Zulmar Duarte de Oliveira Junior

Migalheira desde julho/2013.
Advogado em SC, professor e pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil.
Migalhas de Peso
2/12/2014

Embargos Infringentes: a resiliência do voto vencido

Nova impostação do tema revela um acentuado viés de interesse público na discussão do voto vencido, o que, a nosso juízo, não se justifica mais no presente momento.
Migalhas de Peso
20/11/2013

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) no Novo CPC e a necessidade de sua restruturação

Ainda que exista injustificável impaciência quanto às críticas ao Novo CPC, o fato é que o IRDR não passa incólume pela crítica de que o arquétipo procedimental projetado possa frustrar os objetivos augurados.
Migalhas de Peso
19/8/2013

O julgamento dos processos em ordem cronológica no novo CPC

Acerca do julgamento dos processos em ordem cronológica, novidade constante no projeto do novo CPC (PL 8.046/10), os autores opinam que, ao menos quanto ao 1º grau, a regra da cronologia terá o efeito reverso do desejado. Eles elencam três soluções possíveis para o tema.
Migalhas de Peso
9/7/2013

A pressa e o projeto do novo CPC

Fernando da Fonseca Gajardoni, Andre Vasconcelos Roque, Luiz Dellore, Zulmar Duarte de Oliveira Junior, Marcelo P. Machado, Vitor Fonseca, Bento Herculano Duarte, Daniel Penteado de Castro, Andrea Caraciola, Elie Pierre Eid e Lúcio Flávio Siqueira de Paiva
"Queremos um excelente novo CPC. Caso contrário, melhor permanecer com o atual e seus 30 anos de jurisprudência".
Informativo Migalhas
21/9/2020

MIGALHAS nº 4.941

...do Processo Civil Uma indevida enálage processual. Para o advogado Zulmar Duarte de Oliveira Junior, o enunciado da súmula 735 do STF não faz bem a transição do pretérito para o presente, pois desconsidera o atual regramento da tutela provisória, que aponta para a necessidade de medidas liminares serem objeto de recursos especial e extraordinário independentemente do recurso contra a sentença. (Clique aqui) Paternidade post mortem Promotor de Justiça aposentado, Eudes Quintino de Oliveira Júnior comenta caso de uma mulher que realizou fertilização in vitro com embriões criopreservados após a morte do marido; e mostra...
Tendências do Processo Civil
6/4/2020

O juiz das garantias se aplica às ações de improbidade administrativa?

Texto de autoria de Zulmar Duarte de Oliveira Jr. e Arthur Freitas de Sousa A resposta para a pergunta que abre esse texto passa, inicialmente, pela chancela à incorporação no nosso processo penal do juiz das garantias, a partir do juízo de constitucionalidade sobre o artigo 3º da lei 13.964 de 20191, que inseriu novos dispositivos ao Código de Processo Penal. Constitucional que seja, o tema certamente não se esgota na perspectiva do processo penal, passando a figura a ser considerada, de forma ampla, também nos procedimentos com coloridos de caráter repressivo e sancionatório. Logo, o presente texto tem uma...
Informativo Migalhas
6/4/2020

MIGALHAS nº 4.826

...o o juiz das garantias para o processo penal - e os autores Zulmar Duarte de Oliveira Jr. e Arthur Freitas de Sousa examinam as consequências disso, principalmente no âmbito das demandas de improbidade administrativa. (Clique aqui)Migas 1 - STF - Associação de defensores públicos questiona dispositivos do pacote anticrime. (Clique aqui) 2 - TRT-6 - Não se pode presumir dedicação exclusiva de advogado que trabalha mais de 4 horas diárias. (Clique aqui) 3 - TRT-24 - Homologado acordo extrajudicial por videoconferência no WhatsApp. (Clique aqui) 4 - DF - Loja terá que indenizar consumidor que esperou mais...
Tendências do Processo Civil
16/9/2019

Ainda o acesso à Justiça: Algumas propostas para o problema dos litigantes habituais

