Wladimir Novaes Martinez

... social através de uma proteção previdenciária também social. Wladimir Novaes Martinez explica a Previdência da seguinte maneira: É a técnica de proteção social que visa propiciar os meios indispensáveis à subsistência da pessoa humana – quando esta não pode obtê-los ou não é socialmente desejável que os aufira pessoalmente através do trabalho, por motivo de maternidade, nascimento, incapacidade, invalidez, desemprego, prisão, idade avançada, tempo de serviço ou morte – mediante contribuição compulsória distinta, proveniente da sociedade e de cada um dos participantes.1 Aqui, uma rápida e concentrada análise...

... Social em 2023 - Sem margem para erros", por Wagner Balera, Wladimir Novaes Martinez, Frederico Amado e Fábio Zambitte Ibrahim. (Clique aqui) Arquivado Ministro Barroso atende PGR e arquiva pedidos de investigação contra Bolsonaro pela possível prática dos delitos de prevaricação, corrupção passiva ou peculato, envolvendo a Petrobras. (Clique aqui) Novo Apoiador Fundado em 2003, Gustavo Binenbojm & Advogados Associados conta com um quadro de profissionais altamente qualificados que se diferencia pelo desenvolvimento de soluções sofisticadas, inovadoras e de sucesso, voltadas à obtenção de resultados relevantes...

... abrigo constitucional que visa entregar a Justiça Social. Wladimir Novaes Martinez em singular lição registrou que: “É a técnica de proteção social que visa propiciar os meios indispensáveis à subsistência da pessoa humana – quando esta não pode obtê-los ou não é socialmente desejável que os aufira pessoalmente através do trabalho, por motivo de maternidade, nascimento, incapacidade, invalidez, desemprego, prisão, idade avançada, tempo de serviço ou morte – mediante contribuição compulsória distinta, proveniente da sociedade e de cada um dos participantes”.7 Wagner Balera, catedrático da PUC/SP, contextualiza...

... social. Todas as pessoas possuem tal direito”.8 De igual forma, Wladimir Novaes Martinez acentua que: “É a técnica de proteção social que visa propiciar os meios indispensáveis à subsistência da pessoa humana – quando esta não pode obtê-los ou não é socialmente desejável que os aufira pessoalmente através do trabalho, por motivo de maternidade, nascimento, incapacidade, invalidez, desemprego, prisão, idade avançada, tempo de serviço ou morte – mediante contribuição compulsória distinta, proveniente da sociedade e de cada um dos participantes”.9 O cenário aqui brevemente contextualizado, em linhas gerais,...

... abrigo constitucional que visa entregar a Justiça Social. Wladimir Novaes Martinez acentua que: “É a técnica de proteção social que visa propiciar os meios indispensáveis à subsistência da pessoa humana – quando esta não pode obtê-los ou não é socialmente desejável que os aufira pessoalmente através do trabalho, por motivo de maternidade, nascimento, incapacidade, invalidez, desemprego, prisão, idade avançada, tempo de serviço ou morte – mediante contribuição compulsória distinta, proveniente da sociedade e de cada um dos participantes”.2 Pois bem, aqui o desejo constitucional, a arquitetada vontade de todos...

...  Necessário se faz distinguir, como bem dimensionado por Wladimir Novaes Martinez: “Habilitação não se confunde com reabilitação. A primeira é a preparação do inapto para exercer atividades, em decorrência de incapacidade física adquirida ou deficiência hereditária. A segunda pressupõe a pessoa ter tido aptidão e tê-la perdido por motivo de enfermidade ou acidente. Tecnicamente o deficiente não é reabilitado e, sim, habilitado”. O Programa só alcança pleno êxito caso o beneficiário tenha participação efetiva na sociedade.  As regras gerais sobre a habilitação e a reabilitação profissional estão previstas...

