William Freire

William Freire

Migalheiro desde janeiro/2007.
Sócio titular e fundador do escritório William Freire Advogados Associados.
A função da Ação Civil Pública
Migalhas de Peso
7/12/2007

A função da Ação Civil Pública

A Ação Civil Pública (ACP) é via processual inidônea para: obrigar empresas a se regularizarem perante o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM); obrigar empresas a se regularizarem perante os órgãos ambientais; anular licenças ambientais.
Gestão de Crises Ambientais
Migalhas de Peso
5/1/2007

Gestão de Crises Ambientais

Crise ambiental é qualquer situação relacionada com o Sistema de Gestão Ambiental que coloque a empresa em risco institucional, patrimonial ou legal. Há crises ambientais de todos os tamanhos, características e gravidade. Podem surgir, por exemplo, em razão de um acidente, de uma licença ambiental que esteja vencendo sem que haja perspectiva de sua renovação no prazo legal, por uma pressão indevida ou injusta por parte de grupos sociais ou políticos, por organismos do terceiro setor, disputas com o Ministério Público, contaminações diversas, demandas judiciais ambientais expressivas, ações civis públicas iminentes ou com possibilidade de resultado desfavorável, etc.
Resultado do sorteio da obra "Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais"
Migalhas Quentes
17/7/2018

Resultado do sorteio da obra "Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais"

...que nossa percepção sobre o assunto nunca mais será a mesma." William Freire, fundador do IBDM. Sobre os autores: Paulo Honório de Castro Júnior é graduado em Direito pela UFMG e pós-graduado em Direito pelo IBET. Presidente do IMDT, diretor do IBDM, professor e coordenador de pós-graduação na CEDIN/IBDM. Tiago de Mattos Silva é graduado em Direito pela UFMG, mestre em Sustentabilidade Socioeconômica e Ambiental pela UFOP e LLM pelo Centre for Energy, Petroleum and Mineral Law and Policy, da Universidade de Dundee (Escócia). Presidente do IBDM, professor e coordenador de...
Bloqueio minerário: instrumento de harmonização entre a mineração e outros empreendimentos/atividades
Migalhas de Peso
18/1/2017

Bloqueio minerário: instrumento de harmonização entre a mineração e outros empreendimentos/atividades

...deverá ser indenizado pelas despesas realizadas. Como pondera William Freire, essa indenização deve ser a "mais abrangente possível e englobar todos os custos diretos e indiretos com a pesquisa mineral, desde a fase de preparação do requerimento de pesquisa"13. A realização do bloqueio pode se dar de ofício ou mediante provocação do interessado, o que tende a ser mais comum. Ainda que não haja regramento específico, a realização de pedido desse tipo tem fundamento no direito de petição, assegurado pela CF (art. 5º, XXXIV, a), e no art. 5º da lei Federal 9.784/99, que dá aos...
Diretor do IAMG, William Freire, discutirá sobre Direito Minerário no Peru
Migalhas Quentes
14/2/2011

Diretor do IAMG, William Freire, discutirá sobre Direito Minerário no Peru

...minas e energia do IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais, William Freire, ministrará palestra no Curso Internacional de Verão "Direito Minerário, Meio Ambiente, Gestão Social e Uso de Recursos Hídricos" (Derecho de Minería, Medio Ambiente, Gestión Social y Uso de Recursos Hídricos), a ser promovido nos dias 24 e 25/2, no Peru. A atividade foi desenhada com o objetivo de proporcionar aos participantes conhecimentos, elementos e conceitos modernos correspondentes às instituições de direito minerário, procedimentos, formas contratuais e obrigações que se aplicam a esta...
MIGALHAS nº 2.570
Informativo Migalhas
14/2/2011

MIGALHAS nº 2.570

...Paulo dos dias 21 a 24/2. (Clique aqui) Minério No Peru, William Freire, do IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais, ministrará palestra no curso internacional de verão "Direito Minerário, Meio Ambiente, Gestão Social e Uso de Recursos Hídricos", que acontece nos dias 24 e 25/2. (Clique aqui) Resultado A Direito GV divulgou na sexta-feira, dia 11/2, a lista de segunda chamada dos aprovados no vestibular 2011 (clique aqui). A matrícula deve ser efetivada ainda hoje, das 10h às 14h, na sede da escola. (Clique aqui) OAB A partir de hoje, o Praetorium - Instituto...
Resultado do sorteio : Comemorações Migalhas
Migalhas Quentes
26/10/2010

Resultado do sorteio : Comemorações Migalhas

...Araraquara/SP - "Gestão de Crises e Negociações Ambientais" (126p.) - William Freire;Fauze Gazel Junior, de Manhuaçu/MG - "Afeto e Estruturas Familiares" (551p.) - Coord. Maria Berenice Dias, Eliene Ferreira Bastos e Naime Márcio Martins Moraes; Joao Alan Haddad, advogado da Cemig, de Belo Horizonte/MG - "Família e Jurisdição III" (533p.) - Coord. Eliene Ferreira Bastos, Arnoldo Camanho de Assis e Marlouve Moreno Sampaio Santos;Francesca Casagrande Luchese, advogada em Bento Gonçalves/RS - "Código das Famílias Comentado" (748p.) - Leonardo Barreto Moreira Alves;Eduardo Moureira...
MIGALHAS nº 2.498
Informativo Migalhas
26/10/2010

MIGALHAS nº 2.498

...Araraquara/SP - "Gestão de Crises e Negociações Ambientais" (126p.) - William Freire; Fauze Gazel Junior, de Manhuaçu/MG - "Afeto e Estruturas Familiares" (551p.) - Coord. Maria Berenice Dias, Eliene Ferreira Bastos e Naime Márcio Martins Moraes; Joao Alan Haddad, advogado da Cemig, de Belo Horizonte/MG - "Família e Jurisdição III" (533p.) - Coord. Eliene Ferreira Bastos, Arnoldo Camanho de Assis e Marlouve Moreno Sampaio Santos; Francesca Casagrande Luchese, advogada em Bento Gonçalves/RS - "Código das Famílias Comentado" (748p.) - Leonardo Barreto Moreira Alves; Eduardo...
Nova diretoria do IAMG  toma posse em solenidade prestigiada
Migalhas Quentes
17/3/2006

Nova diretoria do IAMG toma posse em solenidade prestigiada

Nova diretoria do IAMG toma posse em solenidade prestigiada No dia 10 de março, aconteceu a posse da nova Diretoria do Instituto dos Advogados de Minas Gerais, eleita para o triênio 2006/2008. A solenidade se deu no auditório da OAB e contou coma presença de importantes autoridades jurídicas e da política. Compareceram ao evento, dentre outros convidados, o presidente da OAB/MG, Raimundo Cândido Júnior, o ex-Senador e ex-Governador de Minas, Francelino Pereira, a Auditora Geral do Estado, Maria Celeste Morais Guimarães, e o Vice-Presidente da OAB, Aristóteles Atheniense. Na oc...