... Fonseca Gajardoni, Luiz Dellore, Marcelo Pacheco Machado e Zulmar Duarte de Oliveira Jr. Releitura do princípio do acesso à Justiça: A necessidade de prévio requerimento e o uso da plataforma consumidor.gov.br. Acesso em 15/9/2019. 2 Marcelo Pacheco Machado, Zulmar Duarte e Fernando Gajardoni. Apelação, filtros e causas módicas: toda causa deve ser decidida duas vezes? Acesso em 15/9/2019. 3 Conforme recente precedente do STJ, embora não prevista no CPC, admite-se a instauração do IRDR diretamente naquele tribunal "apenas nos casos de competência recursal ordinária e de competência originária e desde que preenchidos...
Tendências do Processo Civil
1/7/2019

Acesso à Justiça x demandismo: Repensando a gratuidade nos Juizados Especiais

... Texto de autoria de Andre Vasconcelos Roque, Luiz Dellore, Zulmar Duarte de Oliveira Jr. e Marcelo Pacheco Machado Continuando com a nossa temática da semana passada1, em que buscamos reavaliar a garantia do acesso à justiça sob a perspectiva do interesse processual e da possibilidade de prévia solução extrajudicial dos litígios, agora voltamos nossos olhos para os Juizados Especiais. Como se sabe, o procedimento nos Juizados Especiais é gratuito – ao menos em 1º grau de jurisdição. Nesse sentido, estabelece o art. 54 da lei 9.099/1995 que o "acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau...
Informativo Migalhas
1/7/2019

MIGALHAS nº 4.633

... advocatícios? Para Andre Vasconcelos Roque, Luiz Dellore e Zulmar Duarte de Oliveira Jr., não. Em novo texto, os autores propõem que se deve incentivar o acesso responsável e adequado à Justiça. (Clique aqui) Processo penal Luiz Fernando Valladão Nogueira (Valladão Sociedade de Advogados), ao analisar as recentes revelações da Lava Jato e o impacto na prisão de Lula, pondera: "Não bastasse a ilegalidade da obtenção deste material, o mesmo não compromete a prova colhida e os fundamentos da condenação do processo de Lula mais avançado, a qual foi confirmada por dois colegiados (TRF e STJ)." (Clique aqui) Plano...
Informativo Migalhas
17/6/2019

MIGALHAS nº 4.625

...a Fonseca Gajardoni, Luiz Dellore, Marcelo Pacheco Machado e Zulmar Duarte de Oliveira Jr.. (Clique aqui)Papo Jurídico É possível penhora de bem de família dado em garantia fiduciária? O advogado Guilherme Galhardo Antonietto esclarece. (Clique aqui)CPC Marcado A globalização e o aumento das trocas comerciais e sociais entre países faz com que as relações jurídicas também assumam caráter internacional. O CPC, atendendo às demandas dessa nova realidade, estabeleceu normas relativas à cooperação jurídica internacional, previstas nos artigos 26 e 27. O advogado Marcus Vinicius Furtado Coêlho trata do tema na coluna...
Migalhas de Peso
7/8/2018

A legitimidade das escusas probatórias do artigo 404 do Código de Processo Civil

...análise, conforme explicaremos adiante. Seguindo a doutrina de Zulmar Duarte de Oliveira Jr., com a qual se concorda, as escusas trazidas no artigo 404 do CPC/15 não podem servir como espécies de fuga para que a parte que, eventualmente, disponha ou tenha condições de produzir as provas necessárias à discussão processual, sob o argumento de existir risco de devassar sua privacidade ou intimidade, quando esse seja menor do que "suas potencialidades probatórias3". Para o autor, o juiz pode fixar medidas alternativas de proteção ao interesse da parte que se vê diante da obrigação...
Migalhas Quentes
1/12/2017

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2017

...da Fonseca Gajardoni, Luiz Dellore, Andre Vasconcelos Roque e Zulmar Duarte de Oliveira Jr." - Editora Método Flávio Luiz Bodo, Esp. Jurídico, Zilor, Lençóis Paulista/SP - Discricionariedade e Reflexividade, "Sérgio Guerra" - Editora Fórum Franciele D"Ambros, Assessora Jurídica, Mpt, Caxias do Sul/RS - Direito Civil - Direitos das Coisas - vol. 4, "Flávio Tartuce" - Editora Forense Francielle Forato, Estagiaria, Escritorio, Várzea Paulista/SP - Mediação Familiar para Idosos em Situação de Risco, "Alessandra Negrão Elias Martins" - Editora Blucher Francine Pereira Miler,...
Informativo Migalhas
13/11/2017

