Viviane Castilho

Viviane Castilho

Migalheira desde julho/2009.
Advogada sênior responsável pela área de direito fundiário de Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados.
Migalhas de Peso
10/5/2016

Compensação de Reserva Legal no Estado de São Paulo

Luiz Ernesto Oliveira e Viviane Castilho
A grande novidade está na possibilidade de se utilizar vegetação nativa localizada no mesmo bioma.
Migalhas de Peso
14/9/2015

Imposto Territorial Rural – Convênio Prefeituras e Integração com Cadastro INCRA

Alguns anos foram necessários para os municípios se aparelharem e prepararem seu pessoal com vistas à fiscalização e cobrança do ITR.
Migalhas de Peso
11/8/2011

Código Florestal e a preservação do meio ambiente

Luiz Ernesto Aceturi de Oliveira e Viviane Castilho
A discussão focaliza o funcionamento das autarquias e secretarias do meio ambiente, que têm o papel de possibilitar o cumprimento das obrigações impostas pelo Código Florestal.
Migalhas de Peso
28/7/2009

Ameaça ao princípio do contraditório e a grilagem de terras no Pará

Há alguns anos, a opinião pública acompanha diversas notícias de irregularidades nos registros públicos de propriedade de imóveis, envolvendo os Estados do Norte e Nordeste, os mais graves e mais recentes nos Estados do Pará e do Amazonas.
Informativo Migalhas
25/2/2019

MIGALHAS nº 4.549

Segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 - Migalhas nº 4.549.Fechamento às 9h58.   "Meu terno já virou estopaE eu nem sei mais com que roupaCom que roupa que eu vouPro samba que você me convidou?" Noel Rosa Carnaval 2019 – Expedientes O Carnaval está chegando e, com ele, a primeira pausa do Judiciário no ano. Como é de praxe, a maioria dos Tribunais não terá expediente na terça-feira de Carnaval e nem na segunda-feira que a antecede. Algumas Cortes também não terão expediente na quarta-feira de Cinzas. Confira como será o expediente dos Tribunais durante o Carnaval. (Clique aqui)...
Informativo Migalhas
10/5/2016

MIGALHAS nº 3.859

...ambiental dos imóveis rurais, os advogados Luiz Ernesto Oliveira e Viviane Castilho, do escritório Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados, ressaltam que o produtor rural que se adequar à lei terá alguns benefícios importantes. (Clique aqui) Desenvolvimento As advogadas Maria Olívia Machado e Ana Lúcia Barros, coaches da Thelema Coaching para Advogados, abordam a importância do desenvolvimento da liderança e autoconsciência na advocacia. (Clique aqui) Voto à distância Diretor do Forum Cebefi, Leslie Amendolara discorre sobre o voto à distância em Assembleias....
Informativo Migalhas
14/9/2015

MIGALHAS nº 3.699

... Imposto territorial rural Os advogados Luiz Ernesto Oliveira e Viviane Castilho, do escritório Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados, abordam os aspectos da fiscalização e da cobrança do imposto territorial rural. (Clique aqui) Mercado imobiliário Os advogados Felipe de França Morgan e Gustavo Henrique de Faria Passarelli, do escritório Almeida Advogados, tratam da formalização de negócios imobiliários e os cuidados necessários no processo de compra e venda considerando a crise econômica brasileira. (Clique aqui) Drogas A discussão no STF a respeito da...
Informativo Migalhas
11/8/2011

MIGALHAS nº 2.691

...Florestal Os advogados Luiz Ernesto Aceturi de Oliveira e Viviane Castilho, do escritório Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados, preocupam-se com a falta de discussão acerca do funcionamento das autarquias e secretarias do meio ambiente, que têm o papel de possibilitar o cumprimento das obrigações impostas pelo Código Florestal e averiguar as transações relacionadas aos imóveis rurais. (Clique aqui) Sindical Os advogados Tamira Maira Fioravante e Luiz Fernando Alouche, do escritório Almeida Advogados, versam sobre as fontes de custeio dos sindicatos...
Informativo Migalhas
17/6/2011

MIGALHAS nº 2.654

...Advogados, pontua o alcance da atualização das leis. A advogada Viviane Castilho, associada da mesma banca, alerta que o código impõe a regra geral, mas o atendimento às normas dependerá de regulamentação específica em cada Estado e município. (Clique aqui) Mulher A advogada Maria Berenice Dias, vice-presidente nacional do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família, enfatiza os direitos das mulheres de agirem, se vestirem e se exporem do jeito que desejarem. Em sua opinião, finalmente "as mulheres estão se dando conta de que submissão e castidade não lhes servem mais de...
Migalhas Quentes
16/6/2011

Especialistas comentam o novo Código Florestal

...comenta o advogado. É importante ressaltar, comenta a advogada Viviane Castilho, associada do escritório e especialista em Direito Imobiliário e Ambiental, que qualquer legislação Federal tem impacto nas esferas Estadual e Municipal. "O Código Florestal impõe a regra geral, mas o atendimento às normas ali previstas dependerá de regulamentação específica em cada Estado e Município, de acordo com a competência que a lei lhe confere. Por isso, reitero que a regulamentação florestal vai muito além da aprovação do Código em si, sendo imprescindível "olhar" para os órgãos que...
Informativo Migalhas
28/7/2009

MIGALHAS nº 2.192

MIGALHAS nº 2.192