Wladimir Novaes Martinez

Migalheiro desde março/2019.
Migalhas de Peso
20/12/2019

Direitos e deveres do condômino inadimplente

Quem está em dias com os pagamentos mensais não tem o direito de saber o nome dos que estão devendo. No máximo, a divulgação do total de débitos.
Migalhas de Peso
18/11/2019

Tempo mínimo de contribuição

Na EC 103/19 tem o papel do seu título indicado no texto, por assim dizer ficou no lugar dos 30/35 anos do extinto benefício já mencionado.
Migalhas de Peso
1/11/2019

Auxílio-doença administrado pela empresa

Essa é uma ótima ideia que reclama adequada disciplina administrativa, cuidados especiais dos operadores das partes envolvidas, treinamento, transparência e publicidade.
Migalhas de Peso
4/10/2019

Valor do benefício previdenciário sem expurgar os 20%

Tem-se a impressão de que algum parlamentar consciente desse problema, se apiedou dos prejudicados e propôs uma emenda, que chamaremos de expurgo do expurgo
Migalhas de Peso
18/3/2019

Obstáculos para se aposentar

Quando for promulgada e publicada a nova EC, cada trabalhador terá de verificar em qual dos muitos dispositivos está enquadrado, o que não será nada fácil. Primeiro, precisará saber em que sistema está enquadrado (passado, presente ou futuro); depois em que regra de transição posiciona-se, se detém direito adquirido ou se jaz na nova previdência.
Migalhas de Peso
28/2/2019

Capitalização em linguagem simples

A adoção de um regime financeiro de capitalização para as prestações programadas --- aposentadorias por tempo de contribuição, por idade (ou a que pretende substituí-las), do professor e da pessoa com deficiência ---, para os trabalhadores e contribuintes do Regime Geral e dos diferentes Regime Próprio, que se filiarem a partir do dia seguinte a aprovação da PEC 6/19 ainda suscita dúvidas.
Informativo Migalhas
30/3/2020

MIGALHAS nº 4.821

Segunda-feira, 30 de março de 2020 - Migalhas nº 4.821.Fechamento às 10h32.   "Toda meia - tem o seu pé, Toda luva  - a sua mão, Todo crente - a sua fé, Todo mal - tem solução."AnônimoSerenidadeOs próximos dias serão muito difíceis de enfrentar. Cenas de grande impacto vão chocar a todos. É preciso, no entanto, perseverar. Por mais que o mal pareça insolúvel, em algum momento o mal terá solução. Por hora, saibamos ter serenidade para enfrentar as adversidades que se avizinham. Há um séculoO mundo já viveu algo semelhante. A gripe espanhola paralisou o Brasil e o mundo. Foi a maior pandemia...
Informativo Migalhas
31/5/2019

MIGALHAS nº 4.614

... de obra: A obra "Estado Covarde" (LTr - 224p.), do advogado Wladimir Novaes Martinez, vai para Vinícius Costa Marques, de Alfredo Marcondes/SP. (Clique aqui) Bom fim de semana! Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Migalhas também é cultura! Joaquim Manuel de Macedo | Padre Antônio Vieira | Luís Roberto Barroso | Joaquim Nabuco | Paulo Bomfim | Lima Barreto | Olavo Bilac | Bernardo Guimarães | Camilo Castelo Branco | Aluísio Azevedo | Bastos Tigre | Rui Barbosa | Machado de Assis | Euclides da Cunha | Eça de Queirós | José de Alencar Clique...
Migalhas Quentes
31/5/2019

Resultado do sorteio da obra "Estado Covarde"

Na obra "Estado Covarde" (LTr - 224p.), o advogado Wladimez envereda para o estudo da liderança pessoal do Estado e sua enfática tibieza moral. Este é um breve escorço, meramente literário e sem pretensão técnica, que tenta perquirir uma visão ensaísta sobre o Estado (sem afirmar como ele deveria ser), como os governos não têm a ousadia de enfrentar os problemas que afetam o povo.  Por mais bem intencionados que sejam, quando alçados ao poder, vítimas de uma metamorfose pessoal, ética e política, entregam-se às delícias palacianas cercados de áulicos interessados somente em seu bem-estar...
Informativo Migalhas
30/5/2019