MIGALHAS nº 4.233

...da Fonseca Gajardoni, Luiz Dellore, Andre Vasconcelos Roque e Zulmar Duarte de Oliveira Jr., vai para Marina Dutra de Sousa, do MP/MG, de BH. (Clique aqui) ____________ Migalhas também é cultura ! Padre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais: ES/São José do Calçado RJ/Macuco RR/Pacaraima...
Migalhas Quentes
13/11/2017

Resultado do sorteio da obra "Teoria Geral do Processo - Comentários ao CPC de 2015"

...Processual Civil da UFRJ. Professor de cursos de pós-graduação. Advogado.Zulmar Duarte de Oliveira Jr. é especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil. Professor da Unisul e de cursos de pós-graduação. Delegado para região Sul da ABDPro (Associação Brasileira de Direito Processual). Advogado. __________   Ganhadora: Marina Dutra de Sousa, do MP/MG, de BH __________
Informativo Migalhas
10/11/2017

MIGALHAS nº 4.232

...da Fonseca Gajardoni, Luiz Dellore, Andre Vasconcelos Roque e Zulmar Duarte de Oliveira Jr., analisa e interpreta, de forma aprofundada, o CPC/15. O livro é brinde da editora. (Clique aqui) Lançamento A biblioteca da CAASP lotou ontem para o lançamento dos livros "O Guia Definitivo do Marketing Jurídico", de Alexandre Motta, consultor da Inrise Consultoria em Marketing Jurídico, e "Aspectos disciplinares de ética no exercício da advocacia", coordenado por Renata Soltanovitch, Conselheira Estadual da OAB/SP, e Norberto Oya, presidente da 5ª turma do TED da OAB/SP. (Clique...
Insolvência em Foco
7/11/2017

O passo a passo de um processo de recuperação judicial

...da Fonseca Gajardoni; Luiz Dellore; Andre Vasconcelos Roque e Zulmar Duarte de Oliveira Jr., Processo de conhecimento e cumprimento de sentença - Comentários ao CPC/2015, São Paulo: Método, 2016, p. 1/2. 3 Naturalmente, essas (in)compatibilidades serão tratadas em outros momentos desta coluna. Um exemplo do que se afirma foi objeto de preocupação de um dos autores deste texto ainda na vacatio do NCPC, a respeito da recorribilidade das decisões interlocutórias na recuperação judicial (e também na falência): Andre Vasconcelos Roque, Bernardo Barreto Baptista, O novo CPC e o agravo de...
Informativo Migalhas
21/6/2017

MIGALHAS nº 4.136

...da Fonseca Gajardoni, Luiz Dellore, Andre Vasconcelos Roque e Zulmar Duarte de Oliveira Jr.. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Padre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais: BA/Catu ES/Vargem Alta GO/Cumari MG/Raul Soares PI/Esperantina RN/Patu TO/São Valério da...
Migalhas Quentes
21/6/2017

Resultado do sorteio da obra "Processo de Conhecimento e Cumprimento de Sentença - Comentários ao CPC de 2015"

...pela UERJ. Professor Adjunto em Direito Processual Civil da UFRJ. Zulmar Duarte de Oliveira Jr. é especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil. Professor da Unisul e de cursos de pós-graduação. Delegado para Região Sul da ABDPro (Associação Brasileira de Direito Processual). _________   Ganhadora: Vanessa Rodrigues Albuquerque, de Carazinho/RS __________
Informativo Migalhas
20/6/2017

