Vólia Bomfim Cassar

Migalheira desde abril/2017.
Migalhas de Peso
11/5/2017

Breves comentários às principais alterações propostas pela Reforma Trabalhista

O texto proposto afirma que, na avaliação dos requisitos para validade da norma coletiva (acordo coletivo e convenção coletiva), o Judiciário deve analisar EXCLUSIVAMENTE os requisitos previstos no artigo 104 do CC.
Migalhas de Peso
3/5/2017

Reforma trabalhista - Comentários ao substitutivo do projeto de lei 6787/16

O presente artigo visa apontar e criticar as diversas mudanças pretendidas pela “reforma trabalhista”, analisando cada caso. Muitas das proposições foram apresentadas como emendas ao PL e ao substitutivo do PL 6787/16.
Migalhas de Peso
3/4/2017

Breves comentários à nova redação da lei 6.019/74 ? terceirização ampla e irrestrita?

Continuam as exigências de contrato escrito entre a tomadora e cliente com especificação dos motivos da contratação e outros detalhes e entre o trabalhador temporário e a empresa temporária.
Migalhas de Peso
9/9/2020

Home office/teletrabalho e controle de jornada

... jornada de trabalho por parte do empregador. Neste sentido, Vólia Bomfim Cassar refere que: Há forte presunção de que teletrabalhador não é fiscalizado e, por isso, está incluído na exceção prevista no art. 62, I, da CLT. Se, todavia, o empregado de fato for monitorado por webcâmera, intranet, intercomunicador, telefone, número mínimo de tarefas diárias etc., terá direito ao Capítulo "Da Duração do Trabalho", pois seu trabalho é controlado. Aliás, o parágrafo único do art. 6º da CLT é claro no sentido de que 'Os meios telemáticos e informatizados de comando, controle e supervisão se equiparam, para fins...
Migalhas de Peso
19/5/2020

Como mitigar o reconhecimento das gueltas como verbas de natureza salarial

... serviços, durante o horário de trabalho. Segundo a doutrina de Vólia Bomfim Cassar1, as gueltas constituem o seguinte: “As gueltas também se caracterizam em forma de pagamento indireto para estimular as vendas ou a produção. Pode ser paga em valor fixo ou percentual. Guelta é a parcela pecuniária paga, por exemplo, por um laboratório farmacêutico ao vendedor ou balconista da farmácia para incentivá-lo a dar preferência nas vendas dos produtos ou remédios deste laboratório. Outra situação é a da empresa de cartão de crédito que oferece gueltas aos empregados do banco para as operações realizadas em relação...
Migalhas de Peso
9/4/2020

Acordo individual para utilização dos instrumentos emergenciais da MP 936/20 – Análise constitucional ampla

Iuri Pinheiro, Michel Evangelista Luz e Rafael Lara Martins
...r do valor do salário. A título ilustrativo, a professora Vólia Bomfim Cassar5 tem demonstrado que a receita final com a redução salarial será nos seguintes termos: i)    para aqueles que perceberem salário de R$ 1.045,00, com a redução de 25%, a receita final será de R$ 992,75, provocando perda total de 5%; ii)   para aqueles que perceberem salário de R$ 1.700,00, com redução de 25, 50 ou 70%, a remuneração final será de 5,5; 11 e 15% menor; iii) para aqueles que perceberem salário de R$ 3.000,00, com redução de 25; 50 ou 70%, a remuneração final será de 10, 20 e 27% a menor; Clique aqui para...
Migalhas de Peso
8/4/2020

A supremacia do acordo coletivo sobre a convenção coletiva e seu possível efeito colateral na livre concorrência

... trabalhador, “pouco importando sua hierarquia formal”, como leciona Vólia Bomfim Cassar.5 Nesta mesma direção, apontava a dicção do antigo texto do artigo 620 da CLT.6 Com inspiração na base principiológica do direito do trabalho, cuja proteção ao hipossuficiente constitui alicerce ao edifício normativo trabalhista, a doutrina especializada também oferece respostas para este confronto de normas, enunciando as teorias da acumulação, do conglobamento e do conglobamento mitigado, revelando, todas elas, cada uma à sua maneira, a prevalência da melhor norma ao trabalhador. Contudo, na prática, não obstante...
Migalhas de Peso
11/12/2019

