quinta-feira, 25 de abril de 2024

NO AR: Migalhas nº 5.837

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Yuri Neiva Camargo

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Migalhas de Peso Da inconstitucionalidade das contribuições instituídas pela lei 10.256/01 sobre o faturamento/receita das agroindústrias
terça-feira, 21 de setembro de 2010

Da inconstitucionalidade das contribuições instituídas pela lei 10.256/01 sobre o faturamento/receita das agroindústrias

Ana Carolina Silva Barbosa e Yuri Neiva
Conforme a Lei 8.212/1991, que dispõe sobre a organização da Seguridade Social, caberia às empresas, pessoas jurídicas na qualidade de empregadores, contribuir com a organização da Previdência Social com base na sua folha de salário, à razão de vinte por cento, e de um a três por cento sobre mesma base, como quantia variável, para financiar as prestações devidas no caso de ocorrência de acidente de trabalho (art. 22 e incisos).
Migalhas de Peso Eficácia probatória nos contratos eletrônicos
quarta-feira, 7 de outubro de 2009

Eficácia probatória nos contratos eletrônicos

Bernardo José Drumond Gonçalves e Yuri Neiva
Em regra, quando não são verbais, os contratos são celebrados por meio físico, através de um instrumento documentado. Vem surgindo, contudo, os contratos eletrônicos, que requerem atenção especial, considerando sua crescente utilização e aplicação prática.