William Fernandes Chaves

Migalheiro desde março/2018.
William Fernandes Chaves é sócio fundador do escritório Chaves Advocacia.
Migalhas de Peso
11/7/2019

O que muda com a liberação de trabalho aos domingos e feriados?

Se você tem um comércio e deseja estender o horário de funcionamento e com isso contratar novos colaboradores, a partir de agora, você está respaldado pela legislação.
Migalhas de Peso
8/7/2019

Cisão de empresas: Você sabe como funciona a divisão de um negócio?

Existem vários procedimentos ao longo do caminho de uma operação de cisão, e o seu advogado deverá acompanhar todo este processo, do início ao fim, assegurando que as questões jurídicas estejam corretas para assim, evitar problemas futuros.
Migalhas de Peso
3/7/2019

A importância dos contratos nas negociações empresariais

Cada contrato é único e contar com apoio jurídico nesta hora é fundamental para identificar inconsistências, adequando todas as necessidades e assegurando o cumprimento de todas as cláusulas.
Migalhas de Peso
28/6/2019

Divórcio, guarda dos filhos e pensão alimentícia. Como resolver tudo isso?

Engana-se quem pensa que quando a guarda é compartilhada, não há o dever do pagamento de pensão alimentícia. O valor da pensão será fixado pelo juiz de acordo com as possibilidades financeiras de cada um dos genitores.
Migalhas de Peso
25/6/2019

Contrato de trespasse - já ouviu falar?

Antes de mais nada, é interessante começarmos abordando o conceito de estabelecimento empresarial para que tudo faça sentido.
Migalhas de Peso
3/6/2019

Fusão, aquisição, incorporação, cisão e joint venture de empresas

Sempre que houver uma transação de compra e venda de uma empresa, é necessário avaliar o melhor processa para a operação venha a ser assertiva. Deve-se levar em conta características estratégicas das empresas envolvidas, seu valor, o mercado e toda a parte operacional envolvida.
Migalhas de Peso
30/5/2019

Divórcio x partilha de bens: quem fica com o quê no regime de comunhão parcial de bens?

Este artigo tem a finalidade de esclarecer algumas questões acerca do processo de divórcio e da partilha de bens.
Migalhas de Peso
22/5/2019

ICMS: Você sabia que tem direito à restituição do ICMS na conta de luz?

Aproveitar o crédito do ICMS sobre a energia elétrica pode trazer inúmeros benefícios para uma empresa, pois além de diminuir impostos, esta economia será revertida aos resultados financeiros da empresa.
Migalhas de Peso
16/5/2019

STF aprova subsídio tributário para empresas que compram insumo no polo de Manaus

A aprovação desta medida, traz segurança jurídica não só para as empresas, mas também para quem investe na região.
Migalhas de Peso
12/7/2018

Direito tributário: Vai empreender? O básico que você precisa conhecer!

Claro que tudo irá variar de acordo com o porte da empresa, regime contábil, atividade, entre outros fatores.
Migalhas de Peso
2/7/2018

Direito empresarial: O que é a recuperação extrajudicial, chamada recuperação “branca”

Administrar de forma correta todas as questões da empresa diminui consideravelmente os danos causados em um momento de crise.
Migalhas de Peso
2/5/2018

Recuperação judicial – Como posso pedir?

Existe uma forma de evitar a falência, um último recurso jurídico antes de baixar as portas, a recuperação judicial.
Migalhas de Peso
17/4/2018

Direito reativo x Direito preventivo

Por ser algo relativamente novo, não é fácil encontrar no Brasil profissionais efetivamente bem preparados para as demandas específicas do direito preventivo.
Migalhas de Peso
10/4/2018

Falência Empresarial e Recuperação Judicial: Fazendo a lição de casa dá para se evitar

Apesar da recuperação judicial ser um momento em que o empresário "toma um fôlego", trata-se de um processo amargo e deve ser utilizada somente se não houver outra alternativa.
Migalhas de Peso
29/3/2018

Prudência e prevenção

Em resumo, a longevidade ou não do negócio depende das medidas preventivas tomadas hoje, pautadas por um alto grau de prudência, virtude que, aliás, deveria estar inserida nos valores da empresa.
Informativo Migalhas
11/7/2019

