Yves Zamataro

Migalheiro desde abril/2013.
Migalhas de Peso
30/6/2015

Da Possibilidade de Indenização decorrente da Síndrome do Esgotamento Profissional no Âmbito das Relações de Trabalho

A CF do Brasil prevê a todos os trabalhadores o direito a um ambiente de trabalho saudável.
Migalhas de Peso
2/4/2015

União poliafetiva - ficção ou realidade?

Não se pode ignorar, ainda, que o conceito de família já passou por inúmeras adaptações e que a existência de relações poliafetivas é uma realidade.
Migalhas de Peso
20/2/2015

Sequestro Interparental - Aplicação da Convenção de Haia no Direito Brasileiro

Nosso país é visto como descumpridor de seus termos, ao possuir forte tendência em tratar casos com decisões de guarda contrárias, sob o fundamento de que as crianças envolvidas adaptaram-se à sua cultura.
Migalhas de Peso
20/11/2014

Reflexões acerca da possibilidade de reparação civil decorrente de abandono afetivo

A CF prevê o dever dos pais em assegurar aos seus filhos o direito à dignidade e à convivência familiar.
Migalhas de Peso
25/9/2014

Violência intrafamiliar contra crianças e adolescentes e a nova lei da palmada

As consequências de quem sofre essa violência são gravíssimas. Podem afetar seriamente não só a aprendizagem como também o desenvolvimento físico, mental e emocional.
Migalhas de Peso
3/9/2014

Do cabimento do perdão judicial em caso de homicídio culposo decorrente de acidente de trânsito

Suponhamos que um acidente de trânsito praticado por um filho culmine com a morte de sua mãe. Neste caso, ele poderia ser beneficiado pelo perdão judicial?
Migalhas de Peso
23/4/2014

Efeitos reais da infidelidade virtual

A infidelidade virtual não só pode ser considerada como uma violação a esse dever como pode, inclusive, acarretar na possibilidade de o seu causador ser obrigado à reparação de eventuais danos morais sofridos.
Migalhas de Peso
13/3/2014

Breves considerações sobre o direito de visitas dos avós aos netos

Havendo resistência injustificada dos genitores, faz-se necessária a atuação jurisdicional.
Migalhas de Peso
26/12/2013

Consequências do concubinato adulterino perante o Direito Brasileiro – Amante tem direitos adquiridos?

De acordo com o advogado, nossa legislação atual é omissa no que tange às consequências oriundas de um relacionamento concubinário.
Migalhas de Peso
5/11/2013

Violência doméstica contra homens

À semelhança do que ocorria com as mulheres, os homens tendem a esconder ou disfarçar essa situação.
Migalhas de Peso
30/8/2013

O reconhecimento da multiparentalidade no Direito brasileiro

O reconhecimento da multiparentalidade e, principalmente, a prevalência da paternidade socioafetiva em detrimento à paternidade biológica representa um avanço significativo no Direito de Família.
Migalhas de Peso
24/7/2013

Da barriga de aluguel, gestação de substituição ou cessão temporária do útero no Direito brasileiro

A expressão "barriga de aluguel" é criticada por muitos doutrinadores, pois traz a ideia de algo comercializável, de contraprestação, remuneração, o que no caso do Brasil não é permitido.
Migalhas de Peso
26/6/2013

Da possibilidade de indenização por danos morais decorrentes de abandono afetivo

Pode um filho, vítima de abandono afetivo, requerer indenização por danos morais em face de seus pais?
Migalhas de Peso
16/4/2013

Assédio moral em ambiente de trabalho – Uma ameaça real e de graves consequências

Responsabilização dos agressores no assédio moral deve ser efetiva, de modo a inibir a continuidade das condutas e a desestimular a sua prática.
Migalhas Quentes
26/8/2015

Alienação parental: lei que visa à proteção da saúde psíquica da criança completa 5 anos

