciplinar da matéria. Dois migalheiros serão premiados pela editora. (Clique aqui) Lançamento Acontece, no próximo dia 27, o lançamento da obra coletiva "A Interface entre Regulação e Concorrência na Cadeia Produtiva do Petróleo: Análises de Julgados do CADE" (Migalhas), organizada por Elvino de Carvalho Mendonça, Luciano Inácio de Souza e Rachel Pinheiro de Andrade Mendonça. O evento será em SP, na Livraria da Vila do Shopping JK...
Informativo Migalhas
11/7/2017

MIGALHAS nº 4.150

...aqui)Registralhas Você já ouviu falar em blockchain? O colunista Vitor Frederico Kümpel explica sobre a tecnologia que está sendo pensada para ser utilizada e adaptada aos cartórios. (Clique aqui)_____________Mural Procura oportunidade de ampliar seus contatos? Ao final deste informativo você confere as cidades onde há real demanda de profissionais para prestar serviço a escritórios ou departamentos jurídicos. Se você é da cidade, de uma próxima, ou conhece um amigo ali, não perca tempo. É oportunidade imediata de trabalho. Cadastre-se agora e seja um Correspondentes Migalhas....
Informativo Migalhas
6/7/2017

MIGALHAS nº 4.147

..."Tratado Notarial e Registral" (YK Editora - v.2 - 968p.), de Vitor Frederico Kümpel e Carla Modina Ferrari, vai para Natanael Cruz, da banca Martinelli Advogados, de SP. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Padre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais: AM/Manicoré BA/Paratinga...
Migalhas Quentes
6/7/2017

Resultado do sorteio da obra "Tratado Notarial e Registral"

...jurídicos cotidianos. E outras atividades correlatas.Sobre os autores:Vitor Frederico Kümpel é pós-doutorando em Direito Notarial pela Universidade de Coimbra; doutor em Direito Civil pela USP. Juiz de Direito em SP há 24 anos. Professor e coordenador acadêmico da Faculdade de Direito Damásio de Jesus e da pós-graduação em Direito Notarial e Registral na mesma faculdade. Coordenador acadêmico do curso preparatório VFK Educação.Carla Modina Ferrari é especialista em Direito Notarial e Registral. Pós-graduada pelo Complexo Jurídico Damásio de Jesus. Professora convidada da EPD, da...
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5/7/2017

MIGALHAS nº 4.146

..."Tratado Notarial e Registral" (YK Editora - v.2 - 968p.), de Vitor Frederico Kümpel e Carla Modina Ferrari, fomenta discussão dos inesgotáveis temas notariais e registrais. O exemplar é cortesia da editora. (Clique aqui) Lançamentos Acontece, hoje, o lançamento da "Coleção Capitalismo e Democracia", de Paulo Todescan Lessa Mattos. O evento será no RJ, na Livraria da Travessa (rua Visconde de Pirajá, 572), às 19h. A editora Forense acaba de lançar a 3ª edição da obra "Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência", do ministro Luis Felipe Salomão e Paulo Penalva Santos. Na...
Informativo Migalhas
3/7/2017

MIGALHAS nº 4.144

...Notarial e Registral" (YK Editora - 1.520p.), coordenada por Vitor Frederico Kümpel, são: Melyssa Travassos Santos, de Itabaiana/SE; Louise Lopes Santos, de Suzano/SP; e Flavio Süssekind Neto, do RJ. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Padre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de...
Migalhas Quentes
3/7/2017

Resultado do sorteio da obra "Legislação Notarial e Registral"

...notariais e registrais. A obra inclui o CPC/15.Sobre o coordenador:Vitor Frederico Kümpel é juiz de Direito em São Paulo e doutor em Direito pela USP. Professor de cursos preparatórios para carreiras jurídicas. _________ Ganhadores: Melyssa Travassos Santos, de Itabaiana/SE; Louise Lopes Santos, de Suzano/SP; e Flavio Süssekind Neto, do RJ __________
Informativo Migalhas
30/6/2017

