quarta-feira, 24 de abril de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Migalheiro desde março/2017.Mestre em Direito pela USP. Graduado pela PUC-SP. Membro dos grupos de pesquisa "Observatório da Lei Geral de Proteção de Dados" e "Observatório do Marco Civil da Internet no Brasil" da FDRP-USP/CNPq. Associado Fundador do Instituto Avançado de Proteção de Dados - IAPD. Professor. Advogado e sócio do escritório Advocacia Flumignan.
Migalhas de Peso 
quarta-feira, 8 de março de 2017
A falácia da "indústria do dano moral"
A conta é simples: quanto mais se nega o direito dos usuários, mais estes buscarão o judiciário e, consequentemente, mais sobrecarga ocorrerá.
Colunas - Migalhas de Proteção de Dados 
sexta-feira, 9 de abril de 2021
Análise da responsabilidade civil no âmbito do Marco Civil da Internet e da Lei Geral de Proteção de Dados
Análise da responsabilidade civil no âmbito do Marco Civil da Internet e da Lei Geral de Proteção de Dados.
Migalhas Amanhecidas 
sexta-feira, 9 de abril de 2021
MIGALHAS nº 5.078
... agentes de tratamento de dados ficou mais intenso. Diante disso, Wévertton Gabriel Gomes Flumignan analisa três correntes (responsabilidade subjetiva, responsabilidade objetiva, responsabilidade objetiva especial) e faz a distinção entre o regime jurídico de responsabilização dos provedores de conteúdo da internet e dos agentes de tratamento de dados. (Clique aqui)
Impressões Digitais
Os Non-Fungible Tokens – NFT, códigos infungíveis, vêm ganhando cada vez mais espaço na mídia. Ricardo Maffeis e Daniel Guariento analisam essa nova tecnologia, que se propõe a conferir autenticidade e singularidade a obras de arte em...