sábado, 28 de novembro de 2020

COLUNAS

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Cenário - 12.4.19

sexta-feira, 12 de abril de 2019

Cronograma apertado

O governo está agilizando os acordos necessários para realizar o megaleilão do pré-sal em outubro.

Serão concedidas áreas em quatro campos (Búzios, Itapu, Atapu e Sépia) e a expectativa é que se arrecade cerca de R$ 100 bilhões com a concorrência.

Apesar de ter avançado em seu planejamento, o Executivo pode encontrar obstáculos para o seu cronograma no Tribunal de Contas da União e no Congresso.

No TCU, o acordo firmado entre o Executivo e a Petrobras para licitar a área, que contratualmente pertence à estatal, terá que ser analisado do ponto de vista jurídico.

E pode haver recomendações adicionais ao que está acertado até agora, que prevê, por exemplo, o pagamento de US$ 9 bilhões à Petrobras para levar o leilão adiante. Uma garantia do tribunal ao processo licitatório é importante para resguardar a segurança jurídica.

Também será necessário negociar com o Congresso.

O governo sinaliza a partilha dos recursos recebidos com o leilão com estados e municípios e a regulamentação terá que ser aprovada pelos parlamentares.

Até agora, a equipe econômica tem dito que vai enviar uma Proposta de Emenda Constitucional alterando as regras do teto de gastos públicos para contabilizar essa receita como excepcional.

Mas é possível que sejam necessárias outras legislações para garantir a segurança jurídica da operação. Hoje, o calendário do governo é:

1) divulgar o pré-edital em 6 de junho,

2) liberar o edital em 30 de agosto,

3) fazer o leilão em 28 de outubro e

4) efetuar o pagamento do bônus de assinatura dos contratos em 13 de dezembro.

O cronograma proposto comporta pouco espaço para novos obstáculos.

Nova Previdência 1

Relatório fica para depois

A previsão de votar no próximo dia 17 o parecer sobre a constitucionalidade da reforma da Previdência, na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, pode não se cumprir.

Os partidos de centro exigem, agora, que o presidente da CCJ, deputado Felipe Franceschini, coloque em votação a PEC do Orçamento Impositivo das emendas de bancada antes do relatório da Nova Previdência.

A exigência serve à estratégia dos partidos de oposição, que querem adiar para depois do feriado de Páscoa a votação do relatório na CCJ. O adiamento teria maioria na comissão

Nova Previdência 2

Ainda sem apoio

O posicionamento dos partidos de centro demostra que os encontros entre o presidente Jair Bolsonaro e essas legendas, nos últimos dias, ainda não surtiram efeito.

Novas medidas

Independência do BC

O presidente Jair Bolsonaro comemorou os 100 dias de seu governo anunciando um pacote de 18 novas medidas.

Entre elas está o "revogaço" de decretos e normas do Executivo, que segundo o governo já perderam a eficácia, e o envio ao Congresso de projeto de lei complementar que estabelece a independência institucional do Banco Central.

Safra

Alta na produção

A safra brasileira de 2018/2019 deve crescer 3,4%, um aumento de 7,7 milhões de toneladas em relação à safra anterior, conforme dados da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Com exceção do arroz, a expansão se deve principalmente ao aumento da área plantada dos demais grãos. Já a soja, que tem grande peso na balança comercial, deve registrar uma queda de 4,6% na produção.

Wikileaks

Prisão e dados sigilosos

Após sete anos exilado na embaixada do Equador, em Londres, o fundador do site WikiLeaks, Julian Assange, foi preso pelas autoridades britânicas. Agora, ele pode ser extraditado para os Estados Unidos.

Assange se tornou mundialmente conhecido em 2010, quando começou a divulgar no site WikiLeaks informações secretas sobre a atividade militar americana no Iraque e no Afeganistão ao longo de vários meses, o que gerou reações diplomáticas em todo mundo.

Após prisão, WikiLeaks liberou acesso a todos os documentos secretos que tinha em sua base, incluindo dos Estados Unidos e do Brasil. Veja aqui a cronologia do caso.

Denatram

Nova plataforma

O Departamento Nacional de Trânsito lançou uma plataforma que ajuda motoristas e empresas a acessarem informações sobre habilitações e veículos. Também é possível ver os registros de infrações.

Diplomacia

Futuro embaixador

O presidente Jair Bolsonaro se reúne hoje com o chanceler Ernesto Araújo, e devem definir a indicação do futuro embaixador em Washington. O posto ficou vago nesta semana, com o retorno do embaixador Sérgio Amaral para São Paulo.

AGENDA

Macapá - O presidente Jair Bolsonaro cumpre agenda hoje, às 11h, em Macapá (AM), onde inaugura um terminal do Aeroporto Internacional de Macapá - Alberto Alcolumbre.

Serviços - O IBGE divulga hoje a Pesquisa Mensal de Serviços, que apresenta um panorama desse segmento econômico.

EDUCAÇÃO

Programa - Parlamento Jovem Brasileiro abriu inscrições. O programa da Câmara dos Deputados simula atividades parlamentares com estudantes do ensino médio.

SABER

Descoberta - Pesquisa indica descoberta de outra espécie humana nas Filipinas, o Homo luzonensis.

SUSTENTÁVEL

Levantamento - Portal lista ONGs do país inteiro.

TECH

Novidade - O Google Docs vai ampliar os formatos de arquivo disponíveis para edição e isso vai facilitar a produtividade.

BEM-ESTAR

Alerta - Saiba um pouco mais sobre o fungo cândida auris que tem alarmado centros de saúde no mundo.

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Correção - As novas estimativas do mercado para a economia com a reforma da Previdência giram em torno de R$ 600 bilhões e R$ 800 bilhões em dez anos e não "milhões" como informado no Cenário de quinta-feira, 11.

Atualizado em: 12/4/2019 08:40