Walter José Senise

Migalheiro desde fevereiro/2006.
Migalhas de Peso
9/12/2008

Meio ambiente – do projeto básico ao heliponto

Resorts, condomínios fechados, torres comerciais e tantos outros empreendimentos. Nas áreas rurais ou nas urbanas, a questão ambiental é, cada vez mais, uma das variáveis a ser considerada para as tomadas de decisão sobre ir em frente ou adiar um novo projeto imobiliário. E não poderia ser diferente.
Migalhas de Peso
18/2/2008

Mudanças Climáticas - perspectivas pós ou sem Kyoto

Uma grande expectativa foi criada para a COP de Bali, realizada em dezembro passado. Muitas incertezas marcaram as vésperas daquele que seria o primeiro encontro mundial para se discutir o futuro das negociações sobre o acordo internacional que substituirá o Protocolo de Kyoto a partir de 2013.
Migalhas de Peso
22/1/2008

Licenciamento ambiental

Dez anos! Essa é a idade completada no dia 19.12.07 pela Resolução Conama 237/97. Nasceu resoluta, querendo mostrar força de lei. Entra na pré-adolescência precisando virar lei de verdade.
Migalhas de Peso
15/2/2007

Competência para o licenciamento ambiental

Entre as medidas do Programa de Aceleração de Crescimento – PAC, está o Projeto de Lei Complementar (PLC) 388/07, que dispõe sobre a competência da União, Estados, DF e Municípios para licenciar em matéria ambiental, tópico previsto no art.23 da Constituição Federal.
Migalhas de Peso
21/2/2006

Pouca sustentabilidade em 400 anos de lei

O artigo que faz um balanço de 400 anos de leis ambientais no Brasil, em várias esferas: federal, estadual e municipal. Nesse ano de 2005, importantes leis relacionadas à matéria ambiental foram lembradas. Podem ser comemorados seus aniversários, mas nem tantas felicidades para garantir os muitos anos de vida.
Informativo Migalhas
22/2/2017

MIGALHAS nº 4.058

...Pimentel, especialista em Direito de Família e Sucessões, e Walter José Senise, especialista em Direito Ambiental, são os novos consultores do escritório Comparato, Nunes, Federici & Pimentel Advogados, banca que está em constante expansão e sempre em sintonia com as necessidades do mercado e de seus clientes. Novos sócios Atento às necessidades de maior posicionamento no mercado jurídico e em busca de ampliar cada vez mais o seu portfólio de serviços e atendimentos nas diversas áreas do Direito, o escritório Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados apresenta os dois novos...
Migalhas Quentes
23/8/2016

Para advogados, princípio da proibição do retrocesso não se aplica ao novo Código Florestal

...o princípio democrático". Wener Grau Neto é um dos coordenadores e Walter José Senise um autores da obra "Temas Polêmicos do Novo Código Florestal", da editora Migalhas. Veja o vídeo:
Informativo Migalhas
23/8/2016

MIGALHAS nº 3.932

...baseiam no princípio da proibição do retrocesso. Para os advogados Walter José Senise e Werner Grau Neto, no entanto, o princípio não é aplicável ao Direito Ambiental brasileiro. Veja o que disseram em entrevista à TV Migalhas. (Clique aqui) Lançamento - Código Florestal Contando com a participação de renomados juristas, e coordenado por Olavo A. V. Alves Ferreira e Werner Grau Neto, o livro "Temas Polêmicos do Novo Código Florestal" consolida importante instrumento para debater os polêmicos temas do novo Código. Adquira. (Clique aqui) Sobrepartilha O advogado Renan Palhares...
Informativo Migalhas
8/3/2013

MIGALHAS nº 3.074

...energia elétrica. Sócio Referência em Direito Ambiental, Walter José Senise é a nova contratação de Mattos Muriel Kestener Advogados. Formado pela PUC/SP e com experiência de mais de 20 anos, Senise chega para ampliar a atuação da banca em setores como agronegócios, infraestrutura, energia, sustentabilidade e outros. Estágio A advogada Karina Saraiva Leão Gaya, sócia do escritório Trigueiro Fontes Advogados, é a nova presidente da Comissão de Estágio Profissional da OAB/CE. Pique-pique Aos aniversariantes do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ministro Jorge...
Migalhas Quentes
15/8/2011