O princípio protetivo e a reforma trabalhista

... Trabalho. 16. Ed. São Paulo: LTr, 2017. P.213 4 clique aqui 5 Vólia Bomfim Cassar, Leonardo Dias Borges. 2.ed. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2018. P. 109 6 Vólia Bomfim Cassar, Leonardo Dias Borges. 2.ed. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2018. P. 14 7 Vólia Bomfim Cassar, Leonardo Dias Borges. 2.ed. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2018. P. 15 ______________ BARROS, Alice Monteiro. Curso de Direito do Trabalho. 10. Ed. São Paulo: LTr, 2016 BORGES, Leonardo Dias ; CASSAR, Vólia Bomfim. 2.ed. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2018 CASSAR, Vólia Bonfim. Direito do Trabalho....
Migalhas de Peso
3/10/2019

Seguro garantia judicial em substituição ao depósito recursal – Questões controvertidas na jurisprudência trabalhista

... 2018. 3. Cassar, Vólia Bomfim. Comentários à reforma trabalhista/ Vólia Bomfim Cassar, Leonardo Dias Borges. – Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2017. Inclui Bibliografia 4. Cordeiro, Wolney de Macedo. Execução no processo do trabalho / Wolney de Macedo Cordeiro – 3. ed. rev. e atual. – Salvador: Ed. JusPodivm, 2016. 5. Delgado, Mauricio Godinho. Curso de direito do trabalho/ Mauricio Godinho Delgado. 17. ed. rev. atual e ampl. – São Paulo: LTr, 2018. 6. DIDIER Jr. Fredie. Novo código de processo civil: comparativo com o código de 1973 / Fredie Dididier Junior, Ravi Peixoto. Salvador, Ed...
Migalhas Quentes
4/12/2018

O novo Ministério da Justiça

...desumana do trabalho quando da Revolução Industrial. Na lição de Vólia Bomfim Cassar[1]: O Direito do Trabalho nasce como reação ao cenário que se apresentou com a Revolução Industrial, com a crescente e incontrolável exploração desumana do trabalho. (...) Assim, a prática de que "contrato faz lei entre as partes" colocava o trabalhador em posição inferior de barganha que, em face da necessidade, acabava por aceitar todo e qualquer tipo de cláusula contratual, submetendo-se às condições humanas e degradantes (...). Daí a necessidade de um novo sistema legislativo protecionista,...
Migalhas Quentes
4/12/2018

Extinção do Ministério do Trabalho contraria Constituição, diz parecer publicado pela pasta

...desumana do trabalho quando da Revolução Industrial. Na lição de Vólia Bomfim Cassar[1]: O Direito do Trabalho nasce como reação ao cenário que se apresentou com a Revolução Industrial, com a crescente e incontrolável exploração desumana do trabalho. (...) Assim, a prática de que "contrato faz lei entre as partes" colocava o trabalhador em posição inferior de barganha que, em face da necessidade, acabava por aceitar todo e qualquer tipo de cláusula contratual, submetendo-se às condições humanas e degradantes (...). Daí a necessidade de um novo sistema legislativo protecionista,...
Migalhas de Peso
19/11/2018

Compliance e sua aplicação no direito do trabalho

...possibilidade de exigência dessa documentação. Nesse sentido, segundo Vólia Bomfim Cassar6, o empregador não pode exigir antecedente criminal dos empregados na admissão, uma vez que o ato consiste em violação à vida privada do trabalhador e também numa forma de discriminação na contratação. Dessa forma, o conhecimento dos antecedentes criminais dos empregados somente será autorizado pelas empresas nas hipóteses de profissões que exigem fidúcia especial ou por expressa previsão legal. Nos demais casos, a utilização do compliance nesse ponto poderá gerar o direito à indenização por...
Migalhas de Peso
10/8/2018

