domingo, 29 de novembro de 2020

COLUNAS

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Cenário - 27.6.18

quarta-feira, 27 de junho de 2018

O recesso de julho não vai ajudar a baixar a temperatura no STF.

As decisões tomadas ontem pela 2ª Turma expuseram novas faces de divisões internas que dificilmente serão esquecidas em um mês.

Com a Lava Jato ao centro, os ministros duelaram em uma escala bem superior à habitual - o que não é pouca coisa...

O relator Edson Fachin está mais exposto do que nunca. E seguirá assim em agosto.

Há movimentos e discursos dentro do STF que levam a crer que o mérito da legalidade da prisão em segunda instância voltará à tona.

Em isso se confirmando, o ministro Marco Aurélio Mello assume automaticamente papel especial, podendo até mesmo alterar - por consequência de seus atos - o ritmo e a disposição do jogo político-eleitoral.

Agosto-setembro

O tempo não para

A agenda de trabalho em agosto já está mais ou menos desenhada no STF.

As eleições são o maior fator de pressão, especialmente porque o prazo limite para o registro de candidaturas expira no dia 15.

Em setembro, mais um grande momento para o STF: o mandato da presidente Cármen Lúcia termina e no lugar assumirá o ministro Dias Toffoli.

Conjuntura

Falando menos

A ata do Copom divulgada ontem deixou órfãos parte do mercado e a turma que gosta de jogar nas entrelinhas.

É que o texto não dá muitas pistas sobre o que virá.

Congresso

A pauta que restou

Câmara e Senado não tiveram um junho dos piores, mas a produtividade também não foi a principal marca das duas Casas no período.

Com a Copa do Mundo e os festejos de São João votações e debates importantes nas comissões temáticas ficaram represados.

Na próxima semana, as lideranças partidárias prometeram fechar uma pauta especial - há previsão de expediente ampliado, inclusive - para concluir o que for possível antes do início do recesso.

Agenda

Visita ao Brasil - O vice-presidente dos Estados Unidos, Mike Pence, estará hoje em Manaus, onde visitará um abrigo de venezuelanos e fará um sobrevoo de helicóptero.

Pesquisa - O IBGE divulga hoje dados estatísticos do Cadastro Central de Empresas.

Eleições 2018

Calendário - Começa em 6 de julho o período para nomeação dos membros das mesas receptoras e do pessoal de apoio logístico dos locais de votação para o primeiro e eventual segundo turnos de votação.

Nos jornais

Dirceu - A 2ª Turma do STF concedeu liberdade provisória ao ex-ministro José Dirceu, por um placar de 3 a 1 - vencido o relator da Lava Jato, ministro Edson Fachin. Condenado em segunda instância por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa, o petista já havia começado a cumprir a pena. (todos os veículos)

Buscas - Na sessão de ontem a 2ª Turma do STF ainda anulou, com o mesmo placar, a busca e apreensão realizada em 2016 no apartamento funcional da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), com a consequente invalidação de eventuais provas coletadas. (todos os veículos)

Máfia da merenda - Também por 3 votos a 1, a 2ª Turma do STF decidiu trancar a ação penal contra o deputado estadual Fernando Capez (PSDB-SP), ex-presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo acusado de envolvimento na "máfia da merenda". (todos os veículos)

Brasil x EUA - Sob a tensão causada pela retenção de 51 crianças brasileiras separadas dos pais nos Estados Unidos, o vice-presidente americano, Mike Pence, em encontro com o presidente Michel Temer, cobrou maior empenho do Brasil para resolver a crise migratória na região e para isolar o regime Maduro na Venezuela. (todos os veículos)

Datena - O DEM deve lançar amanhã a pré-candidatura do apresentador da TV Bandeirantes José Luiz Datena, ao Senado, por São Paulo, em uma chapa liderada pelo ex-prefeito João Doria (PSDB). (Valor Econômico e O Estado de S. Paulo)

Apoio - O deputado Jair Bolsonaro (PSL-RJ) afirma que pelo menos 20 parlamentares do MDB vão apoiar sua candidatura à presidência da República. O partido tem como pré-candidato ao Planalto o ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles. (O Estado de S. Paulo)

PSDB - O PSDB comemorou ontem seus 30 anos com um ato político esvaziado, marcado pela ausência de tucanos de peso, como o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. (O Estado de S. Paulo, Folha de S.Paulo e O Globo)

Juros - O Banco Central decidiu não se comprometer com sinalizações sobre próximos passos na política monetária, mas reafirmou que ela tem foco exclusivo na inflação, balanços de risco e atividade econômica. (todos os veículos)

Contas públicas - A arrecadação Federal somou R$ 106,1 bilhão em maio, alta de 5,7% na comparação com o mesmo mês do ano passado, já descontada a inflação do período. Foi o melhor desempenho para o mês desde maio de 2015, segundo a Receita Federal. (todos os veículos)

Imposto - Estados e o setor de combustíveis discutem a mudança do modelo de tributação do ICMS para uma alíquota única em reais por litro. A proposta ganhou força após decisão do STF que questiona o modelo atual. (Folha de S.Paulo)

Indústria - A greve dos caminhoneiros fez a indústria brasileira registrar o pior desempenho de sua história. A produção industrial despencou 13,4% no mês passado na comparação com abril. A estimativa do Ipea será divulgada hoje. (O Estado de S. Paulo)

Inflação - O Conselho Monetário Nacional (CMN) fixou a meta de inflação em 3,75% para 2021. A banda de tolerância - para cima ou para baixo - será de 1,5 ponto percentual. (manchete do Valor Econômico)

Sindicatos - A procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, encaminhou ontem ao STF parecer afirmando que o fim da contribuição sindical obrigatória é constitucional. (Folha de S.Paulo e O Globo)

Atualizado em: 27/6/2018 08:51