MIGALHAS nº 4.135

...da Fonseca Gajardoni, Luiz Dellore, Andre Vasconcelos Roque e Zulmar Duarte de Oliveira Jr., tem o compromisso de analisar e interpretar, de forma aprofundada, o CPC/15, no tocante ao processo de conhecimento e ao cumprimento de sentença. O livro foi doado pela editora. (Clique aqui) Lançamentos Amanhã, o juiz de Direito Rodrigo Capez lança o título "Prisão e Medidas Cautelares Diversas: A Individualização da Medida Cautelar no Processo Penal" (Quartier Latin). O evento será em Brasília, no STF - Átrio da Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal (1º andar do Edifício Anexo II-A),...
Informativo Migalhas
9/9/2015

MIGALHAS nº 3.696

...da Fonseca Gajardoni, Luiz Dellore, Andre Vasconcelos Roque e Zulmar Duarte de Oliveira Jr. O evento será em Ribeirão Preto/SP, na Livraria Jurídica Mizuno & Leitão, a partir das 19h. (Clique aqui) A Editora Atlas acaba de lançar a obra "Negociações Coletivas no Brasil", de Wilson Aparecido Costa de Amorim. O livro mostra os dados e fatos principais relacionados às negociações coletivas e relações de trabalho no Brasil. Migalhíssimas (Compartilhe) Felipe Dannemann Lundgren, do escritório Dannemann Siemsen Advogados, palestra hoje no painel "Publicidade durante os Jogos...
Informativo Migalhas
26/8/2015

MIGALHAS nº 3.687

...Fonseca Gajardoni ; Luiz Dellore ; Andre Vasconcelos Roque ; e Zulmar Duarte de Oliveira Jr. (Clique aqui) Sorteio de obra : O ganhador do livro "Curso de Direito Penal - Parte Geral" (Saraiva - 460p.), de Victor Eduardo Rios Gonçalves, é José Sérgio Gomes Rodrigues, de Campo Grande/MS. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Paulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ____________ Mural Migalhas Veja abaixo as...
Informativo Migalhas
25/8/2015

MIGALHAS nº 3.686

MIGALHAS nº 3.686
Informativo Migalhas
17/7/2015

MIGALHAS nº 3.659

...CPC de 2015", de Fernando da Fonseca Gajardoni, Luiz Dellore, Zulmar Duarte de Oliveira Jr. e Andre Vasconcelos Roque, advogado do escritório Gustavo Tepedino Advogados. (Clique aqui) Com o objetivo de melhorar a transparência institucional e aproximar a Justiça dos cidadãos, a Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais, lança a obra "A Arte de Fazer Justiça", escrita pelo ministro argentino Ricardo Lorenzetti, trazendo a intimidade dos casos mais difíceis da Corte Suprema da Argentina nos últimos anos. (Clique aqui) Migalhíssimas (Compartilhe) Hoje,...
Informativo Migalhas
2/12/2014

MIGALHAS nº 3.508

...devedor ao adimplemento." (clique aqui) Professor e advogado, Zulmar Duarte de Oliveira Junior abaliza a resiliência do voto vencido em artigo sobre os embargos infringentes no novo CPC. (Clique aqui) _____________ Detector de metais O uso de detectores de metais instalados em varas, seções judiciárias, fóruns e Tribunais deve ser aplicado a todos, inclusive magistrados e servidores que trabalhem no local. Definição é do CNJ, que concluiu o julgamento de dois pedidos de providências relativos ao assunto. (Clique aqui) Empresas de prateleira A partir de caso no qual advogados...
Informativo Migalhas
20/11/2013

MIGALHAS nº 3.252

...(Clique aqui) Novo CPC Ao abordar o novo CPC, o advogado Zulmar Duarte de Oliveira Junior tece considerações acerca do incidente de resolução de demandas repetitivas, previsto pelo projeto. Para o causídico, o principal objetivo do IRDR é a uniformização jurisprudencial na questão de Direito, no entanto ele é esvaziado, uma vez que o texto, em agravo, possibilita o reverso e cede espaço à "desigualdade e à insegurança jurídica". (Clique aqui) _____________ Apoiadores Migalhas Festejados nomes do meio jurídico brasileiro reunidos na mesma confraria ! Clique aqui....
Informativo Migalhas
19/8/2013