Validade do controle de ponto britânico manual

Tairo Moura
...próprio empregador poderá ser considerado válido, conforme ensina Vólia Bomfim Cassar: A jurisprudência adotou a tese que o controle que contém horários britânicos é inidôneo, porque presumidamente não reflete a realidade - súmula 338,III, do TST. Horário britânico é o que notícia que o empregado iniciou e terminou a jornada sempre no mesmo horário durante anos seguidos, isto é, de maneira uniforme, sem qualquer variação de segundos ou minutos. Não concordamos que a tese seja aplicada a todo e qualquer tipo de controle de ponto. O controle manual (folha ou livro de ponto...
Migalhas de Peso
1/12/2017

Reforma trabalhista – extensão e limites do negociado sobre o legislado

...anulação de cláusulas desses instrumentos. '' Conforme explica Vólia Bomfim Cassar (2017, p. 76), ''a norma não teve como objetivo ampliar direitos, pois isso sempre foi possível,'' transformando a ''maioria dos direitos contidos na CLT , que não se encontram na Constituição Federal, em direitos disponíveis.'' Portanto, é possível que a prevalência do negociado sobre o legislado nos itens arrolados no art. 611-A da CLT, ou em outras matérias, possa reduzir ou suprimir os direitos se forem feitas negociações com sindicatos não representativos perante a base ou em cenários...
Migalhas Quentes
6/10/2017

Resultado do sorteio da obra "Direito do Trabalho"

...magistrados, procuradores e advogados trabalhistas. Sobre a autora: Vólia Bomfim Cassar é pós-graduada lato sensu em Direito do Trabalho pela UGF. Pós-graduada lato sensu em Processo Civil e Processo do Trabalho pela UGF. Mestre em Direito Público pela UNESA. Doutora em Direito e Economia pela UGF. Desembargadora do Trabalho do RJ. Professora do curso LFG e coordenadora dos cursos trabalhistas de pós-graduação do LFG. Autora de diversas obras jurídicas. __________ Ganhadora: Veruska Campêlo Nunes, de Teresina/PI __________
Informativo Migalhas
6/10/2017

MIGALHAS nº 4.211

...Trabalho" (Método - 14ª edição - 1.353p.), da desembargadora Vólia Bomfim Cassar. (Clique aqui) _____________ Bom fim de semana! _____________ Migalhas também é cultura ! Padre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais: BA/Baixa Grande GO/Corumbá de Goiás GO/Padre Bernardo MG/Jequitaí MG/Raul...
Informativo Migalhas
5/10/2017

MIGALHAS nº 4.210

MIGALHAS nº 4.210
Informativo Migalhas
4/10/2017

MIGALHAS nº 4.209

...escritório SABZ Advogados. (Clique aqui) A desembargadora Vólia Bomfim Cassar e a Editora Método lançam, amanhã, três obras sobre a reforma trabalhista: "CLT Comparada e Atualizada com a Reforma Trabalhista", "Direito do Trabalho" e "Comentários à Reforma Trabalhista". O evento será no RJ, no Centro Cultural do TRT da 1a região, das 16h30 às 19h30. (Clique aqui) Saulo Murari Calazans, sócio do escritório Dannemann Siemsen Advogados, é coautor do capítulo destinado ao Brasil no livro "Design Rights - Functionality and Scope of Protection", publicado pela International Association...
Migalhas de Peso
27/9/2017

A inconstitucionalidade da tarifação da indenização por dano extrapatrimonial no direito do trabalho

...terceiros para que não incidam em práticas símiles"2. A seu turno Vólia Bomfim Cassar entende que a natureza da indenização decorrente do dano moral é de punição educativa ao agressor, de forma a inibir a repetição do mesmo ato no futuro3. Pessoalmente, entendo que o caráter educacional e preventivo da sanção moral é indissociável de sua finalidade, o que está em consonância inclusive com o fato de que a existência da sanção comprova o reconhecimento do dano e do ato ilícito que o gerou, e não se obtém, neste aspecto, qualquer pacificação social ou efetiva melhora das...
Informativo Migalhas
24/8/2017