MIGALHAS nº 4.613

... Sorteio Na obra "Estado Covarde" (LTr - 224p.), o advogado Wladimir Novaes Martinez envereda para o estudo da liderança pessoal do Estado e sua enfática tibieza moral. O exemplar é brinde do autor. (Clique aqui) Promoção – Reta Final OAB É amanhã! Participe do sorteio das obras "Reta Final OAB - Teoria Unificada" (Saraiva Jur - 8ª Edição) e "Reta Final OAB – Questões Comentadas" (Saraiva Jur - 6ª Edição), coordenadas por Darlan Barroso e Marco Antônio Araújo, e tenha a chance de ver o seu nome na lista de aprovados! (Clique aqui) Lançamento A Editora Fórum lança, no próximo...
Informativo Migalhas
29/5/2019

MIGALHAS nº 4.612

... Sorteio Na obra "Estado Covarde" (LTr - 224p.), o advogado Wladimir Novaes Martinez envereda para o estudo da liderança pessoal do Estado e sua enfática tibieza moral. O exemplar é cortesia do autor. (Clique aqui) Promoção – Reta Final OAB A Saraiva Jur presenteará um leitor com as obras "Reta Final OAB - Teoria Unificada" (8ª Edição) e "Reta Final OAB – Questões Comentadas" (6ª Edição), coordenadas pelos juristas Darlan Barroso e Marco Antônio Araújo. Não perca a chance de ser aprovado e participe. (Clique aqui) Lançamento No próximo dia 6, acontece o lançamento da...
Informativo Migalhas
13/5/2019

MIGALHAS nº 4.600

... obra: O livro "Estado Mínimo" (In House - 212p.), do advogado Wladimir Novaes Martinez, vai para Leonardo Louback Quaresma, analista jurídico em Serra/ES. (Clique aqui) Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Migalhas também é cultura! Joaquim Manuel de Macedo | Padre Antônio Vieira | Luís Roberto Barroso | Joaquim Nabuco | Paulo Bomfim | Lima Barreto | Olavo Bilac | Bernardo Guimarães | Camilo Castelo Branco | Aluísio Azevedo | Bastos Tigre | Rui Barbosa | Machado de Assis | Euclides da Cunha | Eça de Queirós | José de Alencar Clique aqui...
Migalhas Quentes
13/5/2019

Resultado do sorteio da obra "Estado Mínimo"

"Estado Mínimo" (Editora In House - 212p.), do advogado Wladimir Novaes Martinez, é um livro de sociologia, Teoria Geral do Estado e organização política. Além disso, é o segundo volume de uma trilogia com o terceiro livro prestes a ser publicado. O livro surgiu a partir de uma preocupação do autor com a má organização dos estados, em particular do Brasil, e também por não existir uma obra completa sobre o tema. No livro, Martinez tenta discorrer sobre um tema corriqueiro e procura saber se esse modelo governamental pode ser praticado num país com grandes desigualdades sociais, como...
Informativo Migalhas
10/5/2019

MIGALHAS nº 4.599

Sexta-feira, 10 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.599.Fechamento às 10h.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Willer Tomaz Advogados Associados Clique aqui "Os males que a camuflagem da moeda causaram ao nosso povo não têm conta." Monteiro Lobato Nababesca conta cartorial No início da semana Migalhas divulgou uma pesada conta que recai sobre os bolsos do cidadão carioca que, para vender um imóvel, p. ex., precisa de uma certidão negativa da Justiça. Deve-se desembolsar R$ 500. No Paraná, também se cobra pela emissão,...
Informativo Migalhas
9/5/2019

MIGALHAS nº 4.598

... Sorteio O livro "Estado Mínimo" (In House - 212p.), do advogado Wladimir Novaes Martinez, aborda questões de organização política e do Estado. O exemplar é presente do autor. (Clique aqui) Lançamentos Será lançado hoje o título "Lei de Arbitragem Anotada – Jurisprudência do STF e STJ", de André de Albuquerque Cavalcanti Abbud, Daniel Levy e Rafael Francisco Alves. O projeto da obra foi idealizado e incentivado pela AASP, como parte da sua missão de promover e difundir a cultura jurídica. O evento será em SP, na Livraria da Vila (rua Fradique Coutinho, 915), às 19h30. Acaba...
Informativo Migalhas
1/3/2019