MIGALHAS nº 4.641

Quinta-feira, 11 de julho de 2019 - Migalhas nº 4.641.Fechamento às 9h33. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: L. Baddauy Advocacia Clique aqui "Nunca houve na terra progresso que não perturbasse o anterior equilíbrio da vida." Monteiro Lobato Reforma da Previdência Sob a batuta de Rodrigo Maia, Câmara aprova o texto-base da reforma da Previdência. 379 votos a favor e 131 contrários. (Clique aqui) Reforma da Previdência – II Ao anunciar o resultado da votação, Rodrigo Maia emocionou-se e defendeu o protagonismo...
Informativo Migalhas
8/7/2019

MIGALHAS nº 4.638

... Negócios A cisão de empresas é objeto de análise do advogado William Fernandes Chaves, do escritório Chaves Advocacia. (Clique aqui) Estatuto da Advocacia No último dia 4, a OAB celebrou os 25 anos do Estatuto da Advocacia. Para Caio Augusto Silva dos Santos e Ricardo Toledo Santos Filho (OAB/SP), muitos avanços foram obtidos neste quarto de século, mas ainda há muito a fazer: "Que tenha vida longa o Estatuto que não é apenas da advocacia, mas, também, da democracia e da cidadania." (Clique aqui) Redesignação sexual "Do fenótipo feminino para o masculino", artigo do promotor de Justiça aposentado...
Informativo Migalhas
3/7/2019

MIGALHAS nº 4.635

... contratos nas negociações empresariais é discutida pelo advogado William Fernandes Chaves, da Chaves Advocacia, que elenca dicas para a hora da elaboração. (Clique aqui) Imóveis rurais Luiz Walter Coelho Filho, advogado do escritório Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C, analisa os impactos da recente lei 13.838/19 na certificação de imóveis rurais no INCRA. (Clique aqui) Gramatigalhas O leitor Gino Sérvio Malta Lôbo envia a seguinte dúvida ao Gramatigalhas: "Em geral, costuma-se utilizar nas petições judiciais dirigidas ao juiz o vocativo 'Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito'....
Informativo Migalhas
28/6/2019

MIGALHAS nº 4.632

... 0,87% em 2019. (Clique aqui) Divórcio Em artigo, o advogado William Fernandes Chaves, do escritório Chaves Advocacia, enfatiza as questões acerca da guarda dos filhos e da pensão alimentícia em caso de divórcio. (Clique aqui) Espaço aéreo à venda!? No âmbito imobiliário, Gustavo Pires Maia da Silva e Guilherme Scarpellini Rodrigues, do escritório Homero Costa Advogados, abordam o novo Plano Diretor de BH, que institui a cobrança do espaço aéreo para edificações. (Clique aqui) "Honra a quem honra" Em texto reflexivo sobre a responsabilidade civil, Victória Gongra Mathias de Oliveira, da Advocacia...
Informativo Migalhas
25/6/2019

MIGALHAS nº 4.629

... negócios Contrato de trespasse - já ouviu falar? O advogado William Fernandes Chaves, do escritório Chaves Advocacia, explica para que serve, quando utilizar e sua importância jurídica. (Clique aqui) WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. Amplie contatos É hora de ampliar seus contatos. Por meio da seção Correspondentes a conexão é muito rápida e fácil. Não perca tempo e faça o seu cadastro! (Clique aqui) Novos sócios Trench Rossi Watanabe anuncia quatro novos sócios: Felipe Calil (Societário e Mercado de Fusões e Aquisições), Horácio...
Informativo Migalhas
3/6/2019

MIGALHAS nº 4.615

...e empresas: entenda a importância de cada um com o advogado William Fernandes Chaves (Chaves Advocacia). (Clique aqui) Terceiro setor Advogada Ana Paula Caodaglio, da banca Caodaglio & Reis Advogados, faz um apanhado dos dogmas que cerceiam o terceiro setor. (Clique aqui) Comércio internacional O que é o tratamento da nação mais favorecida e qual sua importância para os acordos internacionais de investimentos? Júlia Marssola (BMJ Consultores Associados) aborda a questão. (Clique aqui) Protocolo de Madri Em 1996, entrou em vigor o Protocolo de Madrid, um tratado administrado pela Organização Mundial...
Informativo Migalhas
30/5/2019

