Wesley Bento

Migalheiro desde setembro/2020.
Sócio advogado do escritório Bento Muniz Advocacia.
Migalhas de Peso
3/9/2020

Ainda a telemedicina – É inconstitucional a renúncia do Congresso em favor do CFM para legislar sobre a matéria

A telemedicina se refere, grosso modo, à utilização de tecnologia para prestação de serviços médicos e apesar de a discussão parecer recente, o tema já foi objeto de regulamentações anteriores, havendo acendido debate sobre os limites até então impostos pelo CFM.
Migalhas de Peso
19/5/2020

MP 966: O outro lado da norma - A proteção do agente público honesto pode salvar vidas

Wesley Bento
... Controladoria-Geral da União e Defensoria Pública da União. __________ *Wesley Bento é sócio do escritório Bento Muniz Advocacia. Pós-graduado pela PUC/SP. MBA em PPP e Concessões pela FESP-SP. Procurador do Distrito Federal. Foi Diretor Jurídico da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal.
Migalhas de Peso
4/5/2020

Os decretos nºs 10.272 e 10.223 de 2020: Fecha-se uma lacuna, mas abre-se a contradição

Wesley Bento e Kenji Kanegae
... normativo. __________ 1 Triste fim de Policarpo Quaresma. __________ *Wesley Bento é advogado e sócio do escritório Bento Muniz Advocacia. Procurador do Distrito Federal. Foi Diretor Jurídico da Agência de Desenvolvimento do DF – TERRACAP. *Kenji Kanegae é advogado do escritório Bento Muniz Advocacia.
Migalhas de Peso
13/9/2016

Licitação no serviço de transporte rodoviário de passageiros: A inconstitucionalidade do art. 3º da lei 12.996/14

Wesley Bento
...Rodoviários, Ferroviário, Hidroviário e Aéreo___________________*Wesley Bento é sócio do escritório Bento, Muniz & Monteiro Advocacia, em Brasília. Procurador do DF. Vice-presidente da Comissão de Assuntos Regulatórios da OAB/DF.
Migalhas de Peso
20/5/2016

A prova da regularidade trabalhista para participação no FIES

Wesley Bento
...pertinentes à dispensa ou à inexigibilidade: ___________________ *Wesley Bento é advogado, procurador do DF e sócio do escritório Bento, Muniz & Monteiro Advocacia.
Informativo Migalhas
20/5/2020

MIGALHAS nº 4.855

... tempos de covid-19. (Clique aqui) MP 966/20Para o advogado Wesley Bento, sócio do escritório Bento Muniz Advocacia, o que a MP 966 parece pretender é a proteção do agente honesto. (Clique aqui)MP 966/20 - II Sobre a MP 966/20, os advogados Márcio Cammarosano e Márcio Alexandre G. F. Cammarosano (Cammarosano Advogados Associados) defendem sua constitucionalidade. (Clique aqui) Antecipação de feriados Alteração dos feriados em São Paulo e as consequências trabalhistas são analisadas por Edson Alves da Silvae Felipe Barrionuevo Miyashita, sócios do escritório Silva Matos Advogados. (Clique aqui) Relações...
Informativo Migalhas
4/5/2020

MIGALHAS nº 4.843

Segunda-Feira, 4 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.843.Fechamento às 11h33.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Rennó, Penteado, Reis & Sampaio Advogados (Clique aqui) "Há tiranos de intenção."Machado de AssisDesvio de finalidade, literáriaA frase de abertura não se coaduna com a notícia inaugural. Mas daqui a pouco, migalhas abaixo, o leitor entenderá o porquê dela aqui.De olho Prazos de processos eletrônicos voltam a correr hoje em todo o país (clique aqui).Físicos STF prorroga suspensão de prazos de processos físicos (5% do total) até 15 de maio. Fica...
Informativo Migalhas
13/9/2016

MIGALHAS nº 3.946

...transporte rodoviário interestadual de passageiros, o advogado Wesley Bento, da banca Bento, Muniz & Monteiro Advocacia, trata do processo de licitação e demonstra a situação de inconstitucionalidade do atual sistema de outorga da prestação deste serviço no Brasil. (Clique aqui) Depósitos administrativos e judiciais O advogado Felipe Contreras Novaes, do escritório Azevedo Sette Advogados, discorre sobre as inconstitucionalidades do repasse dos depósitos administrativos e judiciais ao Estado de SP. (Clique aqui) FGTS - Bodas de ouro "O trocadilho bodas de ouro faz jus ao...
Informativo Migalhas
20/5/2016

MIGALHAS nº 3.867

...(Clique aqui) Fies - Regularidade trabalhista Para o advogado Wesley Ricardo Bento (Bento, Muniz & Monteiro Advocacia), o crescimento exponencial dos benefícios aos empresários do ramo de educação com a criação do Fies não veio acompanhado do respeito aos direitos trabalhistas. Por isso, para incentivar a regularidade trabalhista, defende que o cadastramento no programa seja condicionado à "prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho". (Clique aqui) Delação no Direito Tributário O Código Tributário Federal dos Estados Unidos prevê a...
Informativo Migalhas
12/2/2016

MIGALHAS nº 3.799

...segmento. Sediado em Brasília, e capitaneado pelos advogados Wesley Ricardo Bento, Eduardo Muniz Machado Cavalcanti e Armando de Queiroz Monteiro Bisneto, o escritório conta com moderna estrutura física, alianças estratégicas em todo o país, e a constante preocupação em identificar as peculiaridades do negócio e das necessidades dos clientes. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas. Lança-perfume O guri, talvez preparando-se para os festejos momescos, compra uma caixa com 19 frascos de lança-perfume. "Universitário", deve ter garantido o fornecedor. Antes, ao que...