MIGALHAS nº 4.182

...Método lança a 14ª edição da obra "Direito do Trabalho", de Vólia Bomfim Cassar. O livro engloba todo o conteúdo programático de Direito do Trabalho, apresentando desde a parte histórica até os pontos dos Direitos Individual e Coletivo do Trabalho. (Clique aqui) Migalhíssimas O escritório Urbano Vitalino Advogados realiza hoje, em SP, o "Café da Manhã - Aspectos Penais da Atividade Empresarial", com palestra do sócio da área penal João Paulo Martinelli. (Clique aqui) Amanhã, em Salvador/BA, Pierpaolo Cruz Bottini, do escritório Bottini & Tamasauskas Advogados, participa do "II...
Informativo Migalhas
22/5/2017

MIGALHAS nº 4.116

...obra "Direito do Trabalho" (Método - 13ª edição - 1.408p.), de Vólia Bomfim Cassar, vai para Iderlan de Sousa Santos, de São Luís/MA. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Padre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais: AM/Tapauá BA/Ibirapitanga BA/Licínio de Almeida BA/Nazaré...
Migalhas Quentes
22/5/2017

Resultado do sorteio da obra "Direito do Trabalho - 13ª edição"

...estudiosos do Direito do Trabalho." Arnaldo Süssekind Sobre o autor:Vólia Bomfim Cassar é pós-graduada lato sensu em Direito do Trabalho pela UGF. Pós-graduada lato sensu em Processo Civil e Processo do Trabalho pela UGF. Mestre em Direito Público pela UNESA. Doutora em Direito e Economia pela UGF. Desembargadora do Trabalho do Rio de Janeiro. Professora do curso LFG e coordenadora dos cursos trabalhistas de pós-graduação do LFG. Autora de diversas obras jurídicas. ___________ Ganhador: Iderlan de Sousa Santos, de São Luís/MA ___________
Informativo Migalhas
19/5/2017

MIGALHAS nº 4.115

..."Direito do Trabalho" (Método - 13ª edição - 1.408p.), da autora Vólia Bomfim Cassar, engloba todo o conteúdo programático de Direito do Trabalho: a parte histórica, os seus fundamentos filosóficos, a crise vivenciada a cada dia, bem como todos os pontos dos Direitos Individual e Coletivo do Trabalho. O exemplar é cortesia da editora. (Clique aqui)Lançamento A Editora Almedina Brasil acaba de lançar o livro "Arbitragem Tributária no Brasil", de Marcelo Ricardo Escobar. A obra faz uma análise sólida e aprofundada da arbitragem em matéria de Direito público, afastando com elevada...
Informativo Migalhas
17/3/2014

MIGALHAS nº 3.328

...Editora Método a 9ª edição da obra "Direito do Trabalho", de Vólia Bomfim Cassar. O livro faz uma distinção sobre o Direito Individual e o Coletivo do trabalho. Migalhíssimas Andréa Angélico Massa, do escritório Angélico Advogados, toma posse como membro da Comissão de Mediação da OAB, 116ª Subseção Jabaquara - Saúde, hoje, em SP. Na ocasião também serão instalados os projetos "OAB Mediando" e "OAB leva a mediação até você". (Clique aqui) Carlos Mário Velloso Filho, da Advocacia Velloso e presidente do IADF - Instituto dos Advogados do Distrito Federal, convida para a sessão...
Migalhas Quentes
9/12/2013

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2013

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro....
Migalhas Quentes
16/4/2013