MIGALHAS nº 4.613

Quinta-feira, 30 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.613.Fechamento às 10h16.   "Os perdões devem ser logo executados." Joaquim Nabuco Abandono processual....sqn Advogada consegue reverter no STJ multa de 10 salários mínimos aplicada por juiz de 1º grau por não apresentar razões de apelação. O ministro Nefi Cordeiro, ao afastar a multa, lembrou que deixar de realizar apenas um ato processual não caracteriza o abandono do processo. (Clique aqui) Advocacia Confira ementas aprovadas pela 1ª turma de Ética Profissional do TED da OAB/SP: - É, sim, possível contrato verbal de...
Informativo Migalhas
22/5/2019

MIGALHAS nº 4.607

Quarta-feira, 22 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.607.Fechamento às 10h55. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Softplan Clique aqui "Evoluir é mudar com aperfeiçoamento. Uma coisa que muda mas não se aperfeiçoa, não está evoluindo." Monteiro Lobato Advogados armados... Após sofrer críticas acerca do decreto de armas, Bolsonaro decidiu fazer alguns ajustes. E ampliou as possibilidades: pelo novo texto, advogado figura agora como profissão de risco. De modo que os causídicos estão dispensados de demonstrar efetiva necessidade...
Informativo Migalhas
16/5/2019

MIGALHAS nº 4.603

Quinta-feira, 16 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.603.Fechamento às 10h26.   "A prudência manda atentar não só nas qualidades do galho como também nas do tronco." Monteiro Lobato Prescrição STJ fixa em dez anos o prazo prescricional para pretensão de reparação civil contratual. (Clique aqui) Reformas Antes da reforma da Previdência, o que o país precisa é da reforma da Providência. Está feia a coisa. Combate às drogas O Senado aprovou o PLC 37/13, que altera a lei antidrogas (11.343/06). Entre outros pontos, o projeto endurece a pena mínima para traficantes que comandam...
Migalhas de Peso
23/7/2018

Direito Tributário: Como reduzir a carga tributária de uma empresa?

Rodrigo Vassoler Valentin
Estar assessorado por especialistas e contar com um escritório que tenha um time de profissionais para lhe orientar é o mais certo, diminuir gastos com o recolhimento dos impostos respeitando a Lei e assim, otimizar os lucros da empresa.
Informativo Migalhas
12/7/2018

MIGALHAS nº 4.396

...de auxiliar quem deseja abrir seu próprio negócio, o advogado William Fernandes Chaves (Chaves Advocacia) mostra os principais impostos empresariais. (Clique aqui) Imóvel em construção As advogadas Thaís Gonçalves Fortes e Andrea Pitthan Françolin (IWRCF - Inglez, Werneck, Ramos, Cury e Françolin Advogados) assinam artigo a respeito da recente aprovação, pela Câmara, do PL que regulamenta a desistência por inadimplemento do adquirente de imóvel em construção, sob os regimes da incorporação imobiliária e do parcelamento de solo urbano. (Clique aqui)Pré-campanha Afinal, o que é...
Migalhas de Peso
6/7/2018

Recuperação extrajudicial: Entenda o seu passo a passo

Rodrigo Vassoler Valentin
Conte sempre com expertise de um advogado que atue na área do Direito Empresarial, que tenha a visão de um empresário. Isto fará toda a diferença durante este processo.
Informativo Migalhas
2/7/2018

MIGALHAS nº 4.388

...atenda ao novo cenário. (Clique aqui) Extrajudicial Advogado William Fernandes Chaves (Chaves Advocacia) fala da recuperação extrajudicial, chamada recuperação "branca". (Clique aqui) Espécie de moeda Sócio-diretor do Forum Cebefi, Leslie Amendolara aborda a moeda do pagamento do preço nos contratos em língua estrangeira. (Clique aqui) Delação premiada O promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior explica a delação premiada no Brasil e suas mudanças de execução. (Clique aqui) Inglês jurídico A advogada Luciana Carvalho aborda, na coluna de hoje,...
Migalhas de Peso
29/5/2018

Recuperação Judicial: O que mudará com o novo projeto?

