Welber Barral

Migalheiro desde agosto/2006.
Migalhas de Peso
31/1/2007

Canadá, Brasil e outros países contestam subsídios norte-americanos na OMC

Welber Barral, Carolina Saldanha e Ricardo Saad
No último dia 22 de janeiro, o governo brasileiro anunciou sua adesão à nova reclamação do Canadá, perante a Organização Mundial do Comércio – OMC, contra subsídios agrícolas norte-americanos. Comunidade Européia, Argentina, Austrália, Guatemala e Uruguai também farão parte da demanda contra os EUA. A disputa abordará, além dos subsídios ao milho, objeto da queixa original apresentada pelo Canadá, praticamente todo o programa de subsídios contemplados na lei agrícola dos EUA, a chamada Farm Bill. A reclamação envolve também os créditos aos produtores e limites máximos para subvenção das produções das commodities mais importantes para o Brasil, como soja e cana-de-açúcar, entre outras, como trigo.
Migalhas de Peso
9/1/2007

Argentina X Brasil

Ganhou repercussão, ao longo desta semana, a reclamação apresentada pela Argentina contra o Brasil, perante a Organização Mundial do Comércio (OMC). A reclamação se refere à aplicação, contra exportações argentinas de garrafas PET, de uma medida antidumping que basicamente impede a entrada deste produto no mercado brasileiro.
Migalhas de Peso
12/9/2006

A “Guerra das Papeleiras”: mais um capítulo judicial

Na última quarta-feira, um tribunal arbitral do Mercosul proferiu decisão preliminar no controverso litígio envolvendo a construção de fábricas de pasta de celulose às margens do Rio Uruguai. Esta sentença é apenas mais um capítulo deste conflito, originado dos temores argentinos de que a construção das fábricas implicará dano irreparável ao meio ambiente da região.
Migalhas de Peso
24/8/2006

Preferências comerciais e a competitividade brasileira

Na última semana, houve a barulhenta repercussão, no meio empresarial brasileiro, da ameaça norte-americana de suspender os benefícios para as exportações brasileiras no âmbito do sistema geral de preferências (SGP). Não faltou quem previsse um apocalipse comercial no Brasil, com perda de milhares de empregos. Antes de ceder ao desespero, é necessário analisar cuidadosamente o que é o SGP e quais podem ser de fato as repercussões negativas de uma eventual modificação unilateral dos EUA. Adiante-se que isso causará prejuízo as exportações brasileiras, mas é necessário evitar especulações fora do atual contexto do comércio internacional. O SGP é o mecanismo de concessão, pelos países desenvolvidos, de isenções tarifárias para determinadas exportações de países em desenvolvimento.
Migalhas Quentes
23/5/2016

Resultado do sorteio da obra "Metodologia de Pesquisa Jurídica"

...orientador e avaliação do trabalho científico. Sobre o autor : Welber Barral é professor de Direito Internacional na UFSC. Doutor em Direito Internacional pela USP, visiting scholar da Georgetown University e fellow do Instituto Suíço de Direito Comparado. Ganhador do Prêmio Moinho Santista (Juventude) de Relações Internacionais. __________ Ganhador : Luiz Gustavo Nunes de Melo de Pirapora/MG ____________
Informativo Migalhas
23/5/2016

MIGALHAS nº 3.868

...Pesquisa Jurídica" (Del Rey - 5ª edição - 197p.), do advogado Welber Barral, é Luiz Gustavo Nunes de Melo, de Pirapora/MG. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Paulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de AlencarJoaquim Nabuco Clique aqui ____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : BA/Arataca GO/Flores de Goiás MA/Barão de Grajaú PE/Araçoiaba Clique aqui e cadastre-se como um Correspondente...
Informativo Migalhas
20/5/2016

MIGALHAS nº 3.867

...Pesquisa Jurídica" (Del Rey - 5ª edição - 197p.), o advogado Welber Barral apresenta, em tom bem-humorado, como elaborar um trabalho científico na área jurídica, facilitando o entendimento sobre o que é a metodologia da pesquisa jurídica. A obra foi presente da editora. (Clique aqui) Lançamentos Os advogados Clèmerson Merlin Clève e Bruno Meneses Lorenzetto, do escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados, lançam a obra "Governo Democrático e Jurisdição Constitucional", durante o "XII Simpósio Nacional de Direito Constitucional" da ABDCONST, em Curitiba/PR, nos dias...
Informativo Migalhas
28/4/2016

MIGALHAS nº 3.851

...edição da obra "Metodologia da Pesquisa Jurídica", do professor Welber Barral. (Clique aqui) A Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais, acaba de lançar a obra "Direito Processual Civil Moderno", de José Miguel Garcia Medina. Nesta 2ª edição o formato do livro foi aperfeiçoado, com a finalidade de apresentar ao leitor, em apenas um volume, um curso completo sobre o Direito Processual Civil. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, o escritório Bichara Advogados realiza a manhã de debates "Licenciamento ambiental na prática - conflitos técnicos e legais",...
Migalhas Quentes
5/10/2015

Resultado do sorteio da obra "Defesa Comercial no Brasil"