MIGALHAS nº 4.553

... Capitalização Advogado especialista em Direito Previdenciário, Wladimir Novaes Martinez reflete sobre a adoção de um regime financeiro de capitalização para as prestações programadas - aposentadorias por tempo de contribuição, por idade (ou a que pretende substituí-las), do professor e da pessoa com deficiência -, para os trabalhadores e contribuintes do Regime Geral e dos diferentes regime próprio, a partir da PEC 6/19. (Clique aqui) Semanário migalheiro Confira as matérias mais lidas nesta semana em Migalhas: 4ª turma do STJ fixa balizas para impenhorabilidade de salários e proventos. (Clique...
Migalhas Quentes
9/12/2016

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2016

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro....
Informativo Migalhas
1/8/2016

MIGALHAS nº 3.916

... No próximo dia 18, os autores Tais Rodrigues dos Santos e Wladimir Novaes Martinez lançam a 2ª edição da obra "Revisão dos Benefícios Previdenciários Teoria e Prática" (LTr). O evento acontecerá durante o Congresso Nacional do IAPE - Instituto dos Advogados Previdenciários - Conselho Federal, em SP, a partir das 19h. (Clique aqui) Migalhíssimas Amanhã, Rafaela Polydoro Küster, da banca Küster Machado - Advogados Associados, ministra a palestra "Compliance na Gestão de Pessoas", em Londrina/PR. Pelo segundo ano consecutivo, o escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia é...
Migalhas Quentes
3/12/2015

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2015

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro....
Informativo Migalhas
18/8/2015

MIGALHAS nº 3.681

MIGALHAS nº 3.681
Migalhas Quentes
21/11/2014

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2014

...Secretaria Estadual Saúde, Belo Horizonte/MG - "Curso de Previdência Complementar", Wladimir Novaes Martinez, Ana Flávia Ribeiro Ferraz e Dirce Namie Kosugi - Editora LTr Louise Desirèe Arenare, advogada, Advocacia Arenare, Ribeirão Preto/SP - "O Futuro da Terra", H. Moysés Nussenzveig - Editora FGV Luan Guilherme Dias, estagiário, MP/SP, Ribeirão Preto/SP - "Atração e Seleção de Pessoas", Antônio Eugênio Valverde Mariani Passos, Márcia Da Costa Furtado De Mendonça, Reinaldo Faissal e Walnice Maria da Costa de Almeida - Editora FGV Luan Santos, assistente jurídico, Unimed Rio...
Migalhas Quentes
1/12/2011

Resultado da promoção Natal Migalhas 2011

...Horizonte/MG - "Curso de Direito Previdenciário - 4ª edição", Wladimir Novaes Martinez - Editora LTr Bernardo Gabriel Barbosa de Sousa, advogado, Santana, Sousa & Silva Adv. Associados, Belo Horizonte/MG - "O Mercosul e a Livre Circulação de Mercadorias ", Edenilza Gobbo - Editora Unijuí Bernardo José Drumond Gonçalves, advogado, Homero Costa Advogados, Belo Horizonte/MG - "Responsabilidade Civil e Práticas Abusivas nas Relações de Consumo", Arthur Luis Mendonça Rollo - Editora Atlas Bethania Pistelli Iranzo, advogada, RR Serviços Financeiros, São Paulo/SP - "Direitos Difusos e...
Migalhas Quentes
6/9/2011

Correspondente premiado

...Contribuinte Individual" (2ª edição - 125p.), de autoria de Wladimir Novaes Martinez, uma gentileza da Editora LTr. As obrigações fiscais das empresas em relação aos seus dirigentes e, quando contratam autônomos, os deveres de reter 11% da remuneração e de recolher os 20% da parte patronal foram aqui desenvolvidos de forma prática, clara e elucidativa. __________ Ganhador : Silvio Giachetto, cadastrado em Almenara/MG. __________
Migalhas Quentes
10/5/2011

Correspondente premiado

...e gentilmente oferecida pela Editora LTr. De autoria do Professor Wladimir Novaes Martinez, este incansável divulgador da previdência social, ele nos fornece este ensaio sistematizado sobre um tema de grande utilidade para os profissionais do Direito Previdenciário. Trata-se de um articulado levantamento doutrinário e jurisprudencial sobre o tema desaposentação já empreendido, que habilita quem dele deseja obter mais explanações, informações e conhecimento. Uma obra utilíssima para todos os segurados, advogados, professores e magistrados que enriquece a bibliografia...
Migalhas Quentes
20/10/2010

