terça-feira, 19 de janeiro de 2021

COLUNAS

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Cenário - 21.5.19

terça-feira, 21 de maio de 2019

Olhar sobre o pacote anticrime

A Ordem dos Advogados do Brasil divulgou documento em que analisa todos os pontos do pacote anticrime anunciado em fevereiro pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro.

O projeto está na Câmara, onde um grupo de trabalho estuda a viabilidade legal das medidas.

A OAB, que já se posicionou contra algumas ações da operação Lava Jato, criticou o lançamento do pacote, elaborado sem debate amplo com a sociedade, segundo aponta a entidade.

O documento reúne pareceres jurídicos do Instituto dos Advogados Brasileiros, do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais e do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais.

A OAB se opõe a qualquer mudança legislativa nos seguintes pontos apresentados no pacote de Moro:

1) execução antecipada da pena, a prisão após condenação em segunda instância;

2) execução antecipada das decisões do Tribunal do Júri;

3) modificação das regras para apresentação embargos infringentes, aqueles que podem reformar decisões judiciais;

4) mudanças no instituto da legítima defesa, em especial aos agentes de segurança pública, o chamado excludente de ilicitude;

5) alterações no regime da prescrição de crimes;

6) mudanças no regime de pena, as regras para progressão de regime;

7) mudanças ao crime de resistência;

8) criação do confisco alargado para condenações acima de seis anos de prisão;

9) acordo penal, conhecido nos Estados Unidos como plea bargain; e

10) interceptação telefônica de advogados e clientes nos parlatórios.

Na Câmara

Debate sobre organização criminosa

O grupo de trabalho que analisa mudanças propostas pelo pacote anticrime debate hoje questões relacionadas aos crimes praticados por organizações criminosas.

Os deputados vão discutir as possibilidades de prisão preventiva nos crimes praticados no âmbito de organização criminosa, a competência do juízo federal para julgar crimes do estatuto do desarmamento e julgamento colegiado em primeiro grau.

Reforma

Ruídos na Previdência

As negociações no Congresso para a reforma da Previdência estão contaminadas por ruídos na comunicação entre o governo e o comando da comissão especial.

Parte dos ruídos, que indicava inclusive a elaboração de uma proposta independente do Executivo, é decorrente da disputa política entre os partidos de centro e o governo.

Impacto

Mercado sensível

O principal problema desses desarranjos políticos é que eles têm impactado no mercado financeiro, que está com humor bastante sensível nas últimas semanas.

Prova disso é a oscilação do câmbio nos últimos dias que fez o Banco Central agir para segurar flutuações que não estejam ancoradas em expectativas reais. A moeda americana rompeu o patamar dos R$ 4 e passou a operar em um novo teto de R$ 4,10.

Agentes de mercado apontaram a insegurança em relação a aprovação da reforma a os ruídos de comunicação entre os políticos como motivos para a flutuação anormal.

Para conter o movimento, o BC anunciou que realizará leilões de linha (venda de dólares com compromisso de recompra) no valor de até US$ 3,75 bilhões até amanhã. A medida visa abrandar a valorização do dólar.

Focus

Novos recuos

A disputa política impactou novamente nas expectativas em relação ao crescimento.

O Relatório Focus mostrou que os agentes do mercado reduziram a estimativa do PIB pela 12ª semana seguida.

Agora, a previsão é de crescimento de apenas 1,24% neste ano. Na semana passada, as instituições financeiras previam PIB em 1,45%.

Indústria

Desconfiança na produção

Os empresários da indústria também estão menos confiantes, segundo levantamento da Confederação Nacional da Indústria.

O Índice de Confiança do Empresário Industrial caiu 1,9 ponto em maio, para 56,5 pontos. Este foi o quarto mês consecutivo de queda. Com o resultado de maio, o ICEI acumula recuo de 8,2 pontos nos últimos quatro meses.

Apesar dessa sequência de quedas, a CNI diz que a confiança do empresário ainda pode ser considerada elevada.

O ICEI permanece distante da linha divisória de 50 pontos, 1 ponto acima do registrado em maio de 2018 e 2 pontos acima da média histórica do indicador.

Diesel

Cartão caminhoneiro

O governo lançou a fase de testes do cartão caminhoneiro, que permitirá aos profissionais autônomos, transportadores e embarcadores comprar diesel com o mesmo preço garantido por 30 dias.

Essa é uma das medidas anunciadas pelo governo para evitar uma nova paralisação nas estradas.

Os caminhoneiros do Paraná, São Paulo e Rio de Janeiro devem fazer um pré-cadastramento pelo site www.cartaodocaminhoneiro.com.br. Com isso, eles poderão transferir valores para o cartão e fazer a conversão para litros de óleo diesel.

O crédito em litros de diesel pode ser revertido a qualquer tempo para reais, dentro dos 30 dias, descontando-se uma taxa cujo valor será previamente informado aos usuários.

Emprego

Homem x máquina

Apesar de todos os benefícios, os avanços tecnológicos podem impactar na oferta de trabalho, principalmente nas indústrias.

Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada alerta para o fato de que o emprego de baixa qualificação, ainda predominante no país, pode estar sujeito, no futuro próximo, aos efeitos adversos das novas tecnologias.

A pesquisa, feita com base em dados de 2003 e 2017, conclui que o trabalho que envolve força física - como classificação e separação de objetos, controle de estoques e operação de máquinas - tende a perder importância e ser substituído pela automação, sobretudo nos países em que os salários sejam relativamente mais elevados.

AGENDA

Conselho - O presidente Jair Bolsonaro promove, nesta manhã, a 12ª Reunião do Conselho de Governo.

Pacote - Grupo de Trabalho que analisa o pacote anticrime se reúne hoje, às 9h30, para debater as mudanças propostas pelo ministro Sérgio Moro.

EDUCAÇÃO

Programa - Conheça o projeto Caixas da Natureza, que mexe com a curiosidade dos estudantes para os elementos da natureza.

SABER

Máquina - Um mergulho sobre as pesquisas e a origem da Inteligência Artificial.

SUSTENTÁVEL

Energia - Conheça os resultados do projeto Xingu Solar do Instituto Socioambiental.

TECH

Dicas - Aprenda seis cuidados necessários para manter o bom funcionamento das caixas de som portáteis.

BEM-ESTAR

Alimentação - Saiba quais os tipos de queijo mais saudáveis.

Atualizado em: 21/5/2019 08:41