Viviane Coelho de Carvalho Viana

Migalheira desde abril/2010.
/depeso
15/5/2015

O uso de EPI e o direito à aposentadoria especial

Para ter direito a esse tipo de aposentadoria, o empregado precisa comprovar, além do tempo trabalhado, a exposição a agentes nocivos pelo período mínimo exigido.
/depeso
28/2/2013

O fator previdenciário e as novas regras para se aposentar

A advogada trata da questão do fator previdenciário e as novas regras que estão sendo avaliadas para a aposentadoria.
/depeso
19/3/2012

Da igualdade aos aposentados trabalhadores

Se esses segurados sofrerem um acidente e tiverem que se afastar de suas atividades até se recuperarem, não terão direito a receber os benefícios de auxílio como também não receberão salário proporcional pelo período que permaneceram afastados.
/depeso
23/2/2011

Desaposentação: o novo instituto previdenciário

Muitos aposentados, em razão do valor baixo de seus proventos, se veem obrigados a voltar ao mercado de trabalho para complementar a renda mensal. No entanto, ao voltar a trabalhar eles são obrigados a contribuir para a Seguridade Social, conforme o artigo 11, parágrafo 3º, da lei 8.213/91.
/depeso
6/5/2010

A volta do pecúlio e o impacto na Previdência Social

Em 14 de abril, a Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou, em caráter terminativo, o Projeto de Lei nº. 56 de 2009. De autoria do senador Raimundo Colombo (DEM-SC), o projeto visa beneficiar os aposentados que retornaram ao mercado de trabalho na qualidade de empregados, pois prevê a isenção dos recolhimentos de contribuição previdenciária, atualmente obrigatória, e do restabelecimento do denominado “pecúlio”, que consiste na restituição aos aposentados dos valores das contribuições até então recolhidos. Agora, o projeto segue para ser votado na Câmara dos Deputados.
/depeso
28/4/2010

A "Desaposentação" e o pecúlio

Toda pessoa que exerce uma atividade laboral e estiver enquadrada no artigo 11 da lei 8.213/91, Lei dos Planos de Benefícios da Previdência Social, como empregado, contribuinte individual, trabalhador avulso, segurado especial ou empregado doméstico, será classificado como “segurado obrigatório”.
/quentes
8/11/2015

Segurado deve continuar buscando direito à desaposentação na Justiça, afirmam especialistas

A chamada troca de aposentadoria foi vetada pela presidente Dilma....
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15/5/2015

MIGALHAS nº 3.616

...trabalhistas. (Clique aqui) EPI - Aposentadoria A advogada Viviane Coelho de Carvalho Viana, da banca Rodrigues Jr. Advogados, discorre sobre o uso de EPI e o direito à aposentadoria especial. (Clique aqui) Licenciamento ambiental Recentemente, o governo Federal alterou as regras do licenciamento ambiental por meio do decreto 8.437/15. Em análise da norma, o advogado Leandro Eustaquio, da banca Décio Freire e Associados, destaca que, além de tratar das competências do Ibama, o novo decreto busca eliminar uma série de conflitos "que têm atrasado a construção de muitos...
/quentes
17/5/2013

Desaposentadoria sem devolução de valores: veja opinião de especialistas

...desaposentação e a uma aposentadoria mais vantajosa". Expectativas A advogada Viviane Coelho de Carvalho Viana lembra, sobre o julgamento do RExt (381.367) que discute a questão no STF, que o voto do relator, ministro Marco Aurelio, foi a favor da desaposentação. Segundo ela, é grande a expectativa pelo "placar final". "Estamos bem otimistas com o resultado final positivo do Supremo", diz. Os causídicos Luiz Carlos Amorim Robortella e Patrícia Guanciale pontuam ainda que, conquanto não se possa arriscar o resultado do julgamento no STF, a matéria em debate, à luz do artigo 201, §...
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17/5/2013

MIGALHAS nº 3.122

...Amorim Robortella, Odasir Piacini Neto, Patrícia Guanciale e Viviane Coelho de Carvalho Viana. (Clique aqui) Juizados O juizado especial é competente para a execução de suas sentenças, independentemente de o valor da condenação ficar maior do que 40 salários mínimos. A decisão é da 3ª turma do STJ. (Clique aqui) Vínculo empregatício A JT reconheceu vínculo de emprego em ação ajuizada por advogada com participação societária de 0,0125% em escritório de advocacia. A banca foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil por ter mascarado a existência da...
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28/2/2013

MIGALHAS nº 3.068

...o trabalho remoto. (Clique aqui) Previdência A advogada Viviane Coelho de Carvalho Viana (Rodrigues Jr. Advogados) trata da questão do fator previdenciário e das novas regras que estão sendo avaliadas para a aposentadoria, ponderando que "uma reforma que torna a aposentadoria quase impossível ao segurado é totalmente contrária aos fundamentos da existência da previdência social". (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Patentes A Apple terá de pagar US$363 mil diários para a VirnetX nos próximos 45 dias em decorrência da disputa pelas patentes do FaceTime e do...
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19/3/2012

MIGALHAS nº 2.836

...pelo período que permaneceram afastados", critica a advogada Viviane Coelho de Carvalho Viana, do escritório Rodrigues Jr. Advogados. (Clique aqui) Eleitoral A decisão do TSE que impediu o uso de Twitter em pré-campanha eleitoral repercutiu no meio jurídico e político. Para o advogado Rony Vainzof, do escritório Opice Blum Advogados Associados, o posicionamento do TSE apenas confirma o que está previsto na legislação, que é a impossibilidade de se fazer campanha antes do dia 6 de julho, "nada impede que o candidato tenha uma conta no Twitter ou Facebook, desde que seja para se...
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23/2/2011

MIGALHAS nº 2.577

...previdenciário da desaposentação fica mais latente. A advogada Viviane Coelho de Carvalho Viana, do escritório Rodrigues Jr. Advogados, revela como o assunto tem repercutido nos Tribunais Superiores. (Clique aqui) Penhora "Mel para o Fisco, fel para o contribuinte". É assim que a advogada Márcia de Lourenço Alves de Lima, do escritório Ronaldo Martins & Advogados, define a ferramenta conhecida como penhora on-line. Ela ainda ensina que a melhor maneira de reduzir os riscos é monitorar periodicamente os débitos existentes na Receita. (Clique aqui) Redes sociais O advogado...
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6/5/2010

MIGALHAS nº 2.381

MIGALHAS nº 2.381
/amanhecidas
28/4/2010

MIGALHAS nº 2.375

MIGALHAS nº 2.375