quinta-feira, 26 de novembro de 2020

COLUNAS

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Cenário - 30.4.19

terça-feira, 30 de abril de 2019

O vespeiro dos tributos

O debate público sobre a criação de um imposto sobre todas as operações financeiras em substituição à tributação previdenciária sobre a folha de pagamento evidencia quão delicada é uma reforma tributária no país.

Assim como na Previdência, há consenso de que o regime tributário praticado hoje é ineficiente e pesado para os investidores e para o aumento do consumo. Porém, diferente da questão previdenciária, há muito mais divergências sobre uma solução.

A ideia da equipe econômica de criar uma Contribuição Previdenciária, nos moldes da antiga CPMF, foi atacada de uma só vez pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Ou seja, esse movimento ficou bloqueado politicamente.

A unificação de impostos federais numa única alíquota, uma solução de consenso entre especialistas no tema, também opõe, nesse momento, os movimentos do Congresso para uma reforma tributária e as ideias do Executivo.

Há visões diferentes sobre quais tributos fariam parte da unificação e também em outros aspectos dessa proposta.

Outra questão é a disputa por protagonismo nesse debate.

A Câmara já instalou uma subcomissão para tratar do tema e quer privilegiar uma proposta nascida no Congresso.

O Senado, sob o argumento da revisão do pacto federativo, também quer estar à frente das mudanças.

E o Executivo terá que negociar com o Congresso se quiser manter suas ideias.

O risco do debate não resultar em avanços é maior ainda se os governadores tiverem a impressão de que as negociações não vão ajudar em suas arrecadações.

Com esse cenário, a reforma tributária tende a ser um vespeiro mais perigoso do que as mudanças nas aposentadorias.

Raio-x

Aposentadoria militar

Mantidas as atuais regras de aposentadoria para policiais militares e bombeiros nos estados, cerca de 52% do atual contingente de mais de 456 mil agentes se aposentariam na próxima década.

Atualmente, 39% dos militares ativos possuem mais de 40 anos. E a PM responde por cerca de 85% do pessoal militar nos estados. Os dados fazem parte de um estudo do Ipea que fez um raio-X dos agentes de segurança pelo país.

Com esses dados, o Ipea fez projeções do impacto da proposta do governo federal para mudar as regras de aposentadoria de militares nas contas dos estados.

Os cálculos indicam que aumento no tempo de serviço mínimo para a passagem dos militares à reserva implicaria uma redução dos gastos dos estados com pessoal militar de R$ 29 bilhões nos dez primeiros anos e de R$ 91 bilhões em 20 anos.

A economia permitida pela Nova Previdência, caso aprovada, seria um alívio nas contas públicas estaduais.

Atualmente, a folha de pagamentos total com militares é próxima a R$ 80 bilhões, o que equivale a quase 13% de toda a arrecadação desses entes (receita corrente líquida).

Previdência 1

Dependência de votos

O presidente da comissão especial da reforma da Previdência, Marcelo Ramos, disse que consegue concluir os debates em até dez sessões.

A votação em plenário, porém, só poderia ocorrer quando o governo tiver certeza que conta com 308 votos favoráveis à proposta no plenário.

Ramos e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, se reúnem hoje para definir um cronograma de trabalho para as próximas semanas.

Mas dificilmente, será possível concluir a votação da reforma na Casa neste semestre.

Previdência 2

Disputa com as corporações

Um exemplo do que virá nos próximos meses de debate da reforma da Previdência ocorreu após a divulgação de uma nota técnica da equipe econômica, que mostra como a proposta do governo mira o combate aos privilégios e cita dados das aposentadorias no Judiciário.

A Ajufe, entidade que representa os juízes federais, reagiu em poucas horas contra a nota técnica e divulgou cálculos para desmentir o governo.

Estatais

Performance financeira

O governo vê com bons olhos a performance financeira das estatais no ano passado, quando as principais empresas comandadas pelo Executivo tiveram lucro líquido somado de aproximadamente R$ 74 bilhões, um aumento de 132% em relação a 2017.

Com o orçamento equilibrado, essas estatais podem despertar maior interesse do mercado caso venham a ser privatizadas. E, além disso, rendem mais dividendos para o cofre do governo. Veja um panorama das estatais brasileiras.

Plano Safra

Pacote de bondades

O governo terá orçamento de R$ 1 bilhão para o Seguro Rural no próximo Plano Safra, que será anunciado em junho.

O valor é mais que o dobro do ano passado (R$ 440 milhões) para proteger os agricultores de possíveis prejuízos provocados por mudanças climáticas.

Essa foi uma das boas notícias divulgadas para o setor pelo presidente Jair Bolsonaro, que ainda liberou mais R$ 500 milhões para financiamento de compra de máquinas e equipamentos.

Os produtores queriam R$ 2,5 bilhões, mas podiam ficar sem nada devido ao corte de gastos do Tesouro Nacional.

A pauta ideológica também ganhou força, com o presidente anunciando que fechou acordo com o Rodrigo Maia para votação de uma proposta que facilitará o porte de armas para produtores rurais.

Fies

Renegociação de dívidas

O governo abriu a possibilidade de renegociação das dívidas de mais de 500 mil estudantes com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

As dívidas somam mais de R$ 2,2 bilhões, a maior já acumulada nos 20 anos do programa, e poderão ser pagas em 48 vezes e os juros, com parcelas mínimas de R$ 200,00.

Aviso

Cenário pausado

O Cenário voltará a circular no dia 2 de maio.

AGENDA

Medidas - O presidente Jair Bolsonaro anuncia hoje, às 16h30, mais medidas para melhorar o ambiente de negócios no país.

PNAD - O IBGE divulga hoje novos dados da Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílio Contínua com dados sobre emprego.

Produtor - O IBGE também divulga hoje o Índice de Preços ao Produtor, que mede a mudança média de preços para a produção das indústrias extrativas e de transformação.

Comissão - O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, se reúne hoje com o comando da comissão especial da reforma da Previdência para definir o cronograma de trabalho.

EDUCAÇÃO

Cursos - Ironhack e Rappi abrem bolsas integrais para quem quer ingressar no mercado de tecnologia.

SABER

Mulheres - Conheça a história de pintoras que foram negligenciadas e agora estão sendo reconhecidas por sua arte.

SUSTENTÁVEL

Recompensa - A E-Moving, empresa de bikes elétricas, criou um algoritmo que dá desconto para quem enfrenta as maiores subidas no seu trajeto diário.

TECH

Sem adesão - Relembre dez tecnologias que foram lançadas, mas não caíram no gosto dos consumidores.

BEM-ESTAR

Redução - Estudo mostra que musculação pode ajudar a reduzir o nível de gordura no fígado.

 

Atualizado em: 30/4/2019 09:07