Alienação parental fere direito fundamental da criança ou do adolescente de convivência familiar saudável....
Migalhas Quentes
26/8/2015

Yves Zamataro: Lei de alienação parental ainda é pouco aplicada pelo Judiciário

...quarta-feira, 26, meia década de existência. Para o advogado Yves Zamataro, do escritório Angélico Advogados, a lei trouxe contribuições valiosas a fim de evitar maiores prejuízos às partes envolvidas e sequelas graves ou irreversíveis à vítima da alienação parental. Apesar disso, segundo Zamataro, a norma é pouco aplicada pelo Poder Judiciário e ineficaz - tendo em vista que não há ferramentas suficientes para a constatação da alienação parental - e carece de medidas mais severas para a punição. "A lei 12.318 carece de medidas mais severas para a punição do alienador...
Informativo Migalhas
26/8/2015

MIGALHAS nº 3.687

...ferramentas suficientes para a constatação da alienação parental." Yves Zamataro, advogado (Clique aqui) Tortura : "Sempre fui defensor, em julgados ou em obras de doutrina, da aplicação da pena de acordo com a gravidade do delito praticado e não resta dúvida que a alienação parental dependendo do grau de dolo é, tipicamente, um crime de tortura." Caetano Lagrasta Neto, desembargador aposentado do TJ/SP (Clique aqui) _____________ Ação de impugnação TSE forma maioria para investigar campanha de Dilma. Gilmar, Noronha, Fux e Henrique Neves votaram pelo processamento da ação de...
Informativo Migalhas
30/6/2015

MIGALHAS nº 3.646

...o seu voto". (Clique aqui) Síndrome de Burnout O advogado Yves Zamataro, do escritório Angélico Advogados, aborda a possibilidade de indenização decorrente da síndrome do esgotamento profissional no âmbito das relações de trabalho. (Clique aqui) Motivação As advogadas Maria Olívia Machado e Ana Barros, coaches da Thelema Coaching para Advogados, tecem considerações sobre como atrair, treinar, reter e inspirar um advogado para que ele faça um bom trabalho. (Clique aqui) Nemo tenetur se detegere É assegurado ao cidadão o direito de não produzir prova contra si mesmo. Acerca do...
Informativo Migalhas
2/4/2015

MIGALHAS nº 3.589

...poliafetiva Ao discorrer sobre a união poliafetiva, o advogado Yves Zamataro, do escritório Angélico Advogados, conclui que, ainda que seja menos comum e moralmente pouco aceita pelos padrões sociais, "não há dispositivo legal no CC, no CP e tampouco na CF, que proíbam as pessoas de manterem essa espécie de relação, haja vista que o que se considera crime é apenas a bigamia. Em não se tratando de casamento, mas apenas de uma relação privada, não há que se falar em impedimento". (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo HIV - Criminalização O Tribunal Superior do Quênia...
Informativo Migalhas
20/2/2015

MIGALHAS nº 3.560

...fraude. (Clique aqui) Sequestro interparental O advogado Yves Zamataro, da banca Angélico Advogados, detalha a aplicação da Convenção de Haia em caso de sequestro interparental. O causídico destaca que "nosso país é visto como descumpridor de seus termos, ao possuir forte tendência em tratar casos com decisões de guarda contrárias, sob o fundamento de que as crianças envolvidas adaptaram-se à sua cultura". (Clique aqui) Recuperação judicial A advogada Gabriele Chimelo Ronconi (Scalzilli.fmv Advogados & Associados) elenca os procedimentos e as armadilhas da recuperação...
Informativo Migalhas
20/11/2014