Rodrigo Vassoler Valentin
O Projeto de Lei apresentado tem como objetivo reduzir as exigências para que instituições financeiras e investidores possam socorrer e investir nas empresas em falência ou recuperação judicial e extrajudicial.
Informativo Migalhas
2/5/2018

MIGALHAS nº 4.347

MIGALHAS nº 4.347
Informativo Migalhas
17/4/2018

MIGALHAS nº 4.338

...laudêmio no RJ. (Clique aqui) Direito preventivo O advogado William Fernandes Chaves, fundador do escritório Chaves Advocacia, discorre sobre a importância do direito preventivo. (Clique aqui) Ameaças tecnológicas Responsável pelo departamento de marketing da Penso Tecnologia, Thiago Meyrelles mostra elementos que podem impactar negativamente no negócio. (Clique aqui) Migalhas Bioéticas No vídeo de hoje, a advogada Thais Maia trata do aconselhamento genético pré-nupcial, com a finalidade de rastrear doenças genéticas raras. (Clique aqui) Registralhas Na coluna de...
Informativo Migalhas
10/4/2018

MIGALHAS nº 4.333

...Estado pernambucano. (Clique aqui) Recuperação Judicial William Fernandes Chaves, da banca Chaves Advocacia, fala como o processo de recuperação judicial pode ser evitado. (Clique aqui) Publicidade Qual o limite da contratação de artistas para campanhas publicitárias? As advogadas Amanda Fonseca De Siervi e Mariana Zanardo Dessotti, do escritório Gusmão & Labrunie - Propriedade Intelectual, esclarecem às empresas e suas agências como evitar o risco de sofrer sanções impostas pelo Conar. (Clique aqui) Mediação desportiva Os principais clubes de futebol do país são réus em...
Informativo Migalhas
29/3/2018

MIGALHAS nº 4.326

... Prudência e prevenção empresariais Advogado da Chaves Advocacia, William Fernandes Chaves trata da prudência e da prevenção como ferramentas de longevidade do negócio. (Clique aqui) Luta contra câncer Muitas vezes os pacientes que lutam contra o câncer têm que lidar com as burocracias dos planos de saúde. Tatiana Harumi Kota, do escritório Vilhena Silva Advogados, explica o que os convênios devem oferecer para os pacientes. (Clique aqui) Roma A partir de expressões romanas antigas, Jayme Vita Roso, advogado e fundador do site Auditoria Jurídica, reflete sobre como elas...
Migalhas Quentes
28/2/2018

Reforma trabalhista: divergências atingem profissionais do Direito, empregadores e trabalhadores

...progressivo das relações trabalhistas. Assim acredita o advogado William Fernandes Chaves, do escritório Chaves Advocacia, ao comentar alguns pontos sobre a mudança da lei. O advogado destaca que não são poucas as incertezas que marcam o cenário atual, criando em algumas empresas insegurança jurídica e até mesmo institucional. Apesar disso, na visão do causídico, um fator é positivo para os empresários: a considerável queda no número de processos trabalhistas ajuizados. "Isso se deve ao fato de trabalhadores terem sido condenados a pagar honorários de sucumbência e custas...
Informativo Migalhas
28/2/2018

MIGALHAS nº 4.305

...assunto. (Clique aqui) Reforma trabalhista - III O advogado William Fernandes Chaves, da banca Chaves Advocacia, fala sobre as mudanças que ocorreram nas relações e processos após a vigência da reforma trabalhista. (Clique aqui) Inadimplência O combate à inadimplência por meio de um planejamento jurídico preventivo é discutido pelas advogadas Fernanda Carvalho e Heloina Miranda, do escritório GVM - Guimarães & Vieira de Mello Advogados. (Clique aqui) Limites de competência Analisando a RDC 14/12, que proíbe a adição de aroma e sabor aos cigarros, o advogado Danilo Rehem...