Iluminuras entrevista Tatiana Stroppa sobre Direito de Informação

...Básica da Previdência Social - Plano de Custeio" - 7a. Edição, de Wladimir Novaes Martinez, da Editora LTr; "CLT Saraiva & Constituição Federal - 2010", da Editora Saraiva. O Iluminuras também está no You Tube. Para ver este programa, clique aqui. Inédito : quarta-feira - 22h Horários Alternativos : sexta - 19h / sábado - 18h / segunda-feira - 13h30 _______________
Migalhas Quentes
4/12/2009

Ganhadores da promoção "Natal Migalhas 2009"

Ganhadores da Promocao "Natal Migalhas 2009" As renas estao a caminho... ... a caminho das casas dos mais de milmigalheiros que tiveram seus nomes sorteados na maior promocao do meio juridico : "Natal Migalhas 2009". Aos premiados, nosso parabens. Aos parceiros que contribuiram com esta festeja promocao, nosso muito obrigado.Veja abaixo o nome dos ganhadores, com o respectivo premio que irao receber das maos do bom velhinho migalheiro. Abel Maia Genovez, professor, Unicamp, Limeira/SP - "Manual Pratico do Simples Nacional - Supersimples 2009 - 3? edicao", Juliana M. O. Ono, D...
Migalhas Quentes
27/8/2009

Previdência Privada - Pagamentos indevidos geram descontos legais

Previdencia Pagamentos indevidos geram descontos legais A garantia de pagamentos de revisao dos beneficios por parte da Previdencia Social Publica, e sua incidencia nos beneficios pagos por entidade fechada de Previdencia Complementar, deve estar sustentada na fonte de custeio para que a prestacao de carater assistencial/previdencial possa ser criada e mantida. Quem faz o alerta e o advogado Sergio Luiz Akaoui Marcondes, socio da Zamari e Marcondes Advogados Associados S/C. Confira logo abaixo. ______________ Previdencia privada (fechada) Pagamentos indevidos geram desco...
Informativo Migalhas
4/3/2009

MIGALHAS nº 2.094

MIGALHAS nº 2.094
Migalhas Quentes
4/3/2009

Resultado da promoção – Homenagem a Wladimir Novaes Martinez

Promocao imperdivel Homenagem aos grandes doutrinadores do Direito brasileiro Grandes nomes do Direito esperam por voce nesta volta a rotina academica. Alunos, professores e estudiosos do Direito podem concorrer, apos merecidas ferias, a inumeras obras de renomados autores. Migalhas homenageia, diariamente, nomes consagrados do meio juridico e voce pode levar esses grandes doutrinadores para sua prateleira. Hoje o homenageado e o advogado e especialista em Direito Previdenciario Wladimir Novaes Martinez, autor das obras : "Prova e Contraprova do Nexo Ep...
Informativo Migalhas
3/3/2009

MIGALHAS nº 2.093

MIGALHAS nº 2.093
Informativo Migalhas
2/3/2009

MIGALHAS nº 2.092

MIGALHAS nº 2.092
Migalhas Quentes
28/4/2008

Resultado do Sorteio de obra "Comentários à Lei Básica da Previdência Social"

Sorteio da obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Comentarios a Lei Basica da Previdencia Social" (736 p.), escrita por Wladimir Novaes Martinez, gentilmente oferecida pela Editora LTR. Sobre a obra: Com o regulamento da flexibilizacao do SAT, determinado pela Lei n. 10.666/03, a criacao do Fator Acidentario de Prevencao (FAP), finalmente ocorrida com o Decreto n. 6.042/07 (clique aqui), que entra em vigor em 1?.1.09, a substituicao do nexo causal pelo nexo tecnico epidemiologico, regido pela Lei n. 11.430/06 (materia com reflexos no seguro de...
Informativo Migalhas
28/4/2008

MIGALHAS nº 1.887

MIGALHAS nº 1.887
Informativo Migalhas
25/4/2008

MIGALHAS nº 1.886

MIGALHAS nº 1.886
Informativo Migalhas
24/4/2008

MIGALHAS nº 1.885

MIGALHAS nº 1.885
Migalhas Quentes
25/3/2008

Lançamento de obra "O Homem de Rua - Aspectos Jurídicos e Sociais"

Lancamento Livro mostra violencia na aplicacao dos direitos humanos no Brasil Data: 26/3 Horario: 19h Local: SP, na FNAC (av. Paulista, n? 901) Com base em estudo de caso sobre as injusticas praticadas a um morador de rua de Sao Paulo, advogado lanca obra que abrange os Direitos Humanos, os motivos da exclusao social e a postura discriminatoria do Estado, sera lancado em SP, o livro "Homem de Rua – Aspectos Juridicos e Sociais", pela Editora Quartier Latin do Brasil, que acontece em evento na FNAC (av. Paulista, n? 901). Escrita pelo advogado, Mestre em D...
Informativo Migalhas
29/2/2008

MIGALHAS nº 1.848

MIGALHAS nº 1.848
Migalhas Quentes
20/2/2008

Resultado do Sorteio de obra "Desaposentação"

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Desaposentacao" (167 p.), escrita por Wladimir Novaes Martines e gentilmente oferecida pela Editora LTr. Sobre a obra : Diante do interesse despertado pelo tema nos anos de 2005/2008. com a realizacao de seminarios, palestras e eventos cientificos, artigos publicados em revistas especializadas ou na internet (registrados em parte) – monografias universitarias de pos-graduacao e centenas de decisoes na Justica Federal – como uns poucos autores opondo-se a ideia e a maioria a apoiando e a aperfeicoando, nao resist...
Informativo Migalhas
19/2/2008

MIGALHAS nº 1.840

MIGALHAS nº 1.840
Informativo Migalhas
30/8/2007

MIGALHAS nº 1.729

MIGALHAS nº 1.729
Migalhas Quentes
30/8/2007

Resultado da Promoção 180 anos - Previdência Social

180 No mes do advogado, Migalhas surpreende e presenteia varias leitores diariamente Neste mes de agosto o meio juridico comemora os 180 anos da criacao dos "Cursos Juridicos no Brasil". Sao 180 anos de um intenso e arduo trabalho, sempre em busca de um melhor ensino juridico para o pais. Em comemoracao a esta data, Migalhas ira sortear 180 obras de renomados autores ao longo de todo o mes. Para realizar esta grandiosa promocao, Migalhas conta com o apoio de varias editoras que ofereceram valorosas obras._________________________ Previdencia Social A Igualdade (Uniformidade e...
Informativo Migalhas
29/8/2007

MIGALHAS nº 1.728

MIGALHAS nº 1.728
Informativo Migalhas
23/2/2007

MIGALHAS nº 1.600

MIGALHAS nº 1.600
Informativo Migalhas
21/6/2006

MIGALHAS nº 1.437

MIGALHAS nº 1.437
Migalhas Quentes
22/6/2005

Congresso de Previdência Social

A transmissão ao vivo é uma promoção da R2 Learning...
Informativo Migalhas
31/5/2005

MIGALHAS nº 1.177

MIGALHAS nº 1.177
Informativo Migalhas
21/3/2005

MIGALHAS nº 1.131

MIGALHAS nº 1.131
Migalhas de Peso
26/10/2004

A inconstitucionalidade da cobrança de contribuição previdenciária do servidor Inativo da união

Marcelo Maciel Ávila
Deve-se ter em mente que o objetivo do constituinte legislador foi dar aos que vão se aproximando do término da vida um vencimento integral sem descontos, para que possam usufruir totalmente daquilo que recebem e para o qual contribuíram na atividade....
Migalhas de Peso
1/4/2004

PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário

Paulo Lima de Campos Castro
É o documento histórico-laboral individual do trabalhador que presta serviço à empresa, destinado a informar ao INSS a efetiva exposição do trabalhador a agentes nocivos e a registrar (i) dados administrativos, atividades desenvolvidas, dados ambientais, obtidos com base em Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT), e (ii) resultados de monitorização biológica, obtidos com base no Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e no Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA). Na sua elaboração, são utilizados dados individuais (oriundos do setor de recursos huma...
Informativo Migalhas
8/7/2002

Migalhas nº 469

Migalhas nº 469