Wilson Sales Belchior

Migalheiro desde outubro/2019.
Sócio do escritório Rocha, Marinho E Sales Advogados.
Migalhas de Peso
24/8/2020

Direito e inovação – legal design, gestão jurídica e novas competências

Aperfeiçoar os serviços jurídicos entregues às corporações e às pessoas por meio de soluções mais assertivas e criativas, sem dúvidas, é a maior contribuição dessas inovações.
Migalhas de Peso
18/8/2020

Novo marco legal do saneamento básico – Impactos e novidades para o setor

Universalização, livre concorrência, segurança jurídica, uniformidade regulatória e governança estão entre as principais metas para este novo momento do setor.
Migalhas de Peso
3/8/2020

Tecnologia no setor bancário – Inovações e tendências

Inovações promoverão ambiente de negócios cada vez mais competitivo e inclusivo com ganhos de eficiência e segurança para os serviços financeiros.
Migalhas de Peso
28/7/2020

Tecnologias no Direito Imobiliário, os principais impactos no setor

As inovações disruptivas no setor imobiliário anunciam mudanças significativas nos modelos de negócios atualmente existentes, exigindo do Direito, soluções que assegurem segurança jurídica.
Migalhas de Peso
22/7/2020

Inteligência Artificial, princípios e recomendações da OCDE

No Brasil, a consulta pública aberta no início de 2020 pelo Ministério da Ciência e Tecnologia informou que a estruturação da estratégia de IA no país atravessaria a adoção das diretrizes das OCDE.
Migalhas de Peso
21/7/2020

Recomendações para o uso de inteligência artificial no Judiciário

No direito civil, comercial e administrativo, o processamento de decisões judiciais pode, por exemplo, contribuir com previsibilidade na aplicação do direito, uniformidade e coerência nas decisões dos Tribunais. Todavia, em matéria penal, o risco de discriminação ligado a utilização de conjunto de dados pouco representativo além do tratamento de dados sensíveis, obrigatoriamente deve ser mitigado, de maneira a se garantir um julgamento justo.
Migalhas de Peso
30/10/2019

Criminalização da advocacia deve ser repudiada pela sociedade

Resgatando as lições de Ruy Barbosa, reafirma-se que todas as tentativas de criminalizar a advocacia merecem o repúdio veemente de toda a comunidade jurídica, pois essas atitudes são antidemocráticas e importam em violações ao texto constitucional.
Informativo Migalhas
24/8/2020

MIGALHAS nº 4.922

...as próprias, que podem entrar em conflito". Para o advogado Wilson Sales Belchior (Rocha Marinho e Sales Advogados), operações de M&A em setores da economia digital evidenciam a interseção entre tratamento de dados pessoais e defesa da concorrência. (Clique aqui) Apenas namoro A 5ª Câmara do TJ/SP decidiu que a modelo Luiza Brunet não tem direito à metade da fortuna do empresário Lírio Parisotto. Por 3 a 0, os desembargadores acolheram os argumentos da defesa dele, de que os dois viviam um namoro, e não uma união estável. O advogado Luiz Kignel, do PLKC Advogados, defende o empresário. Ainda é namoro? Neste...
Migalhas Quentes
23/8/2020

Advogados questionam proposta do Cade para incorporar ANPD

... entre Brasil e União Europeia, por exemplo. Para o advogado Wilson Sales Belchior, sócio de Rocha Marinho e Sales Advogados, operações de M&A em setores da economia digital evidenciam a interseção entre tratamento de dados pessoais e defesa da concorrência. “No entanto, os encadeamentos das competências da ANPD em consonância com o alto nível de especialização exigido abrangem leque mais amplo de setores e negócios. Este fato afasta a avaliação dessa proposta apenas sob a perspectiva estritamente econômica, no que toca aos custos necessários para implementação da Autoridade. É certo que deve ser estimulada...
Migalhas Quentes
21/8/2020

No Dia do Advogado, escritório presenteia colaboradores com palestra de Bernardinho

..., é a evolução permanente", destacou. Sócio do escritório, Wilson Sales Belchior destacou, no bate-papo, a importância de se ter paixão pelo que faz, e pontuou que uma qualidade marcante no DNA da equipe de advogados é a busca permanente por inovação. Bernardinho também discorreu sobre a importância do exemplo: "As pessoas vão ouvir muito mais aquilo que a gente faz do que aquilo que a gente diz. Portanto, façam. Deem o exemplo. A comunicação se dá muito mais pelos nossos atos, pelas nossas posturas." Segundo o palestrante, líderes são como pais exigentes: "eles veem potencial, e cobram – mas eles cuidam"....
Informativo Migalhas
18/8/2020