MIGALHAS nº 4.143

...Notarial e Registral" (YK Editora - 1.520p.), coordenada por Vitor Frederico Kümpel, segue a linha enciclopedista e tem por objetivo reunir, num único corpo, o que é essencial em matéria de notas e registro. A editora doou três exemplares aos leitores. (Clique aqui) Lançamentos No próximo dia 19, o advogado Mateus Aimoré Carreteiro lança o título "Tutelas de Urgência e Processo Arbitral". O evento será em SP, na Livraria Fnac Paulista (av. Paulista, 901), das 19 às 21h. Acaba de ser lançada a 2ª edição do livro "Manual do Advogado Cível", de Alexandre Martins Flexa, sócio da...
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27/6/2017

MIGALHAS nº 4.140

...surgem sem qualquer previsão legal? A questão é abordada por Vitor Frederico Kümpel e Ana Laura Pongeluppi. (Clique aqui) Migalhas Bioéticas A advogada Thais Maia fala da possibilidade de alteração de registro civil de transgênero. (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo Em partes Suprema Corte americana libera parte do decreto anti-imigração de Trump. (MI - clique aqui) Abuso de domínio UE multa Google em 2,4 bi de euros por abuso de domínio em compras online. (MI - clique aqui) _____________ Pensamento "Querem saber de uma cousa? No Brasil, tudo é...
Informativo Migalhas
13/6/2017

MIGALHAS nº 4.132

... Clique aqui. _____________ Registralhas Na coluna de hoje, Vitor Frederico Kümpel e Ana Laura Pongeluppi tratam da coparentalidade, relação entre pais de uma criança em que ambos se apoiam na criação do menor e em suas funções de "chefes de família", compartilhando o poder parental e dividindo funções sem que necessariamente haja vínculo entre eles. (Clique aqui) Reforma da previdência Prosseguindo na série de artigos que analisa as principais mudanças previstas no texto da PEC 287/16, em especial no tocante aos servidores públicos civis, o advogado Odasir Piacini Neto, do...
Informativo Migalhas
9/6/2017

MIGALHAS nº 4.130

..."Tratado Notarial e Registral" (YK Editora - v. 2 - 968p.), de Vitor Frederico Kümpel e Carla Modina Ferrari. (Clique aqui) Sorteio de obra: O livro "Curso de Direito Processual do Trabalho" (Atlas - 856p.), de autoria de Enoque Ribeiro dos Santos e Ricardo Antonio Bittar Hajel Filho, vai para Priscila Vidal Costa de Freitas, de João Pessoa/PB. (Clique aqui) _____________ Bom fim de semana ! _____________ Migalhas também é cultura ! Padre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio...
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8/6/2017

MIGALHAS nº 4.129

...Lauda Legal Em texto amplo, minucioso, completo, os autores Vitor Frederico Kümpel e Carla Modina Ferrari percorrem todos os aspectos registrais relacionados aos eventos nascimento, casamento e óbito. Conheça a vasta obra "Tratado Notarial e Registral" (968p.), volume 2 de uma coleção em gestação. Depois da leitura da resenha de Roberta Resende, participe do sorteio de um exemplar, um oferecimento da YK Editora. (Clique aqui) Mercado de Trabalho Muitas oportunidades! Visite agora mesmo a seção Mercado de Trabalho e confira as vagas oferecidas. (Clique aqui) Novo sócio O...
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2/6/2017

MIGALHAS nº 4.125

...Registrais" (YK Editora - 480p.), coordenado pelo juiz de Direito Vitor Frederico Kümpel. (Clique aqui) _____________ Bom fim de semana ! _____________ Migalhas também é cultura ! Padre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais: AL/Maravilha BA/Serra Dourada GO/Aruanã PE/Gameleira PI/Caldeirão...
Migalhas Quentes
2/6/2017

Resultado do sorteio da obra "Peças Fundamentais Notariais e Registrais"