...s pecúlios, destinados exclusivamente à sua aposentadoria. Wladimir Novaes Martinez faz a seguinte diferenciação entre o sistema de repartição e o sistema de capitalização: “Assim, frequentemente, o regime de capitalização é o próprio do neoliberalismo, enquadrado como poupança individual e disponível, da iniciativa privada, para o plano do tipo de contribuição, com baixo nível de solidariedade, hodierno e com tendência a se universalizar. Bom para as prestações programadas. Por outro lado, o regime de partição simples, ideologicamente seria social-democrático, técnica previdenciária, de iniciativa estatal,...

Segunda-feira, 30 de março de 2020 - Migalhas nº 4.821.Fechamento às 10h32.   "Toda meia - tem o seu pé, Toda luva  - a sua mão, Todo crente - a sua fé, Todo mal - tem solução."AnônimoSerenidadeOs próximos dias serão muito difíceis de enfrentar. Cenas de grande impacto vão chocar a todos. É preciso, no entanto, perseverar. Por mais que o mal pareça insolúvel, em algum momento o mal terá solução. Por hora, saibamos ter serenidade para enfrentar as adversidades que se avizinham. Há um séculoO mundo já viveu algo semelhante. A gripe espanhola paralisou o Brasil e o mundo. Foi a maior pandemia...

... de obra: A obra "Estado Covarde" (LTr - 224p.), do advogado Wladimir Novaes Martinez, vai para Vinícius Costa Marques, de Alfredo Marcondes/SP. (Clique aqui) Bom fim de semana! Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Migalhas também é cultura! Joaquim Manuel de Macedo | Padre Antônio Vieira | Luís Roberto Barroso | Joaquim Nabuco | Paulo Bomfim | Lima Barreto | Olavo Bilac | Bernardo Guimarães | Camilo Castelo Branco | Aluísio Azevedo | Bastos Tigre | Rui Barbosa | Machado de Assis | Euclides da Cunha | Eça de Queirós | José de Alencar Clique...

Na obra "Estado Covarde" (LTr - 224p.), o advogado Wladimez envereda para o estudo da liderança pessoal do Estado e sua enfática tibieza moral. Este é um breve escorço, meramente literário e sem pretensão técnica, que tenta perquirir uma visão ensaísta sobre o Estado (sem afirmar como ele deveria ser), como os governos não têm a ousadia de enfrentar os problemas que afetam o povo.  Por mais bem intencionados que sejam, quando alçados ao poder, vítimas de uma metamorfose pessoal, ética e política, entregam-se às delícias palacianas cercados de áulicos interessados somente em seu bem-estar...

... Sorteio Na obra "Estado Covarde" (LTr - 224p.), o advogado Wladimir Novaes Martinez envereda para o estudo da liderança pessoal do Estado e sua enfática tibieza moral. O exemplar é brinde do autor. (Clique aqui) Promoção – Reta Final OAB É amanhã! Participe do sorteio das obras "Reta Final OAB - Teoria Unificada" (Saraiva Jur - 8ª Edição) e "Reta Final OAB – Questões Comentadas" (Saraiva Jur - 6ª Edição), coordenadas por Darlan Barroso e Marco Antônio Araújo, e tenha a chance de ver o seu nome na lista de aprovados! (Clique aqui) Lançamento A Editora Fórum lança, no próximo...

... Sorteio Na obra "Estado Covarde" (LTr - 224p.), o advogado Wladimir Novaes Martinez envereda para o estudo da liderança pessoal do Estado e sua enfática tibieza moral. O exemplar é cortesia do autor. (Clique aqui) Promoção – Reta Final OAB A Saraiva Jur presenteará um leitor com as obras "Reta Final OAB - Teoria Unificada" (8ª Edição) e "Reta Final OAB – Questões Comentadas" (6ª Edição), coordenadas pelos juristas Darlan Barroso e Marco Antônio Araújo. Não perca a chance de ser aprovado e participe. (Clique aqui) Lançamento No próximo dia 6, acontece o lançamento da...

