quinta-feira, 28 de março de 2024

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Vólia Bomfim Cassar

Migalheira desde abril/2017.

Migalhas de Peso Breves comentários às principais alterações propostas pela Reforma Trabalhista
quinta-feira, 11 de maio de 2017

Breves comentários às principais alterações propostas pela Reforma Trabalhista

O texto proposto afirma que, na avaliação dos requisitos para validade da norma coletiva (acordo coletivo e convenção coletiva), o Judiciário deve analisar EXCLUSIVAMENTE os requisitos previstos no artigo 104 do CC.
Migalhas de Peso Reforma trabalhista - Comentários ao substitutivo do projeto de lei 6787/16
quarta-feira, 3 de maio de 2017

Reforma trabalhista - Comentários ao substitutivo do projeto de lei 6787/16

O presente artigo visa apontar e criticar as diversas mudanças pretendidas pela “reforma trabalhista”, analisando cada caso. Muitas das proposições foram apresentadas como emendas ao PL e ao substitutivo do PL 6787/16.
Migalhas de Peso Breves comentários à nova redação da lei 6.019/74 ? terceirização ampla e irrestrita?
segunda-feira, 3 de abril de 2017

Breves comentários à nova redação da lei 6.019/74 ? terceirização ampla e irrestrita?

Continuam as exigências de contrato escrito entre a tomadora e cliente com especificação dos motivos da contratação e outros detalhes e entre o trabalhador temporário e a empresa temporária.