Cenário - 28.11.18
quarta-feira, 28 de novembro de 2018
Atualizado às 09:40
O timing das indicações
Parte do cronograma de montagem do futuro governo teve de ser alterada por razões técnicas, táticas e políticas.
A decisão foi tomada pelo próprio presidente eleito Jair Bolsonaro, que ampliou o leque de consultas e passou a considerar variáveis importantes para esta fase de nomeações.
Em Brasília, Bolsonaro tem encontros agendados hoje com auxiliares e correligionários - além de revisitar os trabalhos da equipe de transição.
O impulso dado nos últimos dias para o fechamento da equipe deve produzir novos sinais e, consequentemente, algumas confirmações para cargos ainda vagos na Esplanada.
O xadrez partidário e a reorganização de forças no Congresso com foco em 2019 são elementos que influenciam este momento de escolhas e definições.
Contas
A gestão do Orçamento 2018
Houve uma mudança nada desprezível nas impressões do governo quanto ao comportamento da economia e seus reflexos no orçamento deste ano.
O relatório de avaliação de receitas e despesas encaminhado à Comissão Mista do Congresso - referente ao quinto bimestre - abandona o otimismo que marcou o apanhado anterior e assume o modo 'realista'.
Algumas projeções não vão ocorrer e a União terá menos dinheiro em caixa (leia a íntegra do documento).
CGU
Nova sede
A Controladoria-Geral da União (CGU) ganhará uma nova sede. A procura por outro prédio para se instalar em Brasília já começou.
Os interessados em negociar com o governo podem realizar uma permuta, trocando as instalações por sete terrenos da União avaliados em R$ 350 milhões.
O edital de chamamento está aqui.
Governo digital
Modernização e regulação
O uso massivo das tecnologias digitais contra a cultura da papelada na administração pública e a revisão da lei de telecomunicações aparecem como prioridades no plano de transição do novo governo (veja).
Senado
Clima
Caminha com alguma desenvoltura o projeto de resolução que acaba com o voto secreto na eleição de escolha do presidente e da mesa diretora do Senado.
Na sexta-feira, 30, a proposta será encaminhada para a Comissão de Constituição e Justiça.
Limpeza
Sem vestígios
A partir de hoje, os partidos que lançaram candidatos no segundo tuno das eleições - inclusive nos municípios onde houve escolha suplementar de prefeitos - poderão sofrer sanções devido à existência de resíduos de propaganda política.
O artigo 115 da resolução 23.551/2017 do TSE explica.
AGENDA
Produção - O IBGE divulga hoje o Índice de Preços ao Produtor - Indústrias Extrativas e de Transformação de outubro.
Indulto - Está na pauta do STF a retomada hoje do julgamento sobre a legalidade do decreto presidencial que concede indulto de Natal a presos condenados por crimes sem violência.
Bolsonaro - presidente eleito Jair Bolsonaro passa uma parte do dia em Brasília e tem previsão de viajar ao Rio de Janeiro ainda hoje.
SABER
Cinema - Até 2 de dezembro, a 22ª edição do forumdoc.bh 2018, em Belo Horizonte, traz 65 filmes nacionais e internacionais com mostra dedicada ao Cinema Brasileiro e Afro-religiões.
SUSTENTÁVEL
Sociedade - Diretrizes divulgadas pela OMS mostram que a moradia está se tornando cada vez mais importante para a saúde pública devido às mudanças demográficas e climáticas (em inglês).
TECH
Cidades - Usando dados de sensores modernos (GPS, celulares, câmeras, satélites) para analisar padrões de mobilidade, surge novo método de previsão do tráfego e planejamento urbano (em inglês).
BEM-ESTAR
Saúde - Um novo modelo prevê quais vírus podem passar de animais para pessoas e também ser transmitidos de pessoa para pessoa (em inglês).
JORNAIS
Ministérios 1 - Jair Bolsonaro admitiu que o novo governo poderá ter até 20 ministérios, contrariando a meta estabelecida na campanha que era de 15 pastas. (todos os veículos)
Ministérios 2 - Bolsonaro anunciou Tarcísio Gomes de Freitas para o Ministério da Infraestrutura. A pasta absorverá Transportes, Portos e Aviação Civil. (todos os veículos)
Reajuste - O presidente eleito, Jair Bolsonaro, evitou polemizar sobre o reajuste dos ministros do STF, mas disse que "toda população vai pagar". (Folha de S.Paulo, O Estado de S. Paulo e O Globo)
Indulto - O STF deve definir hoje se o presidente da República tem total liberdade ou não para definir os parâmetros do indulto de Natal concedido a presos. Em 2017, decreto de Michel Temer causou polêmica por ter regras mais frouxas dos que nos anos anteriores. (manchete de O Globo)
Embaixada - Em visita aos Estados Unidos, o deputado Federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) afirmou que a transferência da embaixada brasileira em Israel de Tel Aviv para Jerusalém está decidida. (todos os veículos)
Leilão - As negociações em torno do megaleilão de pré-sal agravaram a crise entre o Congresso, o governo Temer e a equipe de transição. No centro do embate, está o repasse para Estados e municípios de 20% dos R$ 100 bilhões que devem ser arrecadados. (manchete de O Estado de S. Paulo)
Investimento - Entre 2000 e 2017, a média anual do investimento público no Brasil foi de 1,92% do PIB, a segunda mais baixa entre um grupo de 42 países, de acordo com levantamento da FGV. (manchete do Valor Econômico)
Congonhas - O governo Federal planeja elevar a oferta de voos no aeroporto de Congonhas (SP) em 2019 e mudar o limite imposto por segurança. O número de passageiros passará de 20 milhões para 25 milhões. (manchete da Folha de S.Paulo)
COP-25 - O Brasil anunciou que vai retirar sua candidatura para sediar em 2019 a Conferência do Clima das Nações Unidas, a COP-25. O Itamaraty alegou restrições orçamentárias e a transição. (todos os veículos)