"Estado Mínimo" (Editora In House - 212p.), do advogado Wladimir Novaes Martinez, é um livro de sociologia, Teoria Geral do Estado e organização política. Além disso, é o segundo volume de uma trilogia com o terceiro livro prestes a ser publicado. O livro surgiu a partir de uma preocupação do autor com a má organização dos estados, em particular do Brasil, e também por não existir uma obra completa sobre o tema. No livro, Martinez tenta discorrer sobre um tema corriqueiro e procura saber se esse modelo governamental pode ser praticado num país com grandes desigualdades sociais, como...

... obra: O livro "Estado Mínimo" (In House - 212p.), do advogado Wladimir Novaes Martinez, vai para Leonardo Louback Quaresma, analista jurídico em Serra/ES. (Clique aqui) Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Migalhas também é cultura! Joaquim Manuel de Macedo | Padre Antônio Vieira | Luís Roberto Barroso | Joaquim Nabuco | Paulo Bomfim | Lima Barreto | Olavo Bilac | Bernardo Guimarães | Camilo Castelo Branco | Aluísio Azevedo | Bastos Tigre | Rui Barbosa | Machado de Assis | Euclides da Cunha | Eça de Queirós | José de Alencar Clique aqui...

Sexta-feira, 10 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.599.Fechamento às 10h.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Willer Tomaz Advogados Associados Clique aqui "Os males que a camuflagem da moeda causaram ao nosso povo não têm conta." Monteiro Lobato Nababesca conta cartorial No início da semana Migalhas divulgou uma pesada conta que recai sobre os bolsos do cidadão carioca que, para vender um imóvel, p. ex., precisa de uma certidão negativa da Justiça. Deve-se desembolsar R$ 500. No Paraná, também se cobra pela emissão,...

... Sorteio O livro "Estado Mínimo" (In House - 212p.), do advogado Wladimir Novaes Martinez, aborda questões de organização política e do Estado. O exemplar é presente do autor. (Clique aqui) Lançamentos Será lançado hoje o título "Lei de Arbitragem Anotada – Jurisprudência do STF e STJ", de André de Albuquerque Cavalcanti Abbud, Daniel Levy e Rafael Francisco Alves. O projeto da obra foi idealizado e incentivado pela AASP, como parte da sua missão de promover e difundir a cultura jurídica. O evento será em SP, na Livraria da Vila (rua Fradique Coutinho, 915), às 19h30. Acaba...

... Capitalização Advogado especialista em Direito Previdenciário, Wladimir Novaes Martinez reflete sobre a adoção de um regime financeiro de capitalização para as prestações programadas - aposentadorias por tempo de contribuição, por idade (ou a que pretende substituí-las), do professor e da pessoa com deficiência -, para os trabalhadores e contribuintes do Regime Geral e dos diferentes regime próprio, a partir da PEC 6/19. (Clique aqui) Semanário migalheiro Confira as matérias mais lidas nesta semana em Migalhas: 4ª turma do STJ fixa balizas para impenhorabilidade de salários e proventos. (Clique...

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro....

... No próximo dia 18, os autores Tais Rodrigues dos Santos e Wladimir Novaes Martinez lançam a 2ª edição da obra "Revisão dos Benefícios Previdenciários Teoria e Prática" (LTr). O evento acontecerá durante o Congresso Nacional do IAPE - Instituto dos Advogados Previdenciários - Conselho Federal, em SP, a partir das 19h. (Clique aqui) Migalhíssimas Amanhã, Rafaela Polydoro Küster, da banca Küster Machado - Advogados Associados, ministra a palestra "Compliance na Gestão de Pessoas", em Londrina/PR. Pelo segundo ano consecutivo, o escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia é...

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro....

MIGALHAS nº 3.681

...Secretaria Estadual Saúde, Belo Horizonte/MG - "Curso de Previdência Complementar", Wladimir Novaes Martinez, Ana Flávia Ribeiro Ferraz e Dirce Namie Kosugi - Editora LTr Louise Desirèe Arenare, advogada, Advocacia Arenare, Ribeirão Preto/SP - "O Futuro da Terra", H. Moysés Nussenzveig - Editora FGV Luan Guilherme Dias, estagiário, MP/SP, Ribeirão Preto/SP - "Atração e Seleção de Pessoas", Antônio Eugênio Valverde Mariani Passos, Márcia Da Costa Furtado De Mendonça, Reinaldo Faissal e Walnice Maria da Costa de Almeida - Editora FGV Luan Santos, assistente jurídico, Unimed Rio...

