Wagner Morroni de Paiva

Migalheiro desde outubro/2004.
Advogado
Migalhas de Peso
10/10/2008

Judiciário exagera na utilização do Bacen Jud

O Sistema Bacen-Jud decorreu de uma feliz integração entre o Poder Judiciário e o Sistema Financeiro Nacional na busca de soluções ágeis e eficientes para os anseios dos jurisdicionados e o bloqueio de ativos financeiros efetuados por essa via sempre teve respaldo nos princípios da legalidade e do devido processo legal.
Migalhas de Peso
13/10/2005

O direito do consumidor de se arrepender

Todo instrumento de comunicação inserido na sociedade acaba, inevitavelmente, tornando-se um mecanismo eficaz para a realização de negócios, servindo de ponto de encontro de interesses comuns. Sempre foi assim com jornais, revistas, outdoors, rádios, televisão e, mais recentemente, com a internet.
Migalhas de Peso
26/10/2004

Dano moral à pessoa jurídica

Atualmente parece pacificado, quase que à unanimidade, a opinião de que a pessoa jurídica sofre dano moral, podendo ser indenizada civilmente pelo prejuízo imaterial.
Informativo Migalhas
10/10/2008

MIGALHAS nº 2.002

MIGALHAS nº 2.002
Informativo Migalhas
13/10/2005

MIGALHAS nº 1.272

MIGALHAS nº 1.272
Informativo Migalhas
26/10/2004

MIGALHAS nº 1.035

MIGALHAS nº 1.035
Informativo Migalhas
10/10/2003

MIGALHAS nº 782

MIGALHAS nº 782