...Registrais" (YK Editora - 480p.), coordenada pelo Juiz de Direito Vitor Frederico Kümpel, não contempla todas as peças notariais e registrais, apenas aquelas que os autores entendem fundamentais tanto no exercício da atividade mencionada quanto para fins de concurso. O livro segue a sequência estabelecida pela lei dos Registros Públicos, assim inicia com o Registro Civil das Pessoas Naturais, logo após analisa o Registro Civil das Pessoas Jurídicas, o Registro de Títulos de Documentos, e deveria finalizar com o Registro Imobiliário. Porém, por uma questão didático-metodológica,...
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1/6/2017

MIGALHAS nº 4.124

...Registrais" (YK Editora - 480p.), coordenada pelo juiz de Direito Vitor Frederico Kümpel, além de preparar candidatos para concursos públicos, visa criar um roteiro para o profissional da área a fim de que possa bem desenvolver seu mister, observando tanto peças consagradas quanto outras de difícil aparição no exercício da atividade notarial e registral. O brinde é da editora. (Clique aqui) Lançamentos No próximo dia 5, a YK Editora lança o volume I da edição histórica de "Digesto ou Pandectas do Imperador Justiniano", tradução completa em língua portuguesa de Manoel da Cunha...
Informativo Migalhas
24/5/2017

MIGALHAS nº 4.118

...volumes II e III da obra "Tratado Notarial e Registral", de Vitor Frederico Kümpel e Carla Modina Ferrari. O evento será em SP, no Colégio Notarial do Brasil, a partir das 18h. (Clique aqui) Acontece, no próximo dia 26, o lançamento do livro "Prática Jurídica Trabalhista", do professor Pedro Ivo Marques. O evento será em Guarulhos/SP, no anfiteatro da UNG (praça Tereza Cristina, 88), às 19h30. No próximo dia 5, a Editora Almedina Brasil e o Insper lançam cinco títulos da 11ª edição da "Coleção Insper Almedina". As obras são as melhores monografias de alunos e alguns trabalhos...
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23/5/2017

MIGALHAS nº 4.117

...o assunto. (Clique aqui) Registralhas Na coluna de hoje, Vitor Frederico Kümpel e Giselle de Menezes Viana abordam as mudanças no registro de empresas mercantis no Brasil. (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo Lavagem de dinheiro Citigroup pagará US$ 97 mi para encerrar inquérito sobre lavagem de dinheiro. (MI - clique aqui) Fundos de resgate Grécia não consegue garantir novos fundos de resgate. (MI - clique aqui) _____________ Correspondentes O trabalho diário da advocacia exige a colaboração de colegas em outras comarcas. Para conectar o mundo jurídico,...
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2/5/2017

MIGALHAS nº 4.102

... Clique aqui. _____________ Registralhas Na coluna de hoje, Vitor Frederico Kümpel e Giselle de Menezes Viana tratam das mudanças do sistema registral mercantil, com a extinção do Departamento Nacional de Registro do Comércio. (Clique aqui) Investimento-anjo Tratando da LC/155, que regulou o chamado "investimento-anjo", a advogada Luísa Margotti de Carvalho, e o trainee Pedro Henrique de Castro Oliveira, do escritório Azevedo Sette Advogados, destacam que a figura do investimento "pode se tornar uma alternativa eficiente a estruturas jurídicas já utilizadas para viabilizar...
Informativo Migalhas
18/4/2017

MIGALHAS nº 4.094

...advocacia. (Clique aqui) Registralhas Na coluna de hoje, Vitor Frederico Kümpel e Giselle Viana tratam da organização do registro de empresas mercantis no Brasil. (Clique aqui)_____________ Migalhas Mundo Multa bilionária Justiça americana aplica multa de US$ 2,6 bi à Odebrecht. (MI - clique aqui) Regras rigorosas Austrália introduzirá regras mais rigorosas para vistos trabalhistas. (MI - clique aqui) _____________ Apoiadores Migalhas A maior vitrine do mundo jurídico! Clique aqui. _____________ Correspondentes O trabalho diário da advocacia exige a...
Informativo Migalhas
4/4/2017