...Horizonte/MG - "Curso de Direito Previdenciário - 4ª edição", Wladimir Novaes Martinez - Editora LTr Bernardo Gabriel Barbosa de Sousa, advogado, Santana, Sousa & Silva Adv. Associados, Belo Horizonte/MG - "O Mercosul e a Livre Circulação de Mercadorias ", Edenilza Gobbo - Editora Unijuí Bernardo José Drumond Gonçalves, advogado, Homero Costa Advogados, Belo Horizonte/MG - "Responsabilidade Civil e Práticas Abusivas nas Relações de Consumo", Arthur Luis Mendonça Rollo - Editora Atlas Bethania Pistelli Iranzo, advogada, RR Serviços Financeiros, São Paulo/SP - "Direitos Difusos e...

...Contribuinte Individual" (2ª edição - 125p.), de autoria de Wladimir Novaes Martinez, uma gentileza da Editora LTr. As obrigações fiscais das empresas em relação aos seus dirigentes e, quando contratam autônomos, os deveres de reter 11% da remuneração e de recolher os 20% da parte patronal foram aqui desenvolvidos de forma prática, clara e elucidativa. __________ Ganhador : Silvio Giachetto, cadastrado em Almenara/MG. __________

...e gentilmente oferecida pela Editora LTr. De autoria do Professor Wladimir Novaes Martinez, este incansável divulgador da previdência social, ele nos fornece este ensaio sistematizado sobre um tema de grande utilidade para os profissionais do Direito Previdenciário. Trata-se de um articulado levantamento doutrinário e jurisprudencial sobre o tema desaposentação já empreendido, que habilita quem dele deseja obter mais explanações, informações e conhecimento. Uma obra utilíssima para todos os segurados, advogados, professores e magistrados que enriquece a bibliografia...

...Básica da Previdência Social - Plano de Custeio" - 7a. Edição, de Wladimir Novaes Martinez, da Editora LTr; "CLT Saraiva & Constituição Federal - 2010", da Editora Saraiva. O Iluminuras também está no You Tube. Para ver este programa, clique aqui. Inédito : quarta-feira - 22h Horários Alternativos : sexta - 19h / sábado - 18h / segunda-feira - 13h30 _______________

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2009"   As renas estão a caminho... ... a caminho das casas dos mais de milmigalheiros que tiveram seus nomes sorteados na maior promoção do meio jurídico : "Natal Migalhas 2009". Aos premiados, nosso parabéns. Aos parceiros que contribuíram com esta festeja promoção, nosso muito obrigado.Veja abaixo o nome dos ganhadores, com o respectivo prêmio que irão receber das mãos do bom velhinho migalheiro.    Abel Maia Genovez, professor, Unicamp, Limeira/SP - "Manual Prático do Simples Nacional - Supersimples 2009 - 3ª edição", Juliana M. O. Ono, D...

Previdência Pagamentos indevidos geram descontos legais A garantia de pagamentos de revisão dos benefícios por parte da Previdência Social Pública, e sua incidência nos benefícios pagos por entidade fechada de Previdência Complementar, deve estar sustentada na fonte de custeio para que a prestação de caráter assistencial/previdencial possa ser criada e mantida. Quem faz o alerta é o advogado Sérgio Luiz Akaoui Marcondes, sócio da Zamari e Marcondes Advogados Associados S/C. Confira logo abaixo. ______________ Previdência privada (fechada) Pagamentos indevidos geram desco...