MIGALHAS nº 4.918

...o básico Da banca Rocha, Marinho E Sales Advogados, o advogado Wilson Sales Belchior escreve sobre o novo marco legal do saneamento básico e observa os impactos e novidades para o setor. (Clique aqui) Violência doméstica e familiar Pró-reitor de Administração e Planejamento do Centro Universitário Fundação Santo André, Vander Ferreira de Andrade assina artigo sobre a violência doméstica e familiar em condomínios e a condição de garantidor legal do síndico. (Clique aqui) Direito de preferência Debora Cristina de Castro da Rocha e Camila Bertapelli Pinheiro (Debora de Castro da Rocha Advocacia) apresentam a...
Informativo Migalhas
3/8/2020

MIGALHAS nº 4.907

... Do escritório Rocha, Marinho E Sales Advogados, o advogado Wilson Sales Belchior, ao tratar da tecnologia no setor bancário, ressalta que "inovações promoverão ambiente de negócios cada vez mais competitivo e inclusivo com ganhos de eficiência e segurança para os serviços financeiros". (Clique aqui) Divórcio – Medidas protetivas A advogada Martina Catini Trombeta (Catini Trombeta) fala da necessidade de adoção de medidas protetivas quando o processo de divórcio ou dissolução de união estável passa a ter um agressor e uma vítima e ultrapassa-se o âmbito do Direito de Família, havendo uma intervenção do Direito...
Informativo Migalhas
28/7/2020

MIGALHAS nº 4.903

...e assegurem segurança jurídica. Confira o artigo escrito por Wilson Sales Belchior, da banca Rocha, Marinho E Sales Advogados. (Clique aqui) Acordo de não persecução penal É possível a sua celebração nos inquéritos policiais e ações penais que já estavam em andamento após a publicação da lei? Confira a discussão trazida por André Ferreira (Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados) e Stephanie Carolyn Perez. (Clique aqui) Doença profissional Vinícius Medeiros Rossi da Silva e Camila Eduarda M. de Almeida (Luz & Tedrus Bento Advogados) destacam que é preciso observar novos rumos para as demandas...
Informativo Migalhas
22/7/2020

MIGALHAS nº 4.899

... artificial Da banca Rocha, Marinho E Sales Advogados, o advogado Wilson Sales Belchior elenca os princípios e recomendações da OCDE para garantir que os sistemas de inteligência artificial, em todas as fases dos seus ciclos de vida, sejam robustos, seguros, justos e confiáveis. (Clique aqui) Acordo de confidencialidade Com o cenário atual de grande movimentação e facilidade de obtenção de informações, é cada vez mais comum o vazamento de informações. Diante disso, as advogadas Amanda Resende Costa e Thaís Gladys Burnett, da banca Petrarca Advogados, tratam do acordo de confidencialidade. (Clique aqui) LGPD Afinal,...
Informativo Migalhas
21/7/2020

MIGALHAS nº 4.898

... Advogados). (Clique aqui) Inteligência artificial O advogado Wilson Sales Belchior, da banca Rocha, Marinho E Sales Advogados, traz para debate as recomendações para o uso de inteligência artificial no Judiciário. (Clique aqui) Iluminação pública Os advogados Frederico Bopp Dieterich e Bruno Vianna Espírito Santo, do escritório Azevedo Sette Advogados, trazem as principais alterações promovidas pela nova regulamentação dos serviços de iluminação pública. (Clique aqui) Entregadores de delivery Em artigo, o advogado Jaime Pereira de Souza, da banca DASA Advogados, aborda os impactos da greve dos entregadores...
Informativo Migalhas
30/10/2019

MIGALHAS nº 4.720

... jurídica. (Clique aqui) Criminalização da advocacia O advogado Wilson Sales Belchior (Rocha, Marinho E Sales Advogados) pondera: "Resgatando as lições de Ruy Barbosa, reafirma-se que todas as tentativas de criminalizar a advocacia merecem o repúdio veemente de toda a comunidade jurídica, pois essas atitudes são antidemocráticas e importam em violações ao texto constitucional." (Clique aqui) "A democracia em risco por um clique" Se a notícia falsa ou a desinformação não é um fenômeno eleitoral novo, qual é a novidade? A assessora parlamentar e consultora legislativa Evelyn Melo Silva escreve sobre a...
Informativo Migalhas
21/2/2019

MIGALHAS nº 4.547

Quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 - Migalhas nº 4.547.Fechamento às 9h59.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador:BMJ Consultores Associados Clique aqui"As estatísticas nos apontam como algarismos que envelhecem."Paulo BomfimHabemus reformaEntregue ontem ao Legislativo, o texto da reforma da Previdência ainda deve sofrer enxertos e extrações. Por ora, conheça o que está proposto. (Clique aqui)Processo CivilA PEC da reforma da Previdência pretende mexer também em nosso Processo Civil. De forma rápida e didática, o juiz de Direito e professor da USP Fernando...
Migalhas Quentes
28/11/2018

