quinta-feira, 28 de março de 2024

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Zélio Maia da Rocha

Migalheiro desde outubro/2017.

Migalhas de Peso Isonomia e a condição da mulher no mundo e no Brasil
quinta-feira, 11 de março de 2021

Isonomia e a condição da mulher no mundo e no Brasil

Considerações sobre a luta da mulher pela conquista de seus legítimos direitos.
Migalhas de Peso Presídios públicos ou privados? Uma avaliação sobre o uso das parcerias público-privadas para construção e gestão de presídios
terça-feira, 24 de outubro de 2017

Presídios públicos ou privados? Uma avaliação sobre o uso das parcerias público-privadas para construção e gestão de presídios

Intentaremos, nesse tormentoso terreno que é o sistema carcerário brasileiro, apresentar algumas reflexões sobre a violência no Brasil, o sistema carcerário pátrio e introduzir considerações sobre o modelo de parcerias público-privadas como possível solução ao grave problema do sistema prisional brasileiro.
Migalhas de Peso A paralisia da reforma do Poder Judiciário
terça-feira, 17 de janeiro de 2006

A paralisia da reforma do Poder Judiciário

Foi promulgada no dia 8 de dezembro de 2004, às 11 horas, em sessão solene, a emenda à Constituição que recebeu o número 45, publicada em 31 de dezembro do mesmo ano. O primeiro ponto a considerar sobre essa reforma diz respeito à legitimidade do poder constituinte reformador que já se encarregou de fazer de nossa Constituição uma verdadeira e mal remendada colcha de retalhos.