MIGALHAS nº 4.085

...no Direito brasileiro é tema da coluna de hoje, assinada por Vitor Frederico Kümpel e Bruno de Ávila Borgarelli. (Clique aqui) PI Migalhas Na coluna de hoje, Carolina Diniz Panzolini e Luciano Andrade Pinheiro discorrem sobre as ideias e o Direito de Autor. Para eles, o mais importante é não deixar a vulnerabilidade inibir o criador de obra intelectual de manifestar sua criatividade, uma vez que a presunção de autoria sempre será sua. (Clique aqui) _____________ Criação de bônus Os advogados Orlando José de Almeida e Raiane Fonseca Olympio, do escritório Homero Costa...
Informativo Migalhas
21/3/2017

MIGALHAS nº 4.075

...networking. (Clique aqui) Registralhas Na coluna de hoje, Vitor Frederico Kümpel e Tomás Olcese tratam da desburocratização e segurança no âmbito dos bens de ausentes. (Clique aqui) ____________ Apoiadores Migalhas A maior vitrine do mundo jurídico ! Clique aqui. _____________ Migalhas mundo E-commerce Alibaba compra a plataforma de venda de bilhetes Damai. (MI - clique aqui) Número 1 Locamerica compra a paranaense Auto Ricci por aproximadamente R$ 176 mi. (MI - clique aqui) EUA x Oriente Médio EUA obrigará passageiros vindos do Oriente Médio a despachar...
Informativo Migalhas
8/3/2017

MIGALHAS nº 4.066

... Registralhas Autonomia privada versus autonomia da vontade. Vitor Frederico Kümpel e Ana Laura Pereira Pongeluppi discutem a questão na seara notarial. (Clique aqui) Direito de greve A advogada Ana Maria Goffi Flaquer Scartezzini, da banca Goffi Scartezzini Advogados Associados, trata do direito de greve e do princípio da continuidade do serviço público e destaca que cabe ao Poder Público "zelar para que a população seja adequadamente atendida e que seus agentes tenham as mínimas condições de exercerem o papel que lhes é reservado, seja na fruição seja na prestação do...
Informativo Migalhas
7/2/2017

MIGALHAS nº 4.047

...aqui) Registralhas Paternidade biológica x socioafetiva. Na coluna de hoje, Vitor Frederico Kümpel, Ana Laura Pongeluppi e Bruno de Ávila Borgarelli apresentam alguns apontamentos sobre o tema. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Empresas x Trump Empresas de tecnologia se opõem ao decreto anti-imigração de Trump. (MI - clique aqui) Difamação Melania Trump move ação por difamação no valor de US$ 150 mi contra editor do site Daily Mail. (MI - clique aqui) Financiamento de campanha Ex-presidente francês Sarkozy será julgado por financiamento ilegal de...
Informativo Migalhas
12/1/2017

MIGALHAS nº 4.029

MIGALHAS nº 4.029
Migalhas Quentes
12/1/2017

Resultado do sorteio da obra "Apostilado de Direito Civil – Parte Geral"

...conhecimento já existente em Direito Civil". O autor. Sobre o autor : Vitor Frederico Kümpel é juiz de Direito em São Paulo e doutor em Direito pela USP. __________ Ganhadores : Dilmam Ribeiro da Silva, de Petrolina/PENatália Bomfim Rocha, de Santo Anastácio/SPTwan Mahatma Costa Souza, de Montes Claros/MG __________
Informativo Migalhas
11/1/2017

MIGALHAS nº 4.028

..."Apostilado de Direito Civil - Parte Geral" (YK Editora - 222p.), de Vitor Frederico Kümpel, reafirma importantes institutos da área Civil e contém informações necessárias para provas e concursos. Três exemplares são oferecidos pela VFK Cursos Jurídicos. Concorra ! (Clique aqui) Lançamentos No próximo dia 17, o advogado Paulo Sergio Ferraz de Camargo, da banca Ferraz de Camargo e Bugelli Advogados, lança a obra "Dano Moral Coletivo" (Almedina). O evento será em SP, no Esporte Clube Pinheiros (rua Angelina Maffei Vita, 493), às 18h30. A Thomson Reuters, por meio de seu selo...
Informativo Migalhas
20/12/2016