MIGALHAS nº 3.500

...um pai a indenizar sua filha por abandono afetivo, o advogado Yves Zamataro, da banca Angélico Advogados, fala da possibilidade ou não da reparação do dano moral em casos de abandono afetivo e abandono afetivo inverso. (Clique aqui) Atividade mineradora O advogado Leandro Eustaquio, do escritório Décio Freire e Associados, aponta diversas irregularidades nos locais de mineração e alerta para a necessidade de intervenção dos órgãos responsáveis, que devem zelar tanto pelo meio ambiente quanto pela população. (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo Shell Gigante do...
Informativo Migalhas
25/9/2014

MIGALHAS nº 3.460

...a chamada lei da palmada (13.010/14). Em artigo, o advogado Yves Zamataro, do escritório Angélico Advogados, lança discussão a respeito da sua eficiência e aplicabilidade. (Clique aqui)Organização Muito trabalho a fazer e pouco tempo disponível ? Veja as dicas do gerente de marketing digital da ProJuris - Software Jurídico, Tiago Fachini, para aumentar a eficiência de seu escritório. (Clique aqui) _____________Migalhas mundoArgentinaO juiz amaricano Thomas Griesa convocou o governo argentino para expor, numa audiência amanhã, os motivos pelos quais não cumpriu a sentença favorável...
Informativo Migalhas
3/9/2014

MIGALHAS nº 3.444

...ele poderia ser beneficiado pelo perdão judicial ? O advogado Yves Zamataro, do escritório Angélico Advogados, esmigalha duas correntes que tratam do tema. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Aplicativo O serviço de caronas pagas Uber foi temporariamente proibido de operar em todo o território alemão. A decisão de um tribunal de Frankfurt institui o banimento do aplicativo até que uma audiência seja realizada. Segundo o tribunal, o Uber infringe a lei que rege o transporte de passageiros na Alemanha, pois seus motoristas não possuem licença e as caronas custam além do...
Informativo Migalhas
23/4/2014

MIGALHAS nº 3.353

...restaurante. (Clique aqui) Infidelidade virtual O advogado Yves Zamataro, do escritório Angélico Advogados, alerta para os efeitos reais da infidelidade virtual. (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo Critérios raciais Suprema Corte dos EUA valida proibição de critérios raciais em admissão de universidades estaduais de Michigan. (MI - clique aqui) Esta e outras notícias no Migalhas International de hoje. (Clique aqui) Made in China China aposta no fortalecimento de seus negócios com Mercosul e Cuba. O chanceler Wang Yi visita o Brasil nesta semana. (LA - clique...
Informativo Migalhas
13/3/2014

MIGALHAS nº 3.326

...necessária a atuação jurisdicional. Quem faz a anotação é o advogado Yves Zamataro, do escritório Angélico Advogados. (Clique aqui) Inclusão social Debruçada sobre a possibilidade de adoção de jornadas de trabalho diferenciadas para os portadores de deficiência, a advogada Ana Paula Paniagua Etchalus, do escritório Cerdeira Advogados e Consultores Legais, comenta os benefícios decorrentes da medida tanto para empresas quanto para os trabalhadores envolvidos. (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo Ucrânia G7 ameaça Rússia caso não interrompa esforços para anexar a...
Informativo Migalhas
26/12/2013

MIGALHAS nº 3.276

...adulterino" Amante tem direitos adquiridos ? O questionamento é do advogado Yves Zamataro, do escritório Angélico Advogados, que analisa os casos do que a doutrina denominou de "concubinato adulterino" e afirma : "Nossa legislação atual é omissa no que tange às consequências oriundas de um relacionamento concubinário". (Clique aqui) Receita, PIS e Cofins O advogado Gilson J. Rasador, do escritório Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial, versa sobre os limites legais para determinação dos valores das contribuições de PIS e Cofins em receitas auferidas ou não e relembra...
Informativo Migalhas
5/11/2013

