sexta-feira, 19 de abril de 2024

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Wendel de Brito L. Teixeira

Migalheiro desde junho/2019.

Professor da Pós-graduação de Direito Processual Civil da PUC-MG (Uberlândia) Mestre em Direito pela UFU Advogado

Migalhas de Peso Reforma do Código CIvil: crítica à proposta sobre o início da contagem do prazo prescricional
quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024

Reforma do Código CIvil: crítica à proposta sobre o início da contagem do prazo prescricional

Propostas de atualização do código civil incluem limitar arguição de prescrição às instâncias ordinárias, isentar prescrição entre companheiros na união estável, e reduzir prazos prescricionais, entre outras melhorias.
Migalhas de Peso Associações civis e associações de fato no código civil: imprescindibilidade de atualização da norma civil
quinta-feira, 5 de outubro de 2023

Associações civis e associações de fato no código civil: imprescindibilidade de atualização da norma civil

O Código Civil de 2002 com todos os seus méritos e toda qualidade em outros temas, deixou a desejar no tratamento mais pormenorizado das associações civis e ficou com tratamento legal atrasado se comparado com outros países da civil law e contrário ao comando constitucional de estimular as associações civis.
Migalhas de Peso O projeto emergencial 1.179/20 e as associações civis: necessidade de aperfeiçoamento
quinta-feira, 2 de abril de 2020

O projeto emergencial 1.179/20 e as associações civis: necessidade de aperfeiçoamento

Fazemos as seguintes sugestões e apresentamos as justificativas.
Migalhas de Peso Antes de falar de parcialidade devemos falar da (i)licitude das provas no caso da interceptação das conversas de Moro e Deltan Dallagnol
quarta-feira, 19 de junho de 2019

Antes de falar de parcialidade devemos falar da (i)licitude das provas no caso da interceptação das conversas de Moro e Deltan Dallagnol

Vamos ao caso concreto das mensagens analisar se a prova é ilícita ou lícita e se pode ser admitida ou não.