MIGALHAS nº 4.012

MIGALHAS nº 4.012
Migalhas Quentes
9/12/2016

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2016

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro....
Informativo Migalhas
6/12/2016

MIGALHAS nº 4.002

MIGALHAS nº 4.002
Informativo Migalhas
16/11/2016

MIGALHAS nº 3.988

... ______________ Registralhas Sobre o caso Eliza Samudio, Vitor Frederico Kümpel, Thales Ferri Schoedl e Bruno de Ávila Borgarelli analisam dois pontos : a forma pela qual foi lavrado o assento e expedida a certidão de óbito e os problemas que esse assentamento podem gerar no âmbito criminal. (Clique aqui) Servidor público - Auxílio-transporte A advogada Larissa Benevides Gadelha Campos, do escritório Torreão Braz Advogados, discorre sobre o pagamento de auxílio-transporte aos servidores públicos federais, a utilização de veículo próprio e a não aplicação do desconto de 6%....
Informativo Migalhas
25/10/2016

MIGALHAS nº 3.975

... Seguindo o tema da última coluna sobre o caso Eliza Samudio, Vitor Frederico Kümpel, Thales Ferri Schoedl e Bruno de Ávila Borgarelli tecem observações sobre a relação entre o reconhecimento de óbito no âmbito civil e sua (possível) influência sobre o juízo criminal. (Clique aqui) ______________ CTN - Bodas de ouro Em comemoração aos 50 anos do Código Tributário Nacional, o advogado Edison Carlos Fernandes, da banca Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, trata da maior inovação trazida pela norma, qual seja, um novo conceito de tributo, e sua inserção na "crise"...
Informativo Migalhas
18/10/2016

MIGALHAS nº 3.970

...capítulo : a revogação de certidão de óbito. Na coluna de hoje, Vitor Frederico Kümpel, Thales Ferri Schoedl e Bruno de Ávila Borgarelli tecem algumas considerações de natureza civil-registral. (Clique aqui) PEC 209 Ocorreu ontem reunião no Conselho Federal da OAB com os ministros do STJ. No diálogo amistoso entre a advocacia e o Tribunal da Cidadania, os ministros elencaram diversos argumentos em defesa da PEC 209, que pretende instituir o requisito arguição de relevância, algo como a repercussão geral, no âmbito da Corte. Muitos advogados são contra, mas ficou claro pela...
Informativo Migalhas
4/10/2016

MIGALHAS nº 3.961

...Madeira de Lima. (Clique aqui) Registralhas Na coluna de hoje, Vitor Frederico Kümpel e Tomás Olcese analisam os requisitos de registrabilidade do contrato de locação não residencial de imóvel urbano, no tocante ao critério de tipicidade, de modo a determinar se o contrato built to suit pode ou não ser registrado. (Clique aqui) ______________ Migalhas mundo Via smartphone A Apple lança seu software de pagamentos na Rússia, o Apple Pay. (MI - clique aqui) Antitruste Google tem até o próximo dia 31 para responder a acusações antitruste da UE sobre o Android. (MI -...
Informativo Migalhas
20/9/2016

MIGALHAS nº 3.951

MIGALHAS nº 3.951
Informativo Migalhas
6/9/2016

MIGALHAS nº 3.942

...(Clique aqui) Registralhas BC X Cade. Na coluna de hoje, Vitor Frederico Kümpel e Ana Laura Pongeluppi tratam do conflito de competência nas operações de fusão e aquisição bancária. (Clique aqui) ______________ Migalhas mundo Antitruste Nissan é multada por práticas antitruste na Espanha em 6 mi de euros. (MI - clique aqui) ______________ Prestação de serviços Encontre as melhores oportunidades na seção Correspondentes. Seja contratado por grandes empresas e escritórios para prestar serviços jurídicos no seu município ou em localidades próximas. Confira, no final do...
Informativo Migalhas
16/8/2016