Paulo Maia é reeleito presidente da OAB/PB

...Rogério Magnus Varela Gonçalves; Rodrigo Toscano Azevedo de Brito, Wilson Sales Belchior, Marina Motta Benevides Gadelha. _______________
Informativo Migalhas
23/4/2018

MIGALHAS nº 4.342

...Jurisprudência e Legislação", de Diego Ribeiro Ferreira. O advogado Wilson Sales Belchior, sócio do escritório Rocha, Marinho e Sales Advogados, apresenta o e-book "Brevíssimos Comentários à Reforma Trabalhista", uma compilação dos informativos com as novidades trazidas após a aprovação da reforma. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, às 16h, na UNINASSAU - Universidade Maurício de Nassau, em Recife, João Vieira Neto, do escritório João Vieira Neto Advocacia Criminal, participa do debate "A Advocacia Criminal e o papel da OAB". (Clique aqui) Um dos sócios fundadores do Machado,...
Migalhas Quentes
7/11/2017

Advogado destaca importantes aspectos sobre reforma trabalhista

...intenso debate no meio jurídico. Acerca do tema, o advogado Wilson Sales Belchior, sócio do escritório Rocha, Marinho e Sales Advogados, destaca importantes aspectos a serem levados em consideração na discussão. Confira abaixo a entrevista. ______________ 1 - A Anamatra divulgou enunciados sobre a interpretação e aplicação da reforma trabalhista. Um deles repele a ideia segundo a qual os juízes só devem observar a literalidade da lei sem interpretá-la. É possível que a entrada em vigor da reforma cause insegurança jurídica? Diferentemente de uma orientação técnica ou...
Informativo Migalhas
7/11/2017

MIGALHAS nº 4.229

...meio jurídico. Acerca do tema, veja as ponderações do advogado Wilson Sales Belchior, sócio do escritório Rocha, Marinho e Sales Advogados, que destaca importantes aspectos a serem considerados na discussão. (Clique aqui) Lei geral das estatais A partir da (in)constitucionalidade da lei geral das estatais, o advogado Alberto Coimbra, da banca Trench, Rossi e Watanabe Advogados, examina os principais argumentos da ADIn 5.624 à luz da CF, da jurisprudência do STF e da doutrina, trazendo à baila as intenções do legislador e o momento social e político do país, bem como as possíveis...
Migalhas Quentes
10/9/2015

OAB/PB recebe apoio do Conselho Nacional por unificação das custas judiciais no país

...seccional busca reduzir o valor das custas no Estado ainda este ano. Wilson Sales Belchior, também conselheiro Federal da seccional, reforçou que as custas judiciais não podem ser impeditivo de acesso à Justiça, salientando que a Paraíba vive um cenário caótico.
Migalhas Quentes
8/6/2015

Juristas pedem arquivamento da PEC do financiamento empresarial de campanhas

...Sul) Weida Zancaner - Mestre em Direito Administrativo pela PUC/SP Wilson Sales Belchior (Paraíba)
Migalhas Quentes
17/3/2015

Comissão Especial da Advocacia Corporativa toma possa em Brasília

...Assis Horn (SC) - Membro- Sigifroi Moreno Eilho (PI) - Membro- Wilson Sales Belchior (PB) - Membro- Aline de Almada Messias (SP) - Membro Consultor- Antonio Erancisco Lima de Rezende (RJ) - Membro Consultor- Antônio Oscar de Carvalho Petersen Eilho (SP) - Membro Consultor- Breno Rodrigo Pacheco de Oliveira (RS) - Membro Consultor- Carlos Ernesto de Saboya Henningsen (RJ) - Membro Consultor- Daniel Mota Gutierrez (CE) - Membro Consultor- Eduardo de Azevedo Barros (SP) - Membro Consultor- Expedito Luz (RS) - Membro Consultor- Eabio Luciano Gomes Selhorst (SP) - Membro Consultor-...
Migalhas Quentes
30/11/2012

Confira como está a composição do novo Conselho Federal da OAB

... Suplentes: Gilvania Maciel Virginio Pequeno, Sheyner Yàsbeck Asfóra e Wilson Sales Belchior PE Conselho Federal Titulares: Henrique Neves Mariano, Leonardo Accioly Da Silva e Pelópidas Soares Neto Suplentes: Antônio Ricardo Accioly Campos, Hebron Costa Cruz de Oliveira e Inácio José Feitosa Neto PI Conselho Federal Titulares: José Norberto Lopes Campelo, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, Mário Roberto Pereira de Araújo Suplentes: Margarete de Castro Coelho, Sérgio Eduardo Freire Miranda, Sigifroi Moreno Filho PR Conselho Federal Titulares: José Lucio...