sexta-feira, 19 de abril de 2024

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Viviana Chahda Mendes

Migalheira desde setembro/2018.

Migalhas de Peso Qual o limite temporal para pagamento de pensão por acidente ou doença ocupacional?
terça-feira, 29 de janeiro de 2019

Qual o limite temporal para pagamento de pensão por acidente ou doença ocupacional?

Decisão em sentido contrário traz ônus excessivo às empresas, que arcariam com indenização material a vítima de acidente ou doença ocupacional quando essa pessoa já naturalmente não mais contribuiria com sua força de trabalho ao desenvolvimento social.
Migalhas de Peso Cobrança por WhatsApp fora do expediente
quarta-feira, 7 de novembro de 2018

Cobrança por WhatsApp fora do expediente

Trata-se de tema novo e bastante controverso na Justiça do Trabalho, fruto da realidade atual e da moderna tecnologia, caracterizada pela cada vez mais rápida comunicação entre as pessoas via aplicativos eletrônicos.
Migalhas de Peso TST e a responsabilidade objetiva em casos de acidente do trabalho
quinta-feira, 20 de setembro de 2018

TST e a responsabilidade objetiva em casos de acidente do trabalho

Nos casos que envolvem o exercício de atividade de risco na execução do contrato de trabalho, é dispensável o exame da culpa do empregador, bastando a comprovação do dano e do nexo causal como requisitos ao dever de indenizar.