domingo, 17 de janeiro de 2021

COLUNAS

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Cenário - 10.5.19

sexta-feira, 10 de maio de 2019

Orçamento menor, risco político maior

Com a arrecadação em queda e atividade econômica estagnada, o governo já dá como certo um novo corte orçamentário, que deve ser anunciado na segunda quinzena deste mês.

É provável que seja igual ou maior do que os R$ 30 bilhões já bloqueados em março.

Naquele mês, por exemplo, o Ministério da Economia previa um crescimento do PIB de 2,2% para este ano, mas o mercado já reviu essa estimativa para 1,49%.

Assim, o governo deve revisar suas projeções no próximo dia 22, quando divulga um novo relatório de receitas e despesas, e pode anunciar o segundo corte.

A decisão, se confirmada, aumenta a pressão política sobre o governo, pois impacta diretamente na liberação de emendas para os parlamentares, que sofrem contingenciamentos na mesma proporção dos bloqueios orçamentários que o governo faz aos seus gastos.

Ter recursos para pagar emendas é útil para aglutinar a base aliada no Congresso e essa ferramenta ficará restrita no mesmo momento em que a reforma da Previdência será votada.

A restrição orçamentária pode ampliar ainda pressões sociais, que já ocorrem com os cortes na área de educação e meio ambiente.

Caso esse novo bloqueio atinja pastas como a Saúde, o governo pode ter mais dificuldades para angariar apoio político no Congresso e dar força para os discursos da oposição.

E há ainda a redução de orçamento para convênios com estados e municípios, em um momento em que esses entes federados estão com seus caixas pressionados.

Varejo

Mais um sinal preocupante

Os números do varejo de março também são preocupantes. Na comparação com o mesmo mês do ano passado, o comércio registrou queda de 4,5% nas vendas. Em relação a fevereiro, houve uma ligeira alta de 0,3%.

O volume de vendas do comércio varejista ampliado, que inclui as atividades de veículos, motos, partes e peças e de material de construção, caiu 3,4% frente a março de 2018, interrompendo uma série de 22 taxas positivas.

MP 1

Novas incertezas

A derrota do governo durante a aprovação da MP 870, que trata da reforma administrativa na Esplanada dos Ministérios, na comissão mista lança mais incerteza sobre a capacidade do Executivo de ter uma base aliada que garanta seus interesses no Congresso.

Dessa vez, o presidente Jair Bolsonaro abriu mão do discurso de que não negocia indicações políticas para ministérios e mesmo assim viu os partidos de centro e a oposição demonstrarem força para mudar o que consideraram necessário na medida provisória.

E ainda não há garantias de que o Congresso aprovará a reforma administrativa até 3 de junho, quando a MP perde sua validade.

MP 2

Recado para Moro

O resultado da votação da MP 870 também é um recado dos partidos de centro e da oposição ao ministro da Justiça, Sérgio Moro.

Os discursos que fundamentaram a volta do Coaf para o Ministério da Economia citaram o ex-juiz e deixaram claro que esse grupo parlamentar está disposto a conter seus movimentos.

Além do Coaf, eles se articularam para limitar o trabalho dos auditores a fiscalizações tributárias, condicionando auditorias na área de lavagem de dinheiro a autorizações judiciais.

Se essa união tática da oposição com os partidos de centro perdurar, o pacote anticrime anunciado pelo ministro em fevereiro também pode enfrentar resistências.

Governadores 1

Responsabilidade solidária

Após se reunir com os governadores, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, disse que a Corte pretende votar recursos extraordinários sobre a responsabilidade solidária dos entes federados no dever de prestar assistência à saúde, o fornecimento de remédios de alto custo não disponíveis na lista do SUS e daqueles não registrados Anvisa até o próximo dia 22.

Os governadores levaram a Toffoli um conjunto de reivindicações de temas que podem ser decididos pelo STF e que teriam repercussão nas contas dos estados. O ministro descartou, porém, aprovar agora uma súmula vinculante sobre o tema da saúde.

Alegaram que os estados gastaram R$ 17 bilhões no ano passado devido à judicialização da saúde e esses recursos não estavam previstos nos seus orçamentos. Toffoli disse que o Judiciário precisa se conter nessas decisões e considerar o contexto econômico.

Governadores 2

Pauta de reivindicações

O presidente Jair Bolsonaro se reuniu com uma comitiva de governadores do Nordeste, em uma tentativa de se aproximar dos estados que mais resistem à reforma da Previdência e que majoritariamente são comandados por partidos de oposição.

Eles pediram a Bolsonaro a retomada de obras de infraestrutura na região e a revisão dos cortes no orçamento da educação. Segundo os governadores, o presidente ouviu, mas não acenou com a possibilidade.

Mineração

Nova legislação

A comissão externa da Câmara que analisou a tragédia de Brumadinho aprovou o relatório final que prevê inúmeras mudanças legislativas para o setor de mineração.

Entre as principais novas regulamentações estão novas regras para o licenciamento ambiental para projetos minerais, a obrigatoriedade de plano de ação de emergência para barragens de médio e alto risco e dano potencial e a proibição de construção de barragens no método a montante.

AGENDA

Lançamento - O presidente Jair Bolsonaro participa, em Foz do Iguaçu, da cerimônia de lançamento da pedra fundamental da Ponte da Integração Brasil-Paraguai, às 13h20.

Visita - Em Curitiba, às 16h35, o presidente da República visita o Centro Integrado de Inteligência e Segurança Pública da Região Sul.

Inflação - O IBGE divulga hoje dois índices importantes que medem a inflação, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor e o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo.

Construção - O IBGE detalha hoje o Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil.

EDUCAÇÃO

Clube - Conheça um clube de livros infantis.

SABER

Vagas - Confira as principais plataformas digitais para buscar empregos.

SUSTENTÁVEL

Modelo - Saiba como o Google reduziu o desperdício de alimentos em seus restaurantes.

TECH

Smarts - Veja o que fazer para montar uma casa inteligente.

BEM-ESTAR

Lotes - Fique atento, a Anvisa mandou recolher cerca de 200 lotes de medicamentos para pressão alta.

 

Atualizado em: 10/5/2019 08:38