MIGALHAS nº 3.242

...violência doméstica são tuteladas de forma específica. O advogado Yves Zamataro, do escritório Angélico Advogados, alerta para a ausência de legislação que trate desta violência contra homens que, à semelhança do que ocorre com as mulheres, tendem a esconder ou disfarçar a situação. (Clique aqui) Floresta O advogado Hassan Magid de Castro Souki, do escritório Homero Costa Advogados, analisa a expressão "floresta" inserida no art. 38 da lei 9.065/98, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. (Clique aqui) Sorteio...
Informativo Migalhas
30/8/2013

MIGALHAS nº 3.195

...reconhecimento da multiparentalidade no Direito brasileiro, o advogado Yves Zamataro, do escritório Angélico Advogados, ressalta que se consagram "os princípios da dignidade humana e da afetividade, afastando-se a preocupação inicial com a proteção ao patrimônio, voltando-se à proteção das pessoas". Para ele, o que prevalece é "o trinômio amor, afeto e atenção". (Clique aqui) Jornalismo on-line A limitação da atividade estrangeira no jornalismo está estipulada pelo art. 222 da CF, porém, quando se trata do jornalismo praticado na internet, há controvérsias quanto à clareza da...
Informativo Migalhas
1/8/2013

MIGALHAS nº 3.174

...CDC. (Clique aqui) Gestação de substituição Ontem, o advogado Yves Zamataro, do escritório Angélico Advogados, concedeu entrevista ao programa Justiça na Manhã, da Rádio Justiça, sobre o tema "barriga de aluguel e gestação de substituição no Direito Brasileiro". (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo Indenização EUA indenizará em U$ 4,1 mi um estudante de 25 anos, que ficou esquecido por cinco dias em uma cela da unidade da DEA (agência antidrogas) em San Diego, na Califórnia. (MI - clique aqui) NSA Documentos fornecidos por Edward Snowden revelam que a NSA -...
Informativo Migalhas
24/7/2013

MIGALHAS nº 3.168

...gera ou quem doa o óvulo ? A discussão é proposta pelo advogado Yves Zamataro, do escritório Angélico Advogados, a partir da problemática da barriga de aluguel e da inexistência de legislação específica sobre o assunto no Brasil. (Clique aqui) Absolvido Juíza da vara única do foro de Nazaré Paulista, comarca de Atibaia/SP, considerou improcedente denúncia de ameaça no âmbito da violência doméstica por entender que houve ausência de seriedade nas supostas ameaças proferidas pelo réu. Os advogados Átila Pimenta Coelho Machado e Maria Carolina de Moraes Ferreira, do escritório...
Informativo Migalhas
26/6/2013

MIGALHAS nº 3.148

...requerer indenização por danos morais a seus pais ? O advogado Yves Zamataro, do escritório Angélico Advogados, apresenta diferentes opiniões acerca do tema. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Voto igualitário A Suprema Corte dos EUA derrubou, ontem, parte da lei eleitoral, que impedia a discriminação e assegurava o voto igualitário aos cidadãos americanos. (MI - clique aqui) Clima Obama apresenta plano nacional para combater as alterações climáticas. Entre outras medidas, o projeto impõe limites para as emissões de carbono nas centrais termoelétricas. (MI - clique...
Informativo Migalhas
15/2/2013

MIGALHAS nº 3.059

...de haveres", dia 21/2 (Clique aqui) Joana D'arc B. da Silva e Yves Alessandro Russo Zamataro - "Ação civil pública e TAC na esfera trabalhista", dia 22/2 (Clique aqui) Sorteio de obra : A contemplada com o livro "As Nulidades no Processo Penal - Sua Compreensão por meio da Afirmação do Direito como Controle ao Poder de Punir" (Juruá - 179p.), de Leonardo Costa de Paula, do escritório Gamil Föppel Advogados Associados, é Jennefer Mafra Mendes Coelho, advogada em Ipatinga/MG. (Clique aqui) Lauda Legal : "Como passar em Concursos Bancários - 800 questões" (Foco - 325p. - clique...
Informativo Migalhas
31/5/2007

MIGALHAS nº 1.666

MIGALHAS nº 1.666