quarta-feira, 27 de janeiro de 2021

COLUNAS

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Cenário - 9.5.19

quinta-feira, 9 de maio de 2019

O teste da reforma

A votação da MP da reforma administrativa na comissão mista, será um termômetro para medir o sucesso da nova fórmula de articulação política do governo, que reativou o modelo de nomear ministros políticos indicados por aliados para conseguir votos no Congresso.

Na primeira tentativa de votar a MP na comissão, o movimento do governo não garantiu a aprovação do relatório, que prevê a recriação dos ministérios das Cidades e da Integração Nacional.

O sucesso da votação hoje pode determinar o início da formação de uma base aliada sólida na Câmara e no Senado.

Mas, se a MP não for aprovada ou a votação for adiada, ficará evidente que as dificuldades do governo no Congresso podem contaminar outras pautas importantes, como a reforma da Previdência.

Até agora, a mudança de postura do governo na negociação com os parlamentares não foi suficiente para quebrar a aliança tática entre partidos de centro e da oposição.

Alvo

Pressão social

As decisões administrativas nas áreas de educação e do meio ambiente viraram alvo de pressão social, mesmo sem o envolvimento formal dos partidos de oposição.

Na educação, após o ministro Abraham Weintraub anunciar cortes no orçamento das instituições federais, alunos de escolas federais e membros da comunidade a acadêmica das universidades promoveram manifestações de rua.

Os protestos, em sua maioria, não tinham bandeiras dos sindicatos, de partidos ou de entidades estudantis.

Na área ambiental, o ministro Ricardo Salles tem enfrentado críticas internacionais e oito ex-ministros do Meio Ambiente divulgaram documento com duros ataques à sua gestão.

Também nesses movimentos não ficou evidente a ação de partidos de oposição ou sindicatos.

Essas resistências sociais podem ganhar corpo caso os representantes tradicionais das oposições, partidos e sindicatos, se incorporem à pauta de reivindicações.

Na Justiça

Decreto de armas

O decreto que flexibiliza o porte de armas assinado pelo presidente Jair Bolsonaro provocou forte reação contrária no Congresso e nas entidades de direitos humanos.

Eles contestam a constitucionalidade da decisão e já ingressaram com ações judiciais para derrubar a decisão do governo.

Com tamanha pressão, é possível que a Justiça suspenda nos próximos dias os efeitos do decreto.

Reforma 1

Apoio popular

A pesquisa Ibope que mostra o apoio de 59% da população à reforma da Previdência apresenta outros dados que podem preocupar quem defende a mudança nas regras de aposentadoria.

A decomposição desse percentual de apoio mostra que 31% da população é a favor de uma reforma sem qualquer condicionante e outros 28% dizem que apoiam mudanças nas regras da aposentadoria apenas parcialmente.

Além disso, o apoio ao atual projeto do governo é bem limitado. Apenas 36% dos entrevistados disseram conhecer a proposta da Nova Previdência. E, nesse grupo, 51% disseram ser contra ela.

A maioria dos brasileiros também apoia a existência de uma idade mínima para se aposentar, mas uma parcela substancial não apoia a fixação dessa regra em 65 anos.

Reforma 2

Previdência e governadores

Uma nova rodada de negociações entre o governo federal e os governadores terminou sem um acordo firme para a aprovação da reforma da Previdência.

Não é um sinal positivo para a tramitação da proposta no Congresso. O impasse ainda é o mesmo das últimas reuniões.

Os governadores querem que o governo assuma compromissos para projetos que mudam a repartição de impostos federais e anuncie um programa de socorro aos estados.

Já o governo federal quer o compromisso com a reforma e sua aprovação para depois tratar das demandas dos governadores.

No documento entregue pelos governadores seis reivindicações foram apresentadas:

1) revisão da Lei Kandir, que compensa financeiramente os estados pelas perdas de arrecadação com o ICMS,

2) prorrogação do Fundeb, que se encerra em 2020,

3) garantia de repasses aos entes federados dos recursos obtidos com a cessão onerosa dos campos de petróleo,

4) aumento em 1% do Fundo de Participação dos Municípios,

5) aprovação da securitização, que permite ao poder público a venda de créditos a receber, e

6) implementação do chamado Plano Mansueto, de equilíbrio fiscal dos estados.

Copom

Selic estável

O Comitê de Política Monetária considerou que não há pressão inflacionária que justifique um aumento da taxa de juros básicos. E também não seria necessário reduzir a Selic dos atuais 6,5% para incentivar a atividade econômica.

"O Comitê avalia que, embora o risco associado à ociosidade dos fatores de produção tenha se elevado na margem, o balanço de riscos para a inflação mostra-se simétrico", diz um trecho o comunicado do BC.

Transporte

STF libera aplicativos

O Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, que legislações municipais não podem impedir o funcionamento de aplicativos de transporte.

Mas hoje a Corte continua o julgamento hoje para determinar três variáveis importantes para o funcionamento desse tipo de negócio:

1) se os municípios podem influenciar na política de preços das viagens,

2) se podem exigir que apenas veículos com placa da cidade podem transportar passageiros e

3) se os municípios podem controlar a idade da frota dos veículos dos aplicativos.

AGENDA

Abastecimento - A Conab divulga hoje, às 9h, o 8º Levantamento da Safra de Grãos 2018/19.

Produção - O IBGE divulga hoje o Levantamento Sistemático da Produção Agrícola, que apresenta estimativas de área plantada, área colhida, quantidade produzida e rendimento médio de produto

Comércio - O IBGE divulga os dados da Pesquisa Mensal de Comércio, que produz indicadores que permitem acompanhar o comportamento conjuntural do setor.

EDUCAÇÃO

Escolha - Executivos do Vale do Silício preferem criar seus filhos sem tanta tecnologia.

SABER

Realeza - Saiba 10 curiosidades sobre o novo bebê real inglês Archie.

SUSTENTÁVEL

Fome - A FAO listou cinco ações que podem ser tomadas individualmente para contribuir com a erradicação da fome no contexto das mudanças climáticas.

TECH

Comodidade - Conheça o aplicativo que permite agendar consultas médicas e receber o atendimento particular em sua residência ou outro local de preferência.

BEM-ESTAR

Efeito - Pesquisas indicam que atraímos mais mosquitos ao ingerirmos bebida alcoólica.

Atualizado em: 9/5/2019 08:34