MIGALHAS nº 3.186

...da Fonseca Gajardoni, Luiz Dellore, Andre Vasconcelos Roque e Zulmar Duarte de Oliveira Junior opinam que, ao menos quanto ao 1º grau, a regra da cronologia terá o efeito reverso do desejado. Os autores elencam três soluções possíveis para o tema. (Clique aqui) Novo CPC - IIPlenário da Câmara pode analisar esta semana novo CPC (PL 8.046/10). (Clique aqui) Novo CPC - III Em entrevista à TV Migalhas, o ministro Lewandowski diz que obrigar o juiz a julgar os processos a partir de um critério cronológico parece ser "um equívoco". (Clique aqui) Regulando a jurisprudência Sobre as...
Migalhas Quentes
14/5/2013

Especialistas lançam obra sobre o projeto do novo CPC

...de Paula Maciel JúniorVitor FonsêcaWelder Queiroz dos SantosZulmar Duarte de Oliveira Junior __________________
Informativo Migalhas
19/12/2012

MIGALHAS nº 3.023

...Fundamentais" (Método - 176p.), de Bento Herculano Duarte e Zulmar Duarte de Oliveira Júnior. (Clique aqui) Sorteio de obra : O felizardo que receberá em casa o título "Migração de Trabalhadores para o Brasil" (Saraiva - 297p.), de Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho e Leandro Moreira Valente Barbas, é Praxedes Nogueira Neto, advogado em Birigui/SP. (Clique aqui) _____________ Boas-festas Migalhas agradece e retribui os carinhosos votos de boas-festas recebidos de : Professor Antonio Dimas ; desembargador Ruy Coppola ; Francisco Fraga ; Francisco Lima ; Marisa Helena Lello ;...
Informativo Migalhas
18/12/2012

MIGALHAS nº 3.022

...Noções Fundamentais" (176p.), os autores Bento Herculano Duarte e Zulmar Duarte de Oliveira Júnior desenvolvem essa premissa à luz do projeto para o novo CPC, cujo texto confere novo peso ao caráter integrador dos princípios gerais de direito. Clique aqui para ler a resenha de Roberta Resende e torça para faturar o exemplar, uma cortesia da Editora Método. Saudade Em justa homenagem, o escritório Demarest e Almeida Advogados nomeou a cobertura do prédio da unidade Pinheiros, em SP, de Espaço Orlando Di Giacomo Filho. Uma foto, o diploma e uma carta foram fixados na parede. Uma...
Migalhas Quentes
10/12/2012

Resultado da promoção Natal Migalhas 2012

...Processo Civil Noções Fundamentais ", Bento Herculano Duarte e Zulmar Duarte de Oliveira Junior - Editora Método Lory Shideko Kurahashi, advogada e professora de direito, Advocacia Lory Kurahashi e Maximianos, Apucarana/PR - "Como Passar em FCC Concursos", Wander Garcia - Editora Foco Luan de Andrade Santos, estagiário, Sp/SP - "Curso de Direito Previdenciário", Fábio Zambitte Ibrahim - Editora Impetus Luana Gomes, fiscal de obra, Cemig Telecom, Belo Horizonte/MG - "Direitos Autorais e a Tutela de Urgência na Proteção da Obra Psicografada", Renata Soltanovitch - Leud Livraria...
Migalhas Quentes
1/12/2011

Resultado da promoção Natal Migalhas 2011

...São Paulo/SP - "O princípio da oralidade no processo civil", Zulmar Duarte de Oliveira Junior - Nuria Fabris Editora Angelina Pereira, advogada, Bárbara Baron Silveira Advocacia Empresarial, Brusque/SC - "BrOffice.org para concursos", Bruno Guilhen - Editora Impetus Anita Hinojosa, advogada, Mogi das Cruzes/SP - "Rescisões Trabalhistas - Roteiros e Cálculos - 2ª edição", Rosânia de Lima Costa - CenoFisco - Centro de Orientação Fiscal Anita Villani, juíza federal, Justiça Federal de São Paulo, São Paulo/SP - "Como implementar a gestão em unidades judiciárias", Maria Elisa Macieira...