Nomeados 28 juízes para TREs, TRFs e TRTs

...região Gisele Bondim Lopes Ribeiro Marcelo Antero de Carvalho Volia Bomfim Cassar Ivan da Costa Alemão Ferreira Enoque Ribeiro dos Santos TRT da 3ª região Maria Stela Álvares da Silva Campos Luiz Antônio de Paula Iennaco TRT da 4ª região André Reverbel Fernandes Marcelo José Ferlin D'Ambroso Raul Zoratto Sanvicente Gilberto Souza dos Santos TRT da 6ª região Sérgio Torres Teixeira Fábio André de Farias TRT da 9ª região Cássio Colombo Filho TRT da 11ª região Ruth Barbosa Sampaio Jorge Álvaro Marques Guedes TRT da 15...
Migalhas de Peso
11/6/2012

O panorama do trabalho à distância

Priscila Freire da Silva Cezário e Wellington Roberto Ferreira
...trabalho para este trabalhador seja incompatível com a natureza do trabalho prestado. Vólia Bomfim Cassar entende que empregados em domicílio, teletrabalhadores e vendedores pracistas sem controle de vendas ou visitações, por exemplo, estão incluídos na exceção à regra da jornada controlada, aposta no mencionado artigo 62, I, da CLT. Para a autora, a qual faz menção a Valentim Carrion, "é a incompatibilidade de fixação e controle da jornada que o afasta da tutela legal, e não o fato de desenvolver suas atividades fora do estabelecimento do empregador". Corroborando com esse...
Migalhas Quentes
14/3/2011

Justiça trabalhista do RJ condena empresa a restituir e-mails corporativos a ex-funcionária

...DE SÃO PAULO e B. C. S contra a decisão de f. 652/659, da I. Juíza Vólia Bomfim Cassar que julgou parcialmente procedentes os pedidos deduzidos. A empregada diz que (1) a sentença é nula por ausência de prestação jurisdicional completa, (2) faz jus aos reflexos das horas extras sobre o repouso semanal remunerado, (3) horas extras a partir da quinta diária, aplicando-se o divisor 150, bem como (4) adicional de 100% após a sétima hora trabalhada, (5) adicional de sobreaviso, (6) cumprimento da obrigação de fazer consistindo na obrigação do empregador em entregar as correspondências...
Migalhas Quentes
2/12/2010

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010"

...Brasília/DF - "Princípios Trabalhistas, Novas Profissões, Globalização da Economia e Flexibilização das Normas Trabalhistas", Vólia Bomfim Cassar - Editora Impetus Virginia Ghisleni, defensora pública aposentada, Porto Alegre/RS - "Manual de Direitos Difusos", Coord. Vidal Serrano Nunes Júnior - Verbatim Editora Virginia Raimundo de Freitas Reis, contadora, Nisio Contabilidade, Anápolis/GO - "Português Cespe/UnB - Provas Comentadas - 4ª edição", Décio Sena - Editora Impetus Vitor Pereira dos Santos, advogado autônomo, Niterói/RJ - "Curso de Direito do Trabalho Aplicado - Parte...
Migalhas Quentes
4/12/2009

Ganhadores da promoção "Natal Migalhas 2009"

Ganhadores da Promocao "Natal Migalhas 2009" As renas estao a caminho... ... a caminho das casas dos mais de milmigalheiros que tiveram seus nomes sorteados na maior promocao do meio juridico : "Natal Migalhas 2009". Aos premiados, nosso parabens. Aos parceiros que contribuiram com esta festeja promocao, nosso muito obrigado.Veja abaixo o nome dos ganhadores, com o respectivo premio que irao receber das maos do bom velhinho migalheiro. Abel Maia Genovez, professor, Unicamp, Limeira/SP - "Manual Pratico do Simples Nacional - Supersimples 2009 - 3? edicao", Juliana M. O. Ono, D...
Migalhas de Peso
13/1/2009

Empresas de telemarteking. Funções assemelhadas e a equiparação salarial. Aspectos jurídicos relevantes

Tema recorrente no âmbito da Justiça do Trabalho, porém não por isso pacificado, diz respeito à diferenciação salarial dos empregados das empresas de telemarketing em decorrência do exercício de funções assemelhadas....