Yuri Neiva

Migalheiro desde outubro/2009.
Migalhas de Peso
21/9/2010

Da inconstitucionalidade das contribuições instituídas pela lei 10.256/01 sobre o faturamento/receita das agroindústrias

Ana Carolina Silva Barbosa e Yuri Neiva
Conforme a Lei 8.212/1991, que dispõe sobre a organização da Seguridade Social, caberia às empresas, pessoas jurídicas na qualidade de empregadores, contribuir com a organização da Previdência Social com base na sua folha de salário, à razão de vinte por cento, e de um a três por cento sobre mesma base, como quantia variável, para financiar as prestações devidas no caso de ocorrência de acidente de trabalho (art. 22 e incisos).
Migalhas de Peso
7/10/2009

Eficácia probatória nos contratos eletrônicos

Em regra, quando não são verbais, os contratos são celebrados por meio físico, através de um instrumento documentado. Vem surgindo, contudo, os contratos eletrônicos, que requerem atenção especial, considerando sua crescente utilização e aplicação prática.
Informativo Migalhas
21/9/2010

MIGALHAS nº 2.475

...das agroindústrias é arguida por Ana Carolina Silva Barbosa e Yuri Neiva, do escritório Homero Costa Advogados. Termos em que, clique aqui. Caso Villela Em mais uma reviravolta, a Polícia Civil do DF pediu ontem a prisão preventiva de cinco pessoas suspeitas de envolvimento na morte do ex-ministro do TSE José Guilherme Villela e de sua mulher, Maria Carvalho. Entre os suspeitos está a delegada que primeiro investigou o crime, Martha Vargas. Opinião "O Brasil segue uma dinâmica assistencialista em que da política se esperam subsídios e favores, mais do que políticas. A...
Informativo Migalhas
7/10/2009

MIGALHAS nº 2.242

MIGALHAS nº 2.242