Editora Fórum lança obra sobre sustentabilidade e cooperativismo

...Melo, Samir Jorge Murad, Stella Emery Santana, Toshio Mukai, Walter José Senise, Werner Grau Neto. ______________ _________________ Adquira já o seu : ______________
Migalhas Quentes
7/7/2010

Comissão da Câmara aprova reforma do Código Florestal

...aqui. 9/12/08 - Meio ambiente - do projeto básico ao heliponto - Walter José Senise - clique aqui. 5/8/08 - Importante precedente para Reserva Legal Florestal - Fabricio Dorado Soler - clique aqui. 8/7/08 - Reserva legal do Código Florestal: instrumento para a promoção do desenvolvimento sustentável - clique aqui. 26/9/07 - Leis Ambientais engavetadas - Antonio Pessoa Cardoso - clique aqui. _______________
Migalhas Quentes
6/7/2010

Comissão pode votar hoje reforma do Código Florestal

...aqui. 9/12/08 - Meio ambiente - do projeto básico ao heliponto - Walter José Senise - clique aqui. 5/8/08 - Importante precedente para Reserva Legal Florestal - Fabricio Dorado Soler - clique aqui. 8/7/08 - Reserva legal do Código Florestal: instrumento para a promoção do desenvolvimento sustentável - clique aqui. 26/9/07 - Leis Ambientais engavetadas - Antonio Pessoa Cardoso - clique aqui. _______________
Migalhas Quentes
22/6/2010

Comissão da Câmara pode votar mudanças no Código Florestal

A comissão especial que analisa a reforma do Código Florestal (Projeto de Lei 1876/99 e outros) remarcou para o dia 28 a votação do parecer do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). A intenção inicial era votar o parecer hoje. Na semana passada, um pedido de vista conjunto já havia adiado a votação....
Migalhas Quentes
12/3/2010

Resultado do sorteio : Direito Ambiental

Confira quem são os seis ganhadores do Sorteio : Direito Ambiental....
Migalhas Quentes
7/3/2010

Agência discute em chat mudanças nos códigos florestal e ambiental

A Agência Câmara promove bate-papo pela internet no próximo, 10/3, a partir das 9h30, com o deputado Aldo Rebelo (PCdoB/SP). Ele é o relator da comissão especial (clique aqui) que analisa as 11 propostas que pretendem mudar ou mesmo revogar o Código Florestal (lei 4.771/65) e a lei de Crimes Ambientais (lei 9.605/98), que funciona como um código ambiental....
Migalhas Quentes
24/2/2010

Nova proposta de Código Florestal deve chegar ao Congresso em março

Em seminário promovido pela liderança do PCdoB para discutir as mudanças no Código Florestal (Lei 4.771/65), o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, adiantou na tarde de ontem, 22/2, que o governo deve enviar ao Congresso, até o final de março, uma nova proposta de código....
Migalhas Quentes
29/7/2009

Nos últimos anos, Código Florestal sofreu diversas alterações

A revisão da legislação ambiental, em especial do Código Florestal, será pauta de diversas reuniões no segundo semestre. É não é para menos. Nos últimos trinta anos, o Código teve vários itens alterados e sofreu mudanças importantes em cinco momentos : 1978, 1986, 1989, 2001 e 2006. ...
Informativo Migalhas
9/12/2008

MIGALHAS nº 2.044

MIGALHAS nº 2.044
Informativo Migalhas
18/2/2008

MIGALHAS nº 1.839

MIGALHAS nº 1.839
Informativo Migalhas
19/6/2007

MIGALHAS nº 1.677

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Informativo Migalhas
13/6/2007

MIGALHAS nº 1.673

MIGALHAS nº 1.673
Informativo Migalhas
1/6/2007

MIGALHAS nº 1.667

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Informativo Migalhas
15/2/2007

MIGALHAS nº 1.597

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Informativo Migalhas
20/9/2006

MIGALHAS nº 1.500

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Informativo Migalhas
4/9/2006

MIGALHAS nº 1.490

MIGALHAS nº 1.490
Informativo Migalhas
21/2/2006

MIGALHAS nº 1.360

MIGALHAS nº 1.360
Informativo Migalhas
19/9/2005

MIGALHAS nº 1.255

MIGALHAS nº 1.255