MIGALHAS nº 2.094

Promoção imperdível Homenagem aos grandes doutrinadores do Direito brasileiro Grandes nomes do Direito esperam por você nesta volta à rotina acadêmica. Alunos, professores e estudiosos do Direito podem concorrer, após merecidas férias, a inúmeras obras de renomados autores. Migalhas homenageia, diariamente, nomes consagrados do meio jurídico e você pode levar esses grandes doutrinadores para sua prateleira. Hoje o homenageado é o advogado e especialista em Direito Previdenciário Wladimir Novaes Martinez, autor das obras : "Prova e Contraprova do Nexo Ep...

MIGALHAS nº 2.093

MIGALHAS nº 2.092

MIGALHAS nº 1.887

Sorteio da obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Comentários à Lei Básica da Previdência Social" (736 p.), escrita por Wladimir Novaes Martinez, gentilmente oferecida pela Editora LTR. Sobre a obra: Com o regulamento da flexibilização do SAT, determinado pela Lei n. 10.666/03, a criação do Fator Acidentário de Prevenção (FAP), finalmente ocorrida com o Decreto n. 6.042/07 (clique aqui), que entra em vigor em 1º.1.09, a substituição do nexo causal pelo nexo técnico epidemiológico, regido pela Lei n. 11.430/06 (matéria com reflexos no seguro de...

MIGALHAS nº 1.886

MIGALHAS nº 1.885

Lançamento Livro mostra violência na aplicação dos direitos humanos no Brasil Data: 26/3 Horário: 19h Local: SP, na FNAC (av. Paulista, nº 901) Com base em estudo de caso sobre as injustiças praticadas a um morador de rua de São Paulo, advogado lança obra que abrange os Direitos Humanos, os motivos da exclusão social e a postura discriminatória do Estado, será lançado em SP, o livro "Homem de Rua – Aspectos Jurídicos e Sociais", pela Editora Quartier Latin do Brasil, que acontece em evento na FNAC (av. Paulista, nº 901). Escrita pelo advogado, Mestre em D...

MIGALHAS nº 1.848

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Desaposentação" (167 p.), escrita por Wladimir Novaes Martines e gentilmente oferecida pela Editora LTr. Sobre a obra : Diante do interesse despertado pelo tema nos anos de 2005/2008. com a realização de seminários, palestras e eventos científicos, artigos publicados em revistas especializadas ou na internet (registrados em parte) – monografias universitárias de pós-graduação e centenas de decisões na Justiça Federal – como uns poucos autores opondo-se à idéia e a maioria a apoiando e a aperfeiçoando, não resist...

MIGALHAS nº 1.840

180 No mês do advogado, Migalhas surpreende e presenteia várias leitores diariamente Neste mês de agosto o meio jurídico comemora os 180 anos da criação dos "Cursos Jurídicos no Brasil". São 180 anos de um intenso e árduo trabalho, sempre em busca de um melhor ensino jurídico para o país. Em comemoração a esta data, Migalhas irá sortear 180 obras de renomados autores ao longo de todo o mês. Para realizar esta grandiosa promoção, Migalhas conta com o apoio de várias editoras que ofereceram valorosas obras._________________________ Previdência Social A Igualdade (Uniformidade e...

MIGALHAS nº 1.729

MIGALHAS nº 1.728

MIGALHAS nº 1.600

MIGALHAS nº 1.437

A transmissão ao vivo é uma promoção da R2 Learning...

MIGALHAS nº 1.177

MIGALHAS nº 1.131

Deve-se ter em mente que o objetivo do constituinte legislador foi dar aos que vão se aproximando do término da vida um vencimento integral sem descontos, para que possam usufruir totalmente daquilo que recebem e para o qual contribuíram na atividade....

É o documento histórico-laboral individual do trabalhador que presta serviço à empresa, destinado a informar ao INSS a efetiva exposição do trabalhador a agentes nocivos e a registrar (i) dados administrativos, atividades desenvolvidas, dados ambientais, obtidos com base em Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT), e (ii) resultados de monitorização biológica, obtidos com base no Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e no Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA). Na sua elaboração, são utilizados dados individuais (oriundos do setor de recursos huma...

Migalhas nº 469