terça-feira, 16 de abril de 2024

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Wellison Muchiutti Hernandes

Migalheiro desde janeiro/2021.

Ex-Procurador Geral do Município de Sidrolândia/MS; Advogado e Professor Universitário; Pós graduado em Direito Público com ênfase em Gestão Pública, Direito Penal e Mestre em Direito no IDP.

Migalhas de Peso A crise no Brasil pela falta da instrumentalização do Direito Administrativo
quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021

A crise no Brasil pela falta da instrumentalização do Direito Administrativo

O Brasil vive em crise simplesmente pela falta da instrumentalização do Direito Administrativo, todos os problemas enfrentados nas normas da Gestão Pública surgem em decorrência dessa má interpretação proposital.
Migalhas de Peso A Justiça eleitoral e sua incompetência para inclusão do artigo 9º da lei 8.429/92 em razão da súmula 41 do TSE
sexta-feira, 22 de janeiro de 2021

A Justiça eleitoral e sua incompetência para inclusão do artigo 9º da lei 8.429/92 em razão da súmula 41 do TSE

A Corte Eleitoral tem tomado decisões que são confusas, aplicando uma insegurança jurídica enorme em seus posicionamentos para caracterização da inelegibilidade por ato de improbidade administrativa.