MIGALHAS nº 3.927

...(Clique aqui) ______________ Registralhas Na coluna de hoje, Vitor Frederico Kümpel e Ana Laura Pongeluppi tratam do papel das serventias extrajudiciais no desenvolvimento econômico. (Clique aqui) Juros sobre capital Empresa que não pagou juros sobre capital próprio aos seus sócios ou acionistas ao longo dos últimos 5 anos e que, agora em 2016, decide pagar os juros acumulados no período, pode deduzir a despesa total na apuração do lucro real ? O advogado Fabrício Salema Faustino, da banca Teixeira Fortes Advogados Associados, responde a questão, abordando entendimentos do...
Informativo Migalhas
12/7/2016

MIGALHAS nº 3.902

...de doação pura. Esse é o tema da coluna de hoje, assinada por Vitor Frederico Kümpel e Bruno de Ávila Borgarelli. (Clique aqui) ____________ Migalhas mundo Disputa de águas Tribunal Internacional de Haia decidiu em favor das Filipinas na disputa sobre o mar do sul da China. A Corte concluiu que a China não tem base legal para reclamar "direitos históricos" sobre a maior parte das águas. (MI - clique aqui) Eleições Justiça Federal dos EUA decide que delegados do Estado da Virgínia não podem ser obrigados a seguir sistema de votação em bloco, que poderia resultar na...
Informativo Migalhas
28/6/2016

MIGALHAS nº 3.892

...criatividade. (Clique aqui) Registralhas Na coluna de hoje, Vitor Frederico Kümpel trata da gratuidade de escrituras de separações e divórcio. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Aborto Suprema Corte dos EUA veta lei do Texas que limitava a operação de clínicas de aborto no Estado. (MI - clique aqui) Acordo Volkswagen faz acordo de US$ 14,7 bi, nos EUA para pôr fim às ações relativas à adulteração de emissão de poluentes em motores de carros. (MI - clique aqui) Mercosul Encontro do Mercosul é adiado devido à crise no Brasil e Venezuela. (LA - clique...
Informativo Migalhas
14/6/2016

MIGALHAS nº 3.882

...gesto gráfico. (Clique aqui) Registralhas Na coluna de hoje, Vitor Frederico Kümpel e Tomás Olcese abordam os aspectos registrais do contrato de locação não residencial de imóvel com prévia aquisição, construção ou substancial reforma por parte do locador ou de terceiros, o chamado "built to suit". (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Direito ao esquecimento As pessoas que quiserem reivindicar o direito ao esquecimento no Google podem fazê-lo por meio da Agência de Proteção de Dados Espanhola. A determinação é do Supremo Tribunal espanhol. (LA - clique...
Migalhas Quentes
1/6/2016

Resultado do sorteio da obra "Legislação Notarial e Registral"

...otimizando a experiência de pesquisa normativa. Sobre o coordenador : Vitor Frederico Kümpel é juiz de Direito em SP. Doutor e bacharel em Direito pela USP. Professor de cursos preparatórios no Complexo Jurídico Educacional Damásio de Jesus. Professor da Faculdade de Direito Damásio de Jesus. Coordenador da Escola Paulista de Direito, da Escola Superior da Advocacia de SP e do Curso Preparatório VFK Educação. __________ Ganhadora : Beatriz Aparecida Bassi de Sousa, advogada em São Bernardo do Campo/SP __________
Informativo Migalhas
1/6/2016

MIGALHAS nº 3.873

...Notarial e Registral" (Editora YK - 1.520p.), coordenada por Vitor Frederico Kümpel, é Beatriz Aparecida Bassi de Sousa, advogada em São Bernardo do Campo/SP. (Clique aqui)_____________Migalhas também é cultura !Paulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de AlencarJoaquim NabucoClique aqui____________Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :AC/Manoel Urbano BA/Esplanada MA/Miranda do Norte MG/Aricanduva MG/Presidente Juscelino MG/Ubaí...