sexta-feira, 29 de março de 2024

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Zoe Molina

Migalheira desde maio/2019.

Especialista em Direito Civil e Processual Civil, com docência para ensino superior e sócia do escritório Molina & Reis Sociedade de Advogados.

Migalhas de Peso Disponibilidade testamentária plena: uma possibilidade?
sexta-feira, 31 de maio de 2019

Disponibilidade testamentária plena: uma possibilidade?

É certo que é possível de ser visualizada situação de disponibilidade plena da herança por meio do testamento, desde que não haja herdeiros necessários, e que, naturalmente, o testamento preserve todos os aspectos formais para sua existência e aplicabilidade/cumprimento, na conformidade da lei.