...a lidar com o assunto, por sua proposta didática.Sobre os autores :Welber Barral é conselheiro do Brazil Industries Coalition (BIC) e da Câmara de Comércio Americana (Amcham). Mestre em Relações Internacionais pela UFSC. Doutor em Direito Internacional pela USP e pós-doutora em Direito do Comércio Internacional pela Georgetown University.Gilvan Brogini é professor de Direito Internacional. Mestre em Direito Internacional pela USP. bacharel em Direito pela UFSC. __________ Ganhador : Marcos Christiam Sabino, de Campo Grande/MS
Informativo Migalhas
5/10/2015

MIGALHAS nº 3.714

MIGALHAS nº 3.714
Informativo Migalhas
2/10/2015

MIGALHAS nº 3.713

..."Defesa Comercial no Brasil" (Mercado & Ideias - 302p.), de Welber Barral e Gilvan Brogini, traz novidades, principalmente em relação à nova legislação antidumping, de 2013, além da análise de casos da prática brasileira e dos casos da OMC. Participe e concorra ao exemplar doado pelos autores. (Clique aqui) Boletim A Editora NDJ convida os estudiosos do Direito Administrativo a encaminhar artigos doutrinários para eventual publicação em seus periódicos : "BDA - Boletim de Direito Administrativo", "BLC - Boletim de Licitações e Contratos" e "BDM - Boletim de Direito Municipal"....
Migalhas Quentes
10/8/2011

Resultado do II sorteio especial - Semana 11 de Agosto

..."Metodologia da Pesquisa Jurídica" (Del Rey - 4ª edição - 196p.) - Welber Oliveira Barral;Roberta Oliveira Silva, da Toutatis, de Uberlândia/MG - "Licenciamento Ambiental - Aspectos Teóricos e Práticos" (Fórum - 2ª edição - 214p.) - Talden Farias; eSebastião Martins Ferreira, de Rondonópolis/MT - "As Irregularidades no Consumo de Energia Elétrica" (Synergia - 455p.) - Fábio Amorim da Rocha. _________________
Informativo Migalhas
26/2/2010

MIGALHAS nº 2.334

MIGALHAS nº 2.334
Migalhas Quentes
17/7/2009

Lei determina adaptação de brinquedos nos parques de diversão a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida

Lei 11.982 determina a adaptação de parte dos brinquedos e equipamentos dos parques de diversões às necessidades das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida....
Informativo Migalhas
1/7/2008

MIGALHAS nº 1.929

MIGALHAS nº 1.929
Migalhas Quentes
28/6/2008

Audiência pública no STF debateu importação de pneus usados

Debates Audiencia publica no STF debateu importacao de pneus usados Apos quase quatro horas de debates, a ministra Carmen Lucia Antunes Rocha, relatora da ADPF 101, encerrou a Audiencia Publica sobre importacao de pneus usados pelo Brasil, afirmando acreditar que o encontro permite "realizar a justica como queremos realizar". A ministra revelou, tambem, que o processo esta todo digitalizado e a disposicao das partes na pagina de Internet do Supremo. A audiencia foi realizada em duas partes. Pela manha, cinco especialistas defenderam suas posicoes. A coordenadora-geral de gestao da q...
Informativo Migalhas
4/1/2008

MIGALHAS nº 1.811

MIGALHAS nº 1.811
Informativo Migalhas
3/1/2008

MIGALHAS nº 1.810

MIGALHAS nº 1.810
Informativo Migalhas
2/1/2008

MIGALHAS nº 1.809

MIGALHAS nº 1.809
Migalhas Quentes
12/12/2007

Resultado do Sorteio de obra "Mercosul - Mercosur - Estudos em Homenagem à Fernando Henrique Cardoso"

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Mercosul - Mercosur - Estudos em Homenagem a Fernando Henrique Cardoso" (Editora Atlas – 375 p.), organizada por Maristela Basso e escrita por diversos autores, entre eles Patricia Luciane de Carvalho, que gentilmente ofereceu a obra para sorteio. Sobre a obra : O Mercosul e um dos mais relevantes projetos da diplomacia brasileira. E a expressao contemporanea de uma "forca profunda" da politica externa brasileira, que e a de buscar cooperacao com os nossos vizinhos do Prata para promover o desenvolvimento...
Informativo Migalhas
31/1/2007

MIGALHAS nº 1.586

MIGALHAS nº 1.586
Informativo Migalhas
9/1/2007

MIGALHAS nº 1.570

MIGALHAS nº 1.570
Informativo Migalhas
4/12/2006

MIGALHAS nº 1.549

MIGALHAS nº 1.549
Informativo Migalhas
22/9/2006

MIGALHAS nº 1.502

MIGALHAS nº 1.502
Informativo Migalhas
12/9/2006

MIGALHAS nº 1.494

MIGALHAS nº 1.494
Informativo Migalhas
24/8/2006

MIGALHAS nº 1.483

MIGALHAS nº 1.483
Informativo Migalhas
6/6/2006

MIGALHAS nº 1.428

MIGALHAS nº 1.428
Informativo Migalhas
27/7/2005

MIGALHAS nº 1.218

MIGALHAS nº 1.218
Informativo Migalhas
26/7/2005

MIGALHAS nº 1.217

MIGALHAS nº 1.217
Informativo Migalhas
22/7/2005

MIGALHAS nº 1.215

MIGALHAS nº 1.215
Migalhas Quentes
4/11/2004

Semana de Direito Internacional

O evento acontece entre os dias 8 e 12/11...