Zoe Aparecida dos Reis Molina

Zoe Aparecida dos Reis Molina

Migalheira desde maio/2019.
Especialista em Direito Civil e Processual Civil, com docência para ensino superior e sócia do escritório Molina & Reis Sociedade de Advogados.
Migalhas de Peso
31/5/2019

Disponibilidade testamentária plena: uma possibilidade?

É certo que é possível de ser visualizada situação de disponibilidade plena da herança por meio do testamento, desde que não haja herdeiros necessários, e que, naturalmente, o testamento preserve todos os aspectos formais para sua existência e aplicabilidade/cumprimento, na conformidade da lei.
Informativo Migalhas
31/5/2019

MIGALHAS nº 4.614

... Disponibilidade testamentária plena De acordo com Guilherme Molina e Zoé Aparecida dos Reis Molina (Molina & Reis Sociedade de Advogados), é possível ser visualizada situação de disponibilidade plena da herança por meio do testamento, desde que não haja herdeiros necessários, e que, naturalmente, o testamento preserve todos os aspectos formais para sua existência e aplicabilidade/cumprimento, na conformidade da lei. (Clique aqui) Duplicatas escriturais Advogado Raphael Bessa, do escritório Sperling Advogados, fala da lei 13.775/18 que, em sua opinião, representa uma expressiva e, há muito tempo, aguardada...