Walter Basilio Bacco Junior

Migalheiro desde setembro/2006.
Sócio do escritório Dannemann Siemsen.
/depeso
24/8/2020

A suspensão do direito de arrependimento do consumidor durante a pandemia

As alterações lançadas no dispositivo legal foram de extrema relevância e muito bem-vindas para limitar e enquadrar no referido regime jurídico transitório apenas a suspensão do direito de arrependimento do consumidor em relação a produtos de consumo imediato e de medicamentos.
/depeso
8/5/2019

Novo entendimento jurisprudencial que limita o prazo de prorrogação dos contratos de locação não residenciais nas ações renovatórias

Rodrigo Rocha de Souza e Walter Basilio Bacco Junior
É preciso que os operadores do direito trabalhem, especialmente no âmbito do STJ, para pacificar a correta aplicação da norma legal em questão, garantindo a todos os jurisdicionados o direito líquido e certo da correta fixação do prazo de renovação dos contratos de locação não residenciais.
/depeso
21/9/2006

Mais uma vitória da ética publicitária

Muito se tem debatido atualmente acerca da publicidade dirigida a crianças e adolescentes e a relativa a produtos alimentícios, sendo um grande desafio para a sociedade criar instrumentos que permitam a uma campanha publicitária atingir seus objetivos comerciais sem extrapolar os limites legais e sem ferir a ética publicitária.
/amanhecidas
24/8/2020

MIGALHAS nº 4.922

.... (Clique aqui) Relações consumeristas - II Em artigo, o advogado Walter Basílio Bacco Júnior, do escritório Dannemann Siemsen, fala da suspensão do direito de arrependimento do consumidor durante a pandemia. (Clique aqui) Conflitos judiciais Diante do grande aumento de litígios durante o período de isolamento social, as advogadas Renata Belmonte e Amanda Zanoni, da banca Albuquerque Melo Advogados, ressaltam a necessária disseminação dos MASCs - Métodos Adequados de Solução de Conflitos. (Clique aqui) Fusões e aquisições Os advogados Enrique Tello Hadad e Rachel Martins Rennó, do escritório Loeser Blanchet e Hadad...
/amanhecidas
8/5/2019

MIGALHAS nº 4.597

Quarta-feira, 8 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.597.Fechamento às 10h35. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: ADFAS - Associação de Direito de Família e das Sucessões Clique aqui "A fúria das balas não distingue: pega o que encontra." Monteiro Lobato Atirando para todo lado Publicado decreto 9.785/19 que, na prática, vai permitir que você, migalheiro incauto, encontre gente armada andando por aí. A norma dispensa diversos agentes públicos, ativos e inativos, de demonstrarem necessidade para portar arma. Entre estes,...
/quentes
27/11/2007

Resultado do Sorteio da obra "Direito Empresarial - Questões Contemporâneas em Coletânea"

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de realizar o sorteio de dois exemplares da obra "Direito Empresarial – Questoes Contemporaneas em Coletanea" (Editora Singular - 144 p.), coordenada por Jose Inacio G. Franceschini e Custodio da Piedade U. Miranda, escrita por Fernando Eduardo Faleiros Ferreira, Thays Reguba Martins Fontes Moreira, Gianni Nunes de Araujo, Ana Carolina Pinto Couri Smith, Sandra Gomesm Esteves, Walter Basilio Bacco Junior, Maria Eugenia Del Nero Poletti, Bruna Cantergiani Lopes Ferrero e Eduardo Molan Gaban. A obra foi gentilmente oferecida pela escritorio Fr...
/amanhecidas
21/9/2006

MIGALHAS nº 1.